ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO. Às 09h 15min, do dia 16 março de 2026, sob a Presidência do vereador Gardell Vinicius Lima dos Santos, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores: Angelica de Souza Peralta Ribeiro, Denílson Ramos da Cruz, Ederson Luís Fassicolo, Fernando Pereira da Silva, Maria Aparecida da Costa, Rubens dos Santos Pereira, Valdomiro Custódio da Silva, Vanderci de Paula Campos. O Presidente convidou o Pastor Valdemar Gomes da Silva da Igreja Assembleia de Deus para fazer o uso palavra conforme a Resolução 007/2023. Logo mais se iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura da 5ª Ata da Sessão Ordinária realizada dia 09 de março de 2026, que após ser realizada a leitura foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Projeto de Lei Nº 2.976, 2.977, 2.978, 2.979/2026. O Presidente solicitou a secretária que fizesse a chamada dos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE: fizeram o uso da palavra os vereadores: Ederson Luís Fassicolo. O Presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 2.976, que trazia em sua matéria “Revoga o art. 105 da lei complementar nº 02/2012, altera a lei municipal nº 457/2005, aplica o piso nacional dos professores a agentes comunitários de saúde e endemias e da outras providencias” que após feita a leitura, o projeto foi colocado em discussão e votação nominal Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 2.977, que trazia em sua matéria “Altera a Lei Municipal nº 1.218/2011 e o anexo III e VII da Lei 456/2005” que após feita a leitura foi colocado em discussão. Em discussão o vereador Ederson Luís Fassicolo manifestou-se favorável, fazendo uso da palavra para discorrer brevemente sobre o conteúdo e a importância da matéria em pauta. Após a discussão o projeto foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 2.978 que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$1.328.198,78” que após feita a leitura foi colocado em discussão Em discussão, o vereador Ederson Luís Fassicolo ressaltou pontos importantes acerca da matéria e manifestou-se favorável ao projeto. Após a discussão o projeto foi colocado em votação nominal, Ederson – voto favorável, Maria – voto favorável, Fernando – voto favorável, Angelica – voto favorável, Vanderci – voto favorável, Denílson –voto favorável, Valdomiro – voto favorável, Rubens - voto favorável. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 2.979 que trazia em sua matéria “Abre no orçamento vigente crédito especial R$862.691,18” que após feita a leitura foi encaminhado para comissão de Redação e Justiça. O presidente solicitou a secretária Angelica de Souza Peralta Ribeiro que fizesse a chamada dos vereadores inscritos nas Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores: Valdomiro Custódio da Silva, Maria Aparecida da Costa, Gardell Vinicius Lima dos Santos. Sem mais para momento o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 10hs 20min e para constar, eu vereadora Angelica de Souza Peralta Ribeiro primeira secretária lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo presidente.