materia nº 2/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CUJUBIM
EXTRATO DE EMENDA IMPOSITIVA
Tipo: Emenda Impositiva Individual
Exercício: 2026
Parlamentar Autor: Vereador Reginaldo Silva de 
Oliveira
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Agricultura
Objeto: Destinação de recursos para custeio de 
serviços de internet destinados à Feira Municipal de 
Cujubim, pelo período de 12 (doze) meses.
Finalidade Pública: Assegurar a continuidade do 
acesso à internet na Feira Municipal, contribuindo para 
a melhoria das condições de trabalho dos feirantes, 
facilitando a comunicação, as transações comerciais e 
o atendimento à população.
Valor Total: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta 
reais)
Classificação: Custeio – Serviços de Comunicação / 
Internet
Data da Indicação: 20 de fevereiro de 2026
Instrumento Administrativo: Ofício nº 
001/GVRSO/2026
Observação – LGPD: Este extrato contém apenas 
dados essenciais à transparência pública, nos termos da 
Lei nº 13.709/2018, sendo suprimidas informações 
pessoais sensíveis ou desnecessárias.