| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui o Estatuto da Transparência, Rastreabilidade e Eficiência na Execução das Emendas Parlamentares Individuais no âmbito do Município de Cujubim; estabelece o regime de compatibilidade obrigatória com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); incorpora as definições, vedações e obrigações mandamentais da Instrução Normativa nº 085/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e os parâmetros vinculantes do Supremo Tribunal Federal na ADI 7697; dispõe sobre a competência regulamentar do Poder Executivo; e dá outras providências exaurientes.” |
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4/2026 |
2026-05-25 |
Veto |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências.” |
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53/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências.” |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Aquisição de equipamentos permanentes, transferência especial através do Plano de Ação:09032026-093093/2026, Emenda Parlamentar:2026640920008, no valor de R$ 696.500,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), contrapartida no valor de R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), Emenda Parlamentar Senador Confúcio Moura. |
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56/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MCMV FNHIS Sub 50 NUMERO DA PROPOSTA 040804/2025, no valor de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta
mil reais), contrapartida no valor de R$ 339.148,52 (trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). |
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57/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROGRAMA Educação Infantil – NOVAS TURMAS 2024 , ADEQUADO À RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2025 E CONFORME O MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MEC/FNDE no valor de R$ 330.889,34 (Trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). |
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72/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de desobstrução imediata do bueiro localizado na sexta linha do Galo Velho |
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73/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza de sarjeta na Avenida Cujubim. |
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76/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugestão Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Pecuária e o Banco Municipal de Genética Pecuária no âmbito do Município de Cujubim. |
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5 |
2026-05-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, o serviço de tapa-buracos na Avenida do Condor, em
frente ao estabelecimento conhecido como Espetinho de Ouro, neste
município. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida
Maracanã, em frente ao Hospital, neste município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Anexo I (Tabela II) e o Artigo 1º (§ 2º, Inciso VII) do Projeto de Lei nº 031/PGM/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafos ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.663/2025, alterado pelo Artigo 5º do Projeto de Lei nº 031/PGM/2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE CUJUBIM AGROPEC, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.445.055/0001-52, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO 14ª EXPOBIM 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). |
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51/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). |
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63/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Instalação de internet via satélite (Starlink) na frota do transporte escolar para otimização da comunicação e segurança |
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64/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho
por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de
recuperação da Linha 02 até a Linha 110, com a realização de serviços de patrolamento,
cascalhamento e manutenção geral da estrada. |
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65/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais,
venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade
de recuperação da Linha 14 até a Linha 106, realizando serviços de patrolamento,
cascalhamento e manutenção geral da estrada. |
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66/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais,
venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade
de recuperação da Linha Corrente ligando até a Linha C04, passando pela Pedra 90, com
a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada. |
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4 |
2026-05-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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16 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua
Marreco, localizada no Setor 2, no município de Cujubim/RO. |
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68/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de aterro e instalação de oco (bueiro) no final
da Linha 8, saindo para a Linha CA-04, em frente à propriedade do senhor
Sandro, conhecido como Sandro taxista, no município de Cujubim. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de cascalhamento dos morros localizados na
Chácara dos Periquitos até a propriedade do senhor Vilmo, conhecido pela
fábrica de cabinhos, no município de Cujubim, também seja feita a análise
geral das condições das vias em todo o assentamento da Chácara dos
Periquitos. |
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70/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Beija-Flor,
especialmente em frente ao Posto Bezerra Luz. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida
Rouxinol, no município de Cujubim/RO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER AO PROJETO DE LEI N°046/2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N°046/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°110/CMC/2026. ENCAMINHAR O ATÓGRAFO DE LEI N°030/2026, DO PROJETO DE LEI N°046/2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-12 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°112/CMC/2026 , ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DE LEI N°031/2026, DO PROJETO DE LEI N°040/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REPASSE DE RECURSOS PELA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA CONFORME
PLANO DE TRABALHO (SEI N ° 67848225), no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e contrapartida no valor de R$ 77,16 (Setenta e sete reais e dezesseis centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Eyder Brasil. |
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42/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, VISANDO ATENDER PACIENTES COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA (CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E GINECOLOGIA), (CNES 6796222), TERMO DE CONVÊNIO nº 55/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 122.737,98 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO DE GASOMETRIA (ANALISADOR COM INSUMOS/CARTUCHOS COMPATÍVEIS), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUJUBIM – HMC (CNES 2808579), TERMO DE CONVÊNIO nº 48/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 5.358,38 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo. |
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46/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, PADRÃO FNDE, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL. O MUNICÍPIO POSSUI EXTENSA MALHA VIÁRIA RURAL, COM ROTAS PERCORRIDAS DIARIAMENTE EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, O QUE OCASIONA ELEVADO DESGASTE DOS VEÍCULOS ATUALMENTE UTILIZADOS, RECURSOS ESSE PROVENIENTE DE REPASSE DE INVESTIMENTO - FUNDEB no valor de R$ 820.764,76 (Oitocentos e vinte mil reais, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). |
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47/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37060001- INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini. |
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48/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43310006 - INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado (a) Federal Cristiane Lopes. |
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49/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41730001- INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado(a) Federal Silvia Cristina. |
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58/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizada a construção de uma saída d’água
na Linha B90, nas proximidades do sítio do senhor Dalvan. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da
via localizada na Linha 8, sentido à Linha Corrente. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Becker, que seja realizado o devido encaminhamento ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, solicitando a instalação de detector de metal na escola estadual em nosso município, visando reforçar a segurança de alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar. |
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| sessao |
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2026-05-11 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da
via localizada na Linha 8, sentido à Linha Corrente. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de pavimentação/asfaltamento na Rua Uirapuru, localizada no SETOR 02 neste município. |
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| sessao |
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2026-05-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 002/GBVJRS/2026 (Autógrafo nº 022/2026). |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Vetar integralmente o Projeto de Lei nº 004/GBVHRF/2026, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO e dá outras providências", aprovado por essa Egrégia Casa Legislativa |
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