| materia |
36/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ESPECÍFICAS PARA
ATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE
CUJUBIM E LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFERÊNCIA. (SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - CNES 6796222), -TERMO DE CONVÊNIO Nº63
2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milhão e noventa e um mil, oitocentos
e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de convênio no valor de R$
245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos),
Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes. |
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corrupt
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| materia |
38/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE, Repasse financeiro para custear despesas com assistência social de acolhimentos a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades que necessitam ser institucionalizadas, conforme prevê no Plano Municipal de Assistência Social no seu plano de trabalho que passa a fazer parte integrante do presente instrumento independentemente da existência de crianças ou adolescentes acolhidos provenientes desta municipalidade., no valor de R$ 73.526,28 (Setenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte oito centavos). |
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39/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“PERTINENTE TERMO DE CONVÊNIO Nº 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil,
duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).” |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências”. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizado a operação tapa-buracos em frente
à Creche Manoa, visando a melhoria das condições de trafegabilidade no local. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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31/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
altera a Lei Municipal nº 1.663, de 10 de dezembro de 2025, com o objetivo de redefinir os critérios de concessão da gratificação de desempenho e produtividade dos servidores lotados nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Infraestrutura Urbana – SEMIU, Agricultura – SEMAGRI e Meio Ambiente – SEMA. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVIÃO E RO 205 Local: AV GAVIÃO ENTRE RUA JAÓ E RUA ÁGUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205, PLANO DE AÇÃO 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$ 502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE (LEBRÃO). |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a política de remuneração e o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, regidos pela Lei Municipal nº 1.356, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel municipal ao Estado de Rondônia, como parte de acordo de cooperação mútua, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja feito o reparo do bueiro localizado na Linha
CA-08, em frente ao sítio do senhor Getúlio. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja feito por meio da Secretaria competente, que
seja realizada a operação tapa-buracos nas proximidades da oficina V Motos,
localizada na Rua Beija-Flor, bem como a pintura dos meios-fios no referido
trecho. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, a instalação de um bueiro na CP-84, no travessão, com
o objetivo de garantir o adequado escoamento da água no local. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizado com urgência, o conserto de uma
ponte localizada na Linha Corrente, próximo ao sítio da senhora Maristela. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de
um morro localizado próximo à igreja católica, na região conhecida como
Chácara dos Periquitos. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua
Condor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de
um morro localizado próximo à igreja católica, na região conhecida como
Chácara dos Periquitos. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua
Condor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE . |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO . |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°082/CMC/2026
ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°021/2026; DO PROJETO DE LEI N°030 DO EXECUTIVO 2026 |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
OFICIO N°086/CMC/2026
ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N °023/2026, DO PROJETO DE LEI N°020 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°085/CMC/2026
ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°022/2026 , DO PROJETO DE LEI N°004 DO LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°087/CMC/2026
ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DE LEI N°024/2026,. DO PROJETO DE LEI N°022 DO EXECUTIVO 2026 |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°088/CMC/2026
ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°025/2026, DO PROJETO DE LEI N°028 DO EXECUTIVO |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°089/CMC/2026
ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°026/2026, DO PROJETO DE LEI N°029 DO EXECUTIVO |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.374/2022, para reajustar os valores dos plantões extraordinários dos cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências." |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar a operação tapa-buracos em frente ao sítio do senhor Joabe, localizado na 4ª Linha do Galo Velho, atendendo ao pedido dos moradores da região. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um aterro e cascalhamento em frente ao sítio do senhor conhecido como Borracha, localizado na região do Soldado da Borracha. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar o cascalhamento no morro do Cardam, localizado na região do Soldado da Borracha, atendendo ao pedido dos moradores da localidade. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO COM GUARITA E VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUJUBIM/RO. |
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| sessao |
2 |
2026-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
CONTESTAÇÃO AO OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 17/SEMOSP/2026 (ID 474688) E SOLICITAÇÃO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação de veiculo para deslocamento a Brasília |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA NA SEDE DA AGROPEC, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (Setenta il
reais). |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE, AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANILDO CHAGAS HADMAN (CNES 7499264), PARA ATENDER AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO VALOR DE R$ 47.601,92 (Quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos), e valor da contrapartida R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL CIRONE DEIRÓ. |
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