materia nº 16/2026

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECERDA COMISSÃO2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- ExcelentíssImo Senhor Pre'sidenteda Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 020/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°- "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA mITRAS
PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 020/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 11 de março de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
467767 e CRC: 3A5F8A60
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
,
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
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Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRONICO
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
20
Data
11/03/2026
ID: 467767 Processo Documento
CRC: 3A5F8A60
Processo: O-O/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 11/03/202612:04:45 Finalização: 11/03/202612:07:06
MD5:
SHA256:
8EBF501 DD851127EC6AE2D5BC206E250
D2999B8EA5C2AAOB3E0547A45A44D046ACF6FOA004AFA4F8A03A7EA75ACE7510
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO020/2026 do executivo
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 11/03/2026 12:05:50
11/03/202612:07:15
nO781/2021.
VEREADOR 12/03/202613:41:14
VEREADOR 13/03/2026 11:00:18
VEREADOR 13/03/2026 11:24:28
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autentiCidade deste documento pode ser conferida através do ORCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 467767 e o CRC 3A5F8A60.
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