materia nº 18/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECERDA COMISSÃO2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Mur.icipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 022/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA LEI MUNICIPAL N° 1.588, DE 24 DE MARÇO DE
2025, PARAMODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- SEMAS,E DÁ OlITRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 022/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 20 de março de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, teJ.(Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
472188 e CRC: 78DCD925
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
·472188 e GRG: 78DGD925
•
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
22
Data
20/03/2026
ID: 472188 Processo Documento
CRC: 78DCD925
Processo: O-O/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 20/03/202617:21 :13 Finalização: 20/03/202617:24:14
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Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO022/2026 do executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 20/03/2026 17:23:08
PARECER 20/03/2026 17:23:20
20/03/202617:24:22
VEREADOR 23/03/202607:47:06 JANIO RODRIGUES DE SOUSA
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
RENATA VIANA FERREIRA VEREADOR 23/03/202607:57:12
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
ALÉCIO SOARES FERNANDES VEREADOR 23/03/2026 08:37:44
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
010472188 e o CRC 78DCD925.
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