materia nº 17/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 004/2026 DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO ~ITlRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 004/2026 DO LEGISLATIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2o - "DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA
cÂMARA MUNICIPAL DE CU]UBIM/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
40 - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do legislativo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este mo'tivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 004/2026 DO LEGISLATIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.° 1233, cep - 78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
479804 e CRC: 043D5421
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
-
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
479804 e CRC: 04305421
Município de Cujubim
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FICHA ÇADASTRAL DO DOCUMENTOELETRo..lCO
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
004
Data
13/04/2026
10: 479804 Processo Documento
CRC: 04305421
Processo: 0-0/0
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 13/04/2026 07:51:25 Finalização: 13/04/2026 07:54:02
MOS:
SHA256:
DA577A3F5B295D23865B4EE162AF1A97
FECFOFOA50AFBA9A4354C4A3BF32F54870FC954E87B97EAA5FAD93C8CD494F9F
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO 00412026do legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 13/04/2026 07:52:39
PARECER 13/04/202607:53:47
VEREADOR 13/04/202608:00:15
nO 781/2021.
JANIO RODRIGUES DE SOUSA VEREADOR 13/04/2026 08:01:35
VEREADOR 13/04/202608:04:07
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autenticidade dtt$te documento OOdeser conferida atrav~ do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o 10479804 e o ORC 04305421.
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