materia nº 18/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROSDA COMISsAo DE fINANÇAS,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 029/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha PROJETO
DE LEI N° 029/2026 DO EXECUTIVO para a análise desta Comissão, tendo
a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
20_ "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°_ Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 029/2026 EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubirn.ro.gov.br
D: 479811 e CRC: CA87176C
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
REGINALDO SILVA DE HERLON PEREIRA JONAS CORDEIRO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
"'
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO . ..
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
479811 e CRC: CA87176C
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
29
Data
13/04/2026
10: 479811 Processo Documento
CRC: CA87176C
Processo: 0-0/0
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 13/04/202607:55:51 Finalização: 13/041202607:58:13
MD5:
SHA256:
9E51FC6B303BEE3BAEFAFB8FF17869A4
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Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO 29/2026 do executivo
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 13/04/202607:56:57
PARECER 13/04/202607:57:56
13/04/202607:58:21
VEREADOR 13/04/2026 08:09:45
VEREADOR 13/04/202608:10:10
nO781/2021.
REGINALDO SILVA DE OUVEIRA VEREADOR 13/04/2026 08:13:41
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujublm.ro.gov.brinformando
o ID 479811 e o CRC CA87176C.
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