sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ATA DA 110 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MlJNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 13 DE
ABRIL DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE
SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA
VERIFICADA, NOTA-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR JEAN VINICIUS, O PRESIDENTE JUSTIFICA A
FALTA E EXPLICA O MOTIVO. MOMENTO BíBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO DE
DEUS, DECLARA ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA. A LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E
EM SEGUIDA PASSA PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA
INDICAÇÃO 045/GVJRS/2026. INDICAÇÃO 046/GVJRS/2026. INDICAÇÃO 047/GVJRS/2026. INDICAÇÃO
048/GVHRF/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 021/2026. LEITURA DO PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO N° 030/2026. FALA DOS VEREADORES. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO
VEREADOR REGINALDO SILVA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FAZ COBRANÇA AO SECRETÁRIO
DE OBRAS PARA QUE DE UMA TENÇÃO NA 14, E PEDE PARA RESOLVERA QUESTÃO, FALA QUE A 14
ESTÁ MUITO RUIM. AGRADECE AO DORE POR DEIXAR AS MÁQUINAS NO GALO VELHO POR 30
DIAS, MEXENDO EM VÁRIOS PONTOS CRÍTICOS E DIZ QUE ERA UMA COBRANÇA DELE. AGRADECE
AO RUBIS PELO CONVITE DO DIA DA BENEFICÊNCIA QUE A UNIÃO VEGETAL VEM FAZENDO NO
MUNICÍPIO E DIZ QUE ESTEVE LÁ COM A APRESENTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL CAPOEIRA. FALA
QUE VAI LER UMA CARTA DE AGRADECIMENTO DO RUBIS E INICIA A LEITURA SOBRE O DIA DA
BENEFICÊNCIA, LOGO APÓS A LEITURA VEREADOR REGINALDO PARABENIZA O RUBES E DIZ
ACOMPANHAR O TRABALHO DELES A 3 ANOS, DIZ SABER QUE A INTENÇÃO DELES É SOLIDARIA,
DE AJUDAR E FAZER A DIFERENÇA. PAR.A.BENIZA O PRESIDENTE PELO BRILHANTE TR.A.BALHO
QUE VEM FAZENDO JUNTO A CASA E DIZ QUE CHEGOU UM PROJETO DE LEIO PL 30, QUE TRATA
SOBRE AS QUESTÕES DO AUMENTO DOS PLANTÕES DOS TÉCNICOS E ENFERMEIROS NO
MUNICÍPIO DE CUJUBIM. FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE FAÇAM UMA
EXTRAORDINÁRIA APÓS A SESSÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N°030. POR FIM AGRADECE A
TODO E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JÂNIO RODRIGUES QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E FAZ COBRANÇA AO SECRETARIO DE OBRA PARA QUE DÊ UMA OLHADA
NO MORRO DO MACACO E NO MORRO DA CA-08 E DIZ ESTAR COMPLICADO, FALA QUE APÓS A
FAZENDA DO JOSIMAR BAIOCO TEM UNS PONTO BEM CRÍTICO. FALA QUE PERTO DA MOTORAMA
TEM ÁGUA PASSANDO EM CIMA DA ESTRADA E PEDE QUE DÊ UMA OLHADA. AGRADECE E
PARABENIZA O SECRETARIO DE AGRICULTURA POR TER ATENDIDO SEU PEDIDO NA 7° LINHA DO
GALO-VELHO, FAZENDO O ATERRO PARA O SR. JOSE ESCOAR O CAFÉ. AGRADECE AO SECRETARIO
DE OBRA QUE SOLUCIONOU ALGUNS PONTOS NA LINHA 13 A QUAL ELE FEZ AS COBRANÇAS.
DEIXA COBRANÇA DA LINHA CORRENTE, EM RELAÇÃO A PONTE. FALA DAS SUAS COBRANÇAS
SENTIDO AO SOLDADO DA BORRACHA E CITA OS LUGARES QUE ESTÃO cRÍTICOS. POR FIM
AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSAAPALAVRAA VEREADORA ANA PAULA CRISTO QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E FAZ COBRANÇA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SOBRE A
FABRICA DE MANILHAS, FALA QUE TEM UMA FABRICA DE MANILHA NA CIDADE QUE TEM TODOS
OS APARATOS NECESSÁRIOS PARA PRODUZIR MANILHA E ATENDER A CIDADE E A ZONA RURAL,
MAS A FABRICA NÃO ESTÁATIVA. FALA QUE FICA MAIS BARATO PRODUZIRAS MANILHAS DO QUE
COMPRAR E CITA LUGARES QUE PRECISA SER COLOCADO. FALA QUE SE O PREFEITO FIZESSE UMA
LOGíSTICA UM PLANEJAMENTO PARA CO~RAR OS INSUMOS E COLOCAR DOIS FUNCIONÁRIOS
/ ~~.(b~-
. - W jJh4J /tÁ Ju~ iJfJ
~V
1
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
A PRODUÇÃO SERIA FEITA EM MASSA. DEIXA ESSA COBRANÇA NOVAMENTE AO SECRETARIO
MARCELO E AO PREFEITO PARA QUE OLHAR PARA A SITUAÇÃO. FAZ COBRANÇA PARA QUE SE
COLOQUE MAIS MÁQUINAS E CAÇAMBA NA LIMPEZA DA CIDADE E DIZ QUE A CIDADE ESTA FEIA
E SUJA. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA A VEREADORA E DIZ SOMAR JUNTO NA
QUESTÃO DA FÁBRICA DE MANILHA, DIZ QUE A FABRICA PRECISA VOLTAR A FUNCIONAR.
PARA.BENIZA PELA COBRANÇA E DEIXl\ SEU APOIO. VEREADOR JANIO PEDE A PARTE E DIZ QUE
ELA TEM SEU APOIO NAS COBRANÇAS, FALA DA QUESTÕES DA FÁBRICA DE MANILHA E CITA O
ELIZEU DIZENDO QUE ELE SOZINHO CONSTRÓI MANILHAS PARA VÁRIOS PONTOS. VEREADOR
HERLON PEDE A PARTE E FALA QUE A FÁBRICA DE MANILHA ESTÁ NO MUNICÍPIO DESDE 2018. DIZ
JÁ TER COBRADO DIVERSAS VEZES ESSA QUESTÃO E NÃO SABE QUAL É O MOTIVO QUE O
SECRETARIO NÃO COLOCA A FÁBRICA DE MANILHA PARA FUNCIONAR NO MUNICÍPIO.
PARABENIZA PELA COBRANÇA E PEDE PARA QUE O SECRETARIO E O PREFEITO PARA QUE
COLOQUE DE FATOA FÁBRICA PARA FUNCIONAR. VEREADORA ANA PAULA CONTINUA SUA FALA
E DIZ QUE É QUESTÃO DE PLANEJAMENTO. PARABENIZA AO SECRETÁRIO DE OBRA PAULINHO
PELO TRABALHO QUE VEM FAZENDO FRENTE A PASTA. FAZ COBRANÇA EM NOME DO LEANDRO
NA LINHA CA-16 E DIZ QUE PEDIU UMA MANUTENÇÃO NA ÁREA E NA CP-32. AGRADECE A 30 E DIZ
QUE FOI DADA A MANUTENÇÃO E DIZ QUE ESTÁ BOM MESMO TENDO CHOVIDO. AGRADECE POR
TER ATENDIDO O PEDIDO NO SOLDADO DA BORRACHA QUE VAI SER RESOLVIDO ESSA SEMANA E
DEIXA COBRANÇA DAS DUAS ÁREAS. POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A
PALAVRA AO VEREADOR HERLON PEREIRA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA SOBRE SUA
COBRANÇA EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO REFORÇO DE REDE NA PRAÇA DA BÍBLIA. FALA QUE
SEMANA PASSADA VEIO O PROJETO DE LEI PARA QUE ELES COLOQUEM O RECURSO PARA A
AGROPC E DIZ SER EXATAMENTE PARA QUESTÃO DE ENERGIA, E QUE ELES ENTRARAM EM
CONSENSO PARA DAR UMA SEGURADA E CONVERSA COM O PREFEITO PARA QUE ELE ESCUTE OS
EVANGÉLICOS. FALA QUE ELES ESTÃO PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. FALA
QUE FORAM FALAR COM O PESSOAL DA AGROPEC QUE OS VEREADORES SÓ VOTARIAM O
PROJETO SE ELE VOTASSE, E ELE DIZ QUE SEMPRE VOTOU OS PROJETOS E NUNCA SEGUROU
PROJETO E DIZ QUE TEM 8 DIAS QUE ESTÁ NA CASA. FALA QUE ELES TENTAM DE TODAS AS
FORMAS COLOCAR A POPULAÇÃO CONTRA O VEREADOR. FALA QUE QUANDO CHEGAR
PROBLEMAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TEM QUE SENTAR NA MESA E RESOLVER E NÃO CRIAR
SITUAÇÕES PARA COLOCAR O VEREADOR COMO SE ESTIVESSE ATRAPALHANDO. O PRESIDENTE
PEDE A PARTE E FALA QUE ESTEVE CONVERSANDO COM A LÍDER DO PREFEITO VEREADORA
RENATA REFERENTE AO DIALOGO QUE O PREFEITO PRECISA TER COM A CAMARA, FALA QUE AS
VEZES PARECE UM MENINO BIRRENTO. FALA QUE A POLÍTICA É UMA ARTE DA CONVERSA E DIZ
QUE NINGUÉM QUER PREJUDICAR NINGUÉM. FALA QUE ELES APROVAM PROJETO E O PREFEITO
VETA SEM UM PINGO DE CONSIDERAÇÃO E SEM TER CONVERSADO COM O LEGISLATIVO. FAZ
DEFESA DO VEREADOR HERLON E DIZ QUE NÃO ESTÁ SEGURANDO PROJETO DE NINGUÉM E DIZ
TER SIDO UMA DECISÃO TOMADA EM CONJUNTO COM TODOS OS VEREADORES PARA AJUDAR NA
SITUAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E DIZ ESTAR SENDO UMA VERGONHA PARA A COMUNIDADE
EVANGÉLICA. FALA QUE ELES VÃO APROVAR O PROJETO HOJE E AAGROPEC VAI LEVAR PARA O
COFRE O RECURSO PARA COLOCAR ENERGIA. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E DIZ O
QUE ELES PUDEREM FAZER PARA CONTRIBUIR DE FORMA ALGUMA VERA ELE TENTANDO
ATRAPALH O ANDAMENTO DO ~!CÍPIO. VEREADORA R ATA PEDE A PARTE E DISCORDA / f ~. !r0 ?!Ii
.. ~~~ ~
2
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
DA FALA DO PRESIDENTE EM RELAÇÃO A FALTADE DIÁLOGO ENTRE OS VEREADORES, FALA QUE
TALVEZ TENHA SIDO UMA FALTADE DIÁLOGO DO EXECUTIVO COM ALGUNS, E DIZ TER CERTEZA
DE QUE TEVE ALGUNS QUE RECEBEU UMA CONVERSA COM O PREFEITO E QUE TEVE SIM ESSA
FALA. FALA QUE ELA ESTÁ TENTANDO A TODO MOMENTO MANTER O DIÁLOGO E DIZ QUE SE SÓ
A PALAVRA DO PREFEITO QUE TEM VOZ O COLOQUE COMO VEREADOR E DIZ QUE ELA COMO
LíDER NÃO SERVE DE N,.<\DANAS PALAVRA.S. FALA QUE O PREFEITO FEZ DE TUDO PARA
CONVERSAR COM OS VEREADORES PARA APROVAR ESSE PROJETO DE 70 MIL REAIS PARA A
AGROPEC. FALA QUE O PREFEITO COLOCOU SE A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NO QUE FOR
POSSíVEL DA PRAÇA DA BíBLIA. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE COM
RELAÇÃO A FALA DELA ELE ENTENDE, MAS O SEU QUESTIONAMENTO É QUE O PREFEITO
PODERIA MUITO BEM TER ENTRADO EM CONTATO COM ELE, MAS ELE PREFERIU FALAR COM O
PESSOAL. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PARABENIZA OS MENINOS DAAGROPEC E DIZ
ESTAREM COM ELES, MAS RESSALTA QUE A CASA DE LEI A 2 ANOS VEM COBRANDO A ENERGIA
DA PRAÇA DA BíBLIA. FALA QUE É O MOMENTO QUE A CASA UNIU PARA COBRAR E DIZ QUE JÁ
PODERIAM TER RESOLVIDO A QUESTÃO. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E AGRADECE
TODOS OS VEREADORES PELO APOIO EA VEREADORA RENATA QUE CORREU ATRAS DE FATO ESSA
SEMANA E AGRADECE O APOIO. AGRADECE AO PAULINHO SECRETARIO DE OBRAS POR ESTAR
ATENDENDO SEU PEDIDO E DE TODOS OS VEREADORES NA 13. POR FIM AGRADECE A TODOS E
ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DO
VEREADOR REGINALDO CONVOCANDO UMA EXTRAORDINÁRIA. VEREADOR REGINALDO PEDE A
PARTE E DIZ QUE É UM PROJETO DE PESSOAS QUE CUIDA DE VIDA, UM PROJETO DE LEI QUE VEM
MUDAR A VIDA DAS PESSOAS. FALA QUE UM TÉCNICO RECEBE 82 REAIS JÁ COM DESCONTO, E DIZ
QUE ELES TRABALHAM 12H, MEXE COM SAÚDE, GENTE E VIDAS E É POR ISSO O MOTIVO DA
PRESSA. FALA QUE ELE FALOU COM AS COMISSÕES PARA VOTAR O PROJETO HOJE PARA QUE ELES
POSSAM SER RESSARCIDOS E BEM-MERECIDO ESSE VALOR QUE VAI AUMENTAR
SIGNIFICATIVAMENTE NA VIDA DELES. VEREADORA PAULA PEDE A PARTE E PARABENIZA O
VEREADOR REGINALDO POR TER LEVANTADO A BANDEIRA DESSA PAUTA QUE É MUITO
IMPORTANTE, SE TRATANDO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE É TÃO DELICADO.
PARABENIZA PELA COBRANÇA DOS REAJUSTES E PELO REQUERIMENTO E DIZ PODE CONTAR COM
ELA. VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR PELO REQUERIMENTO E DIZ
PODE CONTAR COM ELE. FALA QUE SAÚDE É TUDO E O SALÁRIO MOTIVA ELES A TRABALHAR.
VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR REGINALDO E DIZ PODE CONTAR
COM ELE. PARABENIZA O PREFEITO POR TER SIDO SENSÍVEL E TER VISTO A REALIDADE DOS
TÉCNICOS E ENFERMEIROS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO NOMINAL DO
REQUERIMENTO A QUAL É APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2026. VEREADOR JÂNIO PEDE
A PARTE E FALA QUE O PROJETO DE LEI FOI CONSTRUíDO COM A OPINIÃO DOS MOTO TAXI E
PARABENIZA A TODOS QUE ESTÃO NA CASA; FALA DO APOIO DE TODOS OS VEREADORES. FALA
QUE ESTARÃO VOTANDO E DEPOIS ENCAMINHADO PARA O PREFEITO E DIZ PODE CONTAR COM
ELE. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR JÂNIO E TODOS OS MOTO
TAXI POR MAIS ESSA CONQUISTA. FALA QUE AS PESSOAS UTILIZAM O MOTO TAXI, MAS NÃO É
COM TANTA FREQUÊNCIA QUANTO ANTES E DIZ QUE TEM SIM ESSA NECESSIDADE DE DAR
CONDIÇÃOD MENjS T~BALHAREM~~ pDA Fi~' VEREADOR
3
fi
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
JONAS PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR JÂNIO E A CLASSE DOS MOTO TAXI POR MAIS
UMA CONQUISTA E DIZ QUE SE DEPENDER DELE PODE CONTAR COM ELE. VEREADORA ANA
PAULA PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR JÂNIO PELO PROJETO E DIZ QUE ELE ESTÁ
FAZENDO O BEM PARA UMA CLASSE EXTREMAMENTE TRABALHADORA QUE PRECISA DA
CÂMARA NESSE MOMENTO. PARABENIZA A TODOS OS MOTOS TAXI DE MODO GERAL E DIZ QUE
PODEM CONTAR COM A CÂMARA. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PAIV\BENIZA O
VEREADOR JÂNIO PELO PROJETO QUE VAI MUDAR A VIDA DAS PESSOAS, PASSANDO DE 8 ANOS
PARA 15ANOS A TROCA DA MOTO. VEREADORALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR
JÂNIO, CUMPRIMENTA TODA A CATEGORIA DOS MOTOS TAXISTAS E DIZ PODER CONTAR COM ELE.
PRESIDENTE FALA DA CATEGORIA DOS MOTOS TAXIS, PESSOAS TRABALHADORAS
TRANSPORTANDO VIDA NO MUNICÍPIO E DIZ SER UMA RESPONSABILIDADE MUITO GRANDE, POR
ISSO BARRAM NA QUESTÃO DAS MOTOS. FALA QUE AS VEZES TEM QUE TROCAR A MOTO COM
UMA VIDA ÚTIL BOA E ELES ESTÃO ALTERANDO A LEI PARA QUE ELES POSSAM USARAS MOTOS
ATÉ 15 ANOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO, A QUAL É
APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 004/2026. PRESIDENTE FALA QUE É UM PROJETO DE LEI DE SUA
AUTORIA QUE ESTÁ CRIANDO A PROCURADORIA DA MULHER. FALA QUE É UMA INICIATIVA DA
PRESIDÊNCIA JUNTAMENTE COM A MESA, ONDE DARÃO MAIS VOZ AS MULHERES DO MUNICÍPIO
DE CUJUBIM. EXPLICA QUE VAI SER ABERTO UM CANAL DE DENÚNCIA ATRAVÉS DESSA
PROCURADORIA E LOGO APÓS A VOTAÇÃO NO FINAL VÃO ELEGER A PROCURADORA QUE VAI
TOMAR CONTA DA PASTA. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE
PELO PROJETO DE LEI N° 04 CRIANDO A PROCURADORIA DA MlJLHER, DANDO VOZES AS
MULHERES DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL. FALA QUE É UM PROJETO DE GRANDE RELEVÂNCIA
PARA AS MULHERES DE CUJUBIM. VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E PARABENIZA O
PRESIDENTE PELO PROJETO MARAVILHOSO E PELO OLHAR SENSÍVEL DENTRO DA CIDADE. FALA
QUE A CÂMARA ESTARÁ DE PORTAS ABERTAS PARA CORRER ATRÁS DE MELHORIAS PARA ESSAS
MULHERES, E PARABENIZA O PRESIDENTE, DIZ PODER CONTAR COM ELA E QUE ELA ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR A EXECUTAR ESSE PROJETO DE MANEIRA CORRETA DENTRO DA
CÂMARA. DECLARA SEU VOTO FAVORÁVEL E DIZ QUE COMO UMA MULHER SE SENTE
REPRESENTADA PELO PRESIDENTE E DIZ QUE TODAS AS MULHERES DA CIDADE AGRADECEM.
VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE PELO PROJETO E DIZ SER UM
PROJETO IMPORTANTE E QUE vxnros MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA JÁ TÊM. FALA QUE AS
MULHERES SERÃO BEM REPRESENTADA NO MUNICÍPIO E DECLARA SEU VOTO FAVORÁVEL.
VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE PELA INICIATIVA DO PROJETO E
DIZ PODE CONTAR COM ELE. PRESIDENTE FALA QUE TEM MUITAS MULHERES QUE SÃO
AGREDIDAS, OFENDIDAS E AS VEZES TEM O RECEIO DE LIGAR NA POLÍCIA, E DIZ QUE ESSA
PROCURADORIA VAI SER MAIS FÁCIL DA PESSOA LIGAR PARA A PROCURADORA. FALA QUE SERÁ
UMA FORMA DE APROXIMAR A POPULAÇÃO, CONSEGUIR ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS E ENTRE
OUTRAS COISA QUE VAI BENEFICIAR A MULHER. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA PARA A
VOTAÇÃO DO PROJETO A QUAL É APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO
CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 020/2026. SEM DISCUSSÃO.
PROJETO É APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO
EXECUTIVO N° 028/2026. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE POR
COLOCAR O PROJETO NA ORDEM DO DIA E PARABENIZA OS MENINOS DAAGROPEC E FALA DO
EVENTO. DECLARA SEU VOTO FAVORÁVEL E PARABENIZA PELO PROJETO. VEREADOR HERLON
PEDE A PARTE E AGRADECE OS MENINOS DA AGROPEC PELA COMPREENSÃO E PARCERIA.
PARABENIZA PELO TRABALHO QUE VEM FAZENDO NAAGROPEC, E NO HOSPITAL DO AMOR E DIZ
SER UM TRABALHO BONITO DE SE VER. DIZ QUE PODE CONTAR COM ELE SEMPRE PARA O QUE
PRECISAR. VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E PARABENIZA O PREFEITO POR ESTAR
DESTINANDO ESSES RECURSOS A ASSOCIAÇÃO. PARABENIZA O PESSOAL E DIZ QUE ELES
MOVIMENTAM A CIDADE. PARABENIZA PELA GARRA E DETERMINAÇÃO DE LEVAR COM TODA A
PROPRIEDADE DIGNA A ASSOCIAÇÃO. VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E PARABENIZA A TODOS
OS ENVOLVIDOS DA AGROPEC PELA CONQUISTA E DEIXA REGISTRADO SUA FALA A TODOS OS
EVANGÉLICOS QUE O PREFEITO LEMBRE DE AJUDAR ELES. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E
PARABENIZA TODA A PRESIDÊNCIA DA ASPEC E DIZ QUE ELES FAZEM UM TRABALHO BRILHANTE
E FOMENTA O MUNICÍPIO. DIZ PODER CONTAR COM SEU APOIO E PARABENIZA O PREFEITO POR
TER COLOCADO O RECURSO QUE VAI BENEFICIAR A ASSOCIAÇÃO. VEREADOR JONAS PEDE A
PARTE E PARABENIZA A TODOS OS ENVOLVIDOS DA ASSOCIAÇÃO E PEDE A POIO PARA ESTAR
AJUDADO ELES A COBRAREM A PRAÇA DA BÍBLIA. PRESIDENTE FALA QUE ESSA EMENDA DE 70
MIL REAIS É PEQUENA DIANTE DO RETORNO QUE ELA VAI TER NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. FALA
QUE ELES TÊM QUE PENSAR MUITO NO RETORNO FUTURAMENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE
PASSA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO, A QUAL É APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM
VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 029/2026. PRESIDENTE
FALA SOBRE O PROJETO E DIZ SER PARA IMPLANON, DISPOSITIVO QUE COLOCA NAS MULHERES.
FALA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM A AQUISIÇÃO DE 47 MIL, MAIS UMA CONTRAPARTIDA DO
DEPUTADO CIRONE DEIRÓ PARA COMPRA DE IMPLANON. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE
E MENCIONA QUEM CONSEGUIU ESSA EMENDA, A EX-VEREADORA ROSA-BECKER. PARABENIZA
O DEPUTADO CIRINE DEIRÓ POR ESTAR CUIDANDO DA SAÚDE DAS MULHERES, E PARABENIZA A
EX-VEREADORA ROSA POR TER CONSEGUIDO O RECURSO. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E
FALA DO PROJETO, DEIXA REGISTRADO PARA OS PAIS QUE TEM FILHAS ADOLESCENTES QUE ESSE
TMPLANON PREVENI A GRAVIDEZ E NÃO AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. FALA
QUE AS PESSOAS QUE VÃO USAR TÊM QUE ESTAR CONSCIENTES DE QUE PRECISA SER PESSOAS
QUE TEM SEUS PARCEIROS E NÃO PESSOAS QUE NÃO TEM PARCEIROS. FALA QUE VOTA O PROJETO
POIS ÉALGO QUE DE FATO PRECISA, MAS SE PREOCUPA EM VOTAR. EM, SEGUIDA O PRESIDENTE
PASSA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO, A QUAL É APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE FALA SOBRE O REFIZ E DIZ
QUE O PROJETO DE FATO ESTÁ SENDO FEITO E QUE VAI SER ENCAMINHADO PARA A CASA, PEDE
UM POUCO DE PRESSA E DEIXA SUA COBRANÇA. FALA DE SUA INDICAÇÃO DA SEGURANÇA NAS
ESCOLAS E EXPLICA QUE ESSA SEMANA VISITOU ALGUMAS ESCOLAS E VIU UM ÁUDIO DE UMA
PESSOA AMEAÇANDO DE FORMA TURBULENTA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA. FALA QUE
FICOU PREOCUPADO EM RELAÇÃO E OS PROFESSORES NÃO QUEREM DENUNCIAR PORQUE TEM
MEDO. FALA QUE É PREOCUPANTE E É UMA QUESTÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. FALA SOBRE UMA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ESCOLAR E EX LICA. VEREADORA
ANA PAULA PED PARTE E PARABENIZA O PR~LA INDI Ç~ALA QUE PRECISA
~.o
5
(~l)
CÂMARA MUNICIPAL
--
DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
TER SEGURANÇA ARMADO. DIZ PODE CONTAR COM ELA E QUE PRECISAM LEVAR ISSO ADIANTE.
VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PARABENIZA PELA PAUTA SUPER IMPORTANTE E DIZ QUE
ISSO GERA EMPREGO NO MUNICÍPIO E DIZ SER EXTREMAMENTE NECESSÁRIO. VEREADOR
ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE POR ESSA INDICAÇÃO IMPORTANTE E DIZ
QUE REALMENTE AS CRIANÇAS PRECISAM DE TOTAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS. O PRESIDENTE
FALA DO DIA DA BENEFICÊNCIA E DIZ QUE FOI FEITO PELA UDV ATRAVÉS DO MESTRE RUBIS,
ATENDEU VÁRIAS PESSOAS NO PEQUENO PRÍNCIPE E DIZ QUE JÁ É O 30 ANO CONSECUTIVO.
PARABENIZA A SECRETARIA DE ESPORTE PELO CAMPEONATO DOS TORCEDORES E DIZ QUE FOI
UM CAMPEONATO BACANA. FALA QUE ANO QUE VEM VAI COLOCAR 10 MIL REAIS PARA A
REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER TRATADA O PRESIDENTE
DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO VOU TUBE NO CANAL
DESTA CASA DE LEIS WWW.YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4FNL5AYRBUMGQ5KLBR4GFQ. E APÓS
FINALIZADA POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK
WWW.CAMARADECUJUBIM.RO.GOV.BR; TAIS PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO
LEGISLATNA N° 003/2022. E EU HERLON PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI
POR MIM ASSINADA E DEMAIS PARES, SALA DAS SESSÕES 13 DE MARÇO DE 2026.
~7-
~:;c
6

ESTADO DE RONDÔNIA
cÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
11a SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DATA: 13 de abril de 2026
HORA: 09hOO
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de CujubimlRO
1. ABERTURA DA SESSÃO
• Abertura oficial da 11llSessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
4. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quórum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a lIa Sessão
Ordinária do dia 13 de abril de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
5. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata n" 010/2026,referente à Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2026.
6. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata n° 010/2026.
7. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da Câmara.
8. ORDEM DO DIA
../ INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO045/GVJRS/2026
2. INDICAÇÃO046/GVJRS/2026
3. INDICAÇÃO047/GVJRS/2026
4. INDICAÇÃO048/GVHRF/2026
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 021/2026
"Altera dispositivosda Lei Municipal n" 1.588, de 24 de março de 2025,para criar o cargo em
comissão de Técnico de Vigilância Socioassisteneial da Secretaria Municipal de Assistência
Social e dá outrasprovidências. "
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 030/2026
"Altera dispositivos da Lei Municipal n" 1.374/2022, para reajustar os valores dos plantões
extraordinários dos cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, e dá outrasprovidências."
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM .- RO. /fi
camaracujubiml@gmail.com '1f}ff
~Míiiiiir~
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
9. ASSUNTOS GERAIS
• Espaço destinado a manifestações, debates e proposições dos vereadores.
10. FALA DOS VEREADORES
11.VOTAÇÕES
• DISCUSSÃo E VOTAÇÃO DO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 002/2026
"Altera dispositivosda Lei Municipal N° 438, de 11 de maio de 1010, alteradapela Lei Municipal n" 1.088/1018,e
dá outras Providências."
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 004/2026
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de CujubimIRO e dá outras
providências."
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 020/2026
"ProgramaBrasil Alfabetizado, 110 valor de RS 1.900,00 (Um mil e novecentos reais)."
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 022/2026
"Dispõe sobre a aheração da Lei Municipal n" 1.588, de 14 de março de 1025, para modificar a nomenclatura da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outrasprovidências."
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 028/2026
"PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA NA
SEDE DA AGROPEL~NO VALOR DE RS 70.000,00(Setenta mil reais)."
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 029/2026
"PERTINENTE, AQllISIÇÃO DE L.IPLANTE SlJBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG PARA lHVIDADE
BÁSICA DE SAÚDE VANILDO CHAGAS HADMAN (CNES 7499164), PARA ATENDER AO BLOCO DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO VALOR DE RS 47.601,92 (Quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e
noventa e dois centavos), e valor da contrapartidaRS 1.760,00 (DoisII';/, setecentos e sessenta reais), EMENDA
PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL CIRONE DEIRÓ."
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, não havendo mais matérias a serem tratadas, DECLARO encerrada a sessão.
Cujubim, 13 de abril de 2026.
HERLON .t:J:/dRA DOS SANTOS
10 SECRETÁRIO
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM -- RO.
camaracujubiml@gmail.com