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9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei para apreciação desta Augusta Casa de Leis, que trata sobre a alteração do vencimento dos cargos de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. |
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18/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento do município referente ao repasse de transferências da união, pertinente à Fomento Matrícula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 77.681,29 (Setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). |
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19/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Abertura de crédito adicional especial por superávit ao orçamento do município referente ao repasse de transferências da união, pertinente à Fomento Matrícula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 440.194,01 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e noventa e quatro reais e um centavo). |
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20/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento do município referente ao repasse de transferências da união, pertinente à Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais). |
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29/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado serviço de cascalhamento em um trecho da Avenida Condor, no final da via, onde há um pequeno pedaço da estrada que se encontra em situação crítica, necessitando de reparos com urgência. |
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30/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a instalação de um tubo PAD em frente ao sítio do Senhor Luciano, localizado no final da Linha 13, zona rural do município. |
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31/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instalação de um tubo PAD na Linha 13, em frente ao sítio da Dona Loane. |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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23/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de cascalhamento e patrolamento nas seguintes localidades da zona rural: |
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24/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de reparo em bueiro localizado na
linha periquito ,após a igreja católica ,próximo ao sitio da dona Neide,e também a recuperação dos morros exitentes no referido trecho. |
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25/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de intalação de um bueiro na linha 13,próximo ao sitio do senhor marcelo, a pedido do senhor baiano para toda a comunidade. |
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26/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado reparo urgente na ponte localizada na linha eletrônica pròximo ao senhor Tônim careca. |
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27/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado reparo urgente na ponte localizada na linha CA04 ,próximo ao sitio dona Amélia. |
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28/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal JOÃO BECKER e à Secretaria Municipal de Obras instalação de bueiros/manilhas na Linha CP13, aproximadamente a 300 (trezentos) metros de determinado ponto crítico da via |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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17/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Grupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - recursos proveniente da Emenda Parlamentar nº 44860004 - Incremento temporário dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, CNES: 2808579, conforme regulamentado pela Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000713204202500, no valor de R$ 2.339.714,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Thiago Flores. |
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4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Emenda Impositiva Individual |
EXTRATO DE EMENDA IMPOSITIVA
OBJETIVO; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE INTERNET DESTINADO Á FEIRA MUNICIPAL DE CUJUBIM, PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE MESES). |
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1/2025 |
2026-02-19 |
Relatório Final de Comissão |
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) |
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7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de erguer aterro e instalar 2 tubos PAD na linha eletrônica ,próximo á serraria do Nereu. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Cascalhamento com urgência na Estrada do Soldado da Borracha e região |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Cascalhamento nas linhas Ca-14, Ca-16 |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitação de Cascalhamento na linha Leste Mato Grosso. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de realizar melhorias na cabeceira da ponte localizada na linha ponto 8. |
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12/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado o escoamento de água na linha ponto 6 ,em frente ao sitio do Sr. Juninho. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ,a necessidade de instalação de um tubo PAD na linha CA 04 ,próximo ao sitio do Hugo da globo net. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,a necessidade de reparos urgentes nos bueiros e cascalhamento na linha B 86. |
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15/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, á necessidade de arrumar Sexta linha ,localizados entre a propriedade Senhor Ciso e o Tirica e também próximo ao sitio do senhor Jobi. |
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16/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
pertinente à Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71230008- INCREMENTO EMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, e Proposta Parlamentar nº 36000722563202500, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Mauricio Carvalho. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de patrolamento na Rua gavião real. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Na linha CP13 há necessidade de desentupimento de um bueiro ,em frente ao sitio do Senhor Nica e o Senhor Doquinha. |
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18/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de fazer saída de água e erguer o aterro linha Leste ,em frente á propriedade do Senhor Silésio. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de reparo de um bueiro localizado na linha Ca 01 ,em frente ao sitio do Senhor Isofe. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, à necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Juriti setor 03. |
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21/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, à necessidade de realização de operação tapa – buraco, limpeza urbana e pintura de meio-fio na Avenida Beija- flor, setor 03. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, à necessidade de concluir calçadas e meios-fios na avenida Cujubim próximo a casa do agricultor . |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROJETO DE LEI N°001/2026. |
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1/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/2026. |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROJETO DE LEI N°002/2026 |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°002/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°003/2026 |
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3/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N°003/2026 |
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4/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°004/2026 |
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4/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N°004/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N°005/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°005/2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N°006/2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°006/2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2026 |
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