materia nº 5/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 005/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, .encaminha PROJETO
DE LEI N° 005/2026 DO EXECUTIVO para a análise desta Comissão, tendo
a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°_ "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 005/2026 EXECUTIVO e. pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 06 de fevereiro de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
456294 e CRC: F2230F80
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
REGINALDO SILVA DE HERLON PERREIRA JONAS CORDEIRO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
avenida condor n.o 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
D: 456294 e CRC: F2230F80
1·
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
005
Data
09/02/2026
ID: 456294 Processo Documento
CRC: F2230F80
Processo: O-O/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 09/02/202608:10:06 Finalização: 09/02/202608:12:23
MD5:
SHA256:
73FA59D327869070AA30A1DD6F03F143
7E460F831BE4CD1993577F7EEFB908E576A5CB342ECFE98E555A1C 447E8AF8EE
Súmula/Objeto:
PARECER AO PROJETO DE LEI N°005/2026 DO EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 09/02/202608:10:55
PARECER 09/02/2026 08:11:27
nO781/2021.
VEREADOR 09/02/2026 08:24:37
do Decreto Municipal nO781/2021.
JONAS CORDEIRO DE SOUZA VEREADOR 09/02/2026 08:25:30
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