| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N°007/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°008/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento... |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N°008/2026 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
VIEMOS POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°001/2026. |
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10/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFICIO N°010/CMC/2025 AO PROJETO DE LEI N°002/2026. |
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11/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°002/2026 |
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12/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFICIO N 011/CMC/2025 |
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13/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFICIO N°011/CMC/2026 |
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14/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFICIO N°012/CMC/2026 |
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15/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°013/CMC/2026 |
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16/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°017/CMC/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°018/CMC/2026 |
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18/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°019/CMC/2025 |
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19/2026 |
2026-02-13 |
Autógrafo |
OFÍCIO N°011/CMC/2025 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a execução de serviços de
instalação,manutenção de bueiros e execução de aterros e cascalhamento na linha CA-08,em diversos pontos,conforme especificado abaixo,tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores e produtores rurais da região. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do patrolamento e manutenção na Rua Uirapuru, no município de Cujubim/RO. |
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6/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado reparo e manutenção na ponte localizada na Linha Eletrônica, neste município. |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Contratação de Prestador de Serviços/profissional Pedagogo para desempenhar um papel fundamental na promoção da educação inclusiva e no desenvolvimento integral dos assistidos com deficiência física, intelectual e múltipla para o ano na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no valor de R$ 93.842,06 (noventa e três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos). |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
RECUPERAÇÃO DE 80,96KM DE ESTRADAS VICINAIS PROCESSO SEI Nº0009.009472/2025-12 TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/2026/PGE-DERADM, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e contrapartida no valor de R$ 52.901,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alex Redano. |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°649/2025/PGE-SEJUCEL, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e
contrapartida no valor de R$ 1.122,54 (Um mil cento e vinte e dois reais, e cinquenta e quatro centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Lucas Torres. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
“Indica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; a adoção das providências necessárias para arrumar/reparar a tela de proteção do campo sintético localizado no Setor 5. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Recomendação nº 005/SEMEC/2025 – Atividades Independentes e Formação Continuada em Serviço |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui redução do valor de referência para cálculo do ITBI e autoriza o parcelamento do imposto para imóveis rurais e do setor chacareiro no Município de Cujubim/RO, com foco na regularização fundiária de pequenos produtores, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
“Indica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; que seja realizada a troca das lâmpadas do campo sintético – Setor 1, tendo em vista a
precariedade da iluminação no local. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar a essa Secretaria a adoção de providências no sentido de
realizar o reparo (tapa-buraco) existente em frente ao estabelecimento Carol Bomba, localizado na
Avenida Cujubim. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos, lixo domiciliar, entulhos e materiais inservíveis no Município de Cujubim/RO, estabelece sanções administrativas, disciplina o procedimento administrativo ambiental, e atribui competências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências.” |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE À PROJETO CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO, PLANO DE AÇÃO 09032024-072906/2024 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 51.023,92 (Cinquenta e um mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos) Emenda Parlamentar Coronel Chrisóstomo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONVÊNIO Nº960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini. |
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3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PLANO DE AÇÃO 09032024-066980 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), NO VALOR DE R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), Emenda Parlamentar, Dep. Federal Thiago Flores. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, PLANO DE AÇÃO N°09032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), Emenda Parlamentar Senador Federal Confúcio Aires Moura. |
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5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e
contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais), Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE, GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080131, DESTINADO PARA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL
SILVIA CRISTINA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO PELA POLÍCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, Bloco ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE,
recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Regulamenta integralmente a Lei Municipal nº 1.664, de 10 de dezembro de 2025, dispondo sobre a distribuição da margem consignável das consignações facultativas, disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignatárias, os fluxos operacionais de averbação, repasse e conciliação, os prazos de resposta, os mecanismos de portabilidade, as regras de proteção de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, transparência e controle social, estabelece normas autoaplicáveis e autoriza a edição de decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execução, e dá outras providências.’ |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado a instalação de um tubo PEAD na Linha
CA-04, sentido o Assentamento Mutum, em frente à propriedade do senhor
Joede, zona rural deste município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado a instalação de um bueiro ou tubo na
entrada da 4ª Linha do Galo Velho. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado o cascalhamento da 7ª Linha do Galo
Velho, zona rural deste município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja instalado um bueiro na Linha B-98, antes da
propriedade do senhor conhecido como Pretinho do Sal, zona rural deste
município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado o reparo no bueiro localizado na Linha
B-98, em frente ao sítio do senhor Claudemir, zona rural deste município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Dispõe, em caráter geral, sobre as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Cujubim/RO e dá outras providências.” |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
OS MEMBROSDA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMEN'l'O, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, MmolCI..?AL DE CUJUBIM-·RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 06 DE OUTUBRODE 2025, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 066/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃOEMITIRAM O SEGUINTE PARECER |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja implantado um oco (bueiro) e realizado o serviço
de recuperação da saída de água em frente ao sítio do senhor Claudemir, na
entrada da Linha B-98. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizada a retirada de uma curva na estrada da
Linha B-98, em frente ao senhor Mauro, quase no final da linha, próximo à
entrada da Linha 102. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizado com urgência o reparo do bueiro
localizado no primeiro morro antes de chegar à Associação da Chácara dos
Perequitos. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizado com urgência a substituição da ponte
localizada na Linha B-100, na segunda entrada à esquerda, por um tubo PEAD. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizado com urgência o conserto do aterro da
galeria do Rio Azul, localizada na Linha B-98. |
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