materia nº 5/2026

Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Cujubim
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE LEI Nº005/GP/2026
Cujubim — RO, 23 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores
Nesta oportunidade apresento aos ilustres Vereadores o Projeto de Lei nº005/2026, que
trata sobre abertura de crédito adicional especial por superávit ao orçamento do
município referente ao repasse de transferências do estado, PERTINENTE
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e
contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais),
Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.
Para aporte dos recursos oriundos do Governo do estado é necessária à abertura de
crédito adicional especial por superávit ao orçamento deste exercício, o qual foi
estimado R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e contrapartida de convênio no valor de R$
11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais).
Como se vê trata-se de um procedimento administrativo/contábil necessário à efetiva
utilização dos valores transferidos pelo Governo do estado a serem utilizados para
atender as necessidades do município, PERTINENTE AQUISIÇÃO DE MUDAS DE
CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, para o
restante do exercício corrente conforme disposto no plano de trabalho.
Assim, tratando-se de matéria de grande interesse social, cujos resultados
reverterão em benefícios diretos à população do município CUJUBIM, solicitamos que
a mesma seja apreciada em regime de urgência.
Solicitamos aos nobres Edis que leiam, discutam e por final aprovem o
presente Projeto de Lei, para que seja sancionado e convertido em Lei Municipal para o
atendimento aos preceitos legais maiores.
JOÃO BECKER
Prefeito de Cujubim
Av. condor, 2588 — Setor Institucional — Cujubim — RO:
Fone/Fax: (69) 3582-2233/2059/2147
ID: 450883 e CRC: B66A868B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AV CONDOR, 2588
84.736.941/0001-88 Exercício: 2026
PROJETO Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CUJUBIM, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$111.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 09 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
359 20.606.0007.2048.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EM AGRICULTURA 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1060 2 700
2 Recursos de Exercícios Anteriores
002 345 TERMO DE CONVENIO Nº651-PGE-SEAGRI
360 20.606.0007.2048.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EM AGRICULTURA 11.600,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL FR: O 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 RECURSOS LIVRES
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 11.6UU,UU
Fontes de Recurso
1 500 11.600,00
Superávit Financeiro: 100.000,00
Fontes de Recurso
2 700 100.000,00
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO BECKER
PREFEITO MUNICIPAL
& ID: 450683 e CRC: 86688088
ESSA
Cacca
ESTADO DE R
ONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PLANO DE TRABALHO
Convênio com Município
Repasse de valores para compra de bens
Vigência: 2 anos, após
iberação de recursos
CONVENENTE
CONCEDENTE
Município de CUJUBIM
CNPJ: 84.736.941/0001-88
Endereço: Av. Condor, nº 2588, Setor Institucional,
Cujubim, CEP: 76.864-000.
Telefone: (69) 3582-2233
Estado de Rondônia
SEAGRI
CNPJ: 03.682.401/0001-67
Endereço: Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari,
Curvo 3 — Av. Farquar, nº 2986, 3º andar, Bairro
Pedrinhas, CEP 76.801-470 — Porto Velho/RO
Prefeito: Joao Becker
CPF; esses)
RG: ****075 SSP/PR
Endereço: RO 205 PST 22, Zona Rural, Cujubim,
CEP: 76.864-000.
Secretário: Luiz Paulo Da Silva Batista
RG nº: ***834 SESDEC/RO
CPF nº ee lee ae lee 9 4
VALORES a serem repassados pelo Concedente ao Convenente: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para
que este adquira: 40.000,00 mil Mudas de café clonal (Coffea canéphora), tendo como características
mínimas, idade entre 4 e 8 meses no momento da entrega, Altura de no mínimo 20cm, raízes bem
distribuídas, uniformidade dos lotes e origem genética controlada, garantindo uma maior uniformidade de
desenvolvimento na lavoura, alta produtividade, vigor e maior resistência a pragas e doenças, assegurando
bom desempenho no campo e longevidade da cultura.
ITEM/UNIDADE DE VALOR QUANTIDADE VALOR TOTAL
MEDIDA UNITÁRIO!
MUDAS DE CAFÉ
CLONAL R$ 2,79 40.000 UND R$ 111.600,00
TOTAL GERAL: R$ 111.600,00!
Valor obtido considerando a MÉDIA dos preços!
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JOÃO BECKER
Prefeito municipal
Secretaria do estado de agricultura - SEAGRI
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ERA
Sra
ESTADO DE RONDONIA
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CONTRAPARTIDA do Convenente: R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), além da execução do
objeto do convênio.
OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL (Coffea canéphora):
Diversificação, requalificação e ampliação da produção agrícola cafeeira municipal. A adoção de mudas
clonais de café (Coffea canephora) representa um avanço significativo na modernização e aumento da
eficiência da cafeicultura municipal. As mudas clonais são obtidas por propagação vegetativa (estaquia) de
plantas matrizes selecionadas, o que garante uniformidade genética, maior produtividade e resistência a
pragas e doenças. A produção será realizada diretamente nas propriedades dos beneficiários do projeto,
devidamente identificados e cadastrados, as quais possuem condições técnicas e ambientais adequadas para
o plantio e o desenvolvimento das mudas, bem como a irrigação das mesmas.
METAS:
METAS QUALITATIVAS:
Y“ Promover a renovação e modernização da cafeicultura no município, com foco na sustentabilidade e
produtividade.
Y Fomentar a permanência do produtor e do jovem no campo, por meio da valorização da agricultura
familiar.
Y” Contribuir para o fortalecimento da economia local, incentivando a comercialização de café de
melhor qualidade no mercado regional e estadual.
METAS QUANTITATIVAS:
Y” Distribuição de 40.000 mudas de café clonal 20 famílias do munícipio, sendo 2.000 mudas por
beneficiário.
Y Atendimento direto a 20 unidades produtivas familiares, promovendo o fortalecimento da
cafeicultura local.
Y Redução em até 30% do uso de defensivos agrícolas nas lavouras beneficiadas, devido à
resistência genética das mudas.
MOTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO: Engendrada no setor primário da economia de um
país, a agricultura exerce grande importância como fonte geradora de alimentos, emprego e renda. A
agricultura familiar é um setor bastante antigo que, com o passar do tempo rompeu preconceitos e se
reinventou. Hoje em dia possui um novo conceito e se traça um perfil representando significativamente o
desenvolvimento agrícola do Município de Cujubim.
O Município enfrenta desafios significativos no setor agrícola, especialmente no que tange à baixa
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JOÃO BECKER Secretaria do estado de agricultura - SEAGRI
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f
ESTADO DE RONDÔNIA
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produtividade de culturas tradicionais, à ausência de assistência técnica continuada e à utilização de mudas
de baixa qualidade genética, o que compromete diretamente a geração de renda das famílias rurais. Muitos
pequenos produtores locais ainda utilizam mudas seminais, com baixa uniformidade e suscetíveis a pragas e
doenças, o que resulta em colheitas irregulares, aumento nos custos de produção e limitações na
comercialização.
Diante desse cenário, a formalização do presente convênio visa fomentar a cadeia produtiva da cafeicultura
por meio da aquisição de 40.000 mudas de café clonal que serão distribuídas entre 20 famílias agricultoras,
sendo 2.000 mudas por beneficiário. As mudas são de alta qualidade genética, com maior produtividade,
resistência à ferrugem do cafeeiro e excelente uniformidade, características que favorecem a produção
sustentável e o aumento da renda familiar. Além disso, a ação promove a justiça social ao contemplar
pequenos produtores que, muitas vezes, não têm acesso individualizado aos insumos necessários para
modernizar suas atividades. A aquisição das mudas de café clonal representa, portanto, uma medida
estratégica de desenvolvimento rural sustentável, inclusão produtiva e valorização da agricultura familiar,
pilares fundamentais para o crescimento socioeconômico do município.
CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS
- Identificação do agricultor e da propriedade
- Declaração de agricultor familiar (DAP ou CAF)
- Sistema de irrigação
ETAPAS OU FASES DA EXECUÇÃO, COM PREVISÃO DE INÍCIO E FIM
Etapa Início Fim
Levantamento dos beneficiários com demanda. 08/2025 09/2025
Planejamento e elaboração do termo. 10/2025 11/2025
Processo licitatório para aquisição das mudas 12/2025 02/2026
Recebimento e conferência das mudas 03/2026 04/2026
Distribuição para os beneficiários 04/2026 04/2026
Fiscalização e acompanhamento 05/2026 08/2026
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
365 dias para a compra das mudas, distribuição e prestação de contas. A presente aquisição tem por princípio
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escopo beneficiar em torno de 20 famílias de pequenos e médios produtores rurais, moradores das linhas
vicinais B-86/LT59,B-90/LT107, B-90/LT-82, 3º LH/LTO1, RO 205/LT01,B-90, LT213, B-90/LT-42, B-
90/LT-29, LT 76, B-94/LT-138, B-98/ LT-94, B-90/ LT-35, LT 29, B-90/LT-90, B-98/LT-105, B-90/LT-28, B-
98/ LT-150, LT-17, LT-75, LT 14. A administração municipal, através da referida secretaria efetuará a
Bag eee
aquisição das mudas de café aos beneficiários, conforme lista juntada ao projeto, a entrega das mudas ficará
por responsabilidade do produtor buscar no viveiro ganhador com ajuda da SEMAGRI que colocará seus
caminhões a disposição dos produtores para agendamento por meio do programa PRO+, contudo, não haverá
armazenamento pois as mudas irão do viveiro direito para a propriedade do beneficiado.
FISCALIZAÇ ÃO E ACOMPANHAMENTO
A assistência técnica será por meio da EMATER, SENAR, AGROPECUÁRIAS E SEMAGRI por período
mínimo de 03 (três) anos. Não havendo equipe técnica exclusiva para o projeto, porém diversos parceiros.
PLANO DE APLICAÇÃO
Especificação Concedente Proponente Total Geral
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ |R$ 100.000,00 R$11.600,00 R$111.600,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Concedente
1º mês 2ºmês |3ºmês |4ºmês |5ºmês |6ºmês |7ºmês |8ºmês | 9ºmês | 10º mês |11º mês [12º mês
R$100.000,00
Proponente
1º mês 2ºmês |3ºmês |4ºmês |5ºmês |6ºmês |7ºmês | 8ºmês |9ºmês |10º mês |11º mês | 12ºmês
R$11.600,00
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JOÃO BECKER Secretaria do estado de agricultura - SEAGRI
Prefeito municipal
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& dl
|
SA,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESSA
Coceaear
PLANILHA
ITEM OBJETO UND | QUANT | MARTINHAGO OURO KLIPPEL TOTAL
VERDE (MÉDIA)!
1 MUDAS DE UND | 40.000 R$ 2,39 R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 2,79
CAFÉ CLONAL
JOÃO BECKER, (o o car,
CPF: é 080/096432-20
080.096.432-20 o5n551 os00*
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Prefeito municipal
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ID: 489888 e CRC: A8E6802H
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
homen Www.cujubim.ro.gov.br
( 4 ) Município de Cujubim
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Plano de Trabalho 01 21/01/2026
ID: 449346 Processo Documento
CRC: 121CA377
Processo: 0-0/0
Usuário: RAQUEL CRUZ DOS SANTOS
Criação: 21/01/2026 11:41:59 Finalização: 21/01/2026 11:42:18
MDS: 40998A4A535D8C15467DD31584DDF3F1
SHA256: BFE991AA926AD6BE83A30F3FC446B1C49F211F924F4D4C77E0C302925E4ECA91
Súmula/Objeto:
MEMORANDO
INTERESSADOS
ASSUNTOS
OFÍCIO 21/01/2026 11:41:59
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 14 21/01/2026 449244
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 449346 e o CRC 121CA377.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 450883 e CRC: B66A8!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PARECER: Nº 05/2025
PROCEDÊNCIA: Município de Cujubim-RO
1. RELATÓRIO
VALORES a serem repassados pelo Concedente ao Convenente: R$ 100.000,00
(cem mil reais), para que este adquira:
40.000,00 mil Mudas de café clonal (Coffea canéphora), tendo como características
minimas, idade entre 4 e 8 meses no momento da entrega, Altura de no mínimo
20cm, raizes bem distribuídas, uniformidade dos lotes ec origem genética
controlada, garantindo uma maior uniformidade de desenvolvimento na lavoura,
alta produtividade, vigor e maior resistência a pragas e doenças, assegurando bom
desempenho no campo e longevidade da cultura.
QUANTIDADE VALOR TOTAL
MEDIDA NITÁRIO!
MUDAS DE CAFÉ |
CLONAL R$ 2,79 40.000 UND | R$ 111.600,00
TOTAL GERAL: [| | R$111.600,00!
ITEM/UNIDADE DE VALOR
U
CONTRAPARTIDA do Convenente: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais),
além da execução do objeto do convênio.
OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL
(Coffea canéphora): Diversificação, requalificação e ampliação da produção
agrícola cafeeira municipal. A produção será realizada diretamente nas propriedades
dos beneficiários do projeto, devidamente identificados e cadastrados, as quais
possuem. condições técnicas e ambientais adequadas para o plantio e o
desenvolvimento das mudas, bem como a irrigação das mesmas.
METAS:
Quantitativas ) Distribuição de 40.000 mudas de café clonal a 20 famílias do munícipio,
sendo 2.000 mudas por beneficiário; atendimento direto a 20 unidades produtivas
familiares, promovendo o fortalecimento da cafeicultura local; redução em até 30% do uso
de defensivos agrícolas nas lavouras beneficiadas, devido à resistência genética das mudas.
Qualitativas > Promover a renovação e modernização da cafeicultura no município, com
foco na sustentabilidade e produtividade; fomentar a permanência do produtor e do jovem
no campo, por meio da valorização da agricultura familiar; contribuir para o fortalecimento
da economia local, incentivando a comercialização de café de melhor qualidade no
mercado regional e estadual.
*Valor alcançado considerando a MÉDIA dos preços obtidos.
ANoscas Aposo “dO Bunto preso
ID: 450883 e CRC: A0ABAGED Digitalizado com CamScanner
3 MEM a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS
- Identificação do agricultor e da propriedade
- Declaração de agricultor familiar (DAP e CAR)
- Sistemas de irrigação
ETAPAS OU FASES DA EXECUÇÃO, COM PREVISÃO DE INICIO E FIM
ETAPA [o INICIO | FIM
Levantamento dos beneficiários com demanda, | 08/2025 | 09/2025
Planejamento e elaboração do termo. | 10/2025 | 11/2025
Processo licitatório para aquisição das mudas | 12/2025 | 02/2026
Recebimento e conferência das mudas | 03/2026 | 04/2026
Distribuição para os beneficiários | 04/2026 | 04/2026
Fiscalização e acompanhamento | 05/2026 | 08/2026
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 365 dias para a compra das mudas, distribuição e
prestação de contas. A presente aquisição tem por princípio escopo beneficiar em torno de
20 famílias de pequenos e médios produtores rurais, moradores das linhas vicinais B-
86/LT59, B-90, LT107, B-90, LT82, 3º LH, LTO1, RO-205, LTO1, B-90, LT213, B-
90/LT-42, B-90/LT-29, LT 76, B-94/LT-138, B-98/ LT-94, B-90/ LT-35, LT 29, B-90/LT-
90, B-98/LT-105, B-90/LT-28, B-98/ LT-150, LT-17, LT-75, LT 14. A administração
municipal, através da referida secretaria efetuará a aquisição das mudas de café aos
beneficiários, conforme lista juntada ao projeto, a entrega das mudas ficará por
responsabilidade do produtor buscar no viveiro ganhador com ajuda da SEMAGRI que
colocará seus caminhões a disposição dos produtores para agendamento por meio do
programa PRO+, contudo, não haverá armazenamento pois as mudas irão do viveiro direito
para a propriedade do beneficiado
PLANO DE APLICAÇÃO
Especificação | Concedente [ Proponente Total Geral
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ | R$ 100.000,00 | R$11.600,00 R$111.600,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Concedente
5ºmês |6ºmês |7ºmês = 9ºmês [e RE mês
1
12º mês
1º mês 2º mês |3º mês |4ºmês
R$100.000,00 | | ||
|
motos) Apucu ado Buovtu qusy
Digitalizado com CamScanner
ID: 480883 e CRC: ABES
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
Proponente
1º mês 2 mês [3ºmês |4ºmês |Sºmês |6mês |7ºmês |8ºmês |9ºmês | 10º mês | Hº mês | 12ºmês
2. PARECER
Engendrado no setor primário da economia, o cultivo do café destaca-se como uma das
principais atividades agrícolas que movimentam a economia rural do Município de [nome do
municipio). sobretudo entre pequenos produtores. A agricultura familiar, que sustenta
significativa parte da produção agrícola local, vem se fortalecendo como instrumento de inclusão
produtiva e desenvolvimento sustentável, agregando valor à produção e promovendo a
permanência das famílias no campo com dignidade e geração de renda.
Nesse contexto, o presente projeto visa promover a distribuição de 40.000 mudas de café
clonal, sendo 2.000 mudas destinadas a cada uma das 20 familias beneficiárias, residentes em
áreas rurais do município. A escolha do café clonal decorre de sua alta produtividade, resistência
a pragas e doenças, uniformidade na produção e adaptabilidade ao clima local, o que o torna
ideal para a melhoria da competitividade dos produtores familiares. A iniciativa pretende
contribuir diretamente para a diversificação produtiva, aumento da renda rural, geração de
empregos no campo e o fortalecimento da cadeia produtiva do café no município. Ademais, ao
fomentar o cultivo de variedades clonais com alto desempenho agronômico, a ação impulsiona
práticas agricolas mais eficientes, com potencial para elevar a qualidade do produto final e abrir
novas possibilidades de inserção no mercado regional e estadual.
A Secretaria Municipal de Agricultura surge, assim, como agente executor e coordenador
da ação, comprometendo-se com a logística de distribuição, acompanhamento técnico e
orientação dos produtores, garantindo que o investimento público tenha reflexos concretos no
desempenho socioeconômico das famílias beneficiadas.
Destarte, consideramos fidedigna a solicitação e acreditamos no parecer favorável ao
pleito proposto ao Governo do Estado para a viabilização do pleito em epígrafe.
3. CONCLUSÕES
Embasado nestas asserções, depreendo que o município aufere competência necessária para
executar com eficácia e efetividade o presente convênio, bem como apresenta estrutura qualitativa
para o atingimento das metas sobreditas. À vista do exposto, evidencia-se que o projeto de
distribuição de mudas de café clonal atende de forma direta às demandas da agricultura familiar
local, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a geração de renda e a valorização do
trabalho do pegueno produtor. A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do
Município de Cujubim, sobretudo no que tange ao fortalecimento da produção agrícola,
diversificação das culturas e melhoria da qualidade de vida no campo. Ressalta-se, ainda, que a
ação contribuirá para a valorização do setor cafeeiro regional, conferindo maior visibilidade à
produção local, além de impulsionar boas práticas agrícolas e o uso de tecnologias adaptadas à
realidade dos produtores.
Amotcos Apos cido Uuoste dd
Digitalizado com CamScanner
& ID: 480683 e CRC: ABES
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
consideramos fidedigna a solicitação c acreditamos no parecer favorável ao pleito, reafirmando a
importância do apoio do Governo do Estado para a concretização desta política pública de
estimulo à agricultura familiar e ao fortalecimento econômico do município.
Cujubim/RO, 12 de novembro de 2025.
o» Jporocilo Burortó poaror
Documento assinado digitalmente
W b MARCOS APARECIDO DUARTE JUNIOR
“e Data: 14/11/2025 12:01:58-0100
venitique em https:/ivalidor dtigov.br
moto
“* MARCOS APARECIDO DUARTE JUNIOR
Técnico em Agropecuária
CETA Nº 07629054254
Digitalizado com CamScanner
D: 480883 e CRC: ACHAS
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
homen Www.cujubim.ro.gov.br
( 4 ) Município de Cujubim
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Parecer Técnico 05 21/01/2026
ID: 449353 Processo Documento
CRC: 19BFD65C )
Processo: 0-0/0
Usuário: RAQUEL CRUZ DOS SANTOS
Criação: 21/01/2026 11:43:02 Finalização: 21/01/2026 11:43:19
MDS: 414ABA45900508B0131B963387EF7A29
SHA256: 81149711851E463876210A023A6AA282BEC81100C1C58A0AB1FA92AE038401E9
Súmula/Objeto:
MEMORANDO
INTERESSADOS
ASSUNTOS
orício 21/01/2026 11:43:02
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 14 21/01/2026 449244
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 449353 e o CRC 19BFD65C.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 450883 e CRC: B66A8!
há A
& SEE a
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
LISTA DE PRODUTORES
ADALTO PEREIRA DE SOUSA (2 mil mudas)
01 CPF ENDEREÇO TELEFONE
271.752.352-91 LH B-90 LT 42 GL 05 (69) 9 9359-5188
ANILTON DOS SANTOS REIS (2 mil mudas)
02 CPF ENDEREÇO TELEFONE
665.526.722-68 LH B-90 LT 82 GL 05 (69) 9 9204-2053
ANTÔNIO PINTO ROSA (2 mil mudas)
03 CPF ENDEREÇO TELEFONE
179.408.776-15 LH B-90 LT 29 GL 05 (69) 9 9900-1252
CIRLEI MANTOVANELLI (2 mil mudas)
04 CPF ENDEREÇO TELEFONE
871.916.952-34 LT 76 3º LH — Sol Nascente (69) 9 8473-8090
DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO (2 mil mudas)
05 CPF ENDEREÇO TELEFONE
792.628.482-34 LH B-94 LT 01 GL 06 (69) 9 9296-6590
DAVI PEREIRA MENDES (2 mil mudas)
06 CPF ENDEREÇO TELEFONE
728.035.172-72 LH B-94 LT 138 GL 05 (69) 9 9248-5965
DORIVAL GONÇALVES DOS SANTOS (2 mil mudas)
07 CPF ENDEREÇO TELEFONE
288.123.012-15 LH B-98 LT 94 GL 01 (65) 9 8432-2328
EDINAL DA SILVA CASTRO (2 mil mudas)
08 CPF ENDEREÇO TELEFONE
004.601.912-09 LH B-94 LT 135 B GL 05 (69) 9 8503-0864
ELISANDRO ALVES BARBOSA (2 mil mudas)
09 CPF ENDEREÇO TELEFONE
728.761.662-91 LT 35 B-90 GLO5 (69) 9 9351-0025
GENILSON GONÇALVES DA SILVA (2 mil mudas)
10 CPF ENDEREÇO TELEFONE
912.105.002-30 LT 29 5ºLH ASS. SOL NASCENTE (69) 9 9211-5292
ISAMARA CANDIDA DE LIMA (2 mil mudas)
11 CPF ENDEREÇO TELEFONE
912.594.442-87 LT-90 LH B-90 GLO5 (69) 9 9356-2444
JAIME ASSONI NOGUEIRA (2 mil mudas)
12 CPF ENDEREÇO TELEFONE
638.000.042-91 LH B-98 LT 105 (69) 9 8481-6103
JOSÉ PAULO DOS SANTOS (2 mil mudas)
13 CPF ENDEREÇO TELEFONE
864.856.288-00 LH B-90 LT 28 GL 05 (69) 9 9300-1252
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
MANOEL CARDOSO DOS SANTOS (2 mil mudas)
14 CPF ENDEREÇO TELEFONE
663.724.022-20 LH B-98 LT 150 (69) 9 9225-1095
MATUSALEM CAMARGO SERPA (2 mil mudas)
15 CPF ENDEREÇO TELEFONE
719.561.152-34 LT 17 3º LH ASS. Sol Nascente (69) 9 9362-7986
NATAL CRAVO SANTANA (2 mil mudas)
16 CPF ENDEREÇO TELEFONE
111.628.051-53 RO 205 LT 01 GL 05 (69) 9 8407-8486
NATANAEL ALVES DA SILVA (2 mil mudas)
17 CPF ENDEREÇO TELEFONE
670.933.102-49 3º LH LT 01 ASS. Sol Nascente (69) 9 9281-3103
SIDEIR MANTOVANELLI (2 mil mudas)
18 CPF ENDEREÇO TELEFONE
019.470.141-70 LT 75 3º LH ASS. Sol Nascente (69) 9 8495-1306
SONIA APARECIDA ALEXANDRE (2 mil mudas)
19 CPF ENDEREÇO TELEFONE
611.505.502-44 LT 14 5º LH ASS. Sol Nascente (69) 9 9208-4487
TELMO JOSÉ BERVANGER (2 mil mudas)
20 CPF ENDEREÇO TELEFONE
389.641.712-68 LH B-90 LT 205 GL 05 (69) 9 8401-5946
Cujubim/RO, 03 de novembro de 2025.
JOÃO BECKER, . Assinado de forma
! | digital por JOÃO BECKER,
CPF: CPF: 080.096.432-20
Dados: 2025.11.03
080.096.432-20 11:51:18-0400'
JOÃO BECKER
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Assim com o compromisso assumido declaro para os devidos fins a minha
responsabilidade junto aos órgãos e qualquer fiscalização que venha ser
necessária na área de plantio destas mudas doadas pela SECRETARIA
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ID: 488880 e CRC: BaGRSNHE
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comprometer e se responsabilizar pela instalação e entrega da irrigação a área
que serão plantadas as mudas de café clonal doadas pela SEMAGRI, em um
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Assim com o compromisso assumido declaro para os devidos fins a minha
responsabilidade junto aos órgãos e qualquer fiscalização que venha ser
necessária na área de plantio destas mudas doadas pela SECRETARIA
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ID: 459888 e CRC: BaEESNHE
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Produtor Rural, morador na
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comprometer e se responsabilizar pela instalação e entrega da irrigação a área
que serão plantadas as mudas de café clonal doadas pela SEMAGRI, em um
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necessária na área de plantio destas mudas doadas pela SECRETARIA
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que serão plantadas as mudas de café clonal doadas pela SEMAGRI, em um
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comprometer e se responsabilizar pela instalação e entrega da irrigação a área
que serão plantadas as mudas de café clonal doadas pela SEMAGRI, em um
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Rural, morador na
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Eu MANOEL CARDOSO DOS SantTOS.
CPF: Cato O) - DO , Produtor Rural, morador na
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que serão plantadas as mudas de café clonal doadas pela SEMAGRI, em um
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É DE RONDÔNIA
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, venho por meio deste me
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Eu, NATAL R NT, ;
crF: (44. GAR. - 53 —, Produtor Rural, morador na
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O. DE RONDÔNIA
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CPF: d 13.420 E Ae ç O, Produtor Rural, morador na
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número total de 7 [0/0/6) ( Cuos mma ).
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CPF: 611. So , Produtor Rural, morador na
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ID: 489888 e CRC: BAGRSNHD
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www .cujubim.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Termo 001 13/10/2025
ID: 418616 Processo Documento
CRC: 126E1490
Processo: 0-0/0
Usuário: JANDERSON JACOMO CECHINEL
Criação: 13/10/2025 09:40:55 Finalização: 13/10/2025 09:41:17
MDS: 4128560D85128C41DC6A7BBBDE22691C
SHA256: CF39348F622BBD90D6524E9FCF68319038356AB6F573F1D1E119B000F8D01A96
Súmula/Objeto:
INFORMAÇÃO AO SETOR DE CONVÊNIOS REFERENTE A EMENDA DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL.
INTERESSADOS
BLENDA STEFFANI GOMES DA SILVA Cujubim RO 13/10/2025 09:40:55
ASSUNTOS
REPASSE FINANCEIRO 13/10/2025 09:40:55
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 80 13/10/2025 418609
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 418616 e o CRC 126E1490.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 489880 e CRC: BAREBAHE
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ]
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF CAF
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DA UFPA
Informações ——
[ho UFPA
Data de Cadastro da UFPA Data de Emissão do Documento
RO072024 01.001840058CAF E [rumos |
b
Endereço da UFPA
]
|
[CEP | [ UF/Município — Logradouro —— -
| 76 864-000 | | RO - Cujubim | LINHA B-90, LT 29, GL 05
| r Complemento Número [Referência
| | ZONA RURAL [s | |
l as
— Composição Familiar da UFPA ]
*O nome do membro familiar destacado em negrito identifica o declarante da UFPA |
om se Relação de parentesco com | Data de Inclusão |
Declarante na UFPA
702.098.202-68 | Cônjuje ou companheiro(a)
NEUZA SILVA ROSA
ANTONIO PINTO ROSA 179.408.776-15 Pessoa Responsável pela UFPA
(declarante)
e m - -
Areas da UFPA o ]
|
Área Und. de Medida Tipo Localização da Área ur Município Responsável Imóvel Principal
48.66 ha Terra | Rural Rondônia Cujubim ANTONIO PINTO ROSA | Sim
Rendas da UFPA ——
Origem da Parcela do
Un.
Rendimento Tipo de Renda Categoria Produto Produto Medida Qtd. Valor (R$)
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Corte Bovinos Corte N/A 0.00 | 38.400,00
Gerada no Estabelecimento
Lavouras Permanentes
Cafeicultura Caté NIA 0.00 | 47.566,00
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Leite Bovinos Leite N/A 0,00 36 324,00
i Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Aposentadoria NA 0.00 18.356,00
| Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Aposentadoria
a
Rr N/A 0.00 18.356,00
Total de renda gerada no estabelecimento: 122.290,00
Total de renda gerada fora do estabelecimento: 36 712,00
Renda Auferida: 159.002,00
DECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiros os documentos apresentados e as informações prestadas no ato da inscrição no Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Estou ciente de que
a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá resultar na aplicação das penas de crime previstas nos arts. 297, 298 e
Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940;
299 do Codigo Penal
durante 6 procedimento de inscrição
as informações e os documentos por mim apresentados serão validados e confirmados por meio de comparação com dados existentes em outras bases de dados de domínio
do Poder Público
caso sejam identificadas inconsistências nos dados informados, o Registro de Inscrição no CAF será inativado, até que as inconsistências me sejam comunicadas e resolvidas:
- se as inconsistências não puderem ser resolvidas, a inscrição no CAF não poderá ser ativada;
à qualquer tempo, o Poder Público poderá confrontar as informações e os documentos apresentados e promover os atos é as diligências necessários à apuração da sua
veracidade e, se for o caso, inativar a Inscrição, me sendo assegurado a devido processo legal
Nome do pera Aoéruioo Pior RO Assinatura: + p À Jo AM o mono Aa
pai, 2F, 24
ID: 489880 e CRC: BABISMHE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
| Informações
Nº car -—— -
— - q [Situação—>>>>>>—>—
| ROO72024.01.001840718CAF
panvo |
pe da inscrição
—| [ Data de Validade ]
24107024 24/07/2027
Categoria —— ==
| Assentado/a pelo PNRA
— Endereço da UFPA —
[a —
[Logradouro
76.864-000
| LINHA B-90, LT 29, GL 05
UF/Município
| RO - Cujubim
[ Complemento —
| ZONA RURAL
r Referência
29
| Número
Composição Familiar da UFPA — —
“O nome do membro familiar destacado em negnto identifica o declarante da UFPA
1
Nome CPF Relação de parentesco com Data de Inclusão
Declarante na UFPA
Pessoa Responsável pela UFPA
ANTONIO PINTO ROSA 179.408.776-15 (declarante) |
NEUZA SILVA ROSA
702 098.202-68 | Cônjuje ou companheiro(a)
Areas da UFPA o
ham Und. de
Medida Tipo Localização da Área ur Município Responsável AcAte
48,00 ha Terra Rural RO Cujubim ANTONIO PINTO ROSA Sim
Rendas da UFPA — —
Origem da Parcela do Tipo de Renda Categoria Produto Produto Valor (R$)
Rendimento
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Corte Bovinos Corte 38.400,00
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Leite Bovinos Leite 36 324,00
Gerada no Estabelecimento Lavouras Permanentes Cafeicultura Caté 47.566,00
Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Aposentadoria Rural 18.356,00
Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Aposentadoria Rural 18.356,00
Total de renda gerada no estabelecimento: 122.290,00
Total de renda gerada fora do estabelecimento: 16 712.00
Renda Auferida 159.002,00
Responsável pela Inscrição no CAF
Entidade: CNP): Ra
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO 0S.888.813/0001-83
ESTADO DE RONDONIA —— as -
[ estastradori e — > >>—>—>—— CPE; — e
| IMANILDA COIMBRA SILVA
| 623.682.732-04
- Responsável pela Atualização do CAF
]
p cadsstradors o es E
— — — CPR — —————
| IVANILDA COIMBRA SILVA | | 623.682.732-04
E
é ais ' Avi ' ii. Cadas! é
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Gudaste ,
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia te rd
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: RO042023.01.000276073CAF Situação: ATIVA
Data da inscrição: 14/04/2023 Última atualização: 17/04/2023
Enquadramento PRONAF: V Data de Validade: 14/04/2026
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 — UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: LINHA B 94
Número: 138 Bairro: ESQUINA COM O TRAVESSAO Complemento: GLEBA 05
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 05.688.813/0001-83
Cadastrador: ELTON MESSIAS LOPES LIMA
Composição Familiar da UFPA
Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
DAVI PEREIRA MENDES 728.035.172-72 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante)
Especificação da UFPA
Atividade Principal Caracterização da UFPA
Agricultura, Pecuária e Outras atividades Demais Agricultores Familiares.
Áreas da UFPA
Und. de Medida Localização da Área Município Responsável Imóvel Principal
Cujubim DAVI PEREIRA MENDES [Sim
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Tipo de Renda Produção Agroecológica? Produto Valor (R$)
Produção Animal Bovinos - Leite 273.089,76
O rebate para atividades de leiteira, cafeicultura, fruticultura ou olericultura para enquadramento nas linhas do Pronaf, é aplicado automaticamente no sistema CAF e enviado às
instituições financeiras. Portanto, não aparece neste extrato.
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente.
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema.
Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a situação “NATIVA” até que a renovação seja
efetivada.
Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra.
Data de emissão do documento: 10/10/2025 12:42:40
ID: 489880 e CRC: BSBISMA
Ministório do Desonvolvimonto Agrário o Agricultura Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroocologia.
Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Nº CAF: RO042023.01.000276073CAF
Nome: DAVI PEREIRA MENDES
CPF; 728.035.172-72
UF/Município: RO / Cujubim
Data de Nascimento: 18/10/1980
Entidade Emissora: ENTIDADE: AUTARQUICA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 05.888.813/0001-83
aikatura do(a) Agricultor(a)
ID: 489880 e CRC: BEBIGMHE
Data de Ativação: 16/04/2023
Data de Emissão: 16/04/2023
Data de Validade: 14/04/2026
(Data de validade altera conforme
alualização)
A validade da inscrição no CAF não
ultrapassará o prazo de 5 (cinco)
anos para região Norte e de 3 (trôs)
anos para as demais regiões,
As politicas públicas deverão
consultar a situação cadastral da
família no extrato do CAF
11.298/2006 Decreto Nº 9 06472077
istério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar A Coast?
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia orders
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: ROO82025.01.003882336CAF | Situação: ATIVA
Data da inscrição: 18/08/2025 Última atualizaçi
8/08/2025
| Enquadramento PRONAF: B, V Data de Validade: 18/08/2030
Endereço da UFPA
CEP:76864-000 — UF/Municipio: RO - Cujubim
Endereço: 3º LINHA, LT 01
Número: Sem número Bairro ZONARURAL | Complemento:
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador; IVANILDA COIMBRA SILVA
Composição Familiar-da UFPA
Mão de Obra Familiar
Nome cpF Relação de parentesco com Declarante
NATANAEL ALVES DA SILVA '670.933.102-49 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante)
SOLANGE FRANKI 705.596.002-91 | Cônjuge ou companheiro(a)
Especificação da UFPA
Atividade Principal Caracterização da UFPA
Agricultura, Pecuária e Outras atividades Nenhuma das opções
Áreas da UFPA
Responsável Imóvel Principal
Produto Valor (R$)
| 20.104,00 ] 104,00
Categoria Produto
Benefícios Sociais
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da Inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente.
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e alualização dessa documentação no sistema.
Caso à renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, inscrição passará para a situação “INATIVA” até que a renovação seja
efetivada.
Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra
Data de emissão do documento: 18/08/2025 14:13:07
ID: 459880 e CRC: BEBIA
Cadastry W
Familiar Nacional
Ministério do Desenvolvimento Agrário € Agricultua Agricuty
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroeta
Cadastro Nacional da Agricultura Fam
ÃO AGRÁRIA - CAF
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUG
Informações
Nº UFPA: RO092025 01 0040507 1ACAF | Situação: ATIVA
Data da inscrição: 16092025 Ultima atualização: 10/09/2072
Enquadramento PRONAF. V Data de Validade: 10092030
Endereço da UFPA
CEP: 76864000 UF/Municipio: RO - Cujubim
Endereço: LINHA 8.94, PARTE DO LT 01, GL 06
Número Som numero — Bairro: ZONA RURAL | Complemento
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05 888 813/0001-89
Cadastrador: IVANILDA COIMBRA SILVA
Composição Familiar da UFPA
Mão de Obra Familiar
DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO 792.628.482-34 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante) Sim
Sim
SUELY DE OLIVEIRA INACIO NASCIMENTO 848 738 172-34 | Cônjuge ou companheiro(a)
Relação de parentesco com Declarante
Especificação da UFPA
Atividade Principal Caracterização da UFPA
Nenhuma das opções.
Agricultura. Pecuária e Outras atividades
Áreas da UFPA
Município Responsável Imóvel Principal
Cujubim DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Und. de Medida
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Tipo de Renda Produção Agroecológica?
Lavouras Permanentes
Lavouras Permanentes
Lavouras Temporárias Outros Produtos
Urucum (Semente Colorifica) - Kg
Lavouras Permanentes
Abóbora, Moranga. Jenmum - Kg
Lavouras Temporárias
O rebate para atividades de ledeira, cafeicultura, fruticultura ou olericullura para enquadramento nas linhas do Pronaf, é aplicado automaticamente no sistema CAF e enmado às
instituições financeiras. Portanto, não aparece neste extrato
Renda Fora do Estabelecimento
Produto Valor (R$)
Categoria Produto
|
Assalanamento Emprego permanente no meio rural
Emprego permanente no meio rural
Orientações
o di s
Em nenhuma hipólese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazy de 5 (anco) anos para região Norte e ds 3 (4ês) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema o .
Caso a renovação ou alualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a situação “INATIVA" até que a renovação seja
efetivada
Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra
Data de emissão do documento: 16/09/2025 130959
ID: 458880 e CRC: BABIRMHS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar fentuetat A
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: RO032025.01.003258307CAF | Situação: ATIVA
Data da inscrição: 05/03/2025 Última atualização: 06/10/2025
Enquadramento PRONAF: A, AC,B.V Data de Validade: 06/10/2030
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: PA AGOSTINHO BECKER
Número:94 Bairro: LINHA 8-98 GLEBA /A, LOTE 94 | Complemento: SITIO JS
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA
Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
288.123.01245 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante)
479.359,102-78
DORIVAL GONÇALVES DOS SANTOS
EDINEIDE LIMA SANTOS
Cónjuge ou companheiro(a) | Sim
Especificação da UFPA
Atividade Principal
Agricultura, Pecuária e Outras alividades
Caracterização da UFPA
Assentamento da Reforma Agrária.
Áreas da UFPA
Und. de Medida Localização da Área Município Responsável Imóvel Principal
Cujubim DORIVAL GONÇALVES DOS SANTOS
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Produção Agroecológica?
Lavouras Permanentes Café Canephora, Robusta ou Conilon em Grão
(Verde/Não-Torrado) - Kg
[ Pecuária [ Não Bovinos - Corte
O rebato para atividados de leiteira, cafeicultura, fruticultura ou olericultura para enquadramento nas linhas do Pronaf. é aplicado automaticamente no sistema CAF o enviado às
Instituições financeiras. Portanto, não aparece neste extrato.
Renda Fora do Estabelecimento
Categoria Produto Valor (R$)
Benefícios Sociais APOSENTADORIA POR IDADE - RURAL
Orientações
Em nenhuma hipótese a validado da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de '5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente,
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da dos
entação obrigatória à entidade credenciada no Sistema do Credenciamento das entidades
da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema,
Caso a renovação ou alualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a siluação “INATIVA! alé que a renovação seja
efetivada,
Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra.
Data de emissão do documento: 06/10/2025 12:12:24
ID: 489880 e CRC: BSBISMA
tadoratoio (>: ma
Precisã
Analises Aquicotas e Ambientais,
4
BG atendimentogiabprecisao.com pr
Cliente: DORIVAL GON DOS SANTOS
Endereço: LH B 98 - CUJUBIM
E usa-se
Av. Norte Sul, 6413, Bairro Planalto
Rolim de Moura!RO - CEP: 76940-000
2025
RELATORIO DE ENSAIO S 6590.2025 SOLO 1 1
CNPJICPF:
Município: CUJUBIM , RONDÔNIA CEP;76.864-000
Propriedade: Solicitante: ECOFLORA SOLUÇÕES RURAIS E AMBIENTAIS
Area: Matrícula:
Data de Recebimento: 04/09/2025 Data de clusão 15/0!
ultados das Análises Químicas
P Pp P ” » ”
pH 1 Ss x K Na Ca Mg A HA | MO
Cód. Lab Descrição amostra no URes) (Rem) (Me)
HO Cad, | mg/dm" cmole/dm” ES
$.6590.2025.SOLO.1.1 | 020 CAFÉ AMOSTRA 1 501 420 | ns. 300 254 587 2250/0060 ns 105 026 05 3,61 | 2349
Resultados Complementares
, ss cre| v Ko ca mg Ha (Meelcamg Calk MyK Ca+MgK
Cód. Lab Descrição amostra ma)
cmolcidm" | % Saturação por Elemento (%) % Relação entre as Bases
8.6590.2025.SOLO.1.1 | 0:20 CAFE AMOSTRA 1 1,37 4,98] 2745 [1,16 2108 522 6171 10.84] 2831 | 404 1825 452 2276
Resultados Micronutrientes Resultados das Análises Físicas
Cond.
B Cu Fe Mn Zu | Areia Argila silte ' ?
Descrição amostra Ana coção Elétrica
mgdm” Textura (g/Kg) uS/em
5.6590.2025 SOLO 1.1 | 0:20 CAFÉ AMOSTRA 1 0.33 1,25 13280 2385 165 | 355,00 575,00 70,00 3 ns
Zapacidade de Troca de Cátions
Fósforo Remanescente
P (Meh) = Fósforo Mehlich
SB = Soma de Bases
V = Saturação por bases
aturação por Alumínio
Data de Emissão: 15 de Setembro de 2025
= LABORATÓRIO PRECISÃO SERVIÇOS DE
fem CNPJ: 42.991.774/0001-71
ID: 489880 e CRC: BSBIAMAE
Relatório de Ensaio revisado e liberado por: Robson Silva de Queiroz
Verifique a autenticidade deste relatório de ensaio: https://precisao.glabnet3.com.brivalida. php
Código do Relatório de Ensaio: S 6590/2025 - Código de Validação: ONP-PA63-5PB
Metodologia: EMBRAPA - Manual de Métodos de se de Solo, 3º edição, 2017
Metodologia Física: IAC - Boletim Técnico 106. Instituto Agronômico de Campinas, 2009.
(1) Coleta realizada pelo proprietário. O laboratório não é responsável pela amostra ensaiada,
Br Solon doam
Igor Santos Lenzi
CRQ Nº 14200071
ANÁLISES AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS LTDA
Pg. 1h
& -» Cadastr W :
Ministério do Desenvolvimento Agrári Agricultura Familiar CAF Nociori doa
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia Familiar
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Informações
Nº UFPA; RO052025 01.003515035CAF Situação: ATIVA
Data da inscrição: 23/05/2025 Última atualização: 23/05/2025
Enquadramento PRONAF: V Data de Validade: 23/05/2030
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: LINHA B-94, LT 1348, GL 05
Número: Sem número Bairro: ZONA RURAL | Complemento: A
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: IVANILDA COIMBRA SILVA
Composição Familiar da UFPA
Mão de Obra Familiar
Relação de parentesco om Declarante
Pessoa responsável pela UFPA (declarante)
EDINAL DA SILVA CASTRO
ê Especificação da UFPA
Caracterização da UFPA
Nághuima das opções
Er UP
Áreas da UFPA
Resporisável E Imóvel Principal
Terra | Rural EDINAL DA SILVA CASTRO
=
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento!
Produto. Valor (R$)
Bovinos - Core 232.000,00
Tipo de Rendi Produção Agroecológii
Pecuária
F Orientações
Em nenhuma nipótesa a validade a inscrição no CAF poderá urtrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte é de 3 (Irês) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais periodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente,
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
ja Rede CAF e alualização dessa documentação no sistema
scrição no CAF não seja realizada dentro do preza de vaitade, a inscrição passará para a siluação “INATIVA” alé que a renovação seja
Caso a renovação ou alualização d
efetivada
Z
sto não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação dl
Data de emissão do E 230512025 14.09:32
ça osse de terra
ID: 488880 e CRC: BARAGAHES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar [eme
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia Agradar
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: RO07202301 000483793CAF | Situação: ATIVA
Data da inscrição: 0307/2023 Ultima atualização: 06/07/2023
Enquadramento PRONAF:V | Data de Validade: 03/07/2026
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Municipio: RO - Cujubim
Endereço: LINHA B-90 GLEBA 05, LOTE 90
Número:90 Bairro: AREARURAL | Complemento: B-90
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ; 05.888 .813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA
Nome CPF Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
ANTONIO MARCOS SANTOS BONFIM 350,489.642-68 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante) [sm
TSAMARA CANDIDA DE LIMA 912 594 442-87 | Cônjuge ou companheiro(a) sm
Especificação da UFPA
Atividade Principal
Agricultura, Pecuánia e Outras atividades
Caracterização da UFPA
Áreas da UFPA
Localização da Área Município Responsável Imóvel Principal
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
ipo de Renda Produção Agroecológica? Produto Valor (R$)
mr > [E 00 1% o fa
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da Inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais periodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidado credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema
Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a situação “INATIVA* atá que a renovação seja
efetivada
Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra
Data de emissão do documento: 21/07/2025 13:14:16
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia Agricultura
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar CAF Cadastre Nj,
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA = CAF
Informações
Nº UFPA: RO092023.01.000749067CAF Situação: ATIVA
Data da inscrição: 13/09/2023 Última atualização: 18/09/2023
Enquadramento PRONAF: B, V Data de Validade: 13/09/2026
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: LINHA B-98 LOTE 105 GL 01 AGOSTINHO BECKER
Número: 105 Bairro: B-98 Complemento: AGOSTINHO BECKER
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA
Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
JAIME ASSONI NOGUEIRA 638.000.042-91 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante)
ELIANA PEREIRA ANDRADE 021.209.352-54 | Cônjuge ou companheiro(a) [Sm
Especificação da UFPA
Atividade Principal Caracterização da UFPA
Agricultura, Pecuária e Outras atividades Demais Agricultores Familiares
Áreas da UFPA
Und. de Medida Localização da Área Responsável Imóvel Principal
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Produção Agroecológica? Produto Valor (R$)
O rebate para atividades de leiteira, cafeicultura, fruticultura ou olericultura para enquadramento nas linhas do Pronaf, é aplicado automaticamente no sistema CAF e enviado às
instituições financeiras. Portanto, não aparece neste extrato.
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente.
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema.
Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a situação "INATIVA" até que a renovação seja
efetivada.
Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra.
Data de emissão do documento: 26/09/2025 13:28:44
ID: 459889 e CRC: BEBISMAS
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia Agricatura =
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar CAF Cadastre Nj) dad).
Familiar
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: RO102025.01.004181172CAF Situação: ATIVA
Data da inscrição: 29/09/2025 Última atualização: 10/10/2025
Enquadramento PRONAF: B, V. Data de Validade: 10/10/2030
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: LINHA B-90, LOTE 28, GLEBA 05
Número: 28 Bairro: ZONA RURAL Complemento: SITIO SÃO JOSE
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA
Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
ANA MARIA DOS SANTOS 129.952.258-01 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante) [Sm
JOSE PAULO DOS SANTOS 864.856.288-00 | Cônjuge ou companheiro(a) [Sm
Especificação da UFPA
Atividade Principal Caracterização da UFPA
Agricultura, Pecuária e Outras atividades Demais Agricultores Familiares
Áreas da UFPA
Und. de Medida i Localização da Área Município Responsável Imóvel Principal
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Tipo de Renda Produção Agroecológica? Produto
Lavouras Permanentes Café Canephora, Robusta ou Conilon em Grão 5 00
(Verde/Não-Torrado) - Kg
O rebate para atividades de leiteira, cafeicultura, fruticultura ou olericultura para enquadramento nas linhas do Pronaf, é aplicado automaticamente no sistema CAF e enviado às
instituições financeiras. Portanto, não aparece neste extrato.
Renda Fora do Estabelecimento
Categoria Produto Produto Valor (R$)
Benefícios Sociais APOSENTADORIA POR IDADE - RURAL 19.734,00
Assalariamento Emprego permanente no meio urbano 10.000,00
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente.
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema.
Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a situação "INATIVA" até que a renovação seja
efetivada.
Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra.
Data de emissão do documento: 10/10/2025 16:02:14
EE ID: 459680 e CRC: DEBASAHS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
ci Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
rt
Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: RO122022 01 000066790CAF Situação: ATIVA
Data da inscrição: 08/12/2022 Ultima atualização: 08/12/2022
Enquadramento PRONAF:V Data de Validade: 08/12/2025
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Municipio: RO - Cujubim
Endereço: RO 205 LOTE 01 GLEBA 05
Número: Semnúmero Bairro: AREARURAL | Complemento: RO 205
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA á
NATAL CRAVO SANTANA.
Especificação da UFPA
Atividade Principal
Agricultura, Pecuária e Outras atividades
Áreas da UFPA
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Tipo de Renda Produção Agroecológica? Produto Valor (R$)
Renda Fora do Estabelecimento
Categoria Produto Produto Valor (R$)
Previdenciária Rural Aposentadoria Rural [31.512,00 |
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais periodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigenta.
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e alualização dessa documentação no sistema.
Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a situação “INATIVA” atá que a renovação seja
efetivada
Este extrato não pode ser uliizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra.
Data de emissão do documento: 05/08/2025 16:31:17
ID: 458880 e CRC: BEBES
Reg To
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www .cujubim.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Cadastro 001 13/10/2025
ID: 418633 Processo Documento
Ei
CRC: FF613282
Processo: 0-0/0
Usuário: JANDERSON JACOMO CECHINEL
Criação: 13/10/2025 09:49:37 Finalização: 13/10/2025 09:49:54
MDS: 1630F48EC08C1B21E3FB167F3C192DE1
SHA256: E79850F3E88E3170300D75E5F6A8E9161DEAZCAF32BFA84CE627E252BCE1668E
Súmula/Objeto:
INFORMAÇÃO AO SETOR DE CONVÊNIOS REFERENTE A EMENDA DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL.
INTERESSADOS
BLENDA STEFFANI GOMES DA SILVA Cujubim RO 13/10/2025 09:49:37
ASSUNTOS
REPASSE FINANCEIRO 13/10/2025 09:49:37
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 80 13/10/2025 418609
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 418633 e o CRC FF613282.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 489880 e CRC: BAREBAHE
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (8)
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF AF
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar fuder coma
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
[Informações —— - ie — ——
[Nº CAF Situação
| RO022024.01.001153515CAF ATIVO |
Data da Inscrição — E E Data de Validade
07/02/2024 | 07/02/2026 |
Categoria -
Demais agricultores familiares
Endereço da UFPA ——— aum n
[ CEP — | [ UF/Município — ———, r Logradouro
| 76.864-000 | RO - Cujubim | | LINHA B.90 LOTE 42 GLEBA 05
Complemento Número Referência
SITIO DEUS TE CHAMA [ E) ] [mean RURAL
Composição Familiar da UFPA — —— NC E GUS TOR
I * O nome do membro familiar destacado em negrito identifica o declarante da UFPA.
| Relação de parentesco com Data de Inclusão
Nome nr Declarante na UFPA
| | Pessoa Responsável pela UFPA
ADALTO PEREIRA DE SOUSA | 271.752.352-91 | (declarante)
| ra É
CRISTINA ALVES RODRIGUES E SOUSA 087. 582.327.02 E Cônjuje ou companheiro(a)
Áreas da UFPA — sas ei
Und. de ã Imóvel
Área Medida Tipo Localização da Área UF Município Responsável Principal
48,38 | ha Terra Rural RO | Cujubim a ADALTO PEREIRA DE SOUSA | Sim
Rendas da UFPA uses ini e ne meme — - — FE Os
Origem da Parcela do ti i é
| Resdimá tn Tipo de Renda Categoria Produto Produto Valor (R$)
| Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Benefícios Sociais Outros Benefícios Sociais 18.200,00
Gerada no Estabelecimento Lavouras Permanentes Cafeicultura | Café 6.200,00
| Gerada no Estabelecimento | Produção Animal Pecuária « de Corte | Bovinos Corte 12.000,00
1.835,57
Gerada no Estabelecimento Lavouras Temporárias Olericultura Produtos Olericolas em Geral
Total de renda gerada no estabelecimento: 20.035,57
Total de renda gerada fora do estabelecimento: 18.200,00
Renda Auferida: 38.235,57
Responsável pela Inscrição no CAF:
| Entidade: — ee —— r CNPJ: pie ad nu =
| ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO | | 05.888.813/0001-83 |
| | ESTADO DE RONDONIA | Em dA Aus E
| Cadastrador: — — -— —— [ CPE: sa area
JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES | 667.958.932-00 |
—— | (CRE———
| | 667.958.932-00 |
JOELMA CRISTINA DA SILVA IPERNANDES!. E
| Cadastrador: — TERES E
| E
|
|
ID: 480880 e CRC: BABES
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA )
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
orientações - ——
Ainscrição no CAF tem validade de 2 (dois) anos a contar da sua ativação no CAFWeb.
Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 2 (dois) anos, compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição
conforme descrito na Portaria vigente.
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória atualizada à entidade pública e privada credenciada no Sistema de
Credenciamento das Entidades Públicas e Privadas da Rede CAF (CECAF).
Caso a renovação da inscrição no CAF não seja realizada após dois anos da data de ativação no sistema CAFWeb, a inscrição passará para a situação suspensa até que à
renovação seja efetivada.
Data de emissão do documento: 07/02/2024 12:17
ID: 489880 e CRC: BSBESGHS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ]
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF CAF
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DA UFPA
Informações ——
[ho UFPA
Data de Cadastro da UFPA Data de Emissão do Documento
RO072024 01.001840058CAF E E |
b
Endereço da UFPA - .
]
|
[CEP | [ UF/Município — Logradouro —— -
| 76 864-000 | | RO - Cujubim | LINHA B-90, LT 29, GL 05
| r Complemento Número [Referência
| | ZONA RURAL [s | |
l as
— Composição Familiar da UFPA ]
“O nome do membro familiar destacado em negnito identifica o declarante da UFPA |
louis se Relação de parentesco com | Data de Inclusão |
Declarante na UFPA
702.098.202-68 | Cônjuje ou companheiro(a)
NEUZA SILVA ROSA
ANTONIO PINTO ROSA 179.408.776-15 Pessoa Responsável pela UFPA
(declarante)
e m - -
Areas da UFPA o ]
|
Área Und. de Medida Tipo Localização da Área ur Município Responsável Imóvel Principal
48.66 ha Terra | Rural Rondônia Cujubim ANTONIO PINTO ROSA Sim
Rendas da UFPA ——
Origem da Parcela do
Un.
Rendimento Tipo de Renda Categoria Produto Produto Medida Qtd. Valor (R$)
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Corte Bovinos Corte N/A 0.00 | 38.400,00
Gerada no Estabelecimento
Lavouras Permanentes
Cafeicultura Caté NIA 0.00 | 47.566,00
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Leite Bovinos Leite N/A 0,00 36 324,00
i Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Anetentadoria NA 0.00 18.356,00
| Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Aposentadoria
a
Rural N/A 0.00 18.356,00
Total de renda gerada no estabelecimento: 122.290,00
Total de renda gerada fora do estabelecimento: 36 712,00
Renda Auferida: 159.002,00
DECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiros os documentos apresentados e as informações prestadas no ato da inscrição no Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Estou ciente de que
a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá resultar na aplicação das penas de crime previstas nos arts. 297, 298 e
Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940;
299 do Codigo Penal
durante 6 procedimento de inscrição
as informações e os documentos por mim apresentados serão validados e confirmados por meio de comparação com dados existentes em outras bases de dados de domínio
do Poder Público
caso sejam identificadas inconsistências nos dados informados, o Registro de Inscrição no CAF será inativado, até que as inconsistências me sejam comunicadas e resolvidas:
- se as inconsistências não puderem ser resolvidas, a inscrição no CAF não poderá ser ativada;
à qualquer tempo. o Poder Público poderá confrontar as informações e os documentos apresentados e promover os atos é as diligências necessários à apuração da sua
veracidade e, se for o caso, inativar a Inscrição, me sendo assegurado a devido processo legal
Nome do pera Aroéruioo Pior RAMO Assinatura: + p À Jo AM ol ImPomo Aa
mai 2F, 4
ID: 489880 e CRC: BABESGAE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
| Informações
Nº car -—— -
— - q [Situação—>>>>>>—>—
| ROO72024.01.001840718CAF
parvo |
pe da inscrição
—| [ Data de Validade ]
24107024 24/07/2027
Categoria —— ==
| Assentado/a pelo PNRA
- Endereço da UFPA —
[a —
[Logradouro
76.864-000
| LINHA 8-90, LT 29, GL 05
UF/Município
| RO - Cujubim
[ Complemento —
| ZONA RURAL
r Referência
29
| Número
Composição Familiar da UFPA — —
“O nome do membro familiar destacado em negnto identifica o declarante da UFPA
1
Nome CPF Relação de parentesco com Data de Inclusão
Declarante na UFPA
Pessoa Responsável pela UFPA
ANTONIO PINTO ROSA 179.408.776-15 (declarante) |
NEUZA SILVA ROSA
702 098.202-68 | Cônjuje ou companheiro(a)
Areas da UFPA o
ham Und. de
Medida Tipo Localização da Área ur Município Responsável Anatel
48,00 ha Tera Rural RO Cujubim ANTONIO PINTO ROSA Sim
Rendas da UFPA — —
Origem da Parcela do Tipo de Renda Categoria Produto Produto Valor (R$)
Rendimento
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Corte Bovinos Corte 38.400,00
Gerada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Leite Bovinos Leite 36 324,00
Gerada no Estabelecimento Lavouras Permanentes Cafeicultura Caté 47.566,00
Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Aposentadoria Rural 18.356,00
Gerada fora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Previdenciária Rural Aposentadoria Rural 18.356,00
Total de renda gerada no estabelecimento: 122.290,00
Total de renda gerada fora do estabelecimento: 16 712,00
Renda Auferida 159.002,00
Responsável pela Inscrição no CAF
Entidade: CNP): Ra
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO 0S.888.813/0001-83
ESTADO DE RONDONIA —— us -
[ estastredori e — > >>—>—>—— CPE; — e
| IMANILDA COIMBRA SILVA
| 623.682.732-04
- Responsável pela Atualização do CAF
]
cadastradors o es E
— — — CPR — —————
| IVANILDA COIMBRA SILVA | | 623.682.732-04
E
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Agncultura Familiar e Agroecologia
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
CAF-PRONAF - DOCUMENTO DE ACESSO AO PRONAF
Nº CAF: ROO22025.01.002662623CAF
Nome: ANILTON DOS SANTOS REIS
Enquadramento V
Informações da Unidade Familiar de Produção Agrária:
Área do Imóvel Explorado: 13.17ha
Area Total do É »Jecimento: 13.17ha
Condição de ssa da terra (Imóvel Principal): PosseirolPossuidor
Atividades declaradas Pecuária de Corte, Olericultura
Nº de r 5 que trabalham na UFPA: 1
Renda de Estabelecimento: R$ 47.100,90
kenda Total R$ 66.756,90
Endereço: LINHA B-90, GLEBA 04 LOTE 82 SITIO DEUS DARA 82
Composição UFPA:
Nome
ILDE DA SILVA SANTOS REIS
ANILTON DOS SANTOS REIS
Responsável pela Inscrição no CAF:
ntidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
RONDONIA
Caniastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Atualização do CAF:
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
ID: 489880 e CRC: BABESEHD
Data da inscrição: 17/02/2025
Situação: Válido
CPF: 665.526.722-68
Emissão: 17/02/2025
Condição de Posse e uso da terra: Posseiro/Possuidor
“R fe pessoas contratadas na UFPA: O
era Fora do Estabelecimento: R$ 19.656,00
Municipio/UF: CujubimyRO
CPE
688.141.002-68
665.526.722-68
CNPJ: 05.883.813/0001-83
CPF: 667.958.932-00
CPF: 667.958.932-00
Te
Data de validade: 17/02/2028
Poa aerea
ASS SDS EN A e ns É
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (os
a
CAF-PRONAF - DOCUMENTO DE ACESSO AO PRONAF
NE CAR; ROOB2023.01.000599NGACAF Dat da inscrição: ouros
| Nome: ANTONIO MARCELINO DA SILVA o CPF: 8802128979 ; rede!
| | Enquadramento V Emissão: 04/08/2023
| Informações da Unidade Familiar de Produção Agrária:
Area do Imóvel Explorado: 98.4Sha Condição de Posse e uso da terra: Posseiro/Possuidor
Área Total do Estabelecimento: 98.45ha
Condição de Posse e uso da terra (Imóvel Principal): Posseiro/Possuidor
Atividades declaradas: Pecuária de Corte
Nº de membros que trabalham na UFPA: 1 Nº de pessoas contratadas na UFPA: o
Renda do Estabelecimento: R$ 84.000,00 Renda Fora do Estabelecimento: R$ 0,00
Renda Total; R$ 118.320,00 o
Endereço; LINHA B 86, GLEBA 04, LOTE 59,61 GLEBA 0459 Município/UF: Cujubim/RO
Composição UFPA:
Nome | É CPF
| ANTONIO MARCELINO DA SILVA É 880.212.897-91
Entidade responsável pela inscrição no CAF:
Erldade ASSOGINERO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: ELTON MESSIAS LOPES LIMA | CPF: 031.742.297-90 E ]
Data de emissão do documento: 04/08/2023 14:47:38
ID: 489880 e CRC:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
ci Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Noccotido al
Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: RO122022 01 000066790CAF Situação: ATIVA
Data da inscrição: 08/12/2022 Ultima atualização: 08/12/2022
Enquadramento PRONAF:V Data de Validade: 08/12/2025
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Municipio: RO - Cujubim
Endereço: RO 205 LOTE 01 GLEBA 05
Número: Semnúmero Bairro: AREARURAL | Complemento: RO 205
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA á
NATAL CRAVO SANTANA.
Especificação da UFPA
Atividade Principal
Agncultura, Pecuária e Outras atividades
Áreas da UFPA
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Tipo de Renda Produção Agroecológica? Produto Valor (R$)
Renda Fora do Estabelecimento
Categoria Produto Produto Valor (R$)
Previdenciária Rural Aposentadoria Rural [31.512,00 |
Orientações
Em nenhuma hipotese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais periodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigenta.
A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e alualização dessa documentação no sistema
Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a siluação “INATIVA” atá que a renovação seja
efetvada
Este extrato não pode ser uliizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra.
Data de emissão do documento: 05/08/2025 16:31:17
ID: 489880 e CRC: BSBRAGHS
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RES taco sie
ú - SDW0670933102490707210125
1. Cadastro do(a) Agricultor(a) Familiar
ayidertticação do(a) Agricutor(a) Familiar
1º Titular da DAP NATANAEL ALVES DA SILVA
CPF 670933 102-49 2 Nome NATANAEL ALVES DA SILVA
3 Sexo Masculino 4 Nome da Mãe BEONICE ALVES DE SALES
5 Apeido nata 6 Di de Nasc 20/08/1977
7 RG 636568 8 UF de Emissão do RG RO
9 NIS 10 Naturalidade Ouro Preto do Oeste - RO
11 Escolandade 1º Grau completo
2 Trular da DAP SOLANGE FRANKI
12 CPF 705 596 00291 13 Nome SOLANGE FRANKI
14 Sexo Feminno 15 Nome da Mãe MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO FRANKI
16 Apeido 17 Di de Nasc 21/07/1981
1B RG 724946 19 UF de Emissão do RG RO
20 NIS 00000 00000-0 21 Naturalidade Nova Venécia - ES
22 Escolandade 1º Grau completo
Dados da Famíta
73 Nº de passoas da famvha residentes no ORE AD CNPCAOÇÃES 4 , ] | | 24 Estado Civil Amasiado É 1
25 Regime de Casamento: Não se aplica bas 9, | 26 Local de Residência: Estabelecimento rural A
27 Endereço 3 LINHA, LT 01 | : 28 Município: Cujubim - RO
N | MAIN
Nº SAN di hAr | “1 Bairro: ZONA RURAL
29 CEP 76864-000
b) Caracteristicas Sócio-Econômicas do(a) Agricultor(a) Familiar
1 Organização(ões) Social(is) a(s) qual(is) pertença Associação 2 Condição(ões) de posse e uso da terra Posseiroia
Rural
3 Atividades Principais Pecuarista
5 Area menor ou igual a 4 móduios fiscais Sim 4 Área do Estabelecimento 51,74 ha
8 Composição do Valor bruto da Produção Anual do Estabelecimento Famihar (considerar os Últimos doze meses, a contar da data do preenchimento da DAP) nes cum 37x)
Renda do estabelecimento Renda fora do estabelecimento
Agropecuária Estimada Total Auferida
Não Agropecuária Estimada Desconto
Total Total com desconto
Renda de Enquadramento % da Renda do 100,00,
Estabelecimento
7 Força de trabalho famili
7 1 Numero de membros da unidade familiar e agregados que desenvolvem atividades geradoras de renda no
estabelecmento
72 Numero de empregados permanentes contratados
7 3 Há permanência de força de trabalho familiar? [sm]
Il - Informações Complementares
imóveis Rurais 1.Nº de móveis explorados 1 4 Área do estabelecimento 51,74 hectares
Sobre o imóvel pincipal 2 Denominação do imóvel SITIO BOM NEGOCIO 5 É proprietário do imóvel principal? Sim
6 Nome ou razão social do proprietário NATANAEL ALVES DA SILVA
3 Localização do imóvel 3 LINHA, LT 01
7 CPFICNPJ do Proprietário 670 933.102-49
Ill - Declaração do(a) Beneficiário(a)
Declaro, as penas da lei (an igo Penal), que os A Fon correspondem à verdade
Local / ' opa va wa 1
Assngtura
Local pe [824] idea Ê
Assinatura Polegar direito 1 Polegar direito 2
IV - Atestado da Entidade Credenciada pelo MAPA
Atesto que o(s) litular(es) acima identificado(s) atende(m) aos critérios definidos no Manual de Crédito Rural para enquadramento como beneficiário(a)(s) do Crédito
Rural ao amparo do Pronaf no Grupo V. Grupo Final V
Instituição CPNJ 05 888 813/0001-83 Entidade emissora Representante: CPF 623 682 7êo IE A] Na
| rt pedos- 6 up
ai
Assinatura
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Cadastro
Nacional d:
Agricultura
Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: ROO32024.01 -001320345CAF Situação: ATIVA
Data da Inscrição: 25/03/2024 Última atualização: 26/03/2024
Enquadramento PRONAF; V Data de Validade: 25/03/2027
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000
UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: LINHA B-90, LOTES 205,207,209,211 E 213, GLEBA 05
Número:205 Bairro; AREA RURAL Complemento: B-90
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA
Nome
CPF Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
389.641,712-68 Pessoa responsável pela UFPA (declarante)
916.870.632-49 Cônjuge ou Companheiro(a)
Atividade Principal
Agricultura, Pecuária e Outras atividades
Responsável
TELMO JOSE BERVANGER
Imóvel Principal
Rendas da UFPA
Tipo de Renda
Valor (R$)
Produção Animal
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da Inscrição no CAF poderá ultrapassar o prezo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais perie
À renovação da inscrição no CAF será re,
+ Coniarins E acerto ra Porane vig
mecian eeenieção cn da tação ob 1
da Rede CAF e alualização dessa documentação no sistema,
Caso a renovação ou alualização da inscrição no CAF não seja realizada deniro do prazo
efetivada,
= validado, a inscrição passará para
Este extrato não pode ser utlizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra
ID: 489880 e CRC: BARRSGHD
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Informações
Nº CAF
26 62280CA
Data da inscrição
Data de Atualização
7027025
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Situação
ATIVO
Data de Validade
17/02/2028
Categoria
Demais agricultores familiares
Endereço da UFPA
CEP UF/Município Logradouro —
864030 RO - Cujubim 3º LINHA, LOTES 30 E 76 À
Complemento Número Referência
SÍTIO A BC 7% ZUNA RURAL
Composição Familiar da UFPA
emrro fomhor destacado em negnto identifica
Relação de parentesco com Data de Inclusão
Declarante na UFPA Enquadramento
Nome CrF
992 133.382-87 | Cônjuje ou companheiro(a) 17/02/2025
AS DA SILVA MANTOVANEL
CHRLEI MANTOVANELL 871.916.952-34 Pessoa Responsável pela UFPA (declarante) 17/02/2025
4
4
Areas da UFPA |
-— am e me e e
a E O O RD A
a o RA]
|
Und. de » Imóvel
| Area Medida Tipo Localização da Área UF Município Responsável Principal
89.54 ha Terra Rural RO Cujubim CIRLEI MANTOVANELL! Sim
Rendas da UFPA
Origem da Parcela do
Rendimento Tipo de Renda Categoria Produto Produto Valor (R$)
erada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Leit Bovinos Leite 24 2830
erada no Estabelecimento Produção Animal Pecuária de Corte Bovinos Corte 104.798,00
Gerada (ora do Estabelecimento Rendas fora do estabelecimento Assalariamento Emprego temporário no meio urbano 20.410.00
Total de renda gerada no estabelecimento. 129 081,00
Total de renda gerada fora do estabelecimento: 410,00
Renda Auterida: 149.491,00
Responsável pela Inscrição no CAF:
CNP):
05.888.813/0001-63
Entidade;
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DE RONDONIA
Cadastrador:
JOFLMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Atualização do CAF
CPF;
667.958.932 0
Cadastrador:
JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Orientações
rição no CAF tem validade de 3 (três) anos a contar da sua ativação no CAFWeb
k
É
a
CPE: a
667.958.932-00
|
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
CAF-PRONAF - DOCUMENTO DE ACESSO AO PRONAF
Nº CAF: RO042023.01,000276073CAF Data da inscrição: 17/04/2023 Situação: Válido Data de validade: 17/04/2025
Nome: DAVI PEREIRA MENDES CPF: 728.035.172-72
Enquadramento V Emissão: 17/04/2023
Informações da Unidade Familiar de Produção Agrária:
Area do Imóvel Explorado: 24.27ha Condição de Posse e uso da terra: Posseiro
Área Total do Estabelecimento: 24.27ha
Condição de Posse e uso da terra (Imóvel Principal): Posseiro
Atividades declaradas: Pecuária de Leite
Nº de membros que trabalham na UFPA: 1 Nº de pessoas contratadas na UFPA: O
Renda do Estabelecimento: R$ 273.089,76 Renda Fora do Estabelecimento: R$ 0,00
Renda Total: R$ 273.089,76
Endereço: LINHA B 94 GLEBA 05 138 Município/UF: Cujubim/RO
Composição UFPA:
Nome CPF
DAVI PEREIRA MENDES 728.035.172-72
Entidade responsável pela inscrição no CAF:
Entidade: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA
Cadastrador: ELTON MESSIAS LOPES LIMA CPF: 031.742.297-90
CNP): 05.888.813/0001-83
Data de emissão do documento: 17/04/2023 14:31:54
& ID: 4809880 e CRC: BARESGHD
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento E)
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da
Agricultura Famlilar
Data da Ativação: 17/04/2023 “ Validade; 17/04/2025
Nome: DAVI PEREIRA MENDES
Identidade: 769721 CPF: 728.035.172-72
Nº CAF: UF/Município da residência:
RO042023.01.000276073CAF RO/Cujubim
Assinatura
Apresente este documento para participação nas ações, programas e políticas públicas.
Entidade Emissora:
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de emissão:
17/04/2023
Telefone:
(69)3582-2241
Base Legal: Lei nº 11.36/2006 | Decreto nº 9.064/2017
CT [[————
via - Agncultor Familiar, 2º via - Emitente
|- Cadastro do(a) Agricultor(a) Familiar
a) Identificação do(a) Agricultor(a) Familiar
1º Tilular da DAP: DORIVAL GONÇALVES DOS SANTOS
1.CPF. 288.123.012-15
3.Sexo: Masculino
5.Apelido
7.RG 3592350
9NIS
11.Escolaridade: 1º Grau completo
2º Titular da DAP: EDINEIDE LIMA SANTOS ALVES
12. CPF 479.359.102-78
14.Sexo: Feminino
16.Apelido
18.RG: 1130590
20.NIS 00.000.00000-0
22 Escolaridade: 1º Grau completo
Dados da Familia
23, Nº de passoas da família residentos no estabelecimento: 2,
25.Regime de Casamento: Comunhão parcial de bens
27. Endereço: LH B 98 LOTE 94 GLEBA DI-A Lol
Nº SN | !
29.CEP: 76864-000
b) Caracleristicas Sócio-Econômicas do(a) Agricultor(a) Familiar
1.Organização(ões) Socialfis) a(s) qual(is) pertença: Associação
3 Atividades Principais Agricultoria Pecuarista
5 Área menor ou igual a 4 módulos fiscais: Sim
6 Composição do Valor bruto da Produção Anual do Estabelecimento Fai
Renda do estabelecimento
Agropecuária Estimada
Não Agropecuária Estimada
Total
Renda de Enquadramento RS
7.Força de trabalho familiar:
7.1. Número de membros da unidade familiar é agregados que desenvolvem atividades geradora
[o]
[en]
estabelecimento
7.2. Número de empregados permanentes contratados:
7.3. Há permanência de força de trabalho familiar?
Familiar e Cooperativismo Agricutrura Familiar
SDWO0288123012152605220213
2. Nome: DORIVAL GONÇALVES DOS SANTOS
4 Nome da Mãe: EVA MARGARIDA MACHADO DOS SANTOS
6.DI de Nasc.: 09/08/1962
B.UF de Emissão do RG PR
10.Naluralidade: Salto do Lontra - PR
13 Nome: EDINEIDE LIMA SANTOS ALVES
15.Nome da Mãe: GISELIA VIEIRACOSTA
17.Dt de Nasc.: 23/10/1972
19.UF de Emissão do RG: RO
21.Naturalidade: Itajuípe - BA
33.640,00
is de renda no
| 24 Estado Civil Casado ||| aih DJ
26 Local de Residénoia: ELA REA rural SP t
28 Município; Cujubim - RO
| Bairro: ZONA RURAL
2.Condição(ões) de posse e uso da terra: Posseiroia
Rural
4 Área do Estabelecimento: 50,00 ha
miliar (considerar os Ultimos doze meses, a contar da data do preenchimento da DAP); nes (cum am
Renda fora do estabelecimento
Total Auferida:
Desconto
Total com desconto:
% da Renda do
Estabelecimento:
E
Il - Informações Complementares
Imóveis Rurais 1.Nº de imóveis explorados: 1
Sobre o imóvel pincipal 2.Denominação do imóvel: SITIO JS
3. Localização do imóvel: LH B-98, LTS 94
4 Área do estabelecimento: 50,00 hectares
5 É proprietário do imóvel principal? Sim
6.Nome ou razão social do proprietário: DORIVAL GONÇALVES DOS SANTOS
7.CPFICNPJ do Proprietário: 288.123.012-15
|ll - Declaração do(a) Beneficiário(a)
Declaro, sob as penas da lei 170) código Penal), que o dados õ
Local
Assinatura.
Local É al e Ee x
Assinalura
correspondem à verdade
DD 202%
LL
Polegar direito 1 Polegar direito 2
Iv - Atestado da Entidade Credenciada pelo MAPA
Atesto que o(s) titular(es) acima identificado(s) atende(m) aos crit
Rural ao amparo do Pronaf no Grupo V. Grupo Final: V
Instituição: CPNJ 05.888 813/0001-83
Entidade emissora
érios definidos no Manual de Crédito Rural para enquadramento como beneficiário(a)(s) do Crédito
Representante: CPF 623.682.732-04
ea a,
mora Siva
DO UNE à
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (= Caderr O) 1
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia Asrigudtura
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: ROO72023 01 000490903CAF Situação: ATIVA
Data da inscrição: 04/07/2073 atualização 13/07/2023
Enquadramento PRONAF: A AC,V Data de Validade 04/07/2025
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: LINHA B-90 LT 35, GL 05
Numero: Sem númoro Bairro: Próximo Zó Viola Complemento: ZONA RURAL
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade; ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05 B68 813/0001-83
Cadastrador: IVANILDA COIMBRA SILVA
Composição Familiar da UFPA
Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
ELISANDRO ALVES BARBOSA 728.761.662-91 | Pessoa responsável pela UFPA (declarante) Sim
DAIANE APARECIDA RIBEIRO MACEDO [ 001 486 592-09 | Conuge ou companheiro(a) Sim
Especificação da UFPA
Atividade Principal Caracterização da UFPA
Agricultura, Pecuaria e Outras atividades
Áreas da UFPA
| Und. de Medida Localização da Área Município Responsável Imóvel Principal
] Cujubm ELISANDRO ALVES BARBOSA
]
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Tipo de Renda Produção Agroecológica? Valor (R$)
Produção Animal Bovinos - Corte 100.419,00
Produção Animal [ Bovinos - Leite” 23.616,00
Renda Fora do Estabelecimento
Categoria Produto Produto Valor (R$)
Assalariamento Emprego temporário no meio urbano 27.900,00
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões,
compreendendo. inclusive, eventuais periodos de suspensão da inscrição conforme desento na Portaria vigento
A renovação da inscrição no CAF sera realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema
| Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentra do prazo de validade, a inscrição passará para a siação “INATIVA” ate que a renovação seja
|
elotivada
Este extrato não pode sor utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra
| Data de emissão do documento. 11/07/2025 14 14 58
Data de Ativação: 12/07/2023 Data de Validade: 04/07/2026
Ministério do Desenvolvimonto Agrário e Agricultura Familiar Data de Emissão: 12/07/2023 (Data de validade altera conforme
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
atualização
Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ção)
Nº CAF: RO072023.01.000490903CAF
A validade da inscrição no CAF não
Nome: DAIANE APARECIDA RIBEIRO MACEDO ultrapassará o prazo de 5 (cinco)
anos para região Norte e de 3 (três
CPF: 001.486 .592-09 Data de Nascimento: 11/07/1987 anos o as demais regiões pis
UF/Municipio: RO / Cujubim
As políticas públicas deverão
. , consultar a situação cadastral da
Entidade Emissora: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA família no extrato do CAF.
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 05 888 813/0001-33
Assinatufa do(a) Agricultor(a) e) Base legal Le: Nº 11 238/2006 / Decreto Nº 2.064/2077
Data de Ativação: 12/07/2023 Data de Validade: 04/07/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ata de issão: ç E 3
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia e Emissão: 12/07/2023 Nam Validade altera conforme
Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ização)
Nº CAF; RO072023.01,000490903CAF
A validade da inserção no CAF não
. . ultrapassará o prazo de 5 (cinco
Nome: ELISANDRO ALVES BARBOSA , ; anos para região Norte e de 3 (88)
CPF: 728.761.602-91 Data de Nascimento: 27/02/1980 anos para as demais regiões.
UF/Município: RO / Cujubim .
As políticas públicas deverão
ú consultar a situação cadastral da
Entidade Emissora: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA família no extrato do CAF
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 05.888.813/0001-83
Cadastr W
Yi, Nacional da
Ag Pet a
ura do(a) Agricul 2006 4 Decreto Nº 9. 064/20:7
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
CAF-PRONAF - DOCUMENTO DE ACESSO AO PRONAF
024.01.00207B10GCAF Data da Inscrição: 13/09/2024
| Nome: GENILSON GONCALVES DA SILVA
Enquadramento V Emissão: 13/09/2024
Informações da Unidade Familiar de Produção Agrária:
Área do Imóvel Explorado: 47.07ha
Área Total do Estabelecimento: 47.07ha
Condição de Posse e uso da terra (Imóvel Principal): Posseiro/Possuidor
Atividades declaradas: Pecuária de Corte
Nº de membros que trabalham na UFPA: 1 É “Nº de pessoas contratadas na UFPA: O
Renda do Estabelecimento: R$ 100.908,50 ) o Renda Fora do Estabelecimento: R$ 0,00 E
Renda Total: R$ 100.908,50 o SIE CETTE
Endereço: 5º LINHA, LOTES 29 LADO DIREITO SITIO NOVA VIDA 29
E Município UF: Cujubim/RO
Composição UFPA:
| Nome CPF
GENILSON GONCALVES DA SILVA 912.105.002-30
Responsável pela Inscrição no CAF:
| Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE RONDONIA
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES CPF: 667.958.932-00
CNP): 05.888.813/0001-83
Responsável pela Atualização do CAF:
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES É S ; | crr: 667.958.932-00
Data de emissão do documento: 13/09/2024 09:05:15
ID: 489880 e CRC: BARGSGHE
Ministério da Agricultura
Secretaria de Agricultura.
Validade: 13/09/2027
ESDASILVA
CPF; 912.105.002-30
UF/Município da residência:
RO/Cujubim
Identidade: 1207610 E
NºCAF: ES
RO092024.01. 002078106CAF
Assinatura
Apresente este documento para participação nas ações, programas e políticas públicas.
Entidade Emissora:
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTE
RONDONIA
Telefone: Data de emissão:
13/09/2024
Base Legal: Lei nº sisilinnos 1! Decreto nº 9.064/2017
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
CAF-PRONAF - DOCUMENTO DE ACESSO AO PRONAF
Nº CAF: RO072023.01.000483793CAF pata da inscrição: 06/07/2023 Situação: Válido Data de validade: 06/07/2025
CPF: 912.594.442-87
Nome: ISAMARA CANDIDA DE LIMA
Emissão: 06/07/2023
Enquadramento V
Informações da Unidade Familiar de Produção Agrária:
Área do Imóvel Explorado: 47.62ha Condição de Posse e uso da terra: Posseiro/Possuidor
Area Total do Estabelecimento: 47.62ha
Condição de Posse e uso da terra (Imóvel Principal): Posseiro/Possuidor
Atividades declaradas: Pecuária de Leite, Pecuária de Corte, Cafeicultura
Nº de pessoas contratadas na UFPA: O
Nº de membros que trabalham na UFPA: 2
Renda Fora do Estabelecimento: R$ 0,00
Renda do Estabelecimento: R$ 113.802,13
Renda Total: R$ 113.802,13
Endereço: LINHA B-90 GLEBA 05, LOTE 90 B-90 90 Município/UF: Cujubim/RO
Composição UFPA:
Nome CPF
ANTONIO MARCOS SANTOS BONFIM 350.489.642-68
ISAMARA CANDIDA DE LIMA 912.594.442-87
Entidade responsável pela inscrição no CAF:
Ennio A DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE CNPJ: 05.888.813/0001-83
| Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES CPF: 667.958.932-00
Data de emissão do documento. 06/07/2023 13:28:40
D: 489880 e CRC: BABRSGHS a E)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
CAF-PRONAF - DOCUMENTO DE ACESSO AO PRONAF
FERE
“Ne CAP; R0092023.01.00074SOGTCAF Data da inscrição: 19/09/2023
Nome: JAIME ASSONI NOGUEIRA CPF: 638.000.042-91
Enquadramento V Et Emissão: 18/09/2023
Informações da Unidade Familiar de Produção Agrária:
Area do Imóvel Explorado: 46.41ha E . Condição de Posse e uso da terra: Posseiro/Possuidor
Área Total do Estabelecimento: 46.41ha
Condição de Posse e uso da terra (Imóvel Principal): Posseiro/Possuidor
Atividades declaradas: Pecuária de Corte, Pecuária de Leite o
| Nº de membros que trabalham na UFPA: 2 E
Renda do Estabelecimento: R$ 33.458,78 |
Renda TotakR$33458,18 Ê a Dae
Endereço: LINHA B-98 LOTE 105 GL 01 AGOSTINHO BECKER AGOSTINHO BECKER 105 Município UF: Cujubim/RO
Nº de pessoas contratadas na UFPA: O
| Renda Fora do Estabelecimento: R$ 0,00
Composição UFPA:
“ELIANA PEREIRA ANDRADE
Entidade responsável pela inscrição no CAF:
| Entidade: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RI a
Enidodéi A | CNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE | cnpj; 05.888.813/0001-83
| Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES —
[ CPF: 667.958.932-00
Data de emissão dã documento: 18/0312023 11:04:16
+
ID: 480820 e CRC: BAR:
Declaração de Aptidão ao Pronaf ara Espe de Agricultura Secretaria da Programa Nacional de Fortalecimento da |
Secrel
Familiar e do Desenvol vimento Agrário Agricultura Familiar Agricultura Familiar
Yºvia - Agricultor Familiar. 2º via - Emitente
SDWNOSAsbeINSODi qd 91019
|- Cadastro do(a) Agricultor(a) Familiar
a) Identificação do(a) Agricuhor(a) Familiar
1º Titular da DAP; JOSE PAULO DOS SANTOS
1.CPF: 864.856 .288-00 2 Nome: JOSE PAULO DOS SANTOS
3.Sexo: Masculino 4. Nome da Mãe: BENEDITA MARIA DE JESUS
5.Apelido. 6.Dt de Nasc.: 01/02/1951
T.RG: 103957868 B.UF de Emissão do RG: sp
enIs: 10.Naturalidade: Barretos - SP
11. Escolaridade: 1º Grau completo
2º Titular da DAP: ANA MARIA DOS SANTOS
12.CPF: 129.952 258-01 13. Nome: ANA MARIA DOS SANTOS
14.Sexo; Feminino 15.Nome da Mãe: LAZARA ANGELA DOS SANTOS
16.Apelido; 17.Dt de Iasc.: 26/10/1963
18.RG: 466995 19.UF de Emissão do RG: RO
20.NIS: 00.000.00000-0 21.Naturaldade: Guaira - PR
22 Escolaridade: 1º Grau completo
Dados da Familia
23.Nº de passcias da famjlia residêntes no estabelecimento; 3
1 Ê 24 Estado Civil: Amasiado )
25 Regime de Casamento: Não se aplíca y 1 dl
26.Local dê Residência: Estabelecimento rural
27 Endereço: LINHA B 90. LOTE 28. GLEBA 05
29.CEP: 76864-000
28, Municipio; Cujubim - RO
1 Balrrof ZONA RURAL
b) Caracteristicas Sócio-Econômicas do(a) Agricultor(a) Familiar
*-Organização(ões) Sociais) a(s) qual(is) pertença: Associação 2.Condição(ões) de posse e uso da terra: Proprietário/a
Rural
[] 3.Atividades Principais: Agricultor/a
S.Area menor ou igual a 4 módulos fiscais: Sim 4 Área do Estabelecimento: 40,42 ha
8.Composição do Valor bruto da Produção Anual do Estabelecimento Familiar (considerar os últimos doze meses,
Ronda do estabelecimento
a contar da data do preenchimento da DAP): res (can 3r31)
Renda fora do estabelecimento
Agropecuária Estimada: 1.000,00
Total Auferida
Não Agropecuária Estimada: 0,00,
|]
Total: 1.000,00
Desconto:
Total com desconto:
Renda de Enquadramento: R$ % da Renda do 100,00
Estabelecimento:
7.Força do trabalho familiar;
71, Número de membros da unidade familiar e agregados que desenvolvem atividades geradoras de renda no estabelecimento
7.2. Número de empregados permanentes contratados: o
7.3. Há permanência de força de trabalho familiar? Sim
Il - Informações Complementares
Imóveis Rurais 1.Nº de Imóveis explorados: 1 4. Área do estabelecimento: 40,42 hectares
Sobre o imóvel pincipal; 2.Denominação do imóvel: SITIO SÃO JOSÉ 5.É proprietário do imóvel principal? Sim
6N
3. Localização do Imóvel: LINHA B 90. LOTE 28. GLEBA 05 PMS OU razão social do propriatário: JOSE PAULO DOS SANTOS
7.CPFICNPJ do Proprietário: 864 858.288-00
HI - Declaração do(a) Beneficiário(a) D[[]["———
Declaro, sob, | (art, 299 do código Penal), que os vz DE correspondem à verdade,
| IH D 4
| Assinaturç
| Local;
Polegar direito 1 Polegar direito 2
IV - Atestado da Entidade Credenciada pelo SEAD
no Manyaj
Atesto que o(s) titular(es) acima identificado(s) atende(m) aos critérios definidos I de Crédito Rural para enquadramento como beneficiário( )(s) do Crédito
Rural ao amparo do Pronaf no Grupo B. Grupo Final; B
tidade OMissor;
Instituição: CPNJ 05.888.813/0001-83 EM "
14/05/2019
a
TT SS DR Us do
Ra De E Av. Norte Su, 6413, Batrro Pianaito
o) Preci O Aim de MouraRO - CEP: 76940-000
A AECISÃO E (o 3u2-n1s8
RG atendimentogiabprecisao.com.br 2025
RELATORIO DE ENSAIO S 16272025 501021
Cliente: JOSÉ PAULO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 864.056.288-00
Endereço: LH 8.90 - CU à IR
E st JJUBIM Município: CUJUBIM , RONDÔNIA CEP:76.864-000
pa Solicitante: GABRIEL FERNANDO
Matricula:
Data de Recebimento: 25/04/2025 Data de Conclusão 07/05/202
7/05/2025
Resultados das Análises Químicas
Descrição amostra
S.1827.2025.S0LO1.1 [0:20 CAFE PRODUÇAO END o
S.1827.2025 SOLO.1.2 | 2040 CAFÉ IMPLANTAÇÃO 884 2% 36, 50
S.1827.2025.SOLO.2.1 | 0:20 CAFÉ PRODUÇAO DES E) O)
Ls P P
(Res) (Rem) (Meh) MD,
mg/dm” cmolc/dm” g/dm”
148 0,42 25.61
Li4 0,24 29,92
15.03
Resultados Complementares
K Ca Mg
S 1827.2025 SOLO.1.2 | 20-40 CAFÉ IMPLANTAÇÃO 1,47 5,25 178 21,722 4,57 60,87
S.1827.2025.SOLO.2.1 | 0:20 CAFÉ PRODUÇAO 150 5,44 404 18,01 5,51 59,95
Resultados Micronutrientes
Descrição amostra
0,27 0,45 59,30 1375 1,20
0,25 0,75 76,80 14,85 1,80
0-20 CAFE PRODUÇAO
20-40 CAFÉ IMPLANTAÇÃO
0-20 CAFÉ PRODUÇAO
S.1827.2025.S0LO.1.1
S$.1827.2025.S0LO.1.2
S.1827.2025.S0LO.2.1
580,00 350,00 70,00
ns.
0,26 0,35 46,40 1045 2,60
ns.
ns. = não solicitado Relatório de Ensaio revisado e liberado por: Robson Silva de Queiroz
CTC = Capacidade de Troca de Cátions “de Ensal
P (Rem) = Fósforo Remanescente Código do Relatório de Ensaio: S 1827/2025 - Código de Validação: TB6-34W3-KZB
P (Meh) = Fósforo Mehlich Metodologia: EMBRAPA - Manual de Métodos de Análise de Solo, 3º edição, 2017.
SB = Soma de Bases Metodologia Física: IAC - Boletim Técnico 106. Instituto Agronômico de Campinas, 2009.
(1) Coleta realizada pelo proprietário. O laboratório não é responsável pela amostra ensaiada.
turação por bases
m = Saturação por Alumínio
Data de Emissão: 07 de Maio de 2025
bon Soto bom
Igor Santos Lenzi
CRQ Nº 14200071
TÓRIO PRECISÃO SERVIÇOS DE ANÁLISES AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS LTDA
CalMg Calk MgK Ca+MgiK
Descrição amostra o
Saturação por Elemento (%) Relação entre as Bases
681
S.1827.2025.SOLO.1.1 | 0-20 CAFÉ PRODUÇAO 218 5,79 482 2555 7,25 60,14 í 5,30
4,75 12,21
446
Resultados das Análises Físicas
Verifique a autenticidade deste relatório de ensaio: https;//pre senia:
14,78
5,83
Pg. 1/1
i i i miliar
Ministério do Desenvolvimento Agrário € Agricultura Fa
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia o.
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar CRE
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº CAF Situação
RO032025.01.002728623CAF RENO
Data de Validade
07/03/2028
Data da inscrição
079
Categoria
Demais agricultores familiares
ata de
Endereço da UFPA
UF/Município | Logradouro
! o RO - Cujubim LINHA B-98, LOTE 150 GLEBA L/A
Complemento Número Referência
SITIO SÃO JOSE 150 AGOSTINHO BECKER
Composição Familiar da UFPA
= nome do merbro fumiliar destacado em negnito identifica o declarante ga UFPA.
Relação de parentesco com Data de Inclusão Enquadramento
Nome RE Declarante na UFPA da
CLISANGELA ROVER BARBOSA CARDOSO 002.393.222-82 | Cônjuje ou companheiro(a) 07/03/2025
OFL CARDOSO DOS SANTOS 663.724.022-20 | Pessoa Responsável pela UFPA (declarante) 07/03/2025 y
Areas da UFPA ]
Und. de - i Imóvel
área Medida Tipo Localização da Area ur Município Responsável Principal
|
Terra Rurai | RO Cujubimr MANOEL CARDOSO ANTOS sim
Rendas da UFPA
Origem da Parcela do
Rendimento Tipo de Renda Categoria Produto Produto Valor (R$)
Produção Anima Pecuária de Corte Boyidos Corte 104.163
abeisc ment Produção Anima Pecuária de Leite Bovinos Leité 7.954 60
Total de renda gerada no estabelecimento: 312.113,95
| Total de renda gerada fora do estabelecimento: 0,00
| Renda Auterida: 312.113,95
Responsável pela Inscrição no CAF:
| Entidade CNPJ:
ui KRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO 05.888 A13/0001-03
Cadastrador: CPF;
T SILVA FERNANDES 667.958.932
|
| E
Responsável pela Atualização do CAF
Cadastrador: CPF:
JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES 667.958.932-00
Orlentaçõ
aldade de 3 (três) anos à contar da sua ativação no CAFWeb
tnporese de da Inscrição ne CAF poderá ultrapassar 9 prazo de 3 (três) anos, compreendendo, inclusive, evantuais períodos de 5 são da inseriçã
gente
ID: 480880 e CRC:
os E ate Cadastro N
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar CAF Nacional da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia milias
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
EXTRATO COMPLETO DA UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA - CAF
Informações
Nº UFPA: RO072025 01 003684902CAF | Siluação: ATIVA
Data da inscrição: 07/07/2025 Ultima atualização: 07/07/2025
Enquadramento PRONAF:V | Data de Validade. 07/07/2010
Endereço da UFPA
CEP: 76864-000 UF/Município: RO - Cujubim
Endereço: S LINHA LOTE 17
Numero: 17 Bairro: ZONARURAL Complemento: SITIO BOA ESPERANÇA.
Entidade responsável pela inscrição no CAF
Entidade: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 05 888 813/0001-83
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
Composição Familiar da UFPA
Relação de parentesco com Declarante Mão de Obra Familiar
MATUSALEM CAMARGO SERPA
VALDETE MACHADO OLIVEIRA
719.561.152-34
949 756 552-68
Pessoa responsável pela UFPA (declarante)
Cônjuge ou companheiro(a)
Sim
Especificação da UFPA
Atividade Principal Caracterização da UFPA
Agricultura, Pecuaria e Outras atividades Nenhuma das opções
Áreas da UFPA
Und. de Medida Localização da Área Município Responsável Imóvel Principal
Cujubim MATUSALEM CAMARGO SERPA
Rendas da UFPA
Renda do Estabelecimento
Tipo de Renda Produção Agroecológica? Valor (R$)
Pecuária Bovinos - Corte 11260000
Renda Fora do Estabelecimento
Categoria Produto Produto Valor (R$)
Beneficios Sociais PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA 12.000,00
Orientações
Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF podera ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norto e de à (três) anos para as demais regiões,
compreendendo, inclusive, eventuais periodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente
A renavação da inscnção no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obngatóna à entidada credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades
da Rede CAF e alualização dessa documentação no sistema
Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade. a inscrição passará para a siluação “INATIVA” até que a renovação seja
efetivada
Este extrato não pode ser utlizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra
Data de emissão do documento: 07/07/2025 14 24 00
ID: 489880 e CRC: BABESAHE
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LTOTIVIO'6 o 0391290 / 9002/9ZE'TT a 97 “12697 aseg
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PN39d CMy|n241y ep otupasjuim
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLITICA AGRÍCOLA
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar |
CAE-PRONAF - DOCUMENTO DE ACESSO AO PRONAF
Data de validade: 15/01/2026
| Nome: SIDEIR MANTOVANELL!
| Enquadramento V
Informações da Unidade Familiar de Produção Agrária:
Área do Imóvel Explorado: 50.84ha o “| Condição de Posse e uso da terra: Posseiro/Possuidor
- Area Total do Estabelecimento: 50.84ha
Condição de Posse e uso da terra (Imóvel Principal : PosseirojPossuldor. Co o
Atividades declaradas: Pecuária de( Corte
Nº de membros que trabalham na UFPA: 1 e | No de pessoas contratadas na UFPA: [a
Renda do Estabelecimento: R$ 469.100,00 = o o * Renda Fora do | Estabelecimento: R$0,00
Renda Total R$46910000 Ran Ê E .
Endereço: 3 LINHA LOTE 15 GLEBA 4 SOLNASCENTE IS O | MumicipionyF: CujubimiRO o
Composição UFPA:
Cum L err o
SIDEIR MANTOVANELLI 4 019.470.141-70 .
035.073.091-14
| LUZIA APARECIDA BARREIROS DE ARAUJO A MANTOVANELU É FE
Responsável pela Inscrição no CAF:
ASSOCIACÃO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE | cwpj; 05.888.813/0001-83 |
Entidade:
RONDÔNIA o tu
Cadastrador: JOELMA CRISTINA DA SILVA FERNANDES
“Responsável pães Atualização do CAF:
— >
cues 05.888.813/0001-83
| CPF: 667.958.932-00
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ER ep |BUciDEeM OJSEPe) OP |2499-08Í2U9PJ00D
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LTOC/P90 6 oU 09310930) / 900Z/9ZE'TT qu 197 :jebo7 aseg
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84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
homen Www.cujubim.ro.gov.br
( 4 ) Município de Cujubim
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Lista PRODUTORES 21/01/2026
ID: 449360 Processo Documento
CRC: D107BCFF
Processo: 0-0/0
Usuário: RAQUEL CRUZ DOS SANTOS
Criação: 21/01/2026 11:43:39 Finalização: 21/01/2026 11:44:00
MDS: B6F993CCCD4CB24F0464763B43FA1547
SHA256: 9DC24750C92548ADF37BB030A7E72124A1402C7EEBD947B522136DAB2090470A
Súmula/Objeto:
MEMORANDO
INTERESSADOS
ASSUNTOS
OFÍCIO 21/01/2026 11:43:39
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 14 21/01/2026 449244
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 449360 e o CRC D107BCFF.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 450883 e CRC: B66A8!
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 169
Disponibilização: 05/09/2025
Publicação: 05/09/2025
— ——
RONDONIA
— À ———
Governo do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI
Controle Interno - SEAGRI-CI
Portaria nº 175 de 04 de setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de
Fiscalização, Acompanhamento e Monitoramento
d o s TERMOS CELEBRADOS DE
CONVÊNIOS que trata de aquisição de
equipamentos, implementos agrícolas, mudas de
café e cacau, transporte e aquisição de calcário,
dentre os demais objetos pleiteados pelo Estado,
através de recursos de emendas parlamentares e
fonte 1.500.0.0001 por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura - SEAGRI.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI , no uso de suas
atribuições, e nos termos do art. 71, II da Constituição Estadual e da Lei Complementar n.º 965, de 20 de
dezembro de 2017.
CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quanto às
determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às
determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO concomitante a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 quanto ao que
estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual 21.165 de 24 de julho de 2021 que
regulamenta os convênios e os termos de cooperação celebrados pelos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia para a execução de programas, projetos e
atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento
Estadual;
CONSIDERANDO o Processo nº 0025.071552/2022-38 solicitando a composição em
alterar ec instituir a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Monitoramento dos TERMOS
CELEBRADOS DE CONVÊNIOS quetrata de aquisição de equipamentos, implementos agrícolas,
mudas de café e cacau, transporte e aquisição de calcário, dentre os demais objetos pleiteados pelo Estado,
através de recursos de emendas parlamentares e fonte 1.500.0.0001 por intermédio da Secretaria de Estado
da Agricultura - SEAGRI, através do Memorando nº 60/2025/SEAGRI-CCONC (0063999072).
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Fiscalização,
Acompanhamento e Monitoramento dos TERMOS CELEBRADOS DE CONVÊNIOS que trata de
aquisição de equipamentos, implementos agrícolas, mudas de café e cacau, transporte e aquisição de
calcário, dentre os demais objetos pleiteados pelo Estado, através de recursos de emendas parlamentares e
fonte 1.500.0.0001 por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a saber:
ID: 480682 e CRC: Z854865B)
FUNÇÃO NOME MATRÍCULA CARGO
Coordenadora de Contratos e
Presidente Artenize Gomes Santiago REGIS aa
Convênios
Suplente
Presidente
Fisca Scheyla Pessoa de Freitas FHRRHESSG Controladora Interna
Fiscal Cleiton da Silva Lobato FHAHHEGSD Assessor III
Fisca Dayllimar Castro Coutinho PD Gerente de Contratos e Convênios
Leandro Jacaúna Mendonça RH GII Assessor V
Fisca Marcos Antônio Sousa Soares a 22) Assessor II
Fisca Thales Yago Sales Viana PREGA Assessor II
Julio Cesar Rodrigues de Souza Pee 43 Assessor I
Chefe de Núcleo de Prestação de
Contas de Contratos e Convênios
Cleverson David Magalhães Lima PES GO Assessor V
Higo Stephanye Pinto Gonçalves PSD A Assessor VI
Claudia Lorena Rodrigues Silva Vieira JOS
Art. 2º A Comissão caberá as seguintes atribuições:
I - Acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no
referido acordo, em conformidade ao tópico 5. DAS OBRIGAÇÕES DA SEAGRI:
5.1. CONVÊNIOS:
5.1.1. Coordenar, fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio;
5.1.2. Analisar e julgar a prestação de contas;
5.1.3. Verificar se há outros ajustes com a Convenente, para o mesmo objeto, cuidando
de evitar pagamento em duplicidade para o mesmo item, declarando no processo essa
providência, para a boa e correta prestação de contas;
5.1.4. Somente autorizar o repasse se a Convenente e seus administradores não tiverem
prestação de contas anteriores rejeitadas ou que por algum outro motivo estejam
pendentes de solução com a Fazenda Estadual por culpa da referida entidade;
5.1.5. Encaminhar o Termo de Convênio após colhidas as suas assinaturas à
Procuradoria Geral do Estado, para registro e publicação de seu extrato na imprensa
oficial;
5.1.6. Trabalhar com o objetivo de manter, em sítio oficial na internet, a relação das
parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o
respectivo encerramento (art. 10 da Lei 13.019/14);
5.1.7. Divulgar pela internet os meios de representação sobre a aplicação irregular dos
recursos envolvidos na parceria.
5.1.8. A assinatura das parcerias pressupõe que a Concedente considerou que a
Convenente possui pessoal qualificado para sua execução e regular prestação de contas
e/ou que se compromete a fornecer capacitação mínima para tanto;
II - Monitoramento ou concomitante - realizado por meio de verificação in loco durante a
execução do convênio, durante a vigência do instrumento celebrado, possibilitando verificar a execução
das ações, conforme o programado no Plano de Trabalho e considerando as normas vigentes;
Art. 3º Com base no art. 2º desta Portaria, a Comissão deverá repassar à Gerência de
Contratos e Convênios - GECOC, vinculado a Coordenadoria de Contratos e Convênios - CCONC da
SEAGRI todas as informações de análise e julgamento da Prestação de Contas dos acordos celebrados
dentro dos prazos estabelecidos nas legislações, com a finalidade de realizar o controle e lançamentos dos
dados no sistema vislumbrando a homologação;
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 138 de 27 de setembro de 2024 (Diário Oficial do
Estado de Rondônia nº 183 - Publicação em 27/09/2025 - 0053268957).
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos a partir da
D: 450882 e CRC: B864865B)
data 04/09/2025, conforme Memorando nº 60/2025/SEAGRI-CCONC (0063999072).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA
Secretário de Estado da Agricultura - SEAGRI
Governo do Estado de Rondônia
e eil Documento assinado eletronicamente por Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário(a), em 04/09/2025,
head | às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 84 1º e 2º, do
eletrônica Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017,
EA autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
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Referência: Caso responda esta Portaria, indicar expressamente o Processo nº 0025.001312/2024-38 SEI nº 0064027185
ID: 480682 e CRC: Z852865B)
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
homen Www.cujubim.ro.gov.br
( 4 ) Município de Cujubim
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Portaria Nº175 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 21/01/2026
ID: 449362 Processo Documento
CRC: 7A61B658
Processo: 0-0/0
Usuário: RAQUEL CRUZ DOS SANTOS
Criação: 21/01/2026 11:44:20 Finalização: 21/01/2026 11:45:03
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Súmula/Objeto:
MEMORANDO
INTERESSADOS
ASSUNTOS
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 14 21/01/2026 449244
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 449362 e o CRC 7A61B658.
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ID: 450883 e CRC: B66A8!
21/01/2026, 08:47 SEI/RO - 67742909 - Termo de Convênio
RONDONIA
o ÃO —
Governo do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Procuradoria Geral junto à Secretaria de Estado da Agricultura - PGE-SEAGRI
Termo de Convênio nº 651/2025/PGE-SEAGRI
Processo nº 0025.003122/2025-36
TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE CUJUBIM.
O Concedente ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI,
inscrita no CNPJ/MF nº 03.682.401/0001-67, com sede na Rua Farquar, nº2986, Palácio Rio Madeira,
Edifício Rio Jamari, 3º Andar, Curvo 03, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP 76.801-470, Fone: (69)
3216-5990, representada por seu Secretário de Estado o Sr. LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA, e, de outro
lado,
O Convenente MUNICÍPIO DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ/MF nº 84.736.941/0001-88, com Prefeitura
sediada na Av. Condor, nº 2588, Setor Institucional, Cujubim/RO, CEP: 76.864-000, neste ato representado
por seu Prefeito, o Sr. JOÃO BECKER, conforme documentos acostados nos autos (0066397176) e poderes
que lhe são outorgados em Termo de Posse (0066397108).
Considerando que os Administradores Públicos que assinam o presente termo reconhecem como
originais ou fiéis aos originais os documentos juntados no processo administrativo indicado no cabeçalho,
que deu origem à realização do Convênio, até mesmo em função dos seus poderes/deveres de
fiscalização:
Celebram o presente Termo de Convênio, obedecendo, no que couber, às disposições da Lei Federal
nº 14.133/21, do Decreto Estadual nº 26.165/21, do Plano de Trabalho (0066085566), do Parecer Técnico
(0066799385), entre outras normas aplicáveis à espécie, vinculando-se aos termos do processo
administrativo indicado no cabeçalho e ao Parecer nº 302/2025/PGE-SEAGRI (67552346), mediante as
seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente parceria é o repasse financeiro no valor de 100.000,00 (cem mil reais), para
que o Convenente faça a aquisição de AQUISIÇÃO DE 40.000 MIL MUDAS DE CAFÉ, melhor descritos no
Plano de Trabalho (0066085566) e seus anexos.
1.2. O Convenente deverá arcar integral e isoladamente com todos os ônus de uso e manutenção do bem
a ser adquirido, bem como ser a única responsável por todas as despesas oriundas dos serviços objeto
desta parceria, inclusive obrigações trabalhistas.
1.3. Os valores não poderão ser repassados ao Convenente se for verificada alguma das seguintes
condições: vedação legal, algum tipo de débito com o Concedente, inexistência de comprovação válida e
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ID: 480622 e CRC: B8H8886B
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tempestiva de regularidade fiscal, trabalhista e de regularidade com obrigações referentes à utilização de
recursos anteriormente repassados, ainda que tais fatos sejam anteriores à celebração da avença.
1.4. O cronograma de execução e todas as etapas do projeto estão estabelecidos no Plano de Trabalho (
0066085566).
1.5. A contrapartida do Convenente será demonstrada no relatório de execução físico-financeira, bem
como na prestação de contas.
2. DOS VALORES
2.1. O valor global do ajuste é de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais) devendo ser
destinado, exclusivamente, ao objeto de que trata a cláusula primeira, sendo vedada a sua destinação a
qualquer fim, elemento ou objeto diverso do indicado de forma discriminada no Plano de Trabalho (
0066085566) aprovado pela SEAGRI (0066086091).
2.2. A participação financeira da SEAGRI será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), enquanto a
contrapartida do Convenente será no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) conforme
Declaração de Contrapartida (0066397325), além do uso de seus próprios bens, serviços e pessoal, e no
gerenciamento dos recursos da SEAGRI e manutenção dos bens adquiridos, responsabilizando-se, de
forma integral e isolada, pelos valores que excederem o previsto.
2.3. A contrapartida financeira do Convenente deverá ser depositada, antes, na conta vinculada, como
condição para liberação da parcela pela Concedente.
2.4. Os recursos destinados à execução deste Convênio serão obrigatoriamente movimentados através do
Banco do Brasil S/A, que manterá conta específica vinculada à Agência 1178-9, Conta-Corrente n.º
90.653-0, Poupança Ouro n.º 510.090.653-3 e Poupança Poupex n.º 960.090.653-5 abertas em
03/10/2025 (0066397351), cujos extratos demonstrando toda a movimentação diária integrarão a
prestação de contas.
2.5. Cabe ao CONVENENTE a obrigação de manter e movimentar os valores repassados pela SEAGRI.
2.6. Para liberação dos recursos, em mais de uma parcela, é obrigatória a apresentação prévia de
prestação de contas parcial pela SEAGRI, e sua aprovação.
2.7. Enquanto não utilizados, os recursos oriundos deste ajuste devem ser aplicados na caderneta de
poupança indicada neste termo. Nesse caso, os rendimentos auferidos devem ser aplicados nos fins do
termo de convênio.
3, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI decorrentes do presente ajuste
sairão da conta da seguinte programação orçamentária:
Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme previsto na Declaração de Adequação Financeira (
0066900308) e Nota de Empenho (0066901421).
Programa de Trabalho: 20.608.2179.2485.248502
Natureza da Despesa: 33.40.41.02
Fonte de Recursos: 1.500.0.07052- Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar
Nota de Empenho: 2025NE000761
3.2. Os recursos serão liberados conforme definido no Plano de Trabalho (0066085566) e não poderão ser
repassados ao Convenente se este incorrer em vedação legal, bem como não poderão ser liberados sem
que seja feita comprovação válida e tempestiva de regularidade fiscal e de regularidade com obrigações
referentes à utilização de recursos anteriormente repassados, ainda que tais fatos sejam anteriores à
celebração da avença.
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4, DA VIGÊNCIA
4.1. A presente parceria tem vigência de 2 anos a contar da liberação dos recursos.
4.2. Os bens deverão ser adquiridos em até 01 ano, contado da liberação dos recursos, devendo haver
prestação de contas específica dessa aquisição nesse mesmo período, sob pena de rescisão da parceria e
devolução dos valores repassados.
4.3. Até o fim do mês de março de cada ano, o Convenente tem que demonstrar à Concedente (mediante
relatório de execução) que permanece executando os termos do convênio, sob pena de rescisão da
parceria e devolução dos valores repassados.
5. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
5.1. A eficácia do presente Termo de Convênio, celebrado no âmbito da Secretaria de Estado da
Agricultura — SEAGRI, fica condicionada à regularização, pelo CONVENENTE, de todas as pendências
documentais exigidas pela legislação aplicável aos convênios estaduais e expressamente apontadas
no Parecer nº 302/2025/PGE-SEAGRI (67552346) que analisou o presente ajuste, no prazo
improrrogável até 31 de março de 2026, nos termos do entendimento institucional firmado no
Memorando nº 141/2025/PGE-GAB (67616917).
5.2. Até o integral cumprimento da condição suspensiva, ficam suspensos a liberação dos recursos
financeiros por parte da SEAGRI, a execução do objeto conveniado e a produção de quaisquer efeitos
decorrentes deste Termo de Convênio.
5.3. O não atendimento da condição suspensiva no prazo estipulado implicará a inviabilidade da
continuidade da parceria, devendo o presente ajuste ser considerado sem eficácia, com o consequente
cancelamento do empenho relizado ou, eventualmente, inscrito em restos a pagar, mediante
fundamentação em impedimento de ordem técnica, conforme orientação constante do item 4 do
Memorando nº 141/2025/PGE-GAB (67616917), e com fulcro no art. 136, 8 4º e 8 5º, da Constituição do
Estado de Rondônia.
5.4. Compete exclusivamente ao gestor responsável no âmbito da SEAGRI acompanhar a regularização
das pendências documentais, certificar o cumprimento da condição suspensiva e adotar as providências
administrativas cabíveis, nos termos do Memorando nº 141/2025/PGE-GAB (67616917), não cabendo à
Procuradoria-Geral do Estado manifestação quanto ao mérito administrativo.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA SEAGRI
6.1. São obrigações da SEAGRI:
6.1.1. Coordenar, fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio;
6.1.2. Analisar e julgar a prestação de contas;
6.1.3. Verificar se há outros ajustes com o Convenente, para o mesmo objeto, cuidando de evitar
pagamento em duplicidade para o mesmo item, declarando no processo essa providência, para a boa e
correta prestação de contas;
6.1.4. Somente autorizar o repasse se ao Convenente e seus administradores não tiverem prestação de
contas anteriores rejeitadas ou que por algum outro motivo estejam pendentes de solução com a
Fazenda Estadual por culpa da referida entidade;
6.1.5. Encaminhar o Termo de Convênio após colhidas as suas assinaturas à Procuradoria Geral do Estado,
para registro e publicação de seu extrato na imprensa oficial;
6.1.6. Trabalhar com o objetivo de manter, em sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas
e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento (art. 10 da
Lei 13.019/14);
6.1.7. Divulgar pela internet os meios de representação sobre a aplicação irregular dos recursos
envolvidos na parceria.
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6.1.8. A assinatura desta parceria pressupõe que a Concedente considerou que o Convenente possui
pessoal qualificado para sua execução e regular prestação de contas e/ou que se compromete a
fornecer capacitação mínima para tanto.
7. DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE
7.1. São obrigações do Convenente:
7.1.1. Receber e aplicar os recursos repassados pela SEAGRI exclusivamente na execução do objeto de
que trata a cláusula primeira deste Convênio, gerindo tais elementos segundo critérios de moralidade,
eficiência, impessoalidade, eficácia e transparência, com vistas a efetividade das ações;
7.1.2. Manter em boas condições de segurança, em arquivo, todo e qualquer documento relativo a este
Convênio pelo prazo mínimo de cinco anos, contados da aprovação das contas do Gestor da SEAGRI pelo
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, correspondente ao exercício da concessão dos bens;
7.1.3. Propiciar aos técnicos da SEAGRI o livre acesso para acompanhamento, supervisão, controle e
fiscalização da execução deste Convênio, fornecendo, sempre que solicitadas, as informações e os
documentos relacionados à sua execução;
7.1.4. Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária decorrentes de
utilização de recursos humanos, nos serviços relacionados à execução do objeto deste Convênio, bem
como por todos os ônus tributários ou extraordinários daí decorrentes;
7.1.5. Apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas dos elementos recebidos, na
forma estabelecida na legislação pertinente e neste Convênio;
7.1.6. Indicar por escrito se há outros Convênios ou outro tipo de ajuste para a mesma finalidade, descrita
na cláusula primeira;
7.1.7. Sempre utilizar critérios objetivos na escolha dos beneficiários e sempre obedecer ao princípio da
impessoalidade, respeitando as leis sobre licitação e chamamento público, principalmente nos casos em
que considerar necessário o auxílio de particulares na execução deste Convênio.
7.1.8. Observar como parâmetro, para aquisição 40.000 mudas de café, empregado na execução do
objeto de que trata a cláusula primeira, os preços praticados pela Administração Pública do Estado de
Rondônia, especialmente aqueles objetos de registro de preços, para atender a cada item contratado;
8. DAS VEDAÇÕES
8.1. Fica vedado, neste Convênio:
8.1.1. Aditar este termo com alteração do objeto;
8.1.2. Realizar despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar;
8.1.3. Realizar pagamento de despesa sem antes exigir a emissão de nota fiscal;
9. DA AÇÃO PROMOCIONAL
9.1. Em todo e qualquer bem, equipamento, obra ou ação relacionados com o objeto do presente
instrumento, será obrigatoriamente destacada a participação das instituições envolvidas neste Convênio,
mediante identificação, através de placa, faixa e adesivos, ficando vedados nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção de pessoas, inclusive de autoridades ou servidores públicos. Também será
destacada a participação quando ocorrer divulgação através de jornal, rádio e/ou televisão.
10. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
10.1. O Convenente deverá realizar a prestação de contas dos elementos recebidos, após a conclusão de
cada uma das etapas previstas no Plano de Trabalho e, ao final, dentro do prazo de sessenta dias, após o
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término do prazo de vigência do Convênio.
10.2. A prestação de contas parcial e final será analisada e avaliada pela SEAGRI, que emitirá parecer sob
o aspecto técnico, quanto à execução física e atendimento dos objetivos do Convênio.
10.3. A prestação de contas deverá ser feita em forma de relatório acompanhado necessariamente destes
documentos, naquilo que couber:
10.3.1. Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas;
10.3.2. Cópia do Termo de Convênio, com a indicação da data de sua publicação;
10.3.3. Plano de Trabalho;
10.3.4. Relatório de execução físico/financeiro;
10.3.5. Relação dos bens e serviços, adquiridos, produzidos ou construídos com os elementos recebidos
do Estado;
10.3.6. Termos de recebimento provisório e definitivo, quando se tratar de obra de engenharia;
10.3.7. Contrapartida do Convenente.
11. DA PROPRIEDADE E DA RESTITUIÇÃO
11.1. Ao final do Convênio, os valores não utilizados (que devem estar aplicados em caderneta de
poupança), devem ser devolvidos à Concedente, com os respectivos rendimentos.
11.2. O Convenente também se compromete a restituir os valores utilizados (na forma da legislação
aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública), na hipótese de inexecução do objeto deste Convênio.
11.3. Os bens/objetos/40.000 mudas de café a serem adquiridos com os recursos deste Convênio é de
propriedade do Convenente, desde que comprado de acordo com a descrição contida no Plano de
Trabalho e somente na hipótese de utilização em conformidade com o estipulado na presente parceria.
12. DO FORO
12.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Velho/RO, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas do
presente Convênio.
13. DA PUBLICAÇÃO
13.1. Após as assinaturas neste Termo de Convênio, a Procuradoria Geral do Estado providenciará a
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
14. DA DENÚNCIA E RESCISÃO
14.1. Este Convênio poderá ser denunciado por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito,
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas
estabelecidas, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência
de norma legal ou fato que o torne material ou formalmente inexequível, dele decorrendo as
responsabilidades pelas obrigações contraídas no prazo da sua vigência.
14.2. Constituem, particularmente, motivos de rescisão a constatação das seguintes situações:
14.2.1. A falta de apresentação de prestação de contas, na forma pactuada e nos prazos exigidos; e
14.2.2. A utilização dos recursos em outra finalidade que não seja a constante do Plano de Trabalho.
15. DAS OBSERVAÇÕES FINAIS
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D: 480882 e CRC: 80688888)
21/01/2026, 08:47 SEI/RO - 67742909 - Termo de Convênio
15.1. O Plano de Trabalho (0066085566) encontra-se em anexo a este Termo de Convênio, dele fazendo
parte, devendo todas as disposições que não entram em conflito com referido termo ser totalmente
respeitadas.
15.2. Para firmeza e como prova do acordado, é digitado o presente Termo de Convênio, o qual, depois
de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem
necessárias para sua publicação e execução, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Estado.
Porto Velho-RO, data e horário do sistema.
Luiz Paulo da Silva Batista - Secretário de Estado da Agricultura
João Becker - Prefeito do Município Convenente
- eil Documento assinado eletronicamente por JOÃO BECKER, Usuário Externo, em 24/12/2025, às 15:52,
hein | conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 88 1º e 2º, do
eletrônica Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Ê eil Documento assinado eletronicamente por Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário(a), em 26/12/2025,
hein | às 09:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 88 1º e 2º,
eletrônica do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
T o A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 67742909 e o código CRC 01DCF406.
Referência: Caso responda este Contrato, indicar expressamente o Processo nº 0025.003122/2025-36 SEI nº 67742909
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ID: 480622 e CRC: B6H8886B
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
homen Www.cujubim.ro.gov.br
( 4 ) Município de Cujubim
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Termo de Convênio Nº651/2025/PGE-SEAGRI 21/01/2026
ID: 449372 Processo Documento
CRC: 3D160A0D Ê
Processo: 0-0/0
Usuário: RAQUEL CRUZ DOS SANTOS
Criação: 21/01/2026 11:45:21 | Finalização: 21/01/2026 11:45:51
MDS: D12B07EA9767334EA36453A61A65F93E
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Suúmula/Objeto:
MEMORANDO
INTERESSADOS
SEMAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 21/01/2026 11:45:21
ASSUNTOS
orício 21/01/2026 11:45:21
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 14 21/01/2026 449244
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o ID 449372 e o CRC 3D160A0D.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 450883 e CRC: B66A8!
21/01/2026, 08:53 SEI/RO - 67849831 - OB - Ordem Bancária
> ——
RONDONIA
*
Governo do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI
Núcleo Administrativo e Financeiro - SEAGRI-NAF
OB - ORDEM BANCÁRIA
lsei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento consulta externa.php?id acesso externo=12708928&id documento=70296825&id orgao acesso e... 1/3
ID: 480623 e CRC: A6E285EB
21/01/2026, 08:53
ESTADO DE RONDÔNIA
Data Referência
Número
Pagamento
Unidade Gestora
Gestão
Domicilio Bancário Origem
Repasse Recursos Federais
Código de Barras
Valor Principal
Observação
Observação Cancelamento
Situação
Ordenador Primário
Data Assinatura
Ordenador Secundário
Data Assinatura
Transação Origem
Usuário
Preparação Pagamento
UG! Gestão
190001-00001
Número
SEI/RO - 67849831 - OB - Ordem Bancária
29/12/2025
202508186100
Diversos
Listar Ordem Bancária
Detalhe
Ano Base: 2025
Tipo Descentralizada
Data Lançamento 31/12/2025
Tipo Pagamento
2025PP002386
190001 Secretaria de Estado da Agricultura
00001 Tesouro
001 02757-X 000010000-5
Não
Valor Total 100.000,00
Pagamento Consolidado Não
100.000,00 Valor MultalJuros
Pagamento referente referente TERMO DE CONVÊNIO Nº. 651/2025/PGE-SEAGRI,
firmado entre o Estado de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, através de Emenda Pariamentar de Bancada
Código nº 7052, conforme processo: 0025.003122/2025-36.
Confirmada Banco
625.667.682-34 Luiz Paulo da Silva Batista
29/12/2025
062.110.624-00 Jocemar Da Silva Arcanjo
29/12/2025
0214 Manter Ordem Bancária
Lançado em 29/12/2025 às 17:48 por Lucienne Pereira Pantoja
Data 31/12/2025
Favorecido
84.736.941/0001-88
Classificação
Tipo
Despesa Empenhada
Evento
541082
531100
531103
701017
531104
531107
541121
531106
Fonte Recurso
1.5.00.007052
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1.5.00.007052
Inscrição
2025NE000761
n1799
00102757X0000100005
21891120100
00102757X0000100005
00102757X0000100005
2025NL007970
3 SIGEF Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
E Desenvolvido por INDRA
Módulo:
Programação e Execução Financeira
ID: 480823 e CRC: 88]
E28
Data e Hora da Emissão: 05/01/2026 às 10:07:33
Emissor: GABRIEL HENRIQUE SOARES Página 1 de 1
://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento consulta externa.php?id acesso externo=1270892&id documento=70296825&id orgao acesso e...
1)
213
21/01/2026, 08:53 SEI/RO - 67849831 - OB - Ordem Bancária
seil Documento assinado eletronicamente por Jocemar da Silva Arcanjo dos Santos, Coordenador(a), em 05/01/2026,
intão. às 12:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 88 1º e 2º, do Decreto nº
eletrônica 21.794, de 5 Abril de 2017.
seil Documento assinado eletronicamente por Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário(a), em 05/01/2026, às 13:32,
ae aii. conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 88 1º e 2º, do Decreto nº 21.794,
eletrônica de 5 Abril de 2017.
a
Fr;
am
dies pe A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador
67849831 e o código CRC 9FB4BB41.
1
Epá
Referência: Caso responda este(a) OB - Ordem Bancária, indicar expressamente o Processo nº 0025.003122/2025-36 SEI nº 67849831
1r75://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento. consulta externa.php?id acesso externo=12708928&id documento=70296825&id orgao acesso e... 3/3
ID: 480623 e CRC: A6E285EB
84.736.941/0001-88
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homen Www.cujubim.ro.gov.br
( 4 ) Município de Cujubim
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
OB - Ordem Bancária 01 21/01/2026
ID: 449374 Processo Documento
CRC: 18726E78 É
Processo: 0-0/0
Usuário: RAQUEL CRUZ DOS SANTOS
Criação: 21/01/2026 11:46:15 Finalização: 21/01/2026 11:46:40
MDS: AF165D5BA51B7C9EB9AD86D634A1B165
SHA256: DB388709BEF972BE8470B0D0378C87B260D340B28A2D946C44717A222C0B91CF
Súmula/Objeto:
MEMORANDO
INTERESSADOS
ASSUNTOS
OFÍCIO 21/01/2026 11:46:15
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 14 21/01/2026 449244
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 449374 e o CRC 18726E78.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 450883 e CRC: B66A8!
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Projeto de Lei 005-2026 23/01/2026
ID: 450663 Processo Documento
CRC: 66E3456B
Processo: 0-0/0
Usuário: WALLYSON SOUZA GUEDES
Criação: 23/01/2026 08:28:27 Finalização: 23/01/2026 08:31:19
MDS: D390F4E641062EC9EA98C46380B0A833
SHA256: 3DAC600A9496478F82AC43C93F4B2F250F43BDA3B97281A93D89BD6C5F2B2438
Súmula/Objeto:
PROJETO DE LEI Nº005-2026 PARA PROTOCOLAR NA CAMARA PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.
INTERESSADOS
GABINETE DO PREFEITO 23/01/2026 08:30:08
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 23/01/2026 08:30:43
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
a, retro JOAO BECKER PREFEITO MUNICIPAL 23/01/2026 08:37:05
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 781/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 450663 e o CRC 66E3456B.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 450721 e CRC: 235A8C8D
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Projeto de Lei 05 23/01/2026
ID: 450721 Processo Documento
CRC: 235A8C8D
Processo: 0-0/0
Usuário: EDILAINE KOCHINSKI BERVANGER
Criação: 23/01/2026 09:26:19 Finalização: 23/01/2026 09:28:02
MDS: CBA21D85F6845EF5BD99E8CD2B5C0630
SHA256: 772636E56D01CD1837881E2D067DD93A14BCOBC53E3C7E28FBA723AGBAE779F8
Súmula/Objeto:
MENSAGEM DE LEI Nº005/GP/2026- PERTINENTE AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00
(Onze mil e seiscentos reais), Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres. ENV 23/01
INTERESSADOS
GABINETE DO PREFEITO 23/01/2026 09:27:26
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 23/01/2026 09:27:32
CIENTES
WALLYSON SOUZA GUEDES 23/01/2026 09:49:56
ALINE MUNARI GARCIA DE SOUZA 23/01/2026 09:55:36
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 450721 e o CRC 235A8C8D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.