materia nº 8/2026

Il
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATNO
PARECER DA COMiSSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 008/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
10- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 008/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
20- "ABRE NO ORÇAMENfO VIGENI'E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OlITRAS
PROvmtNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
40 - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 008/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 04 de fevereiro de 2026.
Este é o parecer.
Sa1vo me1hor juízo do Soberano P1enário.
avenida condor n." 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69) 582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
RELATORA
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JANIO RODRIGUES DE
SOUSA
PRESIDENTE
-SOARES
FERNANDES
MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69) 582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br