PES
Circo
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Cujubim
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE LEI Nº13/GP/2026
Cujubim — RO, 03 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores
Nesta oportunidade apresento aos ilustres Vereadores o Projeto de Lei nº13/2026, que trata
sobre abertura de crédito adicional especial por superávit ao orçamento do município referente
ao repasse de transferências da união, pertinente à AQUISIÇÃO DE TUBOS
CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2-086668,
202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e
contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda
Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.
Para aporte dos recursos oriundos do governo federal é necessária à abertura de crédito
adicional especial por superávit ao orçamento do município deste exercício, o qual foi estimado
o valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$
35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais).
Como se vê trata-se de um procedimento administrativo/contábil necessário à efetiva utilização
dos valores transferidos pelo governo federal a serem utilizados para atender as necessidades do
município pertinente à AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO,
para o restante do exercício corrente conforme disposto no plano de trabalho.
Assim, tratando-se de matéria de grande interesse social, cujos resultados
reverterão em benefícios diretos à população do município CUJUBIM, solicitamos que a mesma
seja apreciada em regime de urgência.
Solicitamos aos nobres Edis que leiam, discutam e por final aprovem o presente
Projeto de Lei, para que seja sancionado e convertido em Lei Municipal para o atendimento aos
preceitos legais maiores.
JOÃO BECKER
Prefeito de Cujubim
Av. condor, 2588 — Setor Institucional — Cujubim — RO:
Fone/Fax: (69) 3582-2233/2059/2147
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AV CONDOR, 2588
84.736.941/0001-88 Exercício: 2026
PROJETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CUJUBIM, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$431.016,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
369 26.782.0006.2047.0000 GESTAO DE POLITICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E 396.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 2 706
2 Recursos de Exercícios Anteriores
002 346 PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2-086668
370 — 26.782.0006.2047.0000 GESTAO DE POLITICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E 35.016,00
4.4,.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 RECURSOS LIVRES
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 35.016,00
Fontes de Recurso
1 500 35.016,00
Superávit Financeiro: 396.000,00
Fontes de Recurso
2 706 396.000,00
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO BECKER
PREFEITO MUNICIPAL
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
PLANO DE AÇÃO
DADOS BÁSICOS
ANO PROGRAMA SITUAÇÃO
2025 09032025-2 Ciente
DADOS DO BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
84:736.941/0001-88 - MUNICIPIO DE CUJUBIM
UF CÓDIGO IBGE IDH
RO 1100940 0.612
BANCO AGÊNCIA CONTA
104 - Caixa Econômica Federal 4925-5 573149609-5
SITUAÇÃO DA CONTA
Conta Ativa
DADOS DA EMENDA PARLAMENTAR
EMEMDA PARLAMENTAR
202537060004-LUCIO MOSQUINI
CUSTEIO INVESTIMENTO TOTAL
R$ 0,00 R$ 396.000,00 R$ 396.000,00
DADOS COMPLEMENTARES DO PLANO DE AÇÃO
OBJETO DE EXECUÇÃO
999 - Objeto Único Não Padronizado - Demais - Aquisição de Tubos de Aço Corrugado
FINALIDADES
17-Saneamento / 51-Saneamento Básico Rural
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO
RESPONSÁVEL DATA/HORA SITUAÇÃO
047: "-69 01/12/2025 10:59 Ciente
080." 7-20 03/11/2025 09:16 Plano de Trabalho em Elaboração/
j latório do Plano de Ação Emitido em 27/01/2026 09:20 Página 1 de 8
é ID: 454896 e CRC: DEEBFEMAS
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
RESPONSÁVEL DATA/HORA SITUAÇÃO
Aguardando Envio para Análise
240" "15 30/10/2025 10:51 Aguardando Ciência
atório do Plano de Ação Emitido em 27/01/2026 09:20 Página 2 de 8
: 454896 e CRC: 8
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
DADOS ORÇAMENTÁRIOS
EMPENHOS
LISTA DE EMPENHOS
MINUTA EMPENHO TIPO VALOR SITUAÇÃO
2025NME000074156 2025NE009620 Empenho Original R$ 396.000,00 Enviado
DOCUMENTOS HÁBEIS
LISTA DE DOCUMENTOS HÁBEIS
MINUTA EMPENHO DH OP VALOR SITUAÇÃO
2025MDH0O0009732 2025NE009620 2025TF009888 20250P009833 R$ 396.000,00 Enviado
j latório do Plano de Ação Emitido em 27/01/2026 09:20 Página 3 de 8
é ID: 454826 e CRC: BH B
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
PLANO DE TRABALHO
DADOS BÁSICOS
SITUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
OS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO FORAM INDICADOS NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO
BENEFICIÁRIO?
Sim
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26:782.0006.2047.00000 - CONV. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
DECLARO QUE OS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO NÃO SERÃO UTILIZADOS PARA DESPESA
DE PESSOAL E SERVIÇO DA DÍVIDA?
Sim
PRAZO DE EXECUÇÃO
36 meses
ANEXOS
DESCRIÇÃO NOME DO ARQUIVO
CROQUI DE LOCAÇÃO CROQUI LOCAÇÃO. pdf
PLANILHA DE CUSTO PLANILHA DE CUSTO-L pdf
DETALHAMENTO DETALHAMENTO pdf
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO
RESPONSÁVEL DATA/HORA SITUAÇÃO
0477" "69 01/12/2025 11:59 Aprovado
080.""“"-20 13/11/2025 19:23 Enviado para análise
080.""""-20 13/11/2025 19:23 Aguardando envio para análise
03914 13/11/2025 17:39 Em complementação
080."'“"-20 03/11/2025 10:27 Enviado para análise
080." “"-20 03/11/2025 10:27 Aguardando envio para análise
j atório do Plano de Ação Emitido em 27/01/2026 09:20 Página 4 de 8
& ID: 454826 e CRC: BH B
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
EXECUTORES DO PLANO DE TRABALHO
EXECUTOR %1
DADOS BÁSICOS
NOME
84/736,941/0001-88 - MUNICIPIO DE CUJUBIM
OBJETO DE EXECUÇÃO
999 - Objeto Único Não Padronizado - Demais - Aquisição de Tubos de Aço Corrugado
DETALHAMENTOS DO OBJETO DE EXECUÇÃO
17 - Saneamento Básico Rural / 511 - Saneamento Básico Rural / 17 - Ações E Serviços De Saneamento Básico Em Áreas Rurais
CUSTEIO INVESTIMENTO TOTAL
R$ 0,00 R$ 396.000,00 R$ 396.000,00
FINALIDADES
FINALIDADES
511-Saneamento Básico Rural / 17-Saneamento
ANEXOS
DESCRIÇÃO NOME DO ARQUIVO
CROQUI DE LOCAÇÃO - TUBOS EM AÇO CROQUI LOCAÇÃO,pdf
PLANILHA DE CUSTO PLANILHA DE CUSTO-1pdf
DETALHAMENTO DETALHAMENTO,pdf
METAS
META QTD/UNIDADE PRAZO CUSTEIO INVESTIMENTO
META 1: AQUISIÇÃO DE TUBOS 136/M 36 mese(s) R$ 0,00 R$ 234.056,00
CORRUGADOS GALVANIZADO -
MP100 Circular, Epoxy HR,
diâmetro de 0,80 metros,
espessura de chapa de
j latório do Plano de Ação Emitido em 27/01/2026 09:20 Página 5 de 8
& ID: 454826 e CRC: BH B
gov.br
É-. Transfere
dy T fel
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
META QTD/UNIDADE PRAZO CUSTEIO INVESTIMENTO
2,00mm. Alturas de aterro: Para
trem tipo rodoviário H20:
Minima = 0,30m / Máxima =
18,70m;
META 2: AQUISIÇÃO DE TUBOS 18/M 36 meset(s) R$ 0,00 R$ 37.926,00
CORRUGADOS GALVANIZADO -
MP100 Circular, Epoxy HR,
diâmetro de 1,00 metros,
espessura de chapa de
2,00mm. Alturas de aterro: Para
trem tipo rodoviário H20:
Minima = 0,30m / Máxima =
15,00m;
META 3: AQUISIÇÃO DE TUBOS 9/M 36 mese(s) R$ 0,00 R$ 23.067,00
CORRUGADOS GALVANIZADO -
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro
de 1,20 metros, espessura de
chapa de 2,00mm. Alturas de
aterro: Para trem tipo rodoviário
H20: Mínima = 0,30m / Máxima
= 12,50m;
META 4: AQUISIÇÃO DE TUBOS 9/M 36 meset(s) R$ 0,00 R$ 28.431,00
CORRUGADOS GALVANIZADO -
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro
de 1,50 metros, espessura de
chapa de 2,/00mm. Alturas de
aterro: Para trem tipo rodoviário
H20: Mínima = 0,30m / Máxima
= 10,00m: para trem tipo
erroviário E80: Mínima =
40m /
META 5: AQUISIÇÃO DE TUBOS 18/M 36 mese(s) R$ 0,00 R$ 73.944,00
CORRUGADOS GALVANIZADO -
P100 Circular, Epoxy, diâmetro
de 2,00 metros, espessura de
chapa de 2,00mm. Alturas de
aterro: Para trem tipo rodoviário
H20: Mínima = 0,50m / Máxima
= 750m; para trem tipo
erroviário E80: Mínima =
220m/M
DADOS BANCÁRIOS
BANCO AGÊNCIA CONTA SITUAÇÃO
104 - Caixa Econômica Federal 4925-5 573149609-5 Conta Ativa
e atório do Plano de Ação Emitido em 27/01/2026 09:20 Página 6 de 8
ID: 454826 e CRC: 8 EOAS
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
CONSELHOS
CONSELHOS (E-MAIL)
contatoacamaradecujubim.ro.gov.br
RESPONSÁVEL PELA ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO DATA
047""""-69 - THAMARA FERREIRA DUARTE 2025-12-01711:59:38.057211
Élatório do Plano de Açã
D: 454896 e CRC: 8
mitido em 27/01/2026 09:20 Página 7 de 8
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668
RELATÓRIO DE GESTÃO
Relatório de Gestão não cadastrado.
e atório do Plano de Ação Emitido em 27/01/2026 09:20 Página 8 de 8
D: 454896 e CRC: DEBBIE
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www .cujubim.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo tes-plano-acao-09032025-2-086668 27/01/2026
ID: 451845 Processo Documento
CRC: 0D88FE99
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:29 Finalização: 27/01/2026 12:25:29
MDS: 039F5D46946E4A2A16D7CDF20BCABA2ZB
SHA256: 55F7DE01E20F42222BE5A7F1517DCE9C6AOF58A96EC891FC3BFA82682BFEE9D2
Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 451845 e o CRC 0D88FE99.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONYS
(4) ESTADO DE RONDÔNIA
mo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
1- DEFINIÇÃO E GENERALIDADES:
As etapas executivas para a implantação de bueiros tubulares metálicos compreendem
os serviços descritos a seguir, os quais deverão ser executados rigorosamente conforme o
projeto, as normas técnicas aplicáveis e as orientações da Fiscalização.
- LOCAÇÃO DA OBRA:
A locação da obra será realizada de acordo com os elementos definidos no projeto,
devendo ser efetuada por meio de piquetes espaçados, preferencialmente, a cada 5,00 m,
devidamente nivelados, de modo a permitir a correta definição dos volumes de escavação.
Os elementos do projeto, tais como eixo, esconsidade, comprimentos e cotas, poderão
sofrer pequenos ajustes em campo, desde que devidamente justificados e aprovados pela
Fiscalização.
Durante esta etapa, deverão ser rigorosamente conferidos os níveis no local,
assegurando que a inclinação longitudinal do bueiro atenda à declividade prevista no
estudo hidrológico, garantindo o adequado escoamento das águas e o correto funcionamento
da estrutura. A declividade longitudinal deverá ser contínua e uniforme.
- LIMPEZA DO TERRENO:
Antes do início das escavações, deverá ser executada a limpeza completa da área
necessária à implantação da obra, incluindo serviços de desmatamento, destocamento, remoção,
demolição e transporte para local apropriado de todo o material considerado impróprio, tais
como raízes, entulhos, pedras, matacões e quaisquer elementos que possam comprometer a
execução e a estabilidade da obra.
- ESCAVAÇÃO:
A escavação das trincheiras necessárias à execução dos berços e assentamento dos tubos
metálicos deverá ser realizada de forma manual ou mecanizada, conforme as condições locais,
observando-se rigorosamente o disposto na Especificação DER-RO-DR-02/93 — Cava de
Fundação de Bueiros, bem como as dimensões, alinhamentos e cotas estabelecidas em projeto.
- FUNDAÇÃO E CORPO DO BUEIRO:
A fundação deverá ser executada de modo a garantir adequada capacidade de suporte
ao conjunto estrutural.
(4) ESTADO DE RONDÔNIA
Vigia PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
Caso o material encontrado no fundo da escavação apresente baixa capacidade de
suporte, instabilidade, presença de material orgânico ou características inadequadas, este
deverá ser integralmente removido, sendo substituído por material de melhor qualidade,
previamente aprovado pela Fiscalização, devidamente espalhado e compactado, constituindo
uma base estável para o assentamento dos tubos metálicos.
Quando houver necessidade de execução de aterros para atingir a cota de assentamento
dos tubos, estes deverão ser executados em camadas de espessura máxima de 15 cm, com
compactação adequada.
Os tubos metálicos poderão ser montados em seções ou assentados diretamente “in
loco”, devendo o processo garantir o correto alinhamento, nivelamento e encaixe das peças.
- REATERRO:
O reaterro deverá ser executado, preferencialmente, com o próprio material escavado,
desde que apresente qualidade compatível e esteja isento de material orgânico ou elementos
que prejudiquem a compactação.
A compactação do material de reaterro deverá ser realizada em camadas sucessivas de,
no máximo, 15 cm, utilizando-se equipamentos compatíveis, tais como sapos mecânicos,
placas vibratórias ou soquetes mecânicos, conforme o espaço disponível e a fase da obra.
Deverá ser assegurado um cobrimento mínimo de 0,60 m (sessenta centímetros) de
aterro sobre a geratriz superior externa dos tubos metálicos, antes da liberação do tráfego
ou da aplicação de cargas sobre a estrutura.
Na fase final do reaterro e conformação do aterro, deverá ser considerada a
compactação com rolo pé de carneiro, garantindo o adensamento adequado das camadas
superiores e a estabilidade da via.
O tráfego somente poderá ser liberado após o atingimento da camada mínima de
aterro especificada e após a devida compactação, conforme aprovação da Fiscalização.
2.0- CONTROLE:
2.1 CONTROLE GEOMÉTRICO E DE ACABAMENTO:
O controle geométrico consistirá na verificação, por meio de métodos topográficos
usuais, do alinhamento, esconsidade, declividades, comprimentos e cotas dos bueiros
executados, bem como de suas bocas e dispositivos complementares.
As condições de acabamento serão avaliadas pela Fiscalização com base em inspeção
visual, devendo apresentar aspecto uniforme, funcional e compatível com as exigências do
projeto.
D: 454899 e CRC: 9
É y ESTADO DE RONDÔNIA
ia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
3.0 -ACEITAÇÃO:
Os serviços serão considerados aceitos desde que atendidas, cumulativamente, as
seguintes condições:
* O acabamento seja julgado satisfatório pela Fiscalização;
* As características geométricas previstas em projeto tenham sido rigorosamente
obedecidas;
* Os tubos metálicos estejam corretamente assentados, alinhados e com inclinação
compatível com o estudo hidrológico;
* O reaterro e a compactação atendam às espessuras e critérios estabelecidos nesta
especificação.
A equipe do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Cujubim — RO
realizará vistoria técnica final, com o objetivo de verificar se os tubos metálicos foram
efetivamente implantados conforme o projeto e esta especificação técnica, constituindo
condição indispensável para a aceitação definitiva dos serviços.
Cujubim/RO, data certificada.
Documento assinado digitalmente
goub
GUILHERME MORAIS DEL PADRE
Data: 27/01/2026 13:02:46-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Guilherme Morais Del Padre
Eng. Civil 17678D/RO
D: 454899 e CRC: 9
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www .cujubim.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 04 - ESPECIFICACAO TECNICA r01 as 27/01/2026
ID: 451849 Processo Documento
CRC: 99A12A47
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:29 Finalização: 27/01/2026 12:25:29
MDS: F143AE6270C2AA4A2C4250B70D9DD882
SHA256: 1B6AFF8CACBA42610AFD7BE5CE904D3E793DD4AB754C8D13B6D1AA174C788BFD
Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 451849 e o CRC 99A12A47.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
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CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 04 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
1 9º20'13,27"S
62º25'26.10"0
:
PONTO 01
DADOS DE ENTRADA
1.280.659,00 1,28 km?
1.500,00 1,50 km
COTA CRISTA= 173,00
COTA BASE= 149,00
24,00
0,20
25,00
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO VALORES DE €
MÍNIMOS
Área totalmente urbanizada 0,50
Área parcialmente urbanizada 0,35
Área predominantemente de plantações, pastos etc. 0,20
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: 8H
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 07 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
4 9º10'43,31"S
62º21'1.77"0
PONTO 04
4
Ii
DADOS DE ENTRADA
408.641,00
804,00
COTA CRISTA= 173,00
COTA BASE= 140,00
33,00
0,20
25,00
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO
Área totalmente urbanizada
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: 8H
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 03 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
9º18'22,21"S
62º27'32.15"0
DADOS DE ENTRADA
103.732,00
412,00
COTA CRISTA= 155,00
COTA BASE= 148,00
7,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
Área totalmente urbanizada
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
ID: 454896 e CRC: BH
(DAEE)
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 03 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
9º18'12,73"S
62º27'31.81"0
PONTO 09
f
DADOS DE ENTRADA
188.135,00
383,00
COTA CRISTA= 162,00
COTA BASE= 148,00
14,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
MÍNIMOS
Área totalmente urbanizada 0,50
Área parcialmente urbanizada 0,35
Área predominantemente de plantações, pastos etc. 0,20
ID: 454880 e CRC: SHHBSTOAS
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 03 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
10 9º19'55.23"S
62º27'32.60"0
|
E
£
|
be
PONTO.
Bs
DADOS DE ENTRADA
418.171,00
472,00
COTA CRISTA= 162,00
COTA BASE= 151,00
11,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
Área totalmente urbanizada
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: 8H
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 04 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
u 9º13'17,63"S
62º25'23.76"0
DADOS DE ENTRADA
375.747,00
518,00
COTA CRISTA= 148,00
COTA BASE= 141,00
7,00
0,20
25,00
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO
Área totalmente urbanizada
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: BH
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 05 GALO VELHO
CORDENADAS
9º15'51.26"S
62º23'51.81"0
ponto 12
DADOS DE ENTRADA
891.615,00 0,89 km?
1.250,00 1,25 km
COTA CRISTA= 181,00
COTA BASE= 154,00
27,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
COTA BASE
MÍNIMOS MÁXIMOS |
Área totalmente urbanizada 1,00
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: BH
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 06 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
13 9º13'50,94"S
62º22'45.97"0
DADOS DE ENTRADA
382.172,00
846,00
COTA CRISTA= 175,00
COTA BASE= 138,00
37,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO VALORES DE €
MÍNIMOS
Área totalmente urbanizada 0,50
Área parcialmente urbanizada 0,35
Área predominantemente de plantações, pastos etc. 0,20
(DAEE)
ID: 454880 e CRC: SHHBSTOAS
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 07 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
14 9º14'35,13"S
62º20'43.82"0
f
PONTO 14
DADOS DE ENTRADA
428.262,00
694,00
COTA CRISTA= 172,00
COTA BASE= 153,00
19,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
COTA BASE
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO VALORES DE €
Área totalmente urbanizada
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454880 e CRC: SHHBSTOAS
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 04 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
15 9º15'44,09"S
62º25'27.03"0
PONTO 15
DADOS DE ENTRADA
332.609,00
492,00
COTA CRISTA= 175,00
COTA BASE= 160,00
15,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
COTA
BASE
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO VALORES DE €
Área totalmente urbanizada
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
ID: 454880 e CRC: SHHBSTOAS
(DAEE)
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 05 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
19 9º18'55,42"S
62º23'47,00"0
PONTO 19 J
DADOS DE ENTRADA
96.261,00
225,00
COTA CRISTA= 178,00
COTA BASE= 169,00
9,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO VALORES DE €
MÍNIMOS
Área totalmente urbanizada 0,50 | 1,00 +
Área parcialmente urbanizada 0,35 — 050
Área predominantemente de plantações, pastos etc. 0,20 035
ID: 454880 e CRC: SHHBSTOAS
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 05 GALO VELHO
CORDENADAS
9º13'7,14"S
62º23'56.25"0
PONTO:20
DADOS DE ENTRADA
3.570.743,00 357 km?
4.220,00 422 km
COTA CRISTA= 168,00
COTA BASE= 131,00
37,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
COTA BASE
MÍNIMOS MÁXIMOS |
Área totalmente urbanizada 1,00
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: BH
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 07 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
2a 9º12'27,77"S
62º20'51.10"0
PONTO 27
Ea
DADOS DE ENTRADA
442.329,00
712,00
COTA CRISTA= 155,00
COTA BASE= 138,00
17,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
COTA BASE
MÍNIMOS MÁXIMOS |
Área totalmente urbanizada 0,50 1,00
Área parcialmente urbanizada 0,35 0,50
Área predominantemente de plantações, pastos etc. 0,20 0,35
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: BH
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 04 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
23 9º18'23.80"S
62º25'27.16"0
PONTO 23
DADOS DE ENTRADA
682.367,00
889,00
COTA CRISTA= 175,00
COTA BASE= 151,00
24,00
0,20
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
COTA BASE
MÍNIMOS MÁXIMOS |
Área totalmente urbanizada 1,00
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: BH
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA B 110
PONTO CORDENADAS
24 9º 5'21.73"S
62º29'50.77"0
PONTO, 24
DADOS DE ENTRADA
21.850.603,00
7.270,00
COTA CRISTA= 122,00
COTA BASE= 105,00
17,00
0,25
25,00
COTA CRISTA
TALVEGUE
COTA BASE
MÍNIMOS MÁXIMOS |
Área totalmente urbanizada 1,00
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: BH
CALCULO DE VAZÃO DE PROJETO
DIMENSIONAMENTO DE BUEIRO
LOCALIZAÇÃO: LINHA 06 GALO VELHO
PONTO CORDENADAS
25 9º16'11,06"S
62º22'16.82"0
|
IBPONTO 25
DADOS DE ENTRADA
2.227.191,00
1.800,00
COTA CRISTA= 179,00
COTA BASE= 158,00
21,00
0,20
25,00
USO DO SOLO OU GRAU DE URBANIZAÇÃO
Área totalmente urbanizada
Área parcialmente urbanizada
Área predominantemente de plantações, pastos etc.
(DAEE)
ID: 454886 e CRC: BH
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www .cujubim.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 03- ESTUDO HIDROLOGICO TUBOS - r 27/01/2026
ID: 451846 Processo Documento
CRC: C5335394
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:29 Finalização: 27/01/2026 12:25:29
MDS: 63DF134057DF924F786424F5234F8D65
SHA256: 40FE28B4413D6D2B7C67C4C0F7DB760A347021A40E39FDODAA9CFAD9503AD043
Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 451846 e o CRC C5335394.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
(4) ESTADO DE RONDÔNIA
Ps PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
Elio é
MEMORIAL DESCRITIVO
01- APRESENTAÇÃO:
Em atendimento aos fundamentos da Lei nº 14.133/21, elaborou-se o presente projeto
com a finalidade de fornecer elementos técnicos e subsídios necessários à sua execução,
observando critérios de viabilidade econômica e técnica, compatíveis com a realidade local.
O projeto foi desenvolvido com base em levantamento realizado pela equipe do Setor
de Engenharia, visando à aquisição e implantação de tubos metálicos, destinados a atender
às necessidades da população da zona rural do Município de Cujubim/RO.
Espera-se que, com a execução deste projeto, haja melhoria significativa das condições
de trafegabilidade, restabelecendo o estímulo aos beneficiários, reduzindo os custos de
manutenção das famílias rurais, favorecendo o incremento da produção local e promovendo
avanços econômicos e sociais, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da
população atendida.
A execução dos serviços dar-se-á por Administração Direta, à luz do presente projeto.
02 - OBJETO:
O presente projeto tem por objeto a aquisição e implantação de tubos metálicos,
destinados à melhoria da infraestrutura viária rural do Município de Cujubim/RO, visando
atender às demandas de drenagem e transposição de cursos d'água, garantindo melhores
condições de acesso e escoamento da produção agrícola.
03 - JUSTIFICATIVA:
A estrada vicinal constitui-se como elemento essencial para a fixação do homem no
campo, sendo peça fundamental para a sobrevivência das comunidades rurais. Ainda que,
isoladamente, não seja responsável por todo o processo de desenvolvimento, sua inexistência
inviabiliza qualquer avanço econômico e social.
O projeto visa atender colonos assentados em áreas de regularização fundiária, cujos
polígonos de intervenção são de responsabilidade direta da Prefeitura Municipal de Cujubim
— RO, bem como da comunidade residente.
Os parâmetros técnicos adotados para a execução da obra foram definidos com base no
princípio da economicidade, priorizando o máximo aproveitamento dos recursos e materiais
disponíveis na região, desde que não comprometam a qualidade, a durabilidade e a
funcionalidade da obra, assegurando o atendimento à sua função social.
ID: 454890 e CRC: AFEBBEEIS
IP) ESTADO DE RONDÔNIA
p= 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
2 Ea
04 - DO PRAZO DA OBRA:
O prazo previsto para a execução total dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Prefeitura Municipal de
Cujubim — RO.
05 - DA LOCAIZAÇÃO:
Deverá ser instalado seguindo as orientações do projeto básico.
ITEM DESCRIMINAÇÃO UND. | QUANT.
1.0 BUEIROS METÁLICOS
141 PONTO 01 - LINHA 04 GALO VELHO - 9º20'13.27"S 62º25'26.10" 0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,50 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
14 PONTO 04- LINHA 07 GALO VELHO - 9º10'43.31"S 62º21'1.77"0 M 9,00
. MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
15 PONTO 05 - LINHA 03 GALO VELHO - 9º18'22.21"S 62º27'32.15"0 M 1200
o MP100 Circular, Epoxy HR, diâmetro de 0,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ú
19 PONTO 09 - LINHA 03 GALO VELHO - 9º18'12.73"S 62º27'31.81"0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy HR, diâmetro de 1,00 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
1.10 PONTO 10 - LINHA 03 GALO VELHO - 9º19'55.23"S 62º27'32.60"0 M 9,00
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
111 PONTO 11- LINHA 04 GALO VELHO - 9º13'17.63"S 62º25'23.76"0 M 9,00
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
112 PONTO 12 - LINHA 05 GALO VELHO - 9º15'51.26"S 62º23'51.81"0 M 9,00)
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,40 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
1.13 PONTO 13 - LINHA 06 GALO VELHO - 9º13'50.94"S 62º22'45.97"0 M 9,00
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
1.14 PONTO 14 - LINHA 07 GALO VELHO - 9º14'35.13"S 62º20'43.82"0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
115 PONTO 15 - LINHA 04 GALO VELHO - 9º15'44.09"S 62º25'27.03"0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
119 PONTO 19 - LINHA 05 GALO VELHO - 9º18'55.42"S 62º23'47.00"0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy HR, diâmetro de 0,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
1.20 PONTO 20 - LINHA 05 GALO VELHO - 9º13'7.14"S 62º23'56.25"0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
121 PONTO 21 - LINHA 07 GALO VELHO - 9º12'27.77"S 62º20'51.10"0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
1.23 PONTO 23 - LINHA 04 GALO VELHO - 9º18'23.80"S 62º25'27.16"0 M 9,00
ú MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,40 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
1.24 PONTO 24 - LINHA B 110- 9º 5'21.73"S 62º29'50.77"0 M 9,00
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 2,50 metros, espessura de chapa de 3,40mm.
1.25 PONTO 25 - LINHA 06 GALO VELHO -9º16'11.06"'S 62º22'16.82"0 M 9,00
o MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm. ,
Cujubim/RO, data certificada.
Documento assinado digitalmente
b GUILHERME MORAIS DEL PADRE
o Data: 27/01/2026 13:05:59-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Guilherme Morais Del Padre
Eng. Civil 17678D/RO
&; ID: 454890 e CRC: ABRE
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www .cujubim.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 05- MEMORIAL DESCRITIVO - r01 assi 27/01/2026
ID: 451847 Processo Documento
CRC: 21936FED
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:29 Finalização: 27/01/2026 12:25:29
MDS: 3ECE862E5EAC02D3F65F16CD4A6GC6E8B
SHA256: 5D91852347B6E975173E903E8862EBDO01A17AAE99F3BD38EA207B8A4352E43F4
Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 451847 e o CRC 21936FED.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
MANHEETO :OHO 9 0BBHSP
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
= MEMORIA DE CALCULO
OBRA: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TUBOS METÁLICOS
QUANTIDADE: 147metros
LOCAL: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Diametro 0,8 metros - 21 metros
Diametro (á 1 metro - 9 metros
Diametro (Ó 1,2 metros - 63 metros
Diametro 1,4 metros - 18 metros
Diametro Ó 1,5 metros - 9 metros
Diametro & 1,8 metros - 18 metros
Diametro 6 2,5 metros - 9 metros REFERÊNCIA : ARMCO STACO S.A.
DATA: JANEIRO 2026|
PREÇOS
ITEM DESCRIMINAÇÃO
BUEIROS METÁLICOS
PONTO 01 - LINHA 04 GALO VELHO - 9'20'13.27"S 62"25'26.10"0]
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,50 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 04 - LINHA 07 GALO VELHO - 9º10'43.31"S 62º21'1.77"0
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 05 - LINHA 03 GALO VELHO - 9º18'22.21"S 62º27'32.15"0]
MP100 Circular, Epoxy HR, diâmetro de 0,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 09 - LINHA 03 GALO VELHO - 9º18'12.73"S 62º27'31.81"0
MP100 Circular, Epoxy HR, diâmetro de 1,00 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 10 - LINHA 03 GALO VELHO - 9º19'55.23"S 62º27'32.60"0
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 11 - LINHA 04 GALO VELHO - 9º13'17.63"S 62º25'23.76"0]
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 12 - LINHA 05 GALO VELHO - 9º15'51.26"S 62º23'51.81"0]
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,40 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 13 - LINHA 06 GALO VELHO - 9º13'50.94"S 62º22'45.97"0
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 14 - LINHA 07 GALO VELHO - 9º14'35.13"S 62º20'43.82"0
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 15 - LINHA 04 GALO VELHO - 9º15'44.09"S 62º25'27.03"0]
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 19 - LINHA 05 GALO VELHO - 9º18'55.42"S 62º23'47.00"0]
MP100 Circular, Epoxy HR, diâmetro de 0,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 20 - LINHA 05 GALO VELHO - 9º13'7.14"S 62'23'56.25"0]
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 21 - LINHA 07 GALO VELHO - 9º12'27.77"S 62º20'51.10"0]
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,20 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 23 - LINHA 04 GALO VELHO - 9º18'23.80"S 62º25'27.16"0]
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,40 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
PONTO 24 - LINHA B 110 - 9º 5'21.73"S 62º29'50.77"0
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 2,50 metros, espessura de chapa de 3,40mm.
PONTO 25 - LINHA 06 GALO VELHO -9º16'11.06"S 62º22'16.82"0
MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 1,80 metros, espessura de chapa de 2,00mm.
3.159,00
2.563,00
1.721,00
2.107,00
2.563,00
2.563,00
2.949,00
2.563,00
2.563,00
2.563,00
1.721,00
3.722,00
2.563,00
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3.722,00
R$ 431.016,00
ID: 454826 e CRC: SEHBHSESS
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Município de Cujubim
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 02- PLANILHA ORCAMENTARIA - r01 a 27/01/2026
ID: 451848 Processo Documento
CRC: 812545E9
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:29 Finalização: 27/01/2026 12:25:29
MDS: E1A2958F60B4C872E1A3E033C36CB3C2
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Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 451848 e o CRC 812545E9.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
Página: 1/1
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 C REA-RO 2320268500452801
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de RO
——— 1. Responsável Técnico(a)
GUILHERME MORAIS DEL PADRE
Título do Profissional: ENGENHEIRO CIVIL / ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / RNP: 2320134883
Registro: 17678D RO
Empresas.: MUNICIPIO DE CUJUBIM Registro: 20767CVRO
rm 2. Dados do Contrato
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM CPF/CNPJ: 84736941000188
RUA AVENIDA CONDOR Bairro.: SETOR INSTITUCIONAL Telefone.:
Nº.:2588 Comp.: PREFEITURA MUNICIPAL Cidade.: CUJUBIM UF:RO País: BRA CEP.: 76864000
Contrato: Celebrado: Vinculado à ART:
Valor: 0,01 Tipo Contratante: PJ Direito Público Substituição:
Ação Institucional: Órgão Público Forma de Registro: Inicial Motivo: Novo Contrato Participação Téc.: Individual
3. Dados da Obra/Serviço
Rua: LINHAS VICINAIS Bairro: | ZONA RURAL Telefone.:
Nº: SIN Comp.: TUBOS METÁLICOS Cidade: CUJUBIM UF:RO CEP.: 76864000
Data de Inicio: 27/01/2026 Previsão de término: 31/12/2026 Coordenadas Geográficas: ,
Finalidade: Infra-estrutura
Proprietário(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM CPF/CNPJ: 84736941000188
4. Atividade Técnica
Nível de atuação Atividade técnica QTD Unidade
ELABORAÇÃO PROJETO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PARA OBRAS CIVIS BUEIRO 147,00 m
ESPECIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PARA OBRAS CIVIS BUEIRO 147,00 m
ESTUDO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PARA OBRAS CIVIS BUEIRO 147,00 m
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PARA OBRAS CIVIS BUEIRO 147,00 m
LEVANTAMENTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PARA OBRAS CIVIS BUEIRO 147,00 m
O registro da A.R.T. não obriga o CREA-RO a emitir a Certidão de Acervo Técnico (C.A.T.), a confecção e emissão do documento apenas ocorrerá se as
atividades declaradas na A.R.T. forem condizentes com as atribuições do Profissional. As informações constantes desta A.R.T. são de responsabilidade
do(a) profissional. Este documento poderá, a qualquer tempo, ter seus dados, preenchimento e atribuições profissionais conferidos pelo CREA-RO.
Após a conclusão das atividades técnicas o(a) profissional deverá proceder à baixa desta ART
5. Declarações
Acessibilidade:
Profissional
Contratante
Assinaturas Informações
Declaro serem verdadeiras as informações acima * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do
comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea.
* A autenticidade deste documento pode ser verificada no site
Toca , de Dam de WWww.crearo.org.br ou www.confea.org.br
* A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do(a)
profissional e do(a) contratante com o objetivo de documentar o vínculo
contratual.
GUILHERME MORAIS DEL PADRE - 015.726.802-02 CHAVE:
5BD3F-EC090-439B0-E1722-F9F1A
Nome do profissional - CPF: www.crearo.org.br atendimentoQDcrearo.org.br
tel: (69) 2181-1072
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM - 84.736.941/0001-88
Nome do contratante - CPF/CNPJ:
CREA-RO
Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia de Rondônia
r——— Observações ( Resumo do Contrato )
ELAB. PROJ. ORÇ. ESP. ESTUDO AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TUBOS METÁLICOS TRANSF. ESP. - PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-086668 - 2025
Valor ART R$ 0,00 Registrada em: 27/01/2026 Código: WEB Valor Pago: 0,00 Nosso Número: 14000008500452801 Versão do Sistema
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO CAMADAS MÍNIMAS DE ATERRO
A Prefeitura Municipal de Cujubim, inscrita sob o CNPJ 84.736.941/0001-88,
declara estar plenamente ciente da importância de verificar e garantir a aplicação das
camadas mínimas de aterro sobre a geratriz superior do tubo metálico.
Reconhecemos que é essencial evitar qualquer sobrecarga que possa resultar em
danos ou ruptura do tubo.
Portanto, assumimos total responsabilidade por assegurar que todas as
medidas necessárias sejam tomadas para garantir a integridade e a segurança do
tubo metálico. Comprometemo-nos a seguir os padrões e diretrizes estabelecidos,
garantindo o cumprimento de todas as normas e regulamentações aplicáveis.
Cujubim/RO, data certificada.
João Becker
Prefeito Municipal
ID: 454899 e CRC: B&H
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 06 - DECLARAÇÃO CAMADAS MÍNIMAS 27/01/2026
ID: 451854 Processo Documento
CRC: EF747AED
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:30 Finalização: 27/01/2026 12:25:30
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Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 451854 e o CRC EF747AED.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
as
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
A Prefeitura Municipal de Cujubim, inscrita sob o CNPJ 84.736.941/0001-88,
DECLARA, para os devidos fins, que se responsabiliza pela execução das bocas e
alas de contenção dos tubos metálicos eventualmente necessários à adequada
funcionalidade e estabilidade das obras de drenagem previstas.
Ressalta-se que tais serviços somente serão executados caso se verifique, em
campo, a real necessidade técnica, considerando as condições de topografia, fluxo
hidráulico e segurança da estrutura. Em havendo a necessidade, a Prefeitura
assegura que a execução será realizada observando os critérios técnicos adequados,
garantindo a perfeita contenção, o alinhamento hidráulico e a durabilidade da obra.
Por fim, esta declaração tem por objetivo comprovar a responsabilidade da
Prefeitura Municipal de Cujubim pela execução complementar das bocas e alas, caso
necessária, assegurando a integridade e funcionalidade do sistema implantado.
Cujubim/RO, data certificada.
João Becker
Prefeito Municipal
ID: 454898 e CRC: SEHBEHAR
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 09 - DECLARAÇÃO QUANTO À 27/01/2026
ID: 451852 Processo Documento
CRC: 97D563DF
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:30 Finalização: 27/01/2026 12:25:30
MDS: 671943F21E1BD1C138CECA4FF591009F
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Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 451852 e o CRC 97D563DF.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONS
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
A Prefeitura Municipal de Cujubim, inscrita sob o CNPJ 84.736.941/0001-88,
DECLARA PARA OS FINS, que está prefeitura se responsabiliza pela execução do
serviço de aterro e compactação do material de cobertura dos tubos, dentro das
normas pertinentes aos seus respectivos serviços e durante a execução do objeto.
Por serem a mais expressão de verdade, assino a presente declaração nos termos e
normas do artigo 299 do código penal, para surtar os efeitos legais.
Cujubim/RO, data certificada.
João Becker
Prefeito Municipal
ID: 454890 e CRC: BE
Município de Cujubim
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 08 - DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE 27/01/2026
ID: 451853 Processo Documento
CRC: B24E88BC
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:30 Finalização: 27/01/2026 12:25:30
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Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
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o ID 451853 e o CRC B24E88BC.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONYS
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO CONFECÇÃO DOS BERÇOS
A Prefeitura Municipal de Cujubim, inscrita sob o CNPJ 84.736.941/0001-88,
declara integral responsabilidade pela confecção dos berços em cascalho, de acordo
com o projeto proposto. Além disso, assume também a responsabilidade pela
execução dos reaterros necessários. Estamos comprometidos em garantir a qualidade
e eficiência dessas atividades, visando o melhor aproveitamento dos recursos
disponíveis e o atendimento das necessidades da comunidade.
Cujubim/RO, data certificada.
João Becker
Prefeito Municipal
ID: 454896 e CRC: 28H
Município de Cujubim
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 07 - DECLARAÇÃO CONFECÇÃO DOS 27/01/2026
ID: 451855 Processo Documento
CRC: 130DC9E5
Processo: 0-0/0
Usuário: BLENDA STFFANI GOMES DA SILVA
Criação: 27/01/2026 12:25:30 Finalização: 27/01/2026 12:25:30
MDS: 264DC23993886F953A06E5D78BB37837
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Súmula/Objeto:
anexos
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando 11 27/01/2026 451841
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o ID 451855 e o CRC 130DC9ES5.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454390 e CRC: AGEBHIONYS
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Projeto de Lei 13-2026 03/02/2026
ID: 454391 Processo Documento
CRC: AEB4ATA3
Processo: 0-0/0
Usuário: WALLYSON SOUZA GUEDES
Criação: 03/02/2026 12:35:49 Finalização: 03/02/2026 12:37:38
MDS: 9DDF7FA0E82279FDBAFEB84F14F8B6E9
SHA256: 16D4E3210112F8C9AB63F5C2B2B263D288DC7AF938591DE5S99EEFDA9C827BDOA
Súmula/Objeto:
PROJETO DE LEI Nº13-2026, PARA PROTOCOLAR NA CAMARA DE VEREADORES PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE TUBOS
CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2-086668, 202537060004, EMENDA PARLAMENTAR DEP.
LUCIO MOSQUINI.
INTERESSADOS
GABINETE DO PREFEITO 03/02/2026 12:36:54
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 03/02/2026 12:37:01
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
JOAO BECKER PREFEITO MUNICIPAL 03/02/2026 12:49:42
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 781/2021.
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o ID 454391 e o CRC AEB4ATAS.
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 454420 e CRC: 958B49CA
Município de Cujubim
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Projeto de Lei 13 03/02/2026
ID: 454420 Processo Documento
CRC: 958B49CA
Processo: 0-0/0
Usuário: EDILAINE KOCHINSKI BERVANGER
Criação: 03/02/2026 12:53:42 Finalização: 03/02/2026 12:55:27
MDS: 3A9BB96DBBO0F300873388A3ACF6DASEA
SHA256: 563029AB43AC6B6FE35A0E9BOBB7B305B7EF2700B5CABF71F94F183F31A42EBA
Súmula/Objeto:
MENSAGEM DE LEI Nº013/GP/2026- AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE AÇÃO
Nº09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no
valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.
Encaminhado dia 03/02/2026
INTERESSADOS
GABINETE DO PREFEITO 03/02/2026 12:54:29
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 03/02/2026 12:54:41
CIENTES
WALLYSON SOUZA GUEDES 03/02/2026 12:59:10
ALINE MUNARI GARCIA DE SOUZA 04/02/2026 08:56:53
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 454420 e o CRC 958B49CA.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.