materia nº 14/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
"
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
OFÍCIO N° 012/CMC/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Vimos por meio deste, encaminhar o AUTÓGRAFO N° 004/2026, do projeto de Lei N° 004
do Executivo aprovado na 028 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cujubim, realizada em 09
de fevereiro de 2026 para que seja convertido em Lei Municipal.
AUTÓGRAFO N° 004/2026
Sem mais para o momento,
Antecipo meus votos de estima e apreço.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim-RO, 11 de fevereiro 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
PRESIDENTE
AVENIOA CONDOR N." 1233, CEP - 78945-800, TEL. (Oxx69) 582-2055, CUJUBIM - RO
10: 457253 e CRC:-õE:372:356 G1 decui bi b
contatoeacamara ecutu im.ro.gov. r
ii.
,
.
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRONICO
Tipo do Documento
Oficio
Identificação/Número
N° 0121CMC/2026
Data
11/02/2026
ID: 457253 Processo Documento
CRC: 6E372356
Processo: 0-0/0
Usuário: ALISSON SilVA OLIVEIRA
Criação: 11/02/202612:25:45 Finalização: 11/02/202612:31:41
MD5:
SHA256:
6C518201F15C443AOOFA29011FOEFOOO
4400BC1 CBB3ECEBB6EE605F591 EB239402ABF00366138534AC757967B4C77 A60
Súmula/Objeto:
Vimos por meio deste, encaminhar o AUTÓGRAFO N° 004/2026, do projeto de lei N° 004 do Executivo aprovado na 02-
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cujubim, realizada em 09 de fevereiro de 2026 para que seja convertido em lei
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 11/02/2026 12:27:35
ASSUNTOS
OFIcIO 11/02/2026 12:27:30
ANEXOS
Parecer 001
Documentos 002
AUTÓGRAFO DE LEI 003
11/02/2026
11/02/2026
11/02/2026
457258
457259
457260
ASSINATURAS ELETRONICAS
ALlSSON SILVA OLIVEIRA CHEF DE GAB DA PRESIDENCIA 11/02/202612:31:47
do Decreto Municipal nO781/2021.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO VEREADOR PRESIDENTE 11/02/202612:32:29
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 457253 e o CRC 6E372356.
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