sessao nº 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
k à MUNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 02 DE
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA M A EREADOR HAROLD O RODRIGUES, QUE
FEVEREIRO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCI: DER DOS CREADORES. PRESENÇA
SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A EST o à RIGUES, VEREADOR REGINALDO
a AUSÊNCIA DOS VEREADORES E EM SEGUIDA
SILVA DE OLIVEIRA. O LICA A AUS PASTOR CARLOS
CONVIDA PARA FAZER PARTE TOS
ROBERTO. O PRESIDENTE CONVIDA À
NACIONAL. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO DE o DA ATA DA
ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA, DISCUSSA NENHUM
SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR O ORÁVEI
CONTRÁRIO. O PRESIDENTE DÁ INÍCIO FAZENDO A LE
AOS PRESENTES DA SESSÃO E AOS NOBR
LEGISLATIVO A PROTEÇÃO E A ORIENTAÇÃO DE DEUS. ?
MENSAGEM PASSA A FALA AO PASTOR CARLOS ROBERTO QUE DÁ INÍCIO CUMPRIM
TODOS PRESENTES E AGRADECENDO AO PRESIDENTE PELO CONVITE. INIC NO
NOLIVRO DE 1º REIS, CAP. 03, VERS. 09. LOGO APÓS FINALIZAR A LEITURA, FALA SOBRE O QUAI E
A POPULAÇÃO DE CUJUBIM ESPERA DA CASA DE LHI ED CUTIVO DO MUNICÍPIO.
FALA QUE SE ELES PUDESSEM COMO VEREADOR E VICE-PREFEITO ENTREGAR O MANDATO A
DEUS O ANO SERÁ DIFERENTE. FALA SOBRE A CONJUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER
EXECUTIVO, DIZ QUE A POPULAÇÃO SÓ TEM A GANHAR. FALA QUE DE A 8 ANOS E
DIZ CRER NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E CONTINUA O ASSUNTO. LOGO APOS FINALIZAR
ENCERRA AGRADECENDO O CONVITE. O PRESIDENTE PASSA A FALA AO VICE-PREFEITO QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E DESEJA U MUITO TRABALHO AOS VEREADORES
E DIZ SER NOTÓRIO O TRABALHO EM PROL DO DESE LA QUE O
PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO TRABALHANDO JUNTO CONSEGUEM VER GRANDES
RESULTADOS. FALA SOBRE A MUDANÇA DO CALENDÁRIO DA ESCOLA 23 DE MARÇO E DIZ TER
CERTEZA DE QUE TERÃO GRANDES RESULTADOS. FALA QUE TODO O TRABALHO QUE A CÂMARA
EXERCE, O PODER EXECUTIVO EXERCE É PARA LEV/R UMA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE
CELENTE ANO E ENCERRA. EM
PARA OS MORADORES DE CUJUBIM. POR FIM DESEJA UM EX
SEGUIDA O PRESIDENTE CUMPRIMENTA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS PRESENTES E
PASSA PARA A ORDEM DO DIA, SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA À LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
001/GVHRF/2026. INDICAÇÃO Nº 002/GVHRF/2026. INDICAÇÃO Nº 001/GVICS/2026. REQUERIMENTO
Nº 001/GVHRF/2026. JUSTIFICAVA AUSÊNCIA Nº 001/GYRSO/2026. LEITURA DA MINUTA DO EDITAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - SEMEC. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 001/2026. LEITURA DO PROJETO DE 1 El DO EXECUTIVO Nº 001/2026. LEITURA DO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
003/2026, LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO Nº 005/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026. LEITURA DO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
008/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO Nº 011/2026. LOGO APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DÁ INÍCIO A
FALA DOS VEREADORES E EM SEGUIDA PASSA A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA CRISTO QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E DIZ QUE PARA ELA É UMA GRANDE HONRA ESTAR MAIS UM DIA, EM
UM NOVO ANO QUE SE INICIA, E DIZ SER MUITO GRATIFICANTE. DESEJA AOS NOBRES
VEREADORES, E A TODOS OS SECRETÁRIOS, À POPU! AÇÃO DE MODO GERAL, UM ANO DE MUITO
Pd do hidbpeniaira
(Indduto Cintisquia
2 “ERA
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TRABALHO, MUITA SABEDORIA E DIZ QUE PODEM CONTAR COM A CÂMARA DE VEREADORES. DIZ
ESTAREM FIRMES PARA LUTAR, POR TODOS, PARA LEVAR O INTERESSE DE CADA UM A FRENTE E
DESEJA QUE DEUS ABENÇOE A CAMINHADA DE TODOS OS NOBRES VEREADORES, E PEDE
PROTEÇÃO. DIZ SABER QUE A CAMINHADA DO VEREADOR NÃO É FÁCIL E QUE HOJE PODE FALAR
COM PROPRIEDADE POIS FINALIZOU UM ANO, SEU Pr.IMEIRO ANO DE MANDATO, E DIZ NÃO TER
SIDO FÁCIL. FALA QUE FOI UM ANO DE MUITA VITÓRIA, MAS TAMBÉM UM ANO DE MUITO
TRABALHO E APRENDIZADO. AGRADECE A DEUS PO": MAIS ESSA OPORTUNIDADE E DIZ QUE FOI
O QUE O PASTOR CARLOS FALOU, QUE ELES COLOQUEM A NECESSIDADE DO POVO ACIMA DAS
DELES, POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JONAS
CORDEIRO QUE CUMPRIMENTA A TODOS E PEDE A DEUS SABEDORIA PARA TODOS DA CASA, PARA
QUE POSSAM CONDUZIR ESSE ANO COM HARMONIA, COM DEDICAÇÃO E PEDE PROTEÇÃO A DEUS
DE TODO O MAL. COMEÇA EXPLICANDO SUA INDICAÇÃO NA AVENIDA CUJUBIM E DIZ SER UM
LUGAR CRÔNICO. FALA QUE ELES ARRUMAM O BUR CO EM FRENTE DO CAROL, E NÃO PASSA 15
DIAS ESTÁ ESTRAGADO DE NOVAMENTE. FALA QUE TEM COMO FAZER UM SERVIÇO BEM-FEITO,
E PEDE AO SECRETÁRIO PAULINHO, JUNTO COM O SETRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE
OS DOIS POSSAM TRABALHAR JUNTOS NAQUELE LUGAR E COLOCAR UMA DRENAGEM ALI. DIZ
QUE NÃO VAI ADIANTAR TAMPAR O BURACO POIS DEPOIS DE OITO DIAS ELE VAI ARRANCAR DE
NOVO. FALA QUE AQUELE BURACO JÁ TEM MAIS DE 15 ANOS E NUNCA FOI FEITO UM SERVIÇO
BEM-FEITO ALI. FAZ UMA INDICAÇÃO VERBAL AO PAULINHO, E DIZ QUE ELE VEM TRABALHANDO
BASTANTE NO MUNICÍPIO CONSERTANDO OS PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA E DA LINHA 310.
FALA SOBRE DUAS FORÇAS D'ÁGUA A UNS 100 METROS DEPOIS DA VILA, E DIZ QUE A POUCOS
DIAS A MÁQUINA ESTEVE LÁ, MAS NÃO ESTAVA TÃO GRANDE A FORÇA D'ÁGUA, DIZ QUE
ARRUMOU SÓ QUE MAIS PARA FRENTE, TEM DUAS ECRÇAS D'ÁGUA QUE ESTÁ FICANDO ENORME
E DIZ QUE SE NÃO RESOLVER AQUELA SITUAÇÃO. DAQUI A ALGUNS DIA VAI VIRAR UMA
TORNEIRA, E VAI FICAR INTRANSITÁVEL A ESTRADA. POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O
PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ALÉC!O SOARES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E
AGRADECE A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO, E PELO RETORNO DO LEGISLATIVO. PARABENIZA O
PASTOR CARLOS PELAS PALAVRA E DIZ QUE REA! MENTE, SÃO REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO
E QUE PRECISAM TRABALHAR VÁRIOS PROJETOS VÁRIAS METAS DE MELHORIAS PARA O
MUNICÍPIO. FALA QUE A CÂMARA TEM FEITO UM EXCELENTE TRABALHO, MAS TEM MUITO PARA
MELHORAR. DIZ QUE TODOS TÊM TRABALHADO EM PARCERIA COM O EXECUTIVO, E DIZ QUE
ESSE ANO NÃO SERÁ DIFERENTE. AGRADECE 40 PRESIDENTE, POR JÁ ESTÁ PAUTANDO UM
MONTE DE PROJETOS E O PARABENIZA PELO EXCF! ENTE TRABALHO NA CASA DE LEIS, E POR
SEMPRE ESTAR PREOCUPADO EM PAUTAR OS PROJETOS QUE É DE IMPORTÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO. PARABENIZA O PRESIDENTE, E A TODOS OS COLEGAS VEREADORES, E DESEJA UM
FELIZ INÍCIO DE ANO LEGISLATIVO, POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A
PALAVRA AO VEREADOR HERLON PEREIRA QUE C!/MPRIMENTA A TODOS E AGRADECE A DEUS
POR ESTAR INICIANDO MAIS UM ANO LEGISLATIVO. DEDICA A TODOS OS COLEGAS DE
TRABALHO, SECRETÁRIOS, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, UM ANO DE MUITO TRABALHO, MUITAS
REALIZAÇÕES E DE MUITA PAZ. AGRADECE AO PRESIDENTE PELO PRESENTE E O PARABENIZA
PELA INICIATIVA. AGRADECE AOS COLEGAS DE TP.* BALHO, ISAC, OS IRMÃOS QUE VIERAM, E
TODAS AS PESSOAS QUE VIERAM NESSA SESSÃO LEGISLATIVA. FAZ COBRANÇA AO SECRETÁRIO
COM RELAÇÃO A DOIS TRECHOS, E DIZ QUE EMBORA OS OUTROS TRECHOS SEJAM MUITO
IMPORTANTES, ELE GOSTARIA DE COBRAR DOIS TRECHOS E DIZ QUE ESPERA QUE O PRIORIZEM,
CITA O TRAVESSÃO QUE SAI NA LESTE MATO GROSSO, E DIZ SER UM TRAVESSÃO ONDE É UM
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PODER LEGISLATIVO
FL -
DEPLORADA PALRA NDE DE PESSOAS E TODO ANO O TRAVESSÃO FICA NUMA SITUAÇÃO
PARA CASC ALHAMIROE TEM UM RECURSO JÁ ALOCADO NO MUNICÍPIO DE 5 MILHÕES DE REAIS,
DO DEPUTADO dp DE ESTRADA E AGORA TM '4AIS UM RECURSO DE 2 MILHÕES DE REAIS,
JONAS TAMBTOA MARCELO CRUZ QUE ANUNCIO!! QUE VAI MANDAR. FALA QUE O VEREADOR
E DIZ QUE NA Vigo SEGUIU COM O ALEX | MILHÃO DE REAIS. VEREADOR JONAS PEDE A PARTE
SÓ PARAO TRAS ADE FOI 2 MILHÕES QUE O DEPUTADO ALEX REDANO MANDOU. FALA QUE E
PERTO. VEREANE SÃO DALESTE DA B-94. DIZ SER 1/1 PEDAÇO CURTO E QUE TEM UM RASoABEO
SABER e R HERLON AGRADECE O APOIO E CONTINUA SUA FALA AO SECRETÁRIO, E e
CRETINO E VEM BASTANTE TEMPO TRABA!!'ANDO NA SECRETARIA DE OBRAS E E z
ESTRADA EeuE ESSE ANO ELE FARA UM TRAB ALHO ALI BEM-FEITO, DAR UMA LEVANTADA NA
RELER OLOCAR UM CASCALHO BOM PARA :4''DAR A REALIDADE. FALA TAMBÉM C
AÇÃO AO TRECHO QUE AS PESSOAS COBRAM MUITO, DIZ SER UM TRECHO DE MUITO FLUXO,
MUITO VEÍCULOS GRANDES E CITA O TRECHO D/ 14, DEIXA SEU PEDIDO AO SECRETÁRIO DE
OBRAS, AO PREFEITO MUNICIPAL. POR FIM AGRADECE A DEUS, DESEJA UM ÓTIMO DIA E
ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA 40 VEREADOR JANIO RODRIGUES QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE A DEUS PEI ( PRIMEIRO ANO DE MANDATO, DIZ ESTAR
MUITO FELIZ E GRATO A DEUS POR TUDO O!F TEM CONCEDIDO EM SUA VIDA. INICIA
PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS COW: RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA PEDRA 90, E DA
SÉTIMA. FAZ COBRANÇA AO SECRETÁRIO PAP. 4 QUIT SE PUDER DAR UMA OLHADA SENTIDO A
PONTO 8, NA 114, E EXPLICA QUE ALI TEM UMA 54 QUE TOMOU CONTA DA ENTRADA. FALA DA
LINHA ELETRÔNICA E PEDE AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, FALA QUE UM COLEGA SEU FUNDIU O
MOTOR DA CAMIONETE LÁ. DEIXA COBRANÇA DAS T INHAS PONTO 06,07,04,05, T1, LESTE, E DIZ
QUE O PESSOAL ESTÁ COBRANDO CASCALHO. PEDE QUE DÊ UMA OLHADA NA LINHA CA-08, NA
LINHA CA-04, NA SÉTIMA LINHA, NA PRIMEIRA LIN':A, NA SEGUNDINHA, E DIZ SER UMA ROTA
QUE TODO MUNDO USA E QUE TEM DOIS PONTOS C"ÍTICOS ALI. FALA DA LINHA 113, E DIZ QUE
TAMBÉM TEM UNS PONTOS QUE ESTÁ DIFÍCIL, NA LINHA 106, NA LINHA 110, NA LINHA B-$6. FALA
DA SECRETÁRIA SANDRA E O PARABENIZA PELO DE 5ENVOLVIMENTO DO HOSPITAL E TODA A SUA
EQUIPE. PEDE PROVIDÊNCIA PARA TRAZER UM MÉD'CO ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO. POR
FIM AGRADECE A DEUS E ENCERRA. O PRESIDENTE "NCERRA A FALA DOS VEREADORES E PASSA
PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº001/2026. O PRESIDENTE EXPLICA O
REQUERIMENTO E DIZ QUE ALGUNS PROFESSORFS O PROCURARAM EM RELAÇÃO A UM
DOCUMENTO QUE FOI MANDADO PARA A SECRETAPIA. EXPLICA QUE O REQUERIMENTO É DE
INFORMAÇÃO REFERENTE À ATIVIDADE DF ESTUDO INDEPENDENTE. LEMBRA QUE AS
ATIVIDADES DE ESTUDO INDEPENDENTE É UM AT?IBUTO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL AOS PROFESSORES E NA LTB, GARANTIDC LEI DO PISO, E A CARGA HORARIA 1/3 PARA
OS PROFESSORES. FALA QUE ALGUMAS PESSO4S DISSERAM QUE ESTARIA TENDO UM NOVO
PLANEJAMENTO A FIM DE RETIRAR ESSE DIREITO. E EXPLICA QUE É UM REQUERIMENTO
MERAMENTE INFORMATIVO, ATÉ PARA ELE PODER EXPLICAR PARA QUEM VAI ATÉ ELE
PERGUNTAR, E DIZ SER MUITOS. FALA QUE FEZ O REQUERIMENTO E ESTÁ ENCAMINHANDO PARA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES PARA QUE TAMBÉM POSSA
ESTAR ESCLARECENDO AS PESSOAS QUE PERGUNTA SOBRE. O PRESIDENTE PASSA PARA A
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO A QUAL É APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO
CONTRÁRIO. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE FALA SOBRE TER ALGUMAS SESSÕES
ITINERANTES NAS ESCOLAS E DIZ SER UM PRO!” 'E DESDE O ANO PASSADO VEM TENTANDO
IMPLANTAR E ESSE ANO VAI FAZER. PEDE AO S!CRETÁRIO PARA QUE JÁ PASSA PARA OS
DO
| bagas Moda
PAL E
ço DE RONDÔNIA
pigErogis A ER LEGISLATIVO
- FALA QUE
a UE VAI TE
MICROR TARTE LOGÍSTICA, R TODO UM PLANEJAMENTO, A EQUIPE DA CÂMARA TRADE So
PARA DENTE CROFON LAPELA, E QUE: OS MATERIAL PARA AS SESSÕES, CAIXA DE SOM,
LEGISLATI S ESCOLAS O PARL PRA ESSAS SESSÕES PARA APRÓXIMA E LEVAR
UMA SESSÃO NiZ ACREDITAR QUE ATENTO 1a 7 So APROXIMAR A POPULAÇÃO DO PODER
NTO NORMAL IGUAL 4 DE HOJE. PEDE A s AoA BASTANTE PRODUTIVA, E QUE TERÁ
ÃO PROJETOS MIRIM E ESSE ANO ELEGER Os 05” SECRETÁRIA PARA VER À QUESTÃO DO
O QUE FOI CRI ADO LÁ ATRÁS POR E ERCADORES MIRIM PARA ESTAR DANDO INÍCIO
, COM SAB ÉLE. DESEJA A TODOS OS VEREADORES UM ÓTIMO
BASTANTE DiFícir, EM RELAÇÃO RIA E Com [7 /IGÊNCIA. DIZ CRER QUE SERÁ UM ANO
DEPUTADO ESTADUAL, PEDE QUE E RA, 225 CADA UM DEFENDE UM CANDIDATO A
ICíPIO, PEDIR VOTO AOS MUNÍ SPEITE; f. ) “ QUE TODOS TEM O DIREITO DE VIR AO
A QUE O CIPES, DE FA LAR NOME DE SEU CANDIDATO E DIZ QUE ISSO
E APOIADO FREADOR HERLON APOIA O DEPUTADO MARCELO CRUZ, UM
DEPUTADO LUCAS FO O O MUNICÍPIO pr: CUJUBIM, VEREADORA RENATA APOIA O
: RRE, UM DEPUTADO QUE T; 111: UM TEM COLOCADO BASTANTE RECURSOS
*“QLDO APOIA O DEPUTADO ISMAEL CRISPIM QUE
MUNICÍPIO. VEREADOR JONAS APOIA O DEPUTADO
“"TIVA, QUE TEM AJUDADO MUITO CUJUBIM,
E I '2:E TAMBÉM TEM COLOCADO RECURSOS NO
MUNICÍPIO, VEREADOR ALÉCIO APOIA O DEP "r11)5 EDRO, UM DEPUTADO IMPORTANTÍSSIMOS
MUNICÍPIO DE CUJUBIM, DEPUTADO QUE FOI 4: 1 DO DO MUNICÍPIO, ASSIM TAMBÉM COMO
A VEREADORA PAULA, E O VEREADOR JEAN QUE «POIA O DEPUTADO. VEREADOR REGINALDO,
ae Er 0 DERUTADO ALAN QUEIROZ, DEPUT/ DO QUE TEM BASTANTE APOIO NO MUNICÍPIO
- É FALA QUE TEMOS QUE TER RESPEITO. VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E
PARABENIZA O SEU DEPUTADO, DELEGADO CA MARGO, QUE DESTINOU OS IMPLEMENTOS PARA
A LINHA CA-8. FALA QUE GANHOU UMA CA! C: 2EIRA, UMA GRADE NIVELADORA, UMA
PLANTADEIRA 4 LINHAS E FALA QUE TEM MA '$ POR NIR. DIZ TER OS RECURSOS NA SAÚDE, E QUE
MAPA FALA TAMBÉM DO DEPUTADO CORONEL
CRISOF E DIZ TER ESTADO LÁ HÁ DUAS SEMANAS. FALA QUE FIRMOU COMPROMISSO COM ELE
DE MAIS MEIO MILHÃO DE REAIS PARA AS ASS9 AÇÕES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SEU
MANDATO E ENCERRA. O PRESIDENTE AGRADE"E E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER
TRATADA O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA 4 S”":SÃO. TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO
YOU TUBE NO CANAL DESTA CASA | DE LEIS
WWW. YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4ENLSAY PR?! MT OSKLBRAGEO, E APÓS FINALIZADA
POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO Ihxk + W.CAMARADECUJUBIM.RO.GOV.BR; TAIS
PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLI GO LEGISLATIVA Nº 003/2022. E EU HERLON
PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE AT4 QUE VAI POR MIM ASSINADA E DEMAIS PARES, .
SALA DAS SESSÕES 02 DE FEVEREIRO DE 2025. E
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DATA: 02 de fevereiro de 2026
HORA: 09h00
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Cujubim/RO
1. ABERTURA DA SESSÃO
• Abertura oficial da 1ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO
4. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
5. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quórum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a 1ª Sessão 
Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
6. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata nº 044/2025, referente à Sessão Ordinária realizada em 15 de 
dezembro de 2025.
7. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata nº 044/2025.
8. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da 
Câmara.
• MENSAGEM DE REFLEXÃO
9. MOMENTO ESPECIAL – MENSAGEM DE REFLEXÃO
• Espaço destinado à mensagem de fé e reflexão, com a palavra:
o Representante da Igreja Evangélica (Pastor Carlos Roberto)
10. USO DA PALAVRA DOS CONVIDADOS
• Prefeito Municipal de Cujubim
• Demais autoridades convidadas, conforme protocolo da Mesa Diretora.
11. ORDEM DO DIA
✓ INDICAÇÕES
1. Indicação nº 001/GVHRF/2026
2. Indicação nº 002/GVHRF/2026
3. Indicação nº 001/GVJCS/2026
✓ REQUERIMENTO
1. Requerimento nº 001/GVHRF/2026
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✓ JUSTIFICATIVA
1. JUSTIFICAVA AUSÊNCIA nº 001/GVRSO/2026
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS / ATOS DO EXECUTIVO
• Leitura da Minuta do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMEC, 
destinada à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação.
LEITURA DE PROJETOS DE LEIS – 2026
• Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026
Institui redução do valor de referência para cálculo do ITBI e autoriza o parcelamento 
do imposto para imóveis rurais e do setor chacareiro no Município de Cujubim/RO, com 
foco na regularização fundiária de pequenos produtores, e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026
Pertinente à construção de barracão – Plano de Ação nº 09032024-072906/2024 
(Transferência Especial), no valor de R$ 800.000,00, com contrapartida de R$ 51.023,92 
– Emenda Parlamentar do Deputado Federal Coronel Chrisóstomo.
• Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026
Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva – Convênio nº 960273, 
no valor de R$ 238.750,00, com contrapartida de R$ 11.250,00 – Emenda Parlamentar 
do Deputado Federal Lúcio Mosquini.
• Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026
Aquisição de trator agrícola – Plano de Ação nº 09032024-066980/2024, no valor de R$ 
525.000,00 – Emenda Parlamentar do Deputado Federal Thiago Flores.
• Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026
Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva – Plano de Ação nº 
09032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 – Emenda Parlamentar do Senador 
Confúcio Aires Moura.
• Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026
Aquisição de mudas de café – Convênio nº 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 
100.000,00, com contrapartida de R$ 11.600,00 – Emenda Parlamentar do Deputado 
Estadual Lucas Torres.
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026
Grupo Atenção Primária em Saúde (PAP) – Aquisição de unidade móvel – Plano de 
Ação nº 09032025-080131, no valor de R$ 693.000,00 – Emenda Parlamentar da 
Deputada Federal Silvia Cristina.
• Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026
Implantação de sistema de videomonitoramento urbano pela Polícia Militar, no valor de 
R$ 445.500,00 – Emenda Parlamentar do Deputado Federal Thiago Flores.
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026
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Grupo Atenção Primária em Saúde – Estruturação da Rede de Serviços de APS, recursos 
da Portaria GM/MS nº 4.104/2024 e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no 
valor de R$ 204.285,89 – Autoria do Senador Confúcio Aires Moura.
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026
“Regulamenta integralmente a Lei Municipal nº 1.664, de 10 de dezembro de 2025, 
dispondo sobre a distribuição da margem consignável das consignações facultativas, 
disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignatárias, os fluxos
operacionais de averbação, repasse e conciliação, os prazos de resposta, os mecanismos 
de portabilidade, as regras de proteção de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, 
transparência e controle social, estabelece normas autoaplicáveis e autoriza a edição de 
decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execução, e dá utras 
providências.’
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão ao descarte 
irregular de resíduos sólidos, lixo domiciliar, entulhos e materiais inservíveis no 
Município de Cujubim/RO
12. ASSUNTOS GERAIS
• Espaço destinado a manifestações, debates e proposições dos vereadores.
13. FALA DOS VEREADORES
14. VOTAÇÕES
1. Requerimento nº 001/GVHRF/2026
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, não havendo mais matérias a serem tratadas, o Senhor Presidente declara encerrada a 
sessão.
 
Cujubim, 02 de janeiro de2026.
 
 HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO HERLON PEREIRA DOS SANTOS
 PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO