materia nº 15/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
OFÍCIO N° 013/CMC/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Vimos por meio deste, encaminhar o AUTÓGRAFO N°005/2026, do projeto de Lei N° 005do
executivo aprovado na 0023 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cujubim, realizada em 09 de
fevereiro de 2026 para que seja convertido em Lei Municipal.
AUTÓGRAFO N° 005/2026
Sem mais para o momento,
Antecipo meus votos de estima e apreço.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim/RO, 12 de fevereiro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEIREDO
PRESIDENTE
iiI!!
• .:! ID 45757 AVENTDA CONDOR N.o 1233, CEP - 78945-800, TEL. (Oxx69) 582-2055, CUJUBIM - RO I!!.• ~ ": 7 e CRC:'26B3A2ôC' . .
'. contato(a}camaradeculublm.ro.gov.br
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
NÇHAC~TRAL 00 DOCUMENTOELETRONICO
Tipo do Documento
Oficio
identificação/Número
13
Data
12/02/2026
ID: 457577
CRC: 26B3A26C
Processo: 0-0/0
Processo Documento
•
I!l
.
Usuário:
Criação:
ALISSON SILVA OLIVEIRA
12/02/202609:42:51 Finalização: 12/02/202609:48:36
MD5:
SHA256:
279381594ADD344AF3DA97B04AA8DCEA
E34AOD6051BE43575D2A265580E11FED2CBE624452BB8FD30CDA728285A10C4F
Súmula/Objeto:
Vimos por meio deste, encaminhar o AUTÓGRAFO N° 005/2026, do projeto de Lei N° 005do executivo aprovado na 002"
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cujubim, realizada em 09 de fevereiro de 2026 para que seja convertido em Lei
Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM SECRETARIA GERAL CUJUBIM
AUTOGRAFO DE LEI
Parecer 001
Documentos 002
AUTÓGRAFO DE LEI 003
12/02/2026
12/02/2026
457585
457586
CHEF DE GAB DA PRESIDENCIA 12/02/202609:48:41
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do aRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o 10451577 e o GRG26B3A26C.
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