materia nº 3/2026

ii.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROSDA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 003/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Pr es Lde nt.e da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha PROJETO
DE LEI N° 003/2026 DO EXECUTIVO para a análise desta Comissão, tendo
a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
20- "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
40 - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°_ Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 003/2026 EXECUTIVO e· pede -aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 06 de fevereiro de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubirn.ro.gov.br
D: 456304 e CRC: 233C64AE
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃÔ DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
REGINALDO SILVA DE HERLON PERREIRA JONAS CORDEIRO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
456304 e CRC: 233C64AE
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
003
Data
09/02/2026
ID:
CRC:
456304
233C64AE
Processo Documento
Processo: O-O/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 09/02/202608:21 :34 Finalização: 09/02/202608:23:30
MOS:
SHA256:
DD8E2A543E0A46D61F2EB0342CD59C46
9FD79E831710493A40B5956A939E54AA2AB443BC769425BDCCC9EBD570370323
Súmula/Objeto:
PARECER AO PROJETO DE LEI N°003/2026 DO EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 09/02/2026 08:22:21
PARECER 09/02/2026 08:22:35
09/02/2026 08:23:38
nO781/2021.
HERLON PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR 09/02/2026 08:24:38
do Decreto Municipal nO781/2021.
JONAS CORDEIRO DE SOUZA VEREADOR 09/02/202608:25:31
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
dade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
e o CRC233C64AE.
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