materia nº 5/2026

il
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS
CONSTITUIÇÃO,
DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 005/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 005/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°- "ABRENO ORÇAMENTOVIGENTEcasnrro ADICIONAL ESPECIALE DA OlITRAS
PROvmtNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 005/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 04 de fevereiro de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69) 582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.fo.gov.br
..
tril)
ESTADO
--
DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
MEMBRO
,tm l 1\~L~ck C!r~~. RODRIGUES DE
SOUSA
ALÉCIO SOARES
FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69) 582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br