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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2026-03-09
native_id13

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ATADA 06° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALDE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 09 DE
MARÇO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE
SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA
VERIFICADA, NOTA-SE A AUSENCIA DA VEREADORA ANA PAULA E DO VEREADOR JANIO
RODRIGUES. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDOQUÓRUM, COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARA
ABERTAA SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARAA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATADA
SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO
CONTRA.RIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E EM SEGUIDA
PASSAPARAA ORDEM DO DIA. SOLICITAAO SECRETÁRIOQUE FAÇAA LEITURA DA INDICAÇÃO N°
029/GVJCS/2026. INDICAÇÃO N° 030/GVJRS/2026. INDICAÇÃO N° 0311GVJRS/2026. LEITURA DO
PROJETO DO EXECUTIVO N° 009. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 018. LEITURA DO
PROJETO DO EXECUTIVO N° 019. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 020. LOGO APÓS A
LEITURA O PRESIDENTE PASSA PARA A FALA DOS VEREADORES E PASSA A PALAVRA AO
VEREADORALÉCIO FERNADES QUE CUMPRIMENTAA TODOS E FALADE ALGUNS TRABALHOS DA
SECRETARIADE OBRAS. DEIXA SEUS AGRADECIMENTOSAO PAULINHO DORE, E AGRADECE AO
SECRETÁRIO PELOS TRABALHOS QUE INICIOU NO TRAVESSÃO DA LESTE MATO GROSSO, FALA
QUE É UMA COBRANÇA DELE, ACAMPADO COM TODOS OS VEREADORES DA LESTE MATO
GROSSO.AGRADECEAO SECRETÁRIOPOR ESTARDANDOUM SERVIÇODE QUALIDADE, FALAQUE
É FEITO O PATROLAMENTO E DE ACORDO COM O TEMPO SE FOR AJUDANDO VAI PASSAR O
CASCALHO NO TRAVESSÃO.FALA DOS TRABALHOS DA LINHA 13, O ESGOTAMENTO DAS POÇAS
DE ÁGUA, E DIZ QUE ESTÁ SEMPRE SENDO COBRADO. AGRADECE AO SECRETÁRIO, POR ESTAR
GERENCIANDO OS PROBLEMAS PALIATIVOS, ONDE TEM AS POÇAS D'ÁGUA QUE POSSAM VIR
DANIFICAR UM VEÍCULO DO PRODUTOR. AGRADECE AO PREFEITO POR ESTAR PREOCUPADOEM
RESOLVER AS DEMANDAS DOS PONTOS CRÍTICOS. FALA DA 1° LINHA DO GALO VELHO E
PARABENIZAO VEREADOR REGINALDO QUE FEZ UMA INDICAÇÃO, PARABENIZAO SECRETARIO
QUE JÁ ESTÁ LÁ COM O MAQUINJRIO E FALAQUE ESTÁ FICANDO UM SERVIÇODE EXCELÊNCIA
E QUALIDADE. AGRADECE AO PRODUTOR EDMAR DA 1° LINHA QUE CEDEU UM CASCALHO DE
QUALIDADE, ONDE JÁ SE FEZ 3 MORROS ONDE OS ÔNIBUS NÃO CONSEGUIAM TRAFEGAR. POR
FIM DESEJA A TODOS UMA BOA SEMANA E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRAAO
VEREADOR HERLON PEREIRA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA UM POUCO SOBRE OS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. FALAQUE O PROJETO FOI ASSINADO PELO PREFEITO DIA 3
DE MARÇO, CHEGOU NA CASA, FOI RECEBIDO PELACASA DIA 04 DE MARÇO. FALAQUE DIA 04 DE
MARÇO NÃO TEVE NENHUMA SESSÃO ANTERIORMENTE AQUI E DIZ QUE PARA QUE FIQUE
ESCLARECIDOS, PARAOS AGENTES COM1JNlTARIO~ DE SAÚDE, QUEAPESAR DO PROJETO DE LEI
SER O DE NÚMERO 09, ELE ESTA\~\ NA PREFETTURAE FOI ASSINADO PELA PREFEITURA DIA 03 E
FOI ENCAMINHADO PARAA CASA DIA 04. FALAQUE HOJE É A PRIMEIRA SESSÃO E O PROJETO DE
LEI ESTÁ NA LEITURA NA PAUTAE DIZ QUE ES'"Á A PROVANA ASSINATURADO PREFEITO DO DIA
03. FALA QUE É PARA TIRAR QUALQUER DÚVIDA DE QUE A CÂMARA DE VEREADORES ESTAVA
SEGURANDO O PROJETO DE LEI. FALA QUE ELES TÊM DIREITO POR LEI E A CÂMARA NUNCA
SEGUROU PROJETO DE LEI DE NENHUM SERVIDORPARAAJUDAR, PARA MELHORAR O SALÁRIO
DO SERVIDOR. VEREADORA RENATA PEDE A PARTE E DEIXAR BEM ESCLARECIDO ALGUMAS
COISAS, FALA QUE ESSE PROJETO DE LP, QUANDO VIERAM PROCURAR ELA SEMANA PASSADA,
ELA FOI INFORMADADESSE PROJETO, DIZENDO QUE ESTAVANA CÂMARA, E ELA DISSE QUE NÃO _
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CÂMARA MUNIC~ALDE
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CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
TINHA NENHUM PROJETO DE LEI NA CASA, E QUE O QUE ESTAVAACONTECENDO ERA UMA MÁ
INFORMAÇÃO. DIZ QUE DEPOIS DA COBRANÇA DELA, DOS VEREADORES E DO VICE-PREFEITO
JUNTO À PREFEITURA, O PROJETO CHEGOU. FAI,A QUE LEVARAMESSA DEMANDA E ATRAVÉSDA
DEMANDA, DO PEDIDO, O PREFEITOASSINOC f:' MANDOU PARAA CASA NO DIA 04, ASSINOU NO
DIA 03 E NO DIA 04 O PROJETO VEIO PA RA. A Ct\SA PARABENIZAAO VEREADOR HERLON POR
DEFENDÊ-LOS,DEFENDERA CLASSE, DIZ QUE NÃO É FÁCIL SERVEREADOR E AINDA MAIS UM OU
OUTRO TENTANDO DIMINUIR AQUILO QUE ELES VÊM FAZENDO COM TANTO SUOR, COM TANTA
DEDICAÇÃO, E COM TANTOCARINHO, FALAQUE ESSA CASA SEMPRETEM OLHADO PARAO POVO
DE CUJUBIM, NÃO SÓ OS AGENTES DE SAÚDE. FARp_BENIZAPOR APOIAR A CAUSA DOS AGENTES
DE SAÚDE E ENCERRA. VEREADOR HERLON CONTTNUASUA FALA E AGRADECE A VEREADORA
RENATAQUE LEVANTOUA BANDEIRA NA SEGIJj\TDA-FEIRA,FALA QUE ÀS VEZES TEM PESSOAS,
DIZ NÃO SABER QUE SÃO E QUAL É O INT;_-RC:;SEDAS PESSOAS EM TENTAR DIMINUIR O
TRABALHO DOS VEREADORES, MAS OS VEREADORES NA CASA SEMPRE TÊM LUTADO E
COBRADO BENEFÍCIOS DE UMA MANEIRA GERAL TANTOPARAA POPULAÇÃO QUANTO PARAOS
SERVIDORES. FALA QUE UMA DAS CAUSAS DE COBRANÇA SUA HÁ BASTANTE TEMPO E DOS
DEMAIS VEREADORES, É O AUME'HO DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS, O REAJUSTE. DIZ SER O
REAJUSTE DO SALÁRIO DOS TÉCl'<ICOS,DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOSNO GERAL, TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFER\IAGE~ I. FALA QUE O VEREADOR REGINALDO ATÉ NA
REUNIÃO PASSADA,COBROU PARAO PREFEITCIML'NTCIPALPARAQUE MELHORE O SALÁRIO DOS
SERVIDORES. DIZ TER COBRADO VÁRIAS VEZES O AUMENTO DOS TÉCNICOS NO GERAL E A LEI
DO PLANO DE CARREIRA FALAQUT:<: O PREFEJTOPRECISADAR 6% DE AUMENTO DE SALÁRIO POR
ANO, E FOI DADO 4% EM 2024, 2025 NAo ro: DADO AUMENTO DE SALÁRIO E ELES ESTÃO
NOVAMENTECONVERSANDO COM O PREFEITO PARAQUE O PREFEITOMELHORE, O SALÁRIO DOS
SERVIDORESDA MANEIRA QUE ELE SE.~AADEQoJADOE QUE ESTÁ EM LEI. O PRESIDENTE PEDE A
PARTEE FALAQUE NAVERDADE,ESSE PROJETO ESTA COMAASSINATURADO DIA29 DE JANEIRO,
E ELE CHEGOU DIA 04. DIZ SER MArs V\1A ME;-TIRA QVE QUEBRARAM, PORQUE FALARAM QUE
ESTAVANA CASA, FIZERAM O PROJETO nARA .TA~JFRO MAS NAo MANDARAM E FALARAM QUE
TINHA MANDADO. PARABENIZAR O BALANCki. Q'J!:: É UM CARA QUE PEGOU FIRME E TROUXE
ESSA INFORMAÇÃO, FALA QUE O BALANCI\1 LIGOU PARA ELE E ELE DISSE QUE TINHA
CONHECIMENTO, ATÉ PORQUE QUANDO CHECA PRO.TETOA ALINE SEMPRE PASSA. FALA QUE
DESCOBRIU QUE DE FATONAo ESTAV~.NA CA3A MESMO. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA
FALA E DIZ QUE FOI FEITO O PROJETO DIA 20, MA.S ESTA A ASSINATURA DO PREFEITO PARA
CHEGAR NO SISTEMAELETRÔNICC:.SÓ DIA03, FALAQUE ESSE É O ESCLARECIMENTO.AGRADECE
A SECRETARIA DE OBRAS POR E,,'TAR f,TFNí)FND0 OS PEDIDOS, DIZ SABER QUE TEM MUITO
TRABALHO A SER FEITO, MVTTO5SRVTÇCA ~FR f::,TTO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. FALA DA
LINHA 13 E DIZ TER UMA MAQUINA LA PARA :'~T<\R ESGOTANDO AS ÁGUAS, E AGRADECE AO
SECRETÁRIO POR ESTAR ATENDENDO AO PFDIC0 DA CÂMARA MUNICIPAL, DE TODOS OS
VEREADORES. FALAQUEA ESCOLA ~3DE MA<.ÇOJA 'JOLTOU As AULAS E FALANOVAMENTECOM
RELAÇÃO À ESTRADA DA 1]J, QT.'E É UMA C0BRANÇA PESADA DA POPULAÇÃO E DIZ QUE
REALMENTE ESTÁ HORRÍVEL A E~TRADA DA i10 F DA J 14 PARA CHEGAR NA PONTO 08. DEIXA
MAIS UMA VEZ ESSA COBRANÇ/I AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE ELE NÃO VENHA
ESQUECER E O MAIS R.ÀPID" pnSSÍVEL E Ct)LCCA~ LA, POR FIM AGRADECE ENCERRA. O
PRESIDENTE PASS PALAVRA ) VEREA CR f·FG~l';ALDOSILVAQUE CUMPRlMENTA,ATODOS E
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ciMARAMUN1ClPAL.D_E__C_WU_B1M
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PARABENIZA AO SECRETARIO PELO TRABALH0 QUE ELES TANTO COBRARAM NA TRIBUNA QUE
É A QUESTÃO DA l° LINHA DO GALO-VELHO OS MORROS, E AS MÁQUINAS ESTÃO LÁ
RESOLVENDO. FALA EM RELAÇÃO AO CAS' \/E-..rTO COMUNITÁRIO E DEIXA COBRANÇA A
SECRETARIA DE ESPORTE A QUESTÃO DOS 3·)1·V,l;·OSNO TELHADO. FALA QUE ANO PASSADO
COLOCOU UMA EMENDA PARA T(~'.i\R o G~"l'AS:F' OS ESPORTE, E DIZ TER VISTO PESSOAS SE
LEVANTANDO DAS CADEIRAS POIS OS POMBOS ESTAVAM DEFECANDO EM CIMA DA PESSOAS E
DEIXACOBRANÇAAADRIELEPARAQUE POSSA AGILIZAR ESSA QUESTÃO. PEDE AO SECRETÁRIO
DE AGRICULTURA EM NOME DO JONAS QUE RESOLVA A QUESTÃO DAS TELAS NA FEIRA E DIZ JÁ
TER UM TEMPO QUE AS TE!_p_SESTA NA SECRFTARIADE OBRA PARADA. FALA QUE OS FEIRANTES
VIERAM ATÉ ELE SOLICITANDO U'IÍABO\1BA L\ '( A LAVARA FEIRA COM CANOS E COM EXTENSÃO,
FALA QUE VAI FAZER A INDICAÇÃO PARA.A FIR i\. PARA QUE ELES POSSAM LAVAR, E DIZ QUE
AQUELA FEIRA REALMENTE, SE FOR DAR UM/.: :f\T)ANELA, ESTÁ MUITO SUJA, OS PILARES,AS
COLUNAS DE COCO DE POMB(:,~. r:A,f_". CP_:~ '~c;'T'A E~,f\rIA.NDO PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA, OS RECU~SOS PA RA CQMPP,./ R PARA Q'~'E ELES MANTENHA A FEIRA MAIS
ASSEADA, E DIZ QUE ELES l';Ã_O TÊM. f'EIXA UMA COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, NA RUA SA 3JÁ.. 3ETOR 07, x.. IGR EJA LUZ DO MUNDO, DIZ TER UMA LÂMPADA
QUEIMADA E A ENTRADA '0/. IC?_El\ DF,,'I['O ls CHUVAS, AS ENXURRADAS, CRIOU UMA
CATÉRIA E ELES NÃO ESTAo CONSEGl 'INDO FI :TRAR DE CA.RRO BAIXO, DEIXA AO MARCELO A
COBRANÇA PARA QUE ELE POSSA fR Ll, TANTCl ..RRU~tfAR A LÂMPADA EM FRENTE À IGREJA LUZ
DO MUNDO, COMO TAMBÉM ARRU'/lAR A ENr~.-)/.ryARA QUE AQUELE POVO POSSA CONGREGAR
E TER ACESSO AO PÁTIO DATGREJ '. VFRr:ADnR.'\ Lc';CTOPEDE A PARTE E DIZ QUE SOMA COM ELE,
FALA QUE NA RUA TICO TICO TEr",1DUAS L~'v!DA (\\" QUEll\1ADAS E PARABENIZA OS MENINOS
QUE VEM FAZENDO DENTRO DO POSSÍV'~L O TR '\BAi .HO, SEMPRE ATENDENDO OS VEREADORES.
AGRADECE AO ODAIR E TODA A EOTJIPE VER E.\DCR REGINA.LDO CONTINUA SUA FALA E DEIXA
CONVITE A TODOS OS VERFAI)OP.:~S 1? POr::l \CP.'), I)TZ QUE A AÇÃO DO IBAMA DENTRO DA
REGIÃO DO GALO-VELHO ELA ATT~~TC ~'':~'ITO'" ':lRODUTORES RURAIS INDEVIDAMENTE
MULTANDO SOBRE O EMBARCO (~!UEELFS --"\T.\\;1 "'TAÁ~EA ~EM ELES SABER QUE A TERRA
ESTAVA EMBARGADA. FALA QUE S,\') PE~SON:, ;F':"l)UTORES QUE FORAM JULGADOS À REVELIA,
FORAM MULTADOS POR SATÉLITES, T~Ht ~T1\~ ;:'EDAÇO DA TERRA EMBARGADA, ALGUNS
HECTARES E VEIO A AÇÃO ')0 IP \ \iA.. MU: T\NDO \QUElAS ?ESSOAS E DANDO DIREITO DE
DEFESA POR 60 DIAS, :viAS A COhlSTIT'L'!çAO, ELA D.i. DTREITO DE DEFESA, E DIZ, MAS QUE
DIREITO DE DEFESA É ESSE DF 50 IT\S, SENDO C'UE.' <\ APLICOU A CANETADA DE 170 MIL, 870 MIL,
500 MIL DE MULTA. FALA QUF O D"F..E'TO ')F P::;:FESA ')ERli\ QUANDO A ÁREA FOI EMBARGADA
POR SATÉLITE, COMUNIC;\DO Ar. PRCnUTrn ,(\.T~AL PARA QUE ELE TIVESSE CIÊNCIA QUE
AQUELE HECTARE FSTAV:~, EVB/\.RGAf.'O E P\F' QUE ET,E ENTRASSE COM RECURSO PARA
RECORRER, JUNTAMENTE CO~/l O 1'\.:)VOe1f\[Y, : l' \ SE DEFENDER, FALA QUE, QUANDO VEM
PELO SATÉLITE, O PRODUTOr. A~:VEZES ~;El'l; '-;AlE QUF ESTÁ EMBARGADO E VEM MULTA
PORQUE ESTÁ USANDO ,~RL\H,'3,~.RG,\')t. c '-lí'7OTS cot-,r A CARA DE PAU FALA QUE ESTÁ
DANDO 60 DIAS PARA RECORREP f.'AU, Qlw 1'.,'E0,Ç;[ QUESITO, PROTOCOLOU UM OFÍCIO JUNTO
AO IBAMA DE PORTO VELHO. supG?J1'TTEN['P,F', ryARP. QUE HOUVESSE UM DIÁLOGO COM OS
PRODUTORES RURAIS, NA0T_T\P"TkFEI~A D!Af M/\S ELES NÃOPODEMVIR,MAS DEIXA CONVITE
PARA QUE NO DIA 18, ÀS 10 BerRAS N,~:-;o T,~Ti".'. r;n("ALO VELHO, FALA QUE ELES RESPONDERAM
O OFÍCIO, SEND A 18, As 10 l lAS D,\ \1A ~j! T" .~ <\. ASSCCIAÇí\,O ASPROSNASC, DIALOGARÃO
1 .~
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CAMABAMUWCiP~i., Q_EC_WU&M
ESTADO0:.:' RONDÔNIA
PODER LLGIS~ATIVO
COMAS QUESTÕES DO lBAMA. FA1~A9UL NA ~:::;'vL\:~APASSADA TEVE NA APAE ENTREGANDO 21
MIL REAIS PARA CADEIRA, SOM, MAQ'JINA3 JE '.AVAR, CENTRIFUGA, COMPUTADORES AR￾CONDJCIONADÇ> E ENTRE OUTROS. DA EML\l~,' r. VEREADORES PARA SOMAR COM A ÀPAE.
VEREADOR ALECIO PEDE A PARTE ::::PARABP : O.' iOR ESTAR AJUDANDO ESSA ENTIDADE QUE É
MUITO IMPORTANTE E PARABENIZ/~ T0!:';1 .\ r,Q~rrr~ E~LA (ll:E NA ÚLTIMA ENTREGA QUE FEZ O
SOM JUDIOU BASTANTE. PARABEHIZA F':=LC5 EÇ'.JIl'All!ENTOS QUE FOI ENTREGUE. VEREADOR
REGINALDO CONTINUA SUA F<\LJ\ E DIZ QL'~.\ I\I.f:GRIA DO VEREADOR É QUANDO ENTREGA
RESULTADO. FALA QUE TIVER/\M l.VISTTADO DEPL'TADO ALAN QUEIROZ NO MUNICÍPIO A QUAL
ENTREGOU UMA EMENDA DE 100 ~,'n.PARA A A:, 1é/~ ~ V[~O CHEGAR AGORA OS ITENS E CITA QUE
FORAM ENTREGUE 2 AR-CONDfCO~AD8S, I ::.;T\IT{)CRO, 10 COMPUTADORES, 2 IMPRESSORAS,
10 KIT DE MESAS INFA.\JTIL:'. ME~t\.S REDOW) \ ., "':::SAS DE ESCRITÓRIO, 12 TABLETS, 8 MESAS
DIGITADORA, 20 TAPETES PEDAGÓGlC03 4 : ] ~ 'ROS DE VIDRO, 2 ESTANTES DE FERRO E 4
ARMÁRIOS. FALA QUE IST Á ;-:0 cr~/ S Dr},:>, n;,;'_T/' ''-T'-C! Pi\.R: T'I:',RO PROCESSO E DEPOIS CUMPRIR
E MANDAR PARAAMA(. AGIUDECE AC 8Er:I'A )('; /.1. XI'·; QUEIROZ SEU PARCEIRO E PARCEIRO
DO MUNICÍPIO. POR FIM AGRf\DE':~ A DEU5-'F s,,!r-;~:~A.FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE
PARABENIZA TODAS AS MUUTRPS DO rvHf','TCÍPTO D~ CCJL'BIM E DIZ QUE ONTEM FOI O DIA
INTERNACIONAL DAS Wl_jl_ HFRES ;-AL.~ [l\;: y r.sr \':-J DAS r,t~ULTASQUE ESTÁ ACONTECENDO
NÃO SOMENTE NO GA.LO· VELHO, l'IS HI ,-,~,\S OUTRAS T_OCALIDADES. FALA QUE FOI
PROCURADO PELO PES30AL :'),\ 2 r:,~.n~T"}10í: l'Y) i'~. ~RTC0 VENTURA, E DIZ ESTÁ ACONTECENDO
A MESMA COISA. DIZ QUI: ESTI,O CFEGpl .i.: SSTÃO MULTANDO, MULTA PESADA, E O
PROPRIETÁRIO ESTÁ FIC/.NDO PBF,)C~~""'T)(' ":'N " ('T'P "Tó. LINHA 13 TEVE ALGUMAS MULTAS.
FALA QUE ESTEVE CONVFRSANCC' CO~\I O f)f.-P-T\~0 I uno l\10SQUINI, E ELE DISSE QUE A
ÚNICA SOLUÇÃO PARA RESOL'/ER T~SSA'fTT ~:\Ç\0 É \'OTA.R o PROJETO DE LEI, O PROJETO DE LEI
364 DO ANO DE 2019. FALA (r.'E PiSE T)~0J[Tí' Bli?,CA ALTERAR O MARCO TEMPORAL PARA O
DESMATAMENTO, EXPLICl, 0'-.'8 [' S v-: O?S'~ j R nr: 20()'3 PA~A 2021. FALA QUE VOTANDO ESSE
PROJETO DE LEI, O PROJSTD 3(Í~· D:? :'019., YT .\LTERA PARA 2021 o PERÍODO MÁXIMO DE
DESMATAMENTO, VAI RE~·OLVF:R "1TPT0 '/1' '.,rrl~ \1' Ml_TTTO .~, "1DA DAS PESSOAS QUE HOJE
ENCONTRA COM MULTA' PESA ~ ~S pr:R 'r'~' .'"''';1\'{,,YA 1)0 DE 2008. FALA QUE TEVE UMA
CONVERSA COM O DEPUT\JXj :~úrv;!-Jín~í!lí'l\'. r: "'Ir? QUE ELF É UM DOS DEPUTADOS QUE ESTÁ
ENCAMPANDO A FRENTE r;,r;SSE pr.OJE'T':I ,')!,~ " QT;r: ~:r::J!\ APROVADO. FALA QUE SEGUNDO O
DEPUTADO, HÁ UMA PF.QlIE ....~,\ RE~;STé.;:C'\ PCP P",RTF D':: !.LGUNS DEPUTADOS. EXPLICA QUE
SÃO DEPUTADOS, POR EXFVPI O DF Sl,c. P\ '_'I r, nr 'F '\17.0 TEM UMA ÁREA MAIS, E ACHA QUE O
RESTO DO MUNDO É CRJMH,ro;.:o ""R TfF í:tn: \"/\T~,R nAP-APENIZAR O DEPUTADO LÚCIO, QUE
VEM BATALHANDO EM R.ELA-;,X 0.\ í;:~SF TlRO'FTY\ r' F.A TFNTA R "'PROVAR NO CONGRESSO, PARA
AJUDAR OS PRODUTORES Rlm !\If -.::o:~rRoP~T'GTi '1r0~ f:r: TFR~\ QVE RESPONDE POR MULTAS
ABSURDAS. PARABENIZAR o e~Pl'TAr(' ',.1/1 ','H EÇ'TA_F.FNCAMPANDO ESSE PROJETO, E DIZ
SER UM PROJETO MUITO HvíPORT!\'\:'Tf< <)~ni' (_ r" :"\DO DE RONDÔNIA. FALA QUE O PROJETO
ESTÁNACCJ, E TEM UMADIf~C'ULD:\Df:': t' \IP. !,\',\".,-,'.P ..l\,~t.~r i. ~E SABE, SEGUNDO O DEPUTADO
LUCIO, QUE TEM UMA GR·\\,'DE I ~D'::' .;"ç'~ ,:J ~i;\T'O 'JFOSSO, O MATO GROSSO DO SUL,
RONDÔNIA, ACRE E RORA'p,;f,\ T~ST'.() T? I''=1\ [r. IV·''''') rA~ A Tl?~TAR AVANÇAR ESSE PROJETO NO
CONGRESSO. VEREADOR ~rniNP' '10 :)r:T:~, no\ ',TF E 0? -r-ER CONVERSADO COM O LUCIO
SOBRE ESSA QUES~A(). r: rrrnu " ;IT'i' \r, l.(---r 'H~DIA~UD li A SILVIA CRISTINA, EM BRASÍLIA,
LIGOU P ELES E ELES '\~Fl'l,!r::F~\'" ..I' "'1:':' I',TO F,\IA QFE INFEUZM~UE O
4
Ji n:;",
(.AM_JlR~!VU1"J(:WA, OE CJJlll_8IM
j::~Tt'\DOc:-: R.~"J')ÔNIA
FODER i..EC '2'_LTI\O
PRESIDENTE FALOU, EXISTE Tr, M \RCG TEI\1!""iV.L DE 2fl08 E ELES ESTÃO APLICANDO ESSAS
MULTAS, ESSES EMB~RG~S, rj '\SF \D(~S ''.JES~.~ . F FALA QUE A QUESTÃO SUA QUE LEVANTA A
ELES NESSA REUNTAO E O i)IRL~ITO iI, Dr ~~, ;' D1Z QlTE NO BRASIL É UMA GARANTIA
FUNDAMENTAL EXPRESSA NO lJ<TK,O 5°, 1 ) 5'; r» CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ASSEGURANpO TODO o ACU~;.' nr P,l 1'1;'."( t~'S2 .'T,IDICIAL OU ADMINISTRATIVO o
CONTRADITORIO~EAMP~/ DEFESA ('(li.,l ns l\il:VY ':::\~ECURSOSAELAINERENTES. FALA QUE É
ISSO QUE ELES NAO ESTAC FAZENDO AC'~ PP.CT'Fi(';<[s.NEM NA 2 DE JULHO, NEM NO AMÉRICA
VENTURA, NEM NO GALO VELHO. F NEM NA 11 FALA QUE AQUELE PROCESSO DO EMBARGO O
PRODUTOR ~ÃO TEyE mR?IT" A ~rFESA ;::l r:> TII p~BArGAR\M E JÁ JULGARAM À REVELIA.
FALAQUEAIELESVEMDENfY!0/\net?;\ vo-r TT; T;SANDOAAREAEMBARGADA ELES MULTA
DE NOVO EVOÇÊTEM 60 DIAS PAR \;~;::CORRE' ',~, 7.~'2UE'\;AOESTÁSEGURANDOOQUEALEIE
A CONSTITUIÇAO FALAM. FALA QUE ESSA \ SAS PAUTAS PARA. SE LEVANTAR COM O
SUP~RINTENDENTE DO IPA1\V\, L" D'F'[V~ f", ()',,"! f"F uAr!~ o PESSOAL DA 2 DE JULHO, DO
AMERICA VENTURA, DA 13. ')ARA QUI: ::T.?~ í':;'~~' ~\\t, 121\11MASSA, NO DIA 18, MOSTRAR PARA
ESSAS PESSOAS QUE sAo PATSDE L\~;tT ; 1. )( ,]- 'T-~.\ ~.'\ LHM·f E QUE LEVA O PÃO NAS MESAS. O
PRESIDENTE CONTINUA se 1.1, F!\L'" E D17 T'2R R;'::,CFHTOOUMA fNFORMAÇÃO DE QUE O PROJETO
364 DE 2019 FOI APROV'\DO NA CC i "lO '':'01JGF;-;:~~,'r'.EV ~~~4 E BSTA FALTANDO O HUGO MOTA
PAUTA PARA SER VOTADC T;,\ U. '~(;'1Rr:- (I -T C.i T:'\ 21 ~'.J DE 2021, QUE É O FAMOSO PL DA
DEVASTAÇÃO E LICENCIL\'l~l\'Tr:' .: 'í~ín'T.\ .~~r 'OlTLIZ.'\ AS REGRAS DE LICENCIAMENTO E
PODE FACILITAR O USO DE Af'{EA~, DEÇ,\1:\1'/~ '~-E\1 SIDO AP~OVA.DO EM 2025, A ORDEM DO
PROPRIETÁRIO PARA PODE TTSAP {J)T;~~L.\ .'\;~r·\ '~'~:~\1!\'T'o\nA.. ~1ESMO SENDO EMBARGADA.
VEREADORREGINALDC P~DF .\P.~\r·~F ':: r;'\L\ -; ';. ~,l(yr;ST,\Di)DE RORAIMA ELES NÃO RESPEITA
O 80A20 E DIZ SER 50/50 SEGUNDO /.ç; rl'·n::'1p}: \('cr'; .-DER:C':l;'..JTP. O PORQUÊ O PARÁ, AMAZONAS,
RONDONIA TEM QUE RFSPFlTA.R RO 1\ 7;Y. T_f71NAo F D,\t? A TODOS" O PRESIDENTE CONTINUA SUA
FALA E DIZ QUE SOBRE 01'(':''10 AH'~fF'lTt\i .~.; V' pf.:ERRnG.U!VA DA UNIÃO, MAS ELA DELEGA
ESSA FUNÇÃO PARA O~ R~T'\[)"S c '" '!F7p: ;"c, r:cT',['OS ~\~.oSE ATENTA E NÃO CRIAM LEI PARA
PODER AJUDAR. vfREAD0f~ !Tfrí O" p[~lr . Fi ',r E r \L t, T:' PARABENIZAR O VEREADOR
REGINALDO PELA PAUTA QUE ~::~E;",'r;Í, ,:'};/.: '-. '(, r '11Z /.,C'RED!TARQUE VAI LOTAR DE GENTE
LÁ NA REUNIÃO NO GAL~-vnYC) f"J /. Ofr- T~'.1 PT\~ S'JFFPJN":'ENDENTE DO INCRA QUE O
GOVERNO DELE PREGO~} S'\f F.T::FC~iP.1/, ,r: ~ , r, !/. r'; n :=-E?11EF~RMA AGRARIA, NO ESTADO DE
RONDÔNIA. FALA DO COVF;<:-( ,\['C!'. CJ :":'T 'r·' =: ~r;~lD·j'l','IA. E DIZ QUE ELE É UM FROUXO E
QUE NÃO TEM CORAGEM DO:;f,\ZrR NX:-' " fl' '7, \ ;)r;:-:~~T)ER o POVO DE RONDÔNIA DENTRO DA
LEGALIDADE. FALA QUE [~')c ,A,'f) D::? ?0?f ,,-\0 Sé /.TFl',;~A~ 'lOIS É ANO DE ELEIÇÃO E NÃO
COLOCAR PESSOAS NS P(\fTP ç"~;pr.:,;-;;' 'q-. '.; ..fT::~,Jm;~)/'REemO COM O PENSAMENTO DO
POVO ESTARÃO LASCADC~' vru= \;;cn TI'"c;', ' ,) PUF ti. PA?.TE E FALA QUE QUANDO TEM
QUE PARABENIZAR. TB~ Qll;-; p/';>.f\cr-~;·z/· ,ç; í)!.:A'·T,n TE1\1 QUE COBRAR E FALAR A
VERDADE MOSTRAR o nT_;F E~T l I \~'()"jT\:' L':' '" '~\r ml.~\;r. FALA QUE ISSO É PAUTA DE
DEPUTADO ESTADUAt ~TAo f)~ Vr'1~~I'.r,r,í 'i '-'...('c~'\TF Pl~:r:CTSAMOSTRAR PARA O POVO DE
CUJUBIM. FALA QUE HOJf Tr:h1 :C.ET\' F.i '·-Yf\ ',:; \['; p) rol ['O C' '.H_rBIl't1, E ESTEVE NO IDARON COM
O LICÉRIO, PORTANTO. U:V,\ PFS5' . \. Cf)\n'-' F::",A :-"~fJ',q~,'~.\RjNHOSA, CARISMÁTICA, E DEIXA
ABRAÇO A ELE, QUE É 1.:1'! !)('S Cl,~FES ~',t;;,~,1PC\J ~O EST.\DO FALA qUE O GOVERNADOR,
CRIOU UMA NORMATT"t "l("J'{;\T"T' ,;.: 1,(:,',' 'TC' ';C mt-,i~·-"T. QUE PROIBE, DENTRO DESSAS
RESERVA " RIQt'ITO 1',11 l'" "'?;\ r. ,r." \' {:' r~ ir '~urM TEM FIC~ ~?GADO ,-
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5
•
::';'\MARA MUNI Gt?i\L ,')!:CU..tUBJM
r:S -/ü)O [_)_ HO'\ 'X;N1J\
;:,>\:' _~Ci':; .I\lWO
PERMANECE. MASAQUELL QU:: Ti ~H;', iI.r« }l'~ A:'LRTA D[ 20i? F_OIABERTA lH35 DA TARDE, SÓ
PORQUE ELE NÃO TINHA G,\r:C, EL~ TL'niA V:> 'DO TUDO, E~~ENAO,PODE MAIS VOLTARA US~~
AQUELA FICHA DENTRO DES~;A p"SrR\}A ~'.\' . '}\JF TUDq ISSO E PORQUE O GOVERNAD
CRIOU ESSA NORMATIVA FALA Q1_. ': QUfT\1 Si' .,. ')MISSO E OS CONJUBIENSE, PORQUE TEMOS
CINCO RESERVAS. PRESIDENTE C)';TP ~-. :" .\ ~o,dJ. 1: f' 7 f_)UEHOJE QUE~ PLANTA, CR,IA E
ALIMENTA NÃO TEM MORAL NINI! UM t, F\~A ,'lT '~'~'o;J!\lHAQUE PASSA, ESTA FICANDO DIFICIL,
POR EXEMPLO, CITA A ENERGIA F.L\LAC'" F';Tt:','; ..! ESSA SEMANA, E DIZ QUE O CARA PARA
COLOCAR ENERGIA NO SITIO ELE PRECI~ c= "E Me .-itCKUST DO TAMANHO DO MUNDO E FALA
DO ASSUNTO. FALA QUE \}/P'-jlT ~ \~'I "'C: r-: r:O?R\'< P. BR DORQUE NINGUÉM CONSEGUE
ANDAR. VEREADOR HFRIa;-; PEDl' à, T,' Ti". r F\ -~~, .31~BRE A Cr~TESTÃO DO CRÉDITO, TEM O
CRÉDITO PARA UBER",n T:i\Y,\ 1-' F7: "i -:.r \I.' S (:1), ,!" PRODUTOR CONSEGUE PEGAR O
CRÉDITO? EXPLICA DlZENDCt OUE ':ST,\ I; W( ., . \Po:J:\[,"1, F DIZ COMO É QUE FAZ? FALA QUE
TEM VÁRIOS PRODUTORES NAoU1;; P ~"')"r . T (; ("D,\ :",L\_0 TEM ESCRITURA DA TERRA DELE,
MAS TEM UMA TAL DA FLOR~:SPc ~)C-<'i _" r-r ,'-;~) Lo \ TERf:.\. DELE E IMPEDIU ELE, FALA QUE
ELE VENDEU o GADO DELE ?Ai\.\ ps.: f' C CS~J:'');: QUANDO ELE FOI DE NOVO NÃO
CONSEGUIU PEGAR MAIS o ct'STF:n,l" ~~),~,\\'~E(i'°T 'vfAT'; f'TNANCIAR, PRESIDENTE CONTINUA
SUA FALA E DIZ QUE EST.~ r' 1,flA L ". n CR c:" \ (Y ;': /'." !:"' 2l';'ÕES ESTÃO VINDO E o POVO TEM
QUE ACORDAR E TENT,\.'< \ (il'J\~ -cr '>. ') '~i \:}:T C'Y'íT:-';C::I0 MOURA POR TER MANDADO O
CAMINHÃO, FALA QUE t lJ\í C \'!{"T7:; "Ti ~',~,"",---:.'(i"\l\P'C: P\r,~,o MUNICÍPIO QUE VAI PUXAR
A PRANCHA, CALCARTO, E vJ.! ·\T"-_:'ln~') fI rt;_- , -,:-.;': Kl_r~AL AC,RADECEAO DEPUTADO LÚCIO
MOSQUINI POR TER AT~i'T>J::"O o ~iTF" r- o, ,o; ; x "'F')() t "'C' 7F.KI\, FALA QUE É UMA MÁQUINA
MUITO IMPORTANTE P.\RA. o \F_']\',r:í 'Ir',,~"t,' T'( \7U< '_:\1 1\ ~,HJD,\ GRANDE. VEREADORALÉCIO
PEDE APARTE E PARABENIX.\ o ryP_C:"IDP:~J- r "7 T[" l:TC',":DO ;:;FUZ PELO RECURSO DAPC. FALA
QUE ELE PEDIU UM EQT_lIP/.,'/iFi'TTOHlT-,) irp>"',\T'\'iTf', °R':S1DFNTE CONTINUA SUA FALA E DIZ
TER REÇEBIDO,MENS\G;"v~ r os T,~:r, ~\/ "-;:J"~(' '\ --:-:;C0LA 13 DE MARÇO. FALA QUE A
SITUAÇAO ESTA PASTAt'TL ("):\/--1 ~('t,,''! '. T . ': r·r'~sc.\~ r'~T~r::.PEDn-rDO PARA PARALISAR E
ARRUMARA ESCOLA P~~',:~~'.:'0;- i:.'r"'('T,~ '\ o-r .,; !'\ !\lT'/\:;', ""f:'P-E,1,DOR REGINALDOPEDEA
PARTE E FAZ CONVITE p:\Pt C' fli \ ~'f ()~ Ar. ' , ' -: r~o;;?"ço VrRACRUZ EM JI-PARANÁ A PRÉ￾CANDIDATURA E O LANCI',Mr'1\rTC' "n \'/r., "f)f': '( 'n rFP,,\T/>;,';10 MAxIMO, BRUNO CHAIDER,
ALAN QU~IROZ, E OUTROS ""FrUT,> ['O", iP (;; 'r --=" "i'i- f'f1FTf},;tJ <\ SUA FA LA E FALA DAS ELEIÇÕES
QUE ESTA VINDO, POR fl\'í AGR,;i)~cr: ' !-":X,ç ;:--"'~: P"'T:':, r: r:\) HAVENDO MAIS MATÉRIA A
SER TRATADA O PRESlDF'JTT: D~CI '''',.\ ·;--';._".....r ,,"',.' \ ':PSr.; \C, 'rRANSMTTIDAAO VIVO ATRAVÉS
DO YOU TU3P '\'n ,. '.~ \~ !)FS'T'·~, CASA DE LEIS
WWw.YOUTJJR.çJ~o()\L f·'··!·'. ,,;1'1' !. Cf" "; E APÓS FINALIZADA
POSTADA NO SITE DEST\ !'T'FT'l \":: '·,'{1 - ;','- \'11""'," "I,' DECT',H'Bl\1,RO,GOV.BR· TAIS
PROCEDIMENTOS AMn.~J~/I)C'; '~'L'~ f~:~<;,": "f, PGlçl;\TrV.\ °N-';-003/2022~-'EElTHERLON
PEREIRA DOS S~1\lTCS ! ,\\T'_' ,\ ')) r.'),o',~p- " .'; ,- "\ ~ pr--~ ~(-V ~SSTNADA E DEMAIS PARES
SALADASSES. 09DE'V~G()"'-'" ~ ~..._,..,,& '>~
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
68 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DATA: 09 de março de 2026
HORA: 09hOO
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de CujubimlRO
1.ABERTURA DA SESSÃO
• Abertura oficial da 68 Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
4. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quórum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a 68 Sessão
Ordinária do dia 09 de março de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
5. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata n° 005/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2026.
6. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata n° 005/2026.
7. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da Câmara.
8. ORDEM DO DIA
../ INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 029/GVJCS/2026
2. INDICAÇÃO 030/GVJRS/2026
3. INDICAÇÃO 0311GVJRS/2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEIS - 2026
• LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 009
''Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.595, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre o
vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do
Município de Cujubim, e dá outras providências.
• LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 018
"Fomento Matrícula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 77.681,29 (Setenta e sete mil,
seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos)"
AVENIDA CON00R N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camarê,cujubirnl@gmail.com
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
• LEITURA DO PROJETO DO EXECU7IVO N° 019
"Fomento Matrícula Tempo Integral (FI1), no valor de R$ 440.194,01 (Quatrocentos e quarenta
mil, cento e noventa e quatro reais e um centavo)
• LEITURA DO PROJETO DO EXECVTIVO N° 020
"Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).
9. ASSUNTOS GERAIS
• Espaço destinado a manifestações, debates r proposições dos vereadores.
10. FALA DOS VEREADORES
11. VOTAÇÕES
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, não havendo mais matérias a serem tratadas, o Senhor Presidente declara encerrada a sessão.
j
HAROLDO ,ROD IGUES FIGUEREDO
PRESI ENTE
Cujubim, 09 de março de 2026.
HERLON PE~ DOS SANTOS
r SECRETÁRIO
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiMl@gmail.com

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