| Tipo | Parecer Comissão Justiça e Redação Final... |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2026 |
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--- iI ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: REGINALDO SILVA DE HERLON PERREIRA JONAS CORDEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA PRESIDENTE RELATOR MEMBRO avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro contato@camaradecujubim.ro.gov.br D: 456298 e CRC: 7F44D8C1 ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PODER LEGISLATIVO PARECER DA COMISSÃO 2026. OS MEMBROSDA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 007/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER: 1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha PROJETO DE LEI N° 007/2026 DO EXECUTIVO para a análise desta Comissão, tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado: 2°_ "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3° - Este projeto de lei está embasado na Legislação pertinente quanto ao assunto; 4° - Considerando que este projeto de lei é de autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão. 5°_ Por este motivo este RELATOR é de parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 007/2026 EXECUTIVO e pede aos demais membros da Comissão que o APROVE. Sala das Comissões, 06 de fevereiro de 2026. Este é o parecer. Salvo melhor juízo do Soberano Plenário. avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro contato@camaradecujubim.ro.gov.br 456298 e CRC: 7F44D8C1 Município de Cujubim 84.736.941/0001-88 Rua Condor, 2588 - Centro www.cujubim.ro.gov.br Tipo do Documento Parecer Identificação/Número 007 Data 09/02/2026 ID: CRC: 456298 7F44D8C1 Processo Documento Processo: O-O/O Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS Criação: 09/02/202608:15:04 Finalização: 09/021202608:17:44 MD5: SHÁ256: 952D1EOA08C667841AFDDFF3C201815D 7EC38FFB5EB 1AA8168F13283CB14572758B22C46567F5FC79D127 492EDE87629 Súmula/Objeto: PARECER AO PROJETO DE LEI N°007/2026 DO EXECUTIVO CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 09/02/202608:16:04 PARECER 09/02/2026 08:16:20 n° 781/2021. HERLON PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR 09/02/2026 08:24:37 Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021. JONAS CORDEIRO DE SOUZA VEREADOR 09/02/2026 08:25:30 Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCocIe acima ou ainda através do site transparencla.cujubim.ro.gov.br informando o 10 456298 e o CRC 7F44D8C1. Digproc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.