sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL
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DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 04 DE
MAIO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE
SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA
VERIFICADA, TODOS PRESENTES. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO
DE DEUS, DECLARA ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS E
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E
EM SEGUIDA PASSA PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA
INDICAÇÃO N° 057/GVJRS/2026. LEITURA DO VETO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°
002/2026. LEITURA DO VETO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2026. LEITURA DO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 034/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°
035/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 036/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO N° 038/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 039/2026. LEITURA 00
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 040/2026. FALA DOS VEREADORES. O PRESIDENTE PASSA A
PALAVRA AO VEREADOR JONAS CORDEIRO QUE CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE A DEUS.
AGRADECE AO DEPUTADO ALEX REDANO QUE MANDOU RECURSO DE CASCALHAMENTO PARA O
MUNICÍPIO, ONDE SERÁ CASCALHADO 81 KM NA LINHA B-94, NO LESTE. FALA QUE FOI FEITO UM
TRABALHO DE QUALIDADE E PARABENIZA AO SECRETARIO PAULINHO, O TONHÃO E A EMPRESA
QUE FEZ O SERVIÇO. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR JONAS
PELO TRABALHO E O DEPUTADO ALEX REDANO POR TER ENVIADO O RECURSO PARA ESTAR
ATENDENDO AS PESSOAS DAQUELA LOCALIDADE. VEREADOR JONAS CONTINUA SUA FALA E
AGRADECE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRA QUE
FEZ UM TRABALHO PARA OS PRODUTORES RURAIS EM PARCERIA, ONDE ATENDEU vxsros
PRODUTORES COM A CAÇAMBA. AGRADECE AOS COLABORADORES QUE COLABORARAM COM
OS CASCALHOS E CITA NOMES, FALA QUE O CASCALHO É DE ÓTIMA QUALIDADE. DEIXA SEUS
SENTIMENTOS A FAMÍLIA DO NILSON, FUNCIONÁRIO DA CASA QUE PERDEU SEU PAI. POR FIM
AGRADECE A TODOS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JÂNlo
RODRIGUES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA SOBRE A VIAGEM A BRASÍLIA, FALA QUE LEVOU
vxsros PEDIDOS E QUE FOI PROTOCOLADO EM NOME DA POPULAÇÃO. FALA QUE FEZ PEDIDO AO
GABINETE DO DEPUTADO CORONEL CRISÓSTOMO DE 2 KM DE PAVIMENTAÇÃO E DIZ QUE VAI SER
ANALISADO EM PROL DO POVO, NAAV. URUBU REI. FALA QUE FEZ O MESMO PEDIDO AO MARCOS
ROGÉRIO, O SENADOR, E AO SENADOR JAIME BAGATOLI. FALA QUE CONSEGUIU 500 MIL REAIS
COM O DEPUTADO PARA A SAÚDE, PARA CIRURGIAS ELETIVAS. PARABENIZA O SECRETARIO DE
OBRA PAULINHO PELO SERVIÇO NA LESTE QUE FOI FEITO. FALA DA LINHA CA-08 E DIZ ESTAR EM
UMA SITUAÇÃO PRECÁRIA, DIZ QUE LOGO FARÃO O SERVIÇO. PARABENIZA A TODOS OS
MORADORES QUE CONTRIBUIU COM O CASCALHO NA LINHA LESTE. FALA QUE CONSEGUIU UM
RECURSO DA DEPUTADA FEDERAL SILVIA CRISTINA, E DIZ QUE ELA DESTINOU UM RECURSO DE
400 MIL PARA A CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA. PARABENIZA A TODOS OS VEREADORES QUE
CONSEGUIU EMENDAS PARLAMENTARES, FORA DO MUNICÍPIO NESSA VIAGEM A BRASÍLIA. POR
FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ALÉCIO SOARES
QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA SOBRE OS TRABALHOS E SOBRE A IDA A BRASÍLIA.
AGRADECE A TODA A EQUIPE DE VEREADORES QUE FORAM JUNTOS EM BUSCA DE RECURSOS
PARA AJUDAR CUJUBIM. AGRADECE A DEPUTADA FEDERAL CRISTIANE LOPES, E DIZ TER FEITO
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PEDIDO DE RECURSO. FALA QUE SAíRAM COM UM BOM RESULTADO DE EMENDA E QUE A
DEPUTADA DESTINOU PARA ESSE ANO DE 2026, 500 MIL REAIS PARA CIRURGIAS ELETIVAS 334 MIL
REAI,S PARA COMPRA D~ 1 AMBULÂNCIA PARA O SAMU E 700 MIL REAIS DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS. FALA QUE SAO RECURSOS IMPORTANTES PARA FORTALECER O SETOR DA PECUÁRIA
A~RIC~TURA FAMILIAR, A PRODUÇÃO DE SILAGEM. DIZ QUE SÃO vxaros EQUIPAMENTOS QuE
JA ESTA EM COMPRA E LOGO CHEGARÁ. AGRADECE AO PREFEITO A SANDRA QUE TEM
ENCAMINHADO OS PROJETOS PARA BRASíLIA, PARA ESTAR RECEBENDO OS RECURSOS. FALA QUE
O TOTAL DESTINADO PELA DEPUTADA É DE 4 MILHÕES DE REAIS, E ESSE ANO TEM MAIS 350 MIL
REAIS PARA A COMPRA DE 1 TRATOR TRAÇADO PARA ESTAR FORTALECENDO A AGRICULTURA.
FALA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES E AGRADECE A ELE PELOS RECURSOS. AGRADECE O
RECURSO DA AMBULÂNCIA TIPO D. E DIZ SER UMA DAS AMBULÂNCIAS MAIS COMPLETAS E
EXPLICA SOBRE ELA. AGRADECE O 2 MILHÕES DE REAIS PARA CIRURGIAS ELETIVAS, E DIZ SER
RECURSO QUE ESTÁ NA CONTA. FALA QUE TEM OUTROS RECURSOS DO DEPUTADO QUE ESTÁ NA
CONTA E DIZ QUE NO TOTAL SÃO 36 MILHÕES E 600 E POUCOS MIL REAIS DO DEPUTADO
ESTADUAL PEDRO FERNANDES DESTINADO A CUJUBIM NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS. AGRADECE AO
DEPUTADO E TODA A EQUIPE DELE. AGRADECE AOS MOTORISTAS E DIZ QUE A VIAGEM FOI
TRANQUILA, AGRADECE A TODOS OS PARLAMENTARES PELOS RECURSOS DESTINADOS AO
MUNIcíPIO DE CUJUBIM. POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A
VEREADORA ANA PAULA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FAZ COBRANÇA A SECRETARIA DE OBRA,
NA LINHA B.90 DIZ QUE ESTÁ COMEÇANDO A FICAR FEIO POR CAUSA DA CHUVA, E COMO
REPRESENTANTE DA REGIÃO PEDE PARA QUE FAÇA UM TRABALHO LÁ, FALA QUE TEM O
CASCALHO E A ESTRADA ESTÁ PERFEITA. REFORÇA TAMBÉM A COBRANÇA NA LINHA CA-Ol,
RAMAL CP-08, E DIZ QUE OS MENINOS ESTÃO SEM ESTUDAR, E QUE O ÔNIBUS NÃO ESTÁ
ENTRANDO LÁ. PARABENIZA POR TER ENTRADO COM AS MÁQUINAS NA LINHA 106, E DIZ QUE JÁ
ESTÃO MEXENDO LÁ E AGRADECE. PARABENIZA A SECRETARIA A ADRIELE E TODA A EQUIPE
PELO DESEMPENHO NA EXECUÇÃO DA CORRIDA DO TRABALHADOR E DIZ QUE A CORRIDA FICOU
BONITA E BEM-ORGANIZADA. PARABENIZA O DEPUTADO PEDRO FERNADES E DIZ QUE FOI
EMENDA DELE, AUTORIA DELE JUNTO COM A MARATONA MULHER E AGRADECE. VEREADOR
ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA A SECRETARIAADRIELE, FALA QUE FOI LINDO A CORRIDA
E PARABENIZA A TODOS DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. AGRADECE AO DEPUTADO PEDRO
FERNADES E DIZ QUE FOI UM EVENTO, O PRIMEIRO DE MUITOS. VEREADORA ANA PAULA
CONTINUA SUA FALA E FALA SOBRE A COPA- LEÕES QUE ACONTECE NA LINHA B.90, NO CAMPO
DO CARRASCO. FALA QUE ENTROU NAS SEMIFINAIS E PARABENIZA TODOS OS TIMES DE MODO
GERAL QUE DESDE O COMEÇO ESTEVE LÁ. PARABENIZA OS FINALISTAS E CITA OS NOMES.
CONVIDA A TODOS PARA PARTICIPAR COM ELES E AGRADECE AO CARNEIRO QUE É O
ORGANIZADOR DESSE EVENTO. PARABENIZA O LAPIERY PELO DIÁRIO POPULAR DE CUJUBIM E
DIZ QUE É UM JORNAL IMPRESSO QUE ELE CRIOU E ESTÁ TRAZENDO PARA CUJUBIM. POR FIM
AGRADECE A DEUS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A VEREADORA RENATA VIANA
QUE CUMPRIMENTA A TODOS E PARABENIZA A ALESSI PELAS PREMIAÇÕES DA ESCOLA, DIZ SER
MUITO BOM PARA O MUNICíPIO DE CUJUBIM. PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TODA A
EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE O ZELADOR ATÉ A SECRETÁRIA. DESEJA OS
PÊSAMES A FAMÍLIA DO SEU VALDECI E DIZ TER SIDO UMA PARTIDA MUITO TRISTE. FALA SOBRE
A PERCA DA DONA ANA E DIZ SER MUITO DOLORIDA. PARABENIZA A SECRET~E~E PELO
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GRANDE TRABALHO QUE VEM FAZENDO A FRENTE DA SECRETARIA. FALA DA CORRIDA E DIZ SER
UM NOVO DESTAQUE PARA A SECRETARIA, COMO UM CAMPEONATO. FALA QUE VEM FAZENDO
vxsros CAMPEONATOS, VÔLEI, FUTEVÓLEI, FUTSAL, CAMPO E AGORA CORRIDA. PARABENIZA
TODA A EQUIPE QUE VEM FAZENDO UM ÓTIMO TRABALHO. AGRADECE AO DEPUTADO PEDRO
FERNADES QUE VEM APOIANDO O ESPORTE EM OUTRAS E QUE DEU ESSA EMENDA PARA FAZER
ESSE GRANDE TRABALHO COM O APOIO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO JOSÉ HILTON. FALA
SOBRE SUA IDA A BRASÍLIA E AGRADECE AO PRESIDENTE POR TODO O APOIO. PARABENIZA SEU
DEPUTADO FEDERAL THIAGO FLORES E DIZ TER ESTADO NO GABINETE DELE E QUE CONSEGUIU
UM RECURSO PARA A SAÚDE DE 4 MILHÕES DE REAIS PARA CIRURGIAS E PARABENIZA A
SECRETARIA SANDRA E TODA A EQUIPE. FALA QUE CONSEGUIU 2 MILHÕES DE REAIS PARA
ASFALTO E BLOQUETEAMENTO PARA O MUNICÍPIO, DIZ QUE VEM SEMPRE TRABALHANDO NESSA
PARTE. FALA QUE PROTOCOLOU NA DEPUTADA FEDERAL SILVIA CRISTINA UMA EMENDA DE 600
MIL REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE CENTRO DE ENDEMIAS, DIZ SER UMA REFORMA
COM CONSTRUÇÃO. FALA QUE ESSA VIAGEM A BRASÍLIA OS 5 VEREADORES ARRECADOU PARA
O MUNICÍPIO 10 MILHÕES 734 MIL REAIS E DIZ SER MUITO DINHEIRO. VEREADOR ALÉCIO PEDE A
PARTE E PARABENIZA A VEREADORA RENATA POR TER FEITO O LEVANTAMENTO, DIZ SER
IMPORTANTE PASSA PARA A COMUNIDADE. PARABENIZA TODOS OS 5 VEREADORES QUE SE
EMPENHOU E DIZ TER SIDO UMA CORRERIA. AGRADECE AO PRESIDENTE POR TER DADO
CONDIÇÕES AO ELES PARA IREM ATÉ BRASÍLIA. VEREADORA RENATA CONTINUA SUA FALA E DIZ
NÃOS SER FÁCIL CINCO VEREADORES DENTRO DE UM CARRO, PASSANDO DOIS DIAS PARA IR E
DOIS PARA VOLTAR. FALA QUE É GRATIFICANTE CHEGAR COM 10 MILHÕES PARA SER INVESTIDO
NO MUNICÍPIO, APESAR DA CORRERIA. POR FIM DESEJA A TODOS UMA BOA SEMANA E ENCERRA.
O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR REGINALDO SILVAQUE CUMPRIMENTA A TODOS
E DEIXA SUA COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE OBRA, NA 6° LINHA, DIZ TER UM MORRO QUE A
ÁGUA ESTÁ QUASE CORTANDO E O ÔNIBUS NÃO ESTÁ CONSEGUINDO PASSAR QUANDO CHOVE E
PEDE PARA QUE O DIRETOR DE OBRAS POSSA IR DAR UMA OLHADA PARA CONSERTAR AQUELE
PONTO cRÍTICO. FALA QUE NA 7° LINHA PERTO DO PORTO TEM UMA BACHADA QUE A ÁGUA ESTÁ
CRIANDO UM ATOLEIRO, CITA TAMBÉM A 5° LINHA E DIZ QUE PRECISA URGENTEMENTE MANDAR
AS MÁQUINAS LÁ PARA RESOLVERA QUESTÃO DOS PRODUTORES RURAIS, DIZ SER ESSAS SUAS
COBRANÇAS E QUE ESPERA SER ATENDIDO. AGRADECE AO PRESIDENTE POR TER OS ENVIADO A
BRASÍLIA E TER DADO TODO O APOIO. DIZ TER VISITADO O SENADO O CONGRESSO, CADA UM
COM SEUS PARLAMENTARES. FALA QUE VISITOU O LÚCIO MOSQUINI, SENADOR MARCOS
ROGÉRIO, O CHICO E O SENADOR JAIME BAGATOLI. DIZ QUE CADA VEREADOR COM OS SEUS
DEPUTADOS DEIXOU OFÍCIO, UNS GARANTIDOS E OUTROS PLANEJADO PARA O ANO QUE VEM.
FALA QUE ESSE ANO VAI CAIR RECURSO NA CONTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CADA PARCEIRO
DE DEPUTADOS PARA AJUDAR A POPULAÇÃO. FALA SOBRE O JORNARLISMO SÉRIO E LIMPO E
AGRADECE AO DIÁRIO POPULAR, FALA QUE SEMPRE FALHARAM DE CIRURGIAS ELETIVAS E DIZ
QUE REALMENTE O MUNICÍPIO DE CUJUBIM TEM SIDO REFERÊNCIA EM OUTROS MUNICÍPIOS.
FALA QUE A MENÇÃO DO DIÁRIO POPULAR RECONHECEU OS 500 MIL LÁATRAS QUE O VEREADOR
REGINALDO CONSEGUIU ATRAVÉS DO DEPUTADO MARCELO CRUZ PARA AS CIRURGIAS DE HOJE
ESTAREM ACONTECENDO E DIZ QUE POUCO SE VER FALAR DELE. AGRADECE O DIÁRIO POPULAR
PELO RECONHECIMENTO E FALA DO ASSUNTO. DEIXA SUA GRATIDÃO AS MENINAS DA
ASSOCIAÇÃO DA MULHERES POR ESTAR FORTALECENDO AS CRIANÇAS, OS ADOLESCENTES E A
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JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. POR FIM A GRADECE A TODOS E DESEJA UMA BOA
SEMANA A TODOS. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR HERLON PEREIRA QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE O PRESIDENTE PELA IDA ATÉ BRASÍLIA, DIZ TER VOLTADO
DE LÁ COM O RESULTADO BEM POSITIVO E AGRADECE A RECEPTIVIDADE DOS PARLAMENTARES
QUE REPRESENTA RONDÔNIA EM BRASÍLIA. FALA QUE CONSEGUIU ATRAVÉS DO SENADOR
MARCOS ROGÉRIO UM VALOR DE 300 MIL REAIS, JUNTAMENTE COM O VEREADOR JONAS E JÂNIO
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA AJUDAR NA COMPRA DE MEDICAMENTOS. FALA DO
DEPUTADO MAURICIO DE CARVALHO, UM PARCEIRO SEU, DE ALGUNS VEREADORES E DO VICE￾PREFEITO E DIZ QUE JÁ ESTÁ GARANTIDO MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA BLOQUEAMENTO
DAS RUAS. FALA DA DEPUTADA SILVIA CRISTINA QUE DESTINOU VÁRIOS RECURSOS PARA A
SAÚDE DO MUNICÍPIO E DEIXA SUA GRATIDÃO A DEUS E A TODOS OS PARLAMENTARES QUE
ESTÃO TRABALHANDO EM PROL DO POVO RONDONIENSES. FALA QUE COBROU OS DEPUTADOS
UM APOIO RELACIONADO AOS ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POIS PRECISAM PARA O
MUNICÍPIO. DEIXA SEU SENTIMENTO A FAMÍLIA DA SENHORA MARLEI QUE FOI FUNCIONÁRIA DO
MUNICÍPIO DE CUJUBIM, E A FAMÍLIA DO NILSON FUNCIONÁRIO DA CASA. VEREADOR ALÉCIO
PEDE A PARTE E DEIXA SEU SENTIMENTO A FAMÍLIA DO NILSON, POIS O PAI VEIO A FALECER
NESTE SÁBADO E DEIXA SEU SENTIMENTO. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E
PARABENIZA A ADRIELE, O PREFEITO E TODA SUA EQUIPE QUE TRABALHOU PARA QUE
ACONTECESSE O EVENTO NO MUNICÍPIO, DIZ TER SIDO UM EVENTO BONITO E PARABENIZA A
TODOS OS ENVOLVIDOS. AGRADECE O DEPUTADO MARCELO CRUZ E DIZ ESTAR NA CASA UM
PROJETO DE LEI N° 039/2026 E DIZ SER MAIS 348 MIL 213 REAIS E 46 CENTAVOS PARA COMPRA DE
EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO E DEIXA SUA GRATIDÃO POR MAIS ESSE RECURSO
DESTINADO AO MUNICÍPIO. POR FIM FAZ CONVITE A TODOS PARA COMPARECER NO EVENTO DA
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, DO DIA 21 A 24, UM EVENTO COM A MOCIDADE, E ENCERRA. O
PRESIDENTE PASSA A PALAVRA NOVAMENTE AO VEREADOR JÂNIO RODRIGUES QUE FALA SOBRE
A EMENDA QUE CONSEGUIU COM O SENADOR MARCOS ROGÉRIO AS CIRURGIAS ELETIVAS, DIZ
JÁ ESTÁ NO COFRE DO MUNICÍPIO E AGRADECE AO SENADOR POR SEMPRE ESTAR PENSANDO NO
MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE EXPLICA QUE ESTÁ COM DOIS PROJETOS DE LEI PARA
SER VOTADO, 2 VETOS LEGISLATIVO E PEDE PARA INCLUIR NO SISTEMA OS VETOS. O PRESIDENTE
PASSA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N° 002/2026. VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E FALA QUE O PROJETO BENEFICIA
DIRETAMENTE A POPULAÇÃO E DA MAIS COMODIDADE AOS MOTOS TAXI, DIZ QUE GOSTARIA DE
CONTAR COM O APOIO DOS VEREADORES PARA DERRUBAR O VETO E ENCERRA. VEREADORA
RENATA PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADO JÂNIO QUE PEGOU ESSA BANDEIRA DOS
MOTOS TAXIS E DIZ QUE VAI VOTAR CONTRA O VETO DO PREFEITO E A FAVOR DO VEREADOR E
DIZ QUE É UMA EMENDA MUITO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO. FALA QUE NÃO VÊ NENHUMA
IRREGULARIDADE NO PROJETO E DEIXA SEU POSICIONAMENTO PARA DERRUBAR O VETO.
VEREADOR JONAS PEDE A PARTE E DECLARA SEU VOTO CONTRA O VETO DO PREFEITO E A FAVOR
DOS MOTOS TAXIS. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR JÂNIO
POR COLOCAR ESSA PROPOSITURA A FAVOR DOS MOTOS TAXIS DE CUJUBIM. FALA QUE O VETO
VEIO DIZENDO QUE ELES VETARAM PORQUE AS MOTOS NÃO TÊM ABS., E DIZ QUE SE FOR ASSIM
TEM QUE TIRAR OS ÔNIBUS TUDO PORQUE OS ÔNIBUS NÃO TÊM ABS. FALA Q VERGONHA DE
VETO E QUE JUSTIFICATIVA RASA, DIZ SER A FAVOR DOS MOTOS TAXIS. VERE OR HERLON PEDE
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A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR JÂNIO PELA PAUTA DOS MOTOS TAXISTA, DIZ ESTAREM
VIVENDO UMA CRISE E NÃO DÁ PARA TROCAR DE MOTO TÃO RÁPIDO ASSIM. PARABENIZA OS
MOTOS TAXISTA PELO TRABALHO E DIZ SEREM PESSOAS BATALHADORAS. DECLARA SEU VOTO
A FAVOR DO VEREADOR JÂNIO PARA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO E TRANSFORMAR EM LEI
O PROJETO. VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E FALA QUE FEZ A LEITURA DO VETO, DIZ QUE
O QUE ELE COLOCOU É UM ABSURDO. FALA QUE A CRISE ESTÁ FEIA, E ELES OBRIGA OS MOTOS
TAXIS A TROCAR DE MOTO, SENDO QUE A MOTO ESTÁ BOA. DIZ PODER CONTAR COM ELA E QUE
ELA SEMPRE ESTARÁ AO LADO DO POVO. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O
VEREADOR JÂNlo PELO PROJETO, DIZ SER UM PROJETO IMPORTANTE E DECLARA SEU VOTO
CONTRA O VETO. FALA QUE NÃO TEM COMO ESTAR TROCANDO DE MOTO A CADA DOIS ANOS E
PARABENIZA O VEREADOR. O PRESIDENTE FALA QUE VAI VOTAR CONTRA O VETO DO PREFEITO
E DIZ QUE PELA FORMA QUE VEIO O VETO DIZ QUE AS MOTOS ESTÃO VELHAS, DIZ QUE SE FOR
TIRAR TUDO QUE É VELHO DA PREFEITURA VAI FICAR 1 OU 2 CARROS ANDANDO. FALA QUE A
CASA ESTÁ DE PARABÉNS E DIZ QUE JÁ DEU PARA VER A UNIÃO DOS VEREADORES EM PROL DO
TRABALHANDO. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E PEDE PARA INSTRUIR AS PESSOAS
ATRAVÉS DO VOTO SE É SIM A FAVOR DO VETO OU NÃO. O PRESIDENTE EXPLICA QUE SIM É PARA
A MANUTENÇÃO DO VETO, E NÃO PARA DERRUBAR O VETO. O PRESIDENTE PASSA PARA A
VOTAÇÃO DO VETO A QUAL É REPROVADO POR 09 VOTOS CONTRA E NENHUM VOTO FAVORÁVEL.
SENDO ASSIM O VETO É REJEITADO E SEGUE PARA OS TRÂMITES LEGAL. VEREADOR JÂNIO PEDE
A PARTE E PARABENIZA PELA VITÓRIA DOS MOTOS TAXIS E AGRADECE TODOS OS
COMPANHEIROS PARLAMENTAR DA CASA PELA DERRUBADA DO VETO DO PREFEITO.
O PRESIDENTE PASSA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2026. O PRESIDENTE EXPLICA QUE ESSE É O PROJETO DE SUA
AUTORIA, CRIANDO A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA cÂMARA MUNICIPAL QUE
TAMBÉM TEVE SEU TEXTO REJEITADO DE FORMA TOTAL. FALA QUE ESSE PROJETO DE LEI OUVE
DE FATO UM ERRO DE INICIATIVA E QUE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO RESOLVIA A SITUAÇÃO.
VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E TIRA SUA DÚVIDA SOBRE O VETO, PERGUNTA SE ELES
ACEITAREM O VETO ELE IRÁ MANTER E CRIAR UMA LEI RESOLUTIVA? FALA QUE O PROJETO É
EXTREMAMENTE IMPORTANTE E QUE ELA TEM MUITAS MULHERES PROCURANDO PARA PEDIR
AJUDA. FALA QUE VAI VOTAR A FAVOR DO VETO SE ELE SE COMPROMETER EM COLOCAR
NOVAMENTE ESSA LEI DA MANEIRA CORRETA. O PRESIDENTE DIZ QUE JÁ ESTA PRONTA E VAI
COLOCAR UM PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO CRIANDO JÁ A PROCURADORIA DA MULHER NA
cÂMARA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO E EXPLICA QUE SIM AO VETO E
NÃO AO VETO. O VETO É APROVADO POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO,
SENDO ASSIM O VETO É MANTIDO. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE PARABENIZA O
MUNICÍPIO DE CUJUBIM EM ESPECIAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FALA QUE ELA UMA
PROFISSIONAL DE ALTA QUALIDADE. CUMPRIMENTA E PARABENIZA OS PROFESSORES QUE
CONSEGUIRAM LEVAR O MUNICÍPIO DE CUJUBIM, AS TRÊs ESCOLAS ENTRE AS 10 MELHORES
ESCOLAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E DEIXA SUA COBRANÇA
SOBRE A RO.205, FALA QUE QUE TEM UMA EQUIPE MUITO PEQUENA TRABALHANDO NA RO.205 E
ESTÁ DE PÉSSIMA QUALIDADE. DEIXA COBRANÇA SOBRE A LIMPEZA DA LATERAL E OS TAMPA
BURACOS. VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E PARABENIZA A SECRETÁRlAALESSI E TODA AiE DEMODO, GERAL;:~d::::~O=D~IÇÔES P~A
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FLUIR DE MANEIRA POSITIVA E SIGNIFICATIVA DENTRO DA CIDADE.
FALA QUE VÊ O REFLEXO DE TANTO TRABALHO. O PRESIDENTE FALA SOBRE O PROJETO DE LEI
QUE AINDA NÃO CHEGOU À CASA, O REFIZ. FALA QUE AS PESSOAS ESTÃO COBRANDO, E ATÉ O
MOMENTO NÃO CHEGOU CASA DE LEI. FALA QUE É UM PROJETO DE LEI IMPORTANTE. DEIXA SEUS
SENTIMENTOS A SENHORA BAIANA, UMA PESSOA DO MUNDO POLíTICO QUE GOSTAVA DESSE
MEIO. DEIXA SEUS SENTIMENTOS A FAMÍLIA DELA, E AO ESPOSO. EXPRESSA SEU VOTO DE
CONDOLÊNCIA AO SENHOR NILSON SERVIDOR DA CASA, QUE PERDEU O SEU PAI. POR FIM NÃO
HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER TRATADA O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO.
TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO VOU TUBE NO CANAL DESTA CASA DE LEIS
WWW.YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4FNL5AYRBUMGQ5KLBR4GFQ. E APÓS FINALIZADA
POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK WWW.CAMARADECUJUBIM.RO.GOV.BR; TAIS
PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2022. E EU HERLON
PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI POR MIM ASSINADA E DEMAIS PARES,
SALA DAS SESSÕES 04 DE MARÇO DE 2026. ~ .
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14"SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DATA: 04 de maio de 2026
HORA: 09hOO
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Cujubim/RO
1.ABERTURA DA SESSÃO
Abertura oficial da 14&Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
4. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quórum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a 14"Sessão Ordinária do dia 04
de maio de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
5. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata n° 012/2026,referente à Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2026.
6. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata n° 012/2026.
7. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da Câmara.
8. ORDEM DO DIA
./ INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃON° 057/GVJRS/2026
• LEITURA DO VETO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2026
"Altera dispositivos da Lei Municipal N° 438, de 12 de maio de 2010, alterada pela Lei Municipal n" 1.08812018,
e dá outras Providências. "
• LEITURA DO VETO DO PROJETO DE LEI DO LEGISL.\TIVO N° 004/2026
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO e dá
outras providências. "
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 034/2026
"Dispõe sobre a política de remuneração e o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público
da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. "
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 035/2026
"Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do quadro administrativo do Poder Executivo
Municipal, regidos pela Lei Municipal n° 1.356, de 31 de março de 2022, e dá outras providências."
ii AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com
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• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 036/2026
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ESPECiFICAS
PARA ATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICiPIO DE CUJUBIM E
LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFER"tNCIA. (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CNES
6796222), -TERMO DE CONVÊNIO N°63 2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milhão e
noventa e um mil. oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de convênio no
valor de R$ 245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos),
Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 038/2026
"PERTINENTE, Repasse financeiro para custear despesas com assistência social de acolhimentos a
crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades que necessitam ser institucionalizadas, conforme
prevê no Plano Municipal de Assistência Social no seu plano de trabalho que passa a fazer parte integrante
do presente instrumento independentemente da existência de crianças ou adolescentes acolhidos
provenientes desta municipalidade., no valor de RS 73.526,28(Setenta e três mil, quinhentos e vinte e seis
reais e vinte oito centavos)."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 039/2026
"PERTINENTE TERMO DE CONVÊNIO N° 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE CNES 2808579, no valor de RS 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil,
duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos)."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 040/2026
"Dispõe sobre a contrataçãopor tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do ar! 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de
CujubimIRO, e dá outrasprovidências. "
9. ASSUNTOS GERAIS
• Espaço destinado a manifestações, debates e proposições dos vereadores.
10. FALA DOS VEREADORES
11. VOTAÇÕES
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, não havendo mais matérias a serem tratadas, DECLARO encerrada a sessão.
Cujubim, 04 de maio de 2026.
HERLON ~ DOS SANTOS
l° SECRETÁRIO
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com