sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 24 DE
ABRIL DE 2026 ÀS 09:00, H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE
SOLICITA AO SECRETARIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA
VERIFICADA, NOTA-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR REGINALDO POIS ESTÁ ENVIAREM E DO
VEREADOR JEAN VINICIUS QUE ESTÁ EM LUTO. MOMENTO BíBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM
A PROTEÇAo DE DEUS, DECLARA i\BERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA,
DISCUssAo E VOTAÇAo DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 07 VOTOS
FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS
PRESENTES E EM SEGUIDA PASSA PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA INDICAÇÃO 049/GVJRS/2026. LEITURA DA INDICAÇAo 050/GVJRS/2026. LEITURA DA
INDICAÇAo 051/GVJRS/2026. LEITURA DA INDICAÇÃO 052/GVJRS/2026. LEITURA DA INDICAÇÃO
053/GVJRS/2026. LEITURA DA INDICAÇÃO 054/GVJRS/2026. LEITURA DA INDICAÇAO 055/GVJRSI2026.
LEITURA DA INDICAÇÃO 056/GVJRS/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°
031/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 032/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO N° 033/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 037/2026. EM SEGUIDA
O PRESIDENTE PASSA PARA A FALA DOS VEREADORES E PASSAA PALAVRAAO VEREADOR ALÉCIO
SOARES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA SOBRE OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE OBRAS
E DEIXA SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO PAULINHO DORÉ JUNTAMENTE COM O ELISEU.
FALA QUE FEZ PEDIDO A ELES PARA ARRUMAR A PONTE SENTIDO A ATALAIA COM A
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM TUBO E RAPIDAMENTE CONSEGUIU ATRAVÉS DA ENGENHARIA
LOCAL UM TUBO PAD ONDE FOI SUBSTITUÍDO O DE MADEIRA. FALA DO PONTO NA 6 LINHA DO
GALO VELHO UM BUEIRO QlJE QUEBROU E AGRADECE A ENGENHARIA POR MAIS UM TUBO QUE
FOI IMPLANTADO. AGRADECE PELOS REPAROS DA LINHA MUTUM, UM BUEIRO QUE FOI
RECUPERADO, AGRADECE TODA A EQUIPE. DEIXA PEDIDO AO SECRETARIO DE OBRA, NA LINHA
13, UM PONTO CRITICO, DEIXA SUA COBRANÇA E DIZ SER DE URGÊNCIA. DEIXA OS
AGRADECIMENTOS AO MARCELO E PARABENIZA PELO TRABALHO QUE VEM FAZENDO FRENTE A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FALA QUE MESMO COM A EQUIPE PEQUENA ESTÁ FAZENDO
UM EXCELENTE TRABALHO. POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA
AO VEREADOR JÂNIO RODRIGUES QUE CUMPRIMENTA A TODOS, AGRADECE AO SECRETÁRIO DE
OBRA POR TER ATENDIDO SEU PEDIDO NA LINHA ATALAIA COM RELAÇÃO AOS PONTOS CRÍTICOS
E PARABENIZA O PELO SERVIÇO NA LOCALIDADE. CITA QUE NA LINHA TINHA UMA PONTE CAÍDA
COM A PRANCHA QUEBRADA E ELE O QUESTIONOU COM O SECRETÁRIO PARA QUE TOMASSE
PROVIDÊNCIA E PARABENIZA O SECRETARIO DE OBRA QUE COLOCOU u1v1 TUBO PAD NA
LOCALIDADE. FALA QUE O MUNICíPIO PODE CONTAR COM ELE, PARA TRABALHAR E LEVAR AS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO ATÉ OS RESPONSÁVEIS. AGRADECE AO PASTOR CARLOS E O
CORONEL CRISÓSTOMO A QUAL ELE REPRESENTA NO MUNICÍPIO, A VINDA NA 7° LINHA DO GALO
VELHO ONDE BATALHARAM PELA ENERGIA POR 1 ANO E 3 MESES E FOI COLOCADO ENERGIA
PARA TODOS. PARABENIZ.A.TODAS AS PESSOAS DA ORGANIZAÇÃO DA FESTA NA IGREJA DA 7°
LINHA E DIZ QUE FOI UMA FESTA MARAVILHOSA E BOA. AGRADECE O CONVITE PARA ESTAR
PARTICIPANDO COM OS MORADORES E PARABENIZA A TODOS DA 7° LINHA QUE FOI BENEFICIADO
COM A ENERGIA. AGRADECE AO PASTOR CARLOS DA CORRENTE, PASTOR CARLOS PRESIDENTE E
DIZ QUE FOI FEITO UM CULTO DE AGRADECIMENTO A DEUS NA LINHA CORRENTE PELA VITÓRIA
DO POVO. FALA QUE SÁBADO VIAJARÁ PARA BRASíLIA EM BUSCA DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO, POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A
PALAVRA AO VEREADOR ON PEREIRA QUE CU~RJMENTAA TODOS E FALA ~OBRE A PERDA I'jl ~ ,.... ~~, ,',._'l~o r(' ~y
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
QlJE TIVERAM, A EX VEREADORA, EX PRESIDENTE DA CASA, PROFESSORA ANA ZELIA QUE É MÃE
DO VEREADOR JEAN E DO CONTROLADOR JANSEN E DESEJA A ELES QUE DEUS CONFORTE O
CORAÇÃO DA FAMÍLIA, DIZ NÃO TER PALAVRAS QUE IRÁ MUDAR OU ACALMAR A DOR DAS
PESSOAS DE PERDER UMA PESSOA TÃO QUERIDA, UMA PESSOA QUE LUTOU MUITO, TRABALHOU
E DIZ ACHAR QUE ELA FOI PROFESSORA DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE ESTÁ NA CASA.
DEIXA SEUS SENTIMENTOS A TODA A FAMÍLIA ENLUTADA. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E
DEIXA SEUS SENTIMENTOS DE PESAR AO SEU COLEGA DE PARLAMENTO VEREADOR JEAN QUE
PERDEU SUA MÃE, O JANSEN CONTROLADOR DA CASA E DEIXA SEUS SENTIMENTOS. FALA QUE A
ANA ZELIA ERA UMA PESSOA PIONEIRA DO MUNICÍPIO QUE DEIXOU UM GRANDE LEGADO
PROFESSORA DO MUNICÍPIO. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E DEIXA SEUS
ASSENTIMENTOS E AGRADECE A PESSOA QUE FOI A ANA ZELIA PARA O MUNICÍPIO DE CUJUBIM.
FALA COM RELAÇÃO AS COBRANÇAS QUE ESTÃO TENDO EM RELAÇÃO AS LINHAS, AS ESTRADAS
RURAIS E DIZ ESTAREM EM UM PERÍODO DE CHUVA, E A SECRETARIA DE OBRA VEM
TRABALHANDO, DIZ SABER QUE TEM MUITO PONTO CRÍTICO PARA SER RESOLVIDO E PRECISA
TRABALHAR MESMO COM A FINCA E TIRAR O PÉ DO CHÃO. FALA DA COBRANÇA NA LINHA 13 E
DIZ TER ESTADO PELA MANHÃ NA SECRETARIA DE OBRA E SEGUNDO O SECRETARIO VAI MANDAR
UMA MÁQUINA NOVAMENTE HOJE LÁ. AGRADECE O DEPUTADO MARCELO CRUZ E DIZ QUE ELE
TEM INVESTIDO MUITO NO MUNICÍPIO E DESTINOU UM RECURSO, MAIS UM SECADOR DE CAFÉ
PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES. AGRADECE AO PRESIDENTE E DIZ QUE AMANHÃ PELA MANHÃ
ELES ESTÃO INDO A BRASÍLIA E AGRADECE AO PRESIDENTE POR TER PREPARADO O RECURSO
PARA QUE ELES SE DESLOQUEM ATÉ BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DO CURSO E DIZ QUE É A
OPORTUNIDADE QUE ELES TÊM DE IR NO G.ABINETE DOS SEN.ADORES E DEPUTADOS FEDERAIS
PROTOCOLAR PEDIDOS E DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E FALA
QUE ESQUECEU DE AGRADECE AO DEPUTADO FEDERAL CORONEL CRISÓSTOMO E DIZ OBRIGADO
PELA PARCERIA E PELA CONFIANÇA EM SEU TRABALHO PARA TER ACONTECIDO A IMPLANTAÇÃO
DAS ENERGIAS. DEIXA COBRANÇA A SECRETARIA DE OBRAS SOBRE O CASCALHO DA LINHA 08.
VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE NA VERDADE O RECURSO FOI DESTINADO
ATRAVÉS DO DEPUTADO MARCELO CRUZ E DIZ TER O PROJETO PARA FAZER ESSE
CASCALHAMENTO NA LINHA, FALA QUE ESTÁ NA CONTA E ESPERA QUE O PREFEITO ATENDA
MAIS RÁPIDO O PEDIDO. VEREADOR JONAS PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR HERLON
QUE SEMPRE ESTÁ SE DEDICANDO AO HOMEM DO CAMPO EA CIDADE. FALA DO RECURSO QUE O
VEREADOR HERLON CORREU ATRAS E DESTINOU PARA A LINHA 8 E DIZ QUE EM BREVE VAI
ACONTECER. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE NA CASA TEM QUE TER ESSA
PARCERIA E DIZ QUE TODO MUNDO PEDE E TODO MUNDO COBRA E DIZ QUE O CERTO É QUE A
GENTE PRECISA DAR MÉRITO AS PESSOAS QUE AJUDAM. AGRADECE AO SECRETARIO DE OBRAS
QUE FOI ATENDER O SEU PEDIDO E PEDIDO DO PRESIDENTE NO AMÉRICO VENTURA, UMA
COBRANÇA E DIZ QUE ESTAVA PRATICAMENTE ALAGADO AQUELE TRECHO E DIZ TER TIDO
COBRANÇA DE VÁRIAS PESSOAS DO AMÉRICO VENTURA, AGRADECE AO SECRETÁRIO POR TER
ATENDIDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O PEDIDO DA POPULAÇÃO. VEREADOR ALÉCIO PEDE A
PARTE E AGRADECE AO SECRETARIO DE OB~ DIZ QUE O PASTOR PASSOU A SITUAÇÃO DO
ALAGAMENTO NO AMÉRICO VENTURA E LOGO ENTRARAM EM CONTATO COM O SECRETARIO E
ELE SE PRONTIFICOU NO OUTRO DIA DE SE DESLOCAR UMA MÁQUINA. AGRADECE AO PREFEITO
E A SECRETARIA DE OBRA POR TER RESOLVIDO O PONTO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. VEREADOR
HERLON CONTINUA SUA FALA E DEIXA SUA PALAVRA DE GRATIDÃO A TODOS QUE VEM
TRABALHANDO INCANSAVELMENTE PARA QUE O MUNICÍPIO MELHORE, POR FIM AGRADECE E
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ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA CRISTO QUE
CUMPRIMENTAATODOSEFALAQUEANOPASSADOELAFOIATÉAOBANCOSICOOBECONSEGUIU
NO ATO UMA DOAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA SER INSTALADO NA PRAÇA DA SAÍDA DA CIDADE
E DIZ QUE O BEBEDOURO JÁ SE ENCONTRA NO SICOOB E A GERENTE BRUNA ESTÁ INTERESSADA
EM INSTALAR E A PREFEITURA AINDA NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS. FALA QUE FOI CONVERSADO
COM O PREFEITO E FOI PASSADO PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. PARA FAZER UM TESTE
COM O APARELHO PARA PODER CAVAR UM POÇO NA PRAÇA E AINDA NÃO FOI FEITO. FALA QUE
SEU MEDO É QUE ELES PERCAM ESSE BEBEDOURO QUE TRARÁ GRANDE VALIA E MELHORIA PARA
A PRAÇA. FALA DA SUA SEGUNDA COBRANÇA QUE É PARA O SECRETARIO DE OBRAS E DIZ QUE
INDO PARA A CA-Ol CONHECIDA POR CATETES, TEM UM RAMAL CHAMADO CP-08 E DIZ QUE TEM
QUASE 1 SEMANA QUE O ÔNIBUS NÃO ENTRA LÁ, FALA QUE É UMA ESTRADA CURTA E ESTREITA
QUE A ÁGUA LEVOU E DESBARRANCOU, PEDE QUE DE UMA OLHADA COM CARINHO. AGRADECE
A SECRETARIA DE OBRAS E DIZ QUE SEMANA PASSADA ELA E O VEREADOR REGINALDO FEZ UM
PEDIDO DE UM BUEIRO NA 3° LINHA DO GALO VELHO QUE CEDEU QUASE METADE DA ESTRADA,
E DIZ QUE HOJE AS MÁQUINAS JÁ ESTÃO LÁ E DEIXA SEUS AGRADECIMENTOS. FALA DO CURSO
QUE ELES ESTÃO TENDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIA DE ALTO IMPACTO E AGRADECE
AO PRESIDENTE POR CEDER O ESPAÇO E AGRADECE AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA QUE SE FAZ
PRESENTES TODAS AS NOITES. AGRADECE AO PROFESSOR JOÃO E DIZ QUE O CURSO ESTÁ SENDO
MUITO DINÂMICO, DIZ TER ACHADO INTERESSANTE A INTERAÇAO DA SOCIEDADE. AGRADECE
AO DEPUTADO PEDRO FERNADES QUE CEDEU O CURSO PARA CUJUBIM, E DIZ QUE HOJE SERÁ O
ENCERRAMENTO E CONVIDA OS VEREADORES QUE SE FAZEM PRESENTES PARA PARTICIPAR DO
ENCERR.A.MENTO. PARA FINALIZAR PRESTA SUAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA PROFESSORA
ANA ZELIA, UMA MULHER ÍMPAR, EXTRAORDINÁRIA E QUE VAI DEIXAR UM LEGADO. DEIXA SUA
SOLIDARIEDADE AO VEREADOR JEAN E AO FUNCIONÁRIO DA CASA JANSEN. POR FIM AGRADECE
A TODOS E DESEJA UM ÓTIMO FINAL DE SEMANA. O PRESIDENTE PASSA PARA A DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 021/2026. PRESIDENTE EXPLICA SOBRE O PROJETO E DIZ
QUE CRIA O CARGO DE COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA, ASSISTENCIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FALA QUE É UM CARGO QUE VAI
AUXILIAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIZ QUE RECENTEMENTE A SECRETARIA
PASSOU POR UMA MUDANÇA NA NOMENCLATURA E DIZ SER UMA COMISSÃO QUE VAI AJUDAR
MUITO. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E FALA QUE O VALOR DO SALÁRIO É 3 MIL E 500 REAIS
DESSE CARGO E DIZ QUE ESSE CARGO DE TÉCNICO TEM OS ACOMPANHAMENTOS, CADASTRO
ÚNICO DAS FAMÍLIAS E DIZ QUE UM CARGO DESSE É MAIS DIRECIONADO E DIZ ESPERAR QUE O
PREFEITO COLOQUE PESSOA QUE JÁ SEJA CONCURSADO PORQUE É UM CARGO QUE VAI
MONITORAR, AVALIAR E PRODUZIR RELATÓRIO COM BASE DE INDICADORES SOCIAIS E EXPLICA
O MOTIVO DE SER UM CONCURSADO NO CARGO. PRESIDENTE FALA QUE REALMENTE É
IMPORTANTE E PERGUNTA O QUE ELES FARAM E COMO ELES QUEREM PROCEDER. VEREADOR
HERLON FALA DEVIDO A NECESSIDADE DO CARGO DEVE VOTAR SIM E DIZ QUE É SÓ QUESTÃO
DE UMA ALERTA AO PREFEITO MUNICIPAL. PRESIDENTE FALA QUE DEVIA VIR EXPRESSO NO
PROJETO QUE TERIA QUE SER UM EFETIVO. VEREADOR HERLON FALA QUE NÃO VÊ ASSIM E DIZ
QUE DE CERTA FORMA VAI SER UM CARGO DE CONFIANÇA QUE JÁ SEJA EFETIVO. O PRESIDENTE
PASSA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO, A QUAL É APROVADO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS E
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE FALA SOBRE A PERCA QUE
TIVERAM NA CIDADE DE CUJUBIM, A PROFESSORA ANA ZÉLIA QUE FOI VEREADORA E
PRESIDENTE DA cÂMARA, ~nQUE ELA? TEVE UM MAND1TO BRIL~ANTE, PIONEIRA DE
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CUJUBIM E DlRETORA DE ESCOLA. SE SOLIDARIZA COM A FAMÍLIA, E DIZ QUE NÃO CONHECE
NINGUÉM QUE FALA MAL DA ANA ZELIA, UMA PESSOA QUE DEIXOU NA TERRA SEU LEGADO. FALA
SOBRE A VIAGEM A BRASÍLIA E DESEJA UMA BOA VIAGEM A TODOS OS VEREADORES QUE IRÃO,
AGRADECE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE CACAULÂNDIA PELA PARCERIA DE COMPORTAR UM
VEREADOR DO MUNIcíPIO DE CUJUBIM EM SEU VEícULO PARA DAR COMODIDADE PARA ESSES
VEREADORES CHEGAREM AO CURSO EM BRASÍLL.:\. FALA SOBRE O SERVIÇO FEITO NO AMÉRICO
VENTURA E AGRADECE AOS VEREADORES QUE INTERFERIU, E DIZ QUE TEM QUE TRABALHAR
PARA O POVO. FALA QUE TEVE UMA DISCUSSÃO COM O PAULINHO E O SEU JOÃO PORQUE IRIAM
FAZER UM SERVIÇO PARA UM AGRICULTOR E ESGOTAR A POÇA DE LAMA EM FRENTE A IGREJA
ASSEMBLEIA E IA VOLTAR EM BORA. FALA QUE ISSO É UMA VERGONHA, MAS ELE CONSEGUIU
CONVERSAR COM O PAULINHO E COM O PREFEITO E ELES ESGOTARAM TODAS AS LAMAS DO
AMÉRICO VENTURA, E DIZ QUE LÁ ESTÁ ABANDONADO PELO PREFEITO. FALA QUE O AMÉRICO
VENTURA PRECISA DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL, UM CASCALHAMENTO BEM-FEITO E DIZ JÁ TER
MAIS DE 3 ANOS QUE NÃO FAZ. FALA DO MARCELO E AGRADECE POR TER ATENDIDO UM PEDIDO
SEU, TROCOU UMA LÂMPADA DO AMÉRICO VENTURA E AGRADECE AO ODAIR QUE É UM
FUNCIONÁRIO TOP DE LINHA QUE FOI LÁ E ATENDEU. FALA QUE O VEREADOR NÃO PEDE PARA
ELE E SIM PARA O POVO. VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E PERENIZA O PRESIDENTE E DIZ
TER ESTADO JUNTO COM ELE QUANDO ELE MANDOU MENSAGEM COBRANDO QUANDO A PC
ESTAVASó ATENDENDO OS PRODUTORES LÁ DENTRO. FALA QUE TEM QUE DAR MÉRITO A QUEM
É O MÉRITO, DIZ QUE OS OUTROS VEREADORES COBRARAM TAMBÉM, MAS A SITUAÇÃO É UM
ABANDEIRA QUE O ELES SABEM QUE O PRESIDENTE SEMPRE VEM LEVANTANDO E O
PARABENIZA. PRESIDENTE FALA QUE É UM LOCAL QUE FOI BASTANTE REPRESENTADO ATRAVÉS
DO VOTO E SEMPRE ESTÁ COBRANDO BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE, DIZ QUE DE FORMA
ALGUMA É CONTRA A FAZER SERVIÇO DE PRODUTOR E DIZ QUE TEM QUE FAZER MESMO.
AGRADECE A SALETE QUE DEU O ALMOÇO PARA O MOTORISTA DA PC QUE ESTAVA
TRABALHANDO. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E FALA QUE COM RELAÇÃO AO AMÉRICO
VENTURA ELE SABE QUE O PRESIDENTE COBRA MUITO E DEVE SER ATENDIDO ATÉ PORQUE ELES
SÃO REPRESENTANTES DO POVO E PRECISAM. DISCORDA DA FALA DA VEREADORA ONDE FALA
QUE ELES ESTAVAM LÁ SÓ PARA ATENDER OS PRODUTORES E DIZ QUE ESTEVE LÁ NO DIA E QUE
DE FATOPRECISAVA FAZER A VALETA PORQUE A VALETA SERVIU PARA ESCOAR A ÁGUA DO OUTRO
TRECHO E EXPLICA O MOTNO DO ATENDIMENTO E DIZ QUE O COMBINADO ERA DE FATO DELES
FAZER TODO O SERVIÇO. PARABENIZA O PRESIDENTE POR TER INTERFERIDO NA SITUAÇÃO E O
PREFEITO CONTINUAR E FAZER TODO O RESTANTE DE SERVIÇO. O PRESIDENTE FALA QUE NA
VERDADE QUANDO ELE FALOU COM O PAULINHO SOBRE A QUESTÃO ELE DISSE QUE ELES
TINHAM IDO ATENDER O PRODUTOR QUE INCLUSIVE O PRODUTOR TINHA DADO O ÓLEO PARA
PODER SER FEITO O TRABALHO E QUE IAM APROVEITAR E ESGOTAR DUAS POÇAS DE LAMA. FALA
QUE QUANDO ELE OUVIU ISSO ELE DISSE QUE FICARIA COMPLICADO PORQUE O POVO ESTAVA
ESPERANDO POR UM TRABALHO BEM-FEITO ALI. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E FALA QUE
ISSO É OUTRA HISTÓRIA PORQUE PARA ELE E O VEREADOR ALÉCIO ELES DISSERAM QUE
FICARIAM FAZENDO O SERVIÇO. O PRESIDENTE FALA QUE ELES TÊM MANIA DE FALAR UMA
COISA E DEPOIS FAZER OUTRA E DIZ QUE ISSO É UMA SITUAÇÃO CHATA. FALA QUE FICOU FELIZ
E AGRADECE A INTERFERÊNCIA E DIZ QUE O MUNICíPIO GANHOU MUITO COM A SITUAÇÃO.
VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE, DIZ TER IDO COM ELE ALGUMAS
VEZES E FOI NO DIA DA COBRANÇA. FALA QUE FEZ AS COBRANÇAS TAMBÉM E DIZ NEM ESTAR
SABENDtl0 QUE FOI ARR~MAD ~RQ~~O AVIS~. VERE~~ ~c~~o PEDE A PARTE E
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PARABENIZA O PRESIDENTE QIJE ESTEVE LÁ REFORÇANDO PARA QUE O SERVIÇO FOSSE FEITO.
FALA QUE O PRESIDENTE SEMPRE TEM LEVANTADO A BANDEIRA DO AMERICO E COBRADO E DIZ
QUE LÁ PERDE MUITO MILHO E É TRISTE DE VER. DIZ PODER CONTAR COM SEU APOIO PARA
COBRAR E FALA QUE VAI TER UM CASCALHAMENTO LÁ. PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E DIZ
QUE VAI SER FEITO UM TRABALHO LÁ E AGRADECE AO VEREADOR HERLON, FALA QUE GRANDE
PARTE DAS EMENDAS DO MARCELO CRUZ É QUE VAI SER FEITO LÁ DENTRO. FALA QUE TEM
TAMBÉM EMENDA DO THIAGO FLORES QUE O SERJÃO CONSEGUIU PARA PODER ATENDER LÁ. DIZ
ESTAR TENTANDO TAMBÉM DE UMA FORMA LEGAL TENTAR COLOCAR UMA EMENDA DE SUA
AUTORIA SE CASO ELES AINDA TIVEREM EMENDA, PARA COMPRAR O CASCALHO DO GARIMPO E
COLOCAR EM ALGUNS LUGARES LÁ. VEREADOR JONAS PEDE A PARTE E PARABENIZA O
VEREADOR ALÉCIO E O HERLON E DIZ QUE ELES FORAM COBRADOS. FALA QUE A POPULAÇÃO
COBRA O PASTOR CARLOS COM RELAÇÃO AOS VEREADORES, E AGRADECE AO PASTOR QUE
SEMPRE ESTÁ COBRANDO-OS. PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E FALA SOBRE O DR EM
RELAÇÃO A ESSES TAPA-BURACOS, FALA QUE ESTEVE EM PORTO VELHO CONVERSANDO COM O
PESSOAL DO DR, E DIZ QUE O GOVERNO ESTÁ MANDANDO UMA CAÇAMBA DE MASSA POR
SEMANA. FALA QUE É UMA VERGONHA E PEDE QUE RESPEITE MAIS A POPULAÇÃO DE CUJUBIM.
DEIXA SUA JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO AOS MENINOS DO DR, E DIZ QUE TEM VISTO MUITA
CRITICA E ELES NÃO TEM CULPA NENHUMA DA SITUAÇÃO. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E
FAZ DAS PALAVRAS DO PRESIDENTE SUAS PALAVRAS, FALA QUE É DIFÍCIL VER A SITUAÇÃO E DIZ
TER MAIS DE 30 DIAS QUE ELES ESTÃO TAMPANDO OS BURACOS. AGRADECE AO DEPUTADO
PEDRO QUE SEMPRE TEM COBRADO A RECUPERAÇÃO DOS TAMPA BURACOS. VEREADORA ANA
PAULA PEDE A PARTE E FALA QUE O DEPUTADO ESTÁ COBRANDO E DIZ QUE INFELTZMENTE A
CANETA DO DEPUTADO NÃO É IGUAL À DO PREFEITO. FALA QUE O DEPUTADO É UM VEREADOR
MELHORADO E PARABENIZA O DEPUTADO PEDRO PELA COBRANÇA NO DR. O PRESIDENTE
CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE SEMANA QUE VEM NÃO HAVERÁ QUÓRUM PARA ABRIR A SESSÃO,
PELO FATO DE OS VEREADORES ESTAREM VIAJANDO E EXPLICA COMO IRÁ PROCEDER.
VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E FAZ DAS PALAVRAS DA VEREADORA PAULA AS SUAS E FALA
DO DEPUTADO SOBRE AS COBRANÇAS. DEIXA LEMBRANÇA QUE OUVE COM ELE E DIZ QUE ELE
POR MUITAS VEZES COBROU NA LINHA 08 E NUNCA FOI ATENDIDO E FALA DO ASSUNTO. O
PRESIDENTE AGRADECE AOS VEREADORES E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER TRATADA O
PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO VOU TUBE
NO CANAL DESTA CASA DE LEIS
W\VW.YOUTUBE.COM/CHAl' ..rr-..fELUCC4FNL5AYRBÜMGQ5KLBR4GFQ, E APÓS FINALIZADA
POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK WWW.CAMARADECUJUBIM.RO.GOV.BR; TAIS
PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2022. E EU HERLON
PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI POR MIM ASSINADA E DEMAIS PARES,
SAL~: SESSÕE~026. .«-. .}/:;J;, .~/\.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
12"SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DATA: 24 de abril de 2026
HORA: 09hOO
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de CujubimlRO
1.ABERTURA DA SESSÃO
• Abertura oficial da 12a Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
4. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quórum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a 12"Sessão Ordinária do
dia 24 de abril de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
5. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata n° 011/2026,referente à Sessão Ordinária realizada em 13 de abril de 2026.
6. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata n° 011/2026.
7. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da Câmara.
8. ORDEM DO DIA
../ INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO049/GVJRS/2026
2. INDICAÇÃO050/GVJRS/2026
3. INDICAÇÃO051/GVJRS/2026
4. INDICAÇÃO052/GVJRS/2026
5. INDICAÇÃO053/GVJRS/2026
6. INDICAÇÃO054/GVJRS/2026
7. INDICAÇÃO055/GVJRS/2026
8. INDICAÇÃO056/GVJRS/2026
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 031/2026
"Altera a Lei Municipal n" 1.663, de 10 de dezembro de 2025, para redefinir os critérios de concessão da
gratificação de desempenho e produtividade dos servidores lotados nas Secretarias Municipais de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP, Infraestrutura Urbana - SEMIU, Agricultura - SEMAGRI e Meio
Ambiente - SEMA, adequando-os aparâmetros objetivos de efetivo labor em campo, atuação em sábados,
domingos eferiados, atividades extraordinárias e resultados operacionais, altera o Anexo I - Tabelas I e
II, e dá outras providências. "
~.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 032/2026
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências. "
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com 'l})
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cÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
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• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 033/2026
" PERTINENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVIÃO E RO 205 Local: AV
GAVIÃO ENTRE RUA JAÓ E RUA AGUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205,
PLANO DE AÇÃO 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$
502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos),
EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE (LEBRÃO)."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 037/2026
"Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel municipal ao Estado de Rondônia, comoparte
de acordo de cooperaçãomútua, e dá outrasprovidências. "
9. ASSUNTOS GERAIS
• Espaço destinado a manifestações, debates e proposições dos vereadores.
10. FALA DOS VEREADORES
11. VOTAÇÕES
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 021/2026
"Altera dispositivos da Lei Municipal n" 1.588, de 24 de março de 2025,para criar o cargo em comissão
de Técnico de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras
providências. "
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, não havendo mais matérias a serem tratadas, DECLARO encerrada a sessão.
FIGUEREDO
Cujubim, 24 de abril de 2026.
HERLONP~DOSSANTOS
1°SECRETÁRIO
AVENIDA CONDOR N° 1211, r.EP - 7ií.Bfi4-0n, CtJ,TlJBIM - R().
camaracujubiml@gmail.com