sessao nº 13

ESTADO
•
DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
ATA DA 138 SESSÃO ORDINÁRIA - SEM QUÓRUM
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIMlRO
Aos vinte e sete (27) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09hOO,no Plenário da
Câmara Municipal de Cujubim, Estado de Rondônia, situado na Avenida Condor, n° 1233, realizou-se a
tentativa de instalação da 133 Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026, sob a Presidência do Vereador
HAROLDO RODRIGU~S FIGUEREDO. Aberta a fase de verificação preliminar, foi procedida a chamada
nominal dos vereadores, para verificação de quórum regimental. Após a chamada, constatou-se a ausência
de quórum mínimo necessário para a instalação da sessão. Diante da inexistência de quórum regimental, o
Senhor Presidente deixou de declarar aberta a presente sessão, determinando o registro da ocorrência em ata.
Não sendo possível a instalação da sessão, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos. E, para
constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo vereadores presentes.
Cujubim, RO, 27 de abril de 2026. 4~,_ - /.
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AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00
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\ II
ESTADO--DE RONDÔNIA -
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
13" SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DAT A: 27 de abril de 2026
HORA: 09hOO
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Cujubim/RO
1. ABERTURA DA SESSÃO
Abertura oficial da 13a Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
4. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quõrum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a 13"Sessão Ordinária do dia 27
de abril de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
5. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata n" 012/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2026.
6. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata n° 012/2026.
7. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da Câmara.
8. ORDEM DO DIA
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 034/2026
"Dispõe sobre apolítica de remuneração e o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público
da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 035/2026
"Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do quadro administrativo do Poder Executivo
Municipal, regidos pela Lei Municipal ,,0 1.356, de 31 de março de 2022, e dá outras providências."
9. ASSUNTOS GERAIS
• Espaço destinado a manifestações, debates e proposições dos vereadores.
10. FALA DOS VEREADORES
11. VOTAÇÕES
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, não havendo mais matérias a serem tratadas, DECLARO encerrada a sessão.
Cujubím, 27 de alril de 2026.
GUES FIGUEREDO
ENTE
HERLON PEREIRA DOS SANTOS
1°SECRETÁRIO
76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com