materia nº 15/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECERDA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 030/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 030/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°_ "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.374/2022, PARA REAJUSTAROS
VALORESDOS PLANTÕESEXTRAORDINÁRIOSDOS CARGOSDE ENFERMEIROETÉCNICO DE
ENFERMAGEM,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei ê de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°_ Por es~e motivo este RELATOR ê de parecer
FAVORÁVELAo PROJETO DE LEI N° 030/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
: 480102 e CRC: BDDA8E62
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - TO
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
480102 e CRC: BOOA8E62
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor. 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
FICHA.CADASTRAl. DO DOCUMENTO ELETRONICO
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
30
Data
13/04/2026
ID: 480102 Processo Documento
CRC: BOOA8E62
Processo: O..Q/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 13/04/202610:49:12 Finalização: 13/04/202610:51:48
MD5:
SHA256:
68BB6A9E40F8DBF38EE716CE9A5AOEOO
AF78BE728C7C7F6340B819315BD6200194A1 DB1B7A1E86CB65827A6C6A1ADOD3
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO 030/2026 do executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO.
ASSUNTOS
PARECER 13/04/2026 10:50:47
VEREADOR 13/04/2026 10:58:06
VEREADOR 13/04/202610:59:45
n° 781/2021.
VEREADOR 13/04/2026 11:23:41
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A aU~~I)~cidadedeste documento pode $Qf cOnferida através do aRCade acima ou ainda através do site ti"ansparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o I0480102eoCRC BODA8E62.
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