materia nº 14/2026

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",-- ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECERDA COMISSÃO2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 030/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha PROJETO
DE LEI N° 030/2026DO EXECUTIVO para a análise desta Comissão, tendo
a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°_ "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.374/2022, PARA REAJUSTAR OS
VALORESDOS PLANTÕESEXTRAORDINÁRIOSDOS CARGOS DE ENFERMEIROErtCNICO DE
ENFERMAGEM, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nü 030/2026 EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
480105 e CRC: 4FACE44F
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
REGINALDO SILVA DE HERLON PEREIRA JONAS CORDEIRO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
avenida condor n.o 1233, cep - 78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - TO
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
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Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
FICHAC~ASTRAL 00 DOCUMENTOEu;TRONIco
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
30
Data
13/04/2026
ID:
CRC:
480105
4FACE44F
Processo Documento
Processo: 0·0/0
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 13/04/202610:52:14 Finalização: 13/041202610:54:49
MD5:
SHA256:
838B8992FASFE1 FC1 FOBA5655EF56C6A
9284BEOAB08D9A9A14280C9D23665A40FOAE104C7E56A178CEAFOOB7F5770088
Súmula/Objeto:
parecerao projetode leinO 030/2026do executivo
.INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 13/04/2026 10:53:37
PARECER 13/04/202610:53:51
13/04/2026 10:55:06
VEREADOR 13/04/2026 11:22:38
n° 781/2021.
HERLON PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR 13/04/2026 11:26:12
VEREADOR 13/04/2026 11:29:01
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A a\.IÍenticl~adeda$Íf) dC)ÇUmentopode serCClllfEJlidaatravéS do QRCoda acimaou ainda através do síte transparencia.cujubim.ro.gov.br ioformf)!ldo
010480105 eoCRC 4FACE44F.
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