materia nº 16/2026

(r11)
ESTADO
---
DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 004/2026 DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
10- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha PROJETO
DE LEI N° 004/2026 DO LEGISLATIVO para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
20- "DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÃMBITO DA cÂMARA
MUNICIPAL DE CU]UBIM/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
40 _ Considerando que este projeto de lei é de
autoria do legislativo municipal, houve uma boa análise da comissão.
50- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 004/2026 legislativo e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n." 1233, cep -78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
D:479826 e CRC: 42399E96
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNI CIP AL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
REGINALDO SILVA DE HERLON PEREIRA JONAS CORDEIRO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
avenida condor n." 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
479826 e CRC:42399E96
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
004
Data
10: 479826 Processo Documento
CRC: 42399E96
Processo: 0-0/0
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 13/04/202608:03:39 Finalização: 13/04/202608:06:01
MD5:
SHA256:
5EC717141D57B3277FDF3B491104D95C
8032E743CA91D71399FF5E15572EB5CA32E49CB2B17EA7B002C75C45C3DB5F62
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO 00412026do legislativo
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 13/04/202608:04:46
PARECER 13/04/2026 08:05:00
nO 781/2021.
JONAS CORDEIRO DE SOUZA VEREADOR 13/04/202608:09:46
VEREADOR 13/04/202608:10:11
VEREADOR 13/04/202608:14:48
Assinado na forma do Decreto Municipal na781/2021.
A a\lt'm~çi~~de d8$te documento pode lil8r confenda atravé$ do QRCode acima ou ainda através do site transparencla.cujubim.ro.gov.br informando
O 10479326 e o CRC42399E!i6.
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