materia nº 20/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE
2026, PARÀ ANALISAR E"' EMITiR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 029/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 029/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°- "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA
OUTRAS PROVIDtNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lel é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 029/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
D: 479797 e CRC: F71618BE
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.o 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
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Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
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Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
29
Data
13/04/2026
ID:
CRC:
479797
F71618BE
Processo Documento
Processo: O-O/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 13/04/202607:42:30 Finalização: 13/04/202607:45:27
MD5:
SHA256:
19D634C04FE6209339FA7C175210BEAF
FE89C37CC814E284EABB38AAB542CD818AF3E516DEDODB03EA9052C4BC437OC3
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO 29/2026 do executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO. 13/04/202607:44:19
PARECER 13/04/2026 07:45:09
nO781/2021.
JANIO RODRIGUES DE SOUSA VEREADOR 13/04/202607:58:14
VEREADOR 13/04/202608:00:14
VEREADOR 13/04/202608:03:39
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A aUtenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 479797 e o eRCF71618BE.
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