sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL
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DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ATA DA IS" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 11 DE
MAIO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE
SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA
VERIFICADA, NOTA-SE A AUSENCIA DA VEREADORA RENATA. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDO
QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARA ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA
A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 08
VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A
TODOS PRESENTES E EM SEGUIDA PASSA PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE
FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 058/GVJRS/2026. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 059/GVJRS/2026.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 060/GVAPCR/2026. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 061/GVJRS/2026.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 062/GVJCSI2026. LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2026.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 041/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO N° 042/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 043/2026. LEITURA DO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 046/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°
047/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 04812026. LEITURA DO PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO N° 049/2026. FALA DOS VEREADORES. O PRESIDENTE FAZ UM REQUERIMENTO
VERBAL, PARA QUE APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, ELES POSSAM FAZER UMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 046/2026 E PEDE A COMPREENSÃO DE TODOS
OS VEREADORES. EM SEGUIDA PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JÂNIO RODRIGUES QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E INICIA PARABENIZANDO AO SECRETÁRIO DE OBRA PAULINHO PELOS
TRABALHOS QUE VEM FAZENDO FRENTE A PASTA. PEDE TAMBÉM PARA QUE ELE DÊ UMA
OLHADA NA LINHA CORRENTE NAS ESTRADAS E NA PONTE QUE ESTÁ COM A PLACA DE
INTERDITADA. ESTENDE A COBRANÇA NA LINHA CA-08 NO BUEIRO ONDE ELES ARRUMARAM
ESSES TEMPO E DIZ QUE ESTA CADA DIA MAIS GRAVE. FALADO BUEIRO PERTO DA ASSOCIAÇÃO
E DIZ QUE ESTÁ ENTUPIDO A BOCA DO BUEIRO E PEDE PROVIDÊNCIA PARA ESTAREM
ARRUMANDO. FALA DE OUTRO BUEIRO PERTO DA TERRA DO BETÃO E DIZ ESTAR SE AGRAVANDO
CADA DIA MAIS. FALA DA PONTE NA ATALAIA PERTO DO MINEIRO E PEDE PARA QUE DE UMA
OLHADA LÁ. PARABENIZA PELO SERVIÇO DO HUGO DA GLOBO NET, E DIZ QUE FICOU BOM. DEIXA
COBRANÇA EM ALGUNS TRECHOS DA LINHA 106 E FALA QUE AS MÁQUINAS JÁ ESTÃO
TRABALHANDO LÁ. FALA DA RO 205, E DEIXA COBRANÇA SOBRE A ESTRADA. POR FIM AGRADECE
E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ALÉCIO SOARES QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E PARABENIZA O SECRETARIO DE OBRA POR TER INICIADO UMA PARTE
DA RECUPERAÇÃO DAS LINHAS DO MUNíCIPIO. PARABENIZA O SECRETARIO E O PREFEITO POR
TER DADO UM ATENÇÃO NA LINHA 106 QUE DÁ ACESSO A MANOA E NA LINHA 13 QUE HÁ vxnros
MESES ELES VINHA COBRANDO. DEIXA COBRANÇA NA 6° LINHA DO GALO VELHO E DIZ QUE TEM
RECEBIDO MUITAS RECLAMAÇÕES. DEIXA PEDIDO NA LESTE MATO GROSSO SOBRE OS PONTOS
cRÍTICOS EM NOME DE TODOS OS PRODUTORES. DEIXA CONVITE A TODOS OS VEREADORES E
Tonos os PRESENTES PARA PARTICTPAR nE UM ENTREGA nE TMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NA
LINHA LESTE MATO GROSSO, ONDE TERÁ UMA CERIMONIA AS 10H DA MANHÃ NA ASSOCIAÇÃO.
POR FIM A AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR HERLON
PEREIRA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA QUE ENTROU NA CASA, TORNO DE 6 MILHÕES DE
REAIS EM RECURSO PARA A SAÚDE E AGRADECE EM ESPECIAL O DEPUTADO MARCELO CRUZ POR
TER DESTINADO MAIS 1 MILHÃO DE REAIS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O
MUNICÍPIO DE CUJUBIM. FALA QUE A SAÚDE DE CUJUBIM VEM MELHORANDO A CADA DIA,
GRAÇAS AOS PARCEIROS Q JUDA E CON~I PARA O DESENVOLVIME TO D UNICÍPIO.
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AGRADECE AO PREFEITO E AO SECRETARIO POR TER FEITO O PROJETO E ENCAMINHADO
AGRADECE AO MARCELO P~LA PARCERIA E DEIXA SUA GRATIDÃO. PARABENIZA O SECRETARIO
PELO TRABALHO QUE ESTA FAZENDO NA LINHA 13, O CASCALHAMENTO E DEIXA PEDIDO DE
CASCALHAMENTO E P:'-TROLAMENTO NO RAMAL QUE LIGA A 14 A 110 E DIZ TER RECURSO PARA
ATENDER A POPULAÇAO ATÉ NA VILA. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E O PARABENIZA PELA
COBRANÇA, FALA QUE PRECISA MESMO DO CASCALHA~l\AENTO.PRESIDENTE PEDE A PARTE E
PARABENIZA POR LEMB~R DO TRAJETO NA LINHA 110, FALA QUE ESTÁ BASTANTE COMPLICADO
E DIZ QUE QUANDO A MAQUINA ~STIVER EM UMA LOCALIDADE TEM QUE FAZER MEIO QUE
GERAL. FALA DA LINHA 15A ELETRONICA E DIZ QUE VAI COLOCAR ENERGIA POR LÁ. VEREADOR
HERLON CONTINUA SUA FALA E FALA SOBRE O TRECHO, DIZ SER COBRADO A MUITO TEMPO E
PARABENIZA PELA COBRANÇA, DIZ SER IMPORTANTE E QUE É UMA PRIORIDADE. POR FIM
AGRADECE A DEUS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA QUE
CUMPRIMENTA A TODOS E PARABENIZA A TODAS AS MAMÃES PELO DIA DAS MÃES. FALA SOBRE
SUA INDICAÇÃO, QUESTÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, GUARDAS E PEDE QUE OLHE PARA
VER SE FATO EXISTE UMA LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS ESTUDAIS A TEREM DETECTOR DE
METAL. PEDE PARA QUE COLOQUE NO TELÃO UM víDEO ONDE UMA CRIANÇA DE 13ANOS ENTRA
ARMADO NA ESCOLA E CEIFA A VIDA DE 2 FUNCIONÁRIAS DE UMA ESCOLA. FALA QUE ESSE
PEDIDO NÃO É PARA SE LIMITAR SOMENTE NA ESCOLA ESTADUAL MAIS QUE SE CRIAM UM
PROJETO PARA TRABALHAR ISSO NAS ESCOLAS MlJNICIPAIS TAMBÉM. FALA SOBRE OBRAS, E
PARABENIZA O PAULINHO POR TER MANDADO AS MAQUINAS NO B-90 PARA ARRUMAR O BUEIRO
QUE CEDEU. SOLTA O VÍDEO MOSTRANDO COMO ESTA E DIZ TER FICADO BEM FEIO. PARABENIZA
TAMBÉM PELO SERVIÇO QtJE ESTÁ SENDO FEITO NA LINH.A. 106. AGRcA.DECEAO DEPUTADO
ESTADUAL PEDRO FERNANDES PELO RECURSO E DIZ TER SIDO ELE QUE COLOCOU O RECURSO
PARA FAZER ALI. FAZ UMA COBRANÇA DE MANUTENÇÃO NA CHÁCARA DOIS PERIQUITOS E DIZ
ESTAR FEIO A SITUAÇÃO. FALA DO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO MOSQUINI E AGRADECE OS 700
MIL REAIS PARA A SAÚDE E DIZ QUE O RECURSO ESTÁ NA CONTA. FALA QUE O VEREADOR
HAROLDO SOLICITOU UMA PC, O VEREADOR REGINALDO VAI TRAZER UM RETRO E AGORA MAIS
700 MIL PARA A SAÚDE E AGRADECE AO PARCEIRO DA CIDADE. VEREADOR REGINALDO PEDE A
PARTE E FALA DO DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI E DIZ QUE QUANDO ENTRA NA CIDADE JÁ VÊ UMA
OBRA DELE E CITA ALGUNS RECURSOS. FALA DOS 700 MIL REAIS E DIZ QUE VAI GRAVAR VÍDEO,
MAS POR ENQUANTO VAI MANTER OCULTO E DIZ SER UM MARCO PARA A CIDADE. FALA QUE VAI
TRANSFORMARA VIDA DAS PESSOAS E AGRADECE AO DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI. VEREADORA
ANA PAULA CONTINUA SUA FALA E AGRADECE, FALA QUE O DEPUTADO OLHA COM TANTO
CARINHO PARA O MUNICÍPIO. AGRADECE AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO FERNADES E DIZ QUE
SEMANA PASSADA FIZERAM A LEITURA DO PROJETO DE 1 MILHÃO E 90 MIL PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS, E AGORA FIZERAM A LEITURA DE OUTRO PROJETO VOLTADO PARA A SAÚDE DE 2
MILHÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS E PARABENIZA O DEPUTADO. FAZ CONVITE PARA ESTAREM
COM ELES DIA ln NA LINHA LESTE E LOGO APÓS NO RANCHO SM. PARABENIZA O MARCELO DA
FARMÁCIA E DIZ-SER UM CARA QUE SEMPRE TRAZ NOVIDADE PARA O MUNICÍPIO. CONVIDA PARA
DIA 24 ESTAREM NO CAMPO DO CARRASCO PARA A FINAL DA COPA LEÕES. POR FIM AGRADECE E
ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DE
FORMA NOMINAL. O REQUERIMENTO É APROVADO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM
CONTRÁRIO. O PRESIDENTE PASSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO N° 040/2026. O PRESIDENTE EXPLICA QUE O PROJETO VAI REGULAMENTAR OS
PROCESSOS SELETIVOS DA ADE DE CU11!.~M E FALA DO ASSUNTO. VERE~5~,,~A PAULA
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PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE, FALA QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ESTÁ PRECISANDO E PARABENIZA A COMISSÃO DA CCJ QUE DEU O PARECER MAIS RÁPIDO.
VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E AGRADECE AO PRESIDENTE POR ESTAR PAUTANDO ESSE
PROJETO, PARABENIZA A TODOS DAS COMISSÕES E A VEREADORA ANA PAULA POR FALAR DA
DIFICULDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FALA DA EXTREMA NECESSIDADE DESSE
PROJETO) E DA CONTRATAÇÃO DESSES PROFTSSTONATS.VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E
PARABENIZA O PRESIDENTE POR ESTAR COLOCANDO O PROJETO. FALA QUE TEM DOIS SELETIVOS
QUE INICIOU E DIZ QUE UM DELES É DA INFRAESTRUTURA E PRECISA DAR CONTINUIDADE E
PRECISA DE vxsros SERVIDORES. FALA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DIZ QUE O SELETIVO DOS
CONTRATADOS ESTÁ VENCENDO AGORA E VAI PRECISAR TAMBÉM. EM SEGUIDA O PRESIDENTE
PASSA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO A QUAL É APROVADO POR 08 VOTO FAVORÁVEIS E NENHUM
VOTO CONTRÁRIO. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE FALA SOBRE A ILUMINAÇÃO DA
ENTRADA DA CIDADE E DEIXA SUA COBRANÇA. FALA QUE DAQUI 5 MINUTOS ELES VOLTAM PARA
A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. O PRESIDENTE PEDE PARA O VEREADOR HERLON LER UM CONVITE
DA INAUGURAÇÃO DA CRECHE MANOA. VEREADOR HERLON FAZ A LEITURA DO CONVITE E DIZ
QUE A INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MANOA SERÁ DIA 14 DE MAIO AS 8H E 30 MIN. O
PRESIDENTE REFORÇA SOBRE A LINHA CORRENTE, SOBRE A PONTE QUE TEM 40 DIAS QUE A ESTA
COM PROBLEMA E POR FIM NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER TRATADA O PRESIDENTE
DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO VOU TUBE NO CANAL
DESTA CASA DE LEIS WWW.YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4FNL5AYRBU1\1GQ5KLBR4GFQ. E APÓS
FINALIZADA POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK
WWW.CAMARADECUJUBIM.RO.GOVBR; TAIS PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA N° 003/2022. E EU HERLON PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI
POR MIM ASSINADA E AIS PARES, SALADA SES -ES 11W~I~. D~. 2026 .
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C\_~i .
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PODER LEGISLATIVO
15·SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DATA: 11 de maio de 2026
HORA: 09hOO
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de CujubimIRO
1.ABERTURA DA SESSÃO
Abertura oficial da IS· Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quórum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a 15· Sessão Ordinária do dia 11
de maio de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
4. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
S. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata n° 014/2026,referente à Sessão Ordinária realizada em 04 de maio de 2026.
6. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata n° 014/2026.
7. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da Câmara,
8. EXPEDIENTE
./ INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO N° 058/GVJRS/2026
2. INDICAÇÃO N° 059/GVJRS/2026
3. INDICAÇÃO N° 060/GV APCR/2026
4. INDICAÇÃO N° 061/GVJRS/2026
5. INDICAÇÃO N° 062/GVJCS/2026
• LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2026
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de CujubimIRO e dá outras
providências. "
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 041/2026
"REPASSE DE RECURSOS PELA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, OBJETIV ANDO A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA CONFORME PLANO DE TRABALHO (SEI N° 67848225),
no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e contrapartida no valor de R$ 77,16 (Setenta e sete reais e
dezesseis centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Eyder Brasil."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 042/2026
"À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, VISANDO ATENDER
PACIENTES COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA (CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E GINECOLOGIA),
(CNES 6796222), TERMO DE cONVÊNIO n° 55/2026IPGE-SESAU no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões
e quinhentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 122.737,98 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e
sete reais e noventa e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 043/2026
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com
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"PERTINENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE GASOMETRIA (ANALISADOR COM
INSUMOS/CARTUCHOS COMPATÍVEIS), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUJUBIM￾HMC (CNES 2808579), TERMO DE CONVÊNIO n° 48/2026IPGE-SESAU no valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 5.358,38 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
trinta e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 046/2026
"PERTINENTE AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, PADRÃo
FNDE, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E
CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL. O MUNICÍPIO POSSUI
EXTENSA MALHA VIÁRIA RURAL, COM ROTAS PERCORRIDAS DIARIAMENTE EM ESTRADAS
NÃO PAVIMENTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, O QUE OCASIONA ELEVADO DESGASTE DOS
VEÍCULOS ATUALMENTE UTILIZADOS, RECURSOS ESSE PROVENIENTE DE REPASSE DE
INVESTIMENTO - FUNDEB no valor de R$ 820.764,76 (Oitocentos e vinte mil reais, setecentos e sessenta e
quatro reais e setenta e seis centavos)."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 047/2026
"PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA
EMENDA PARLAMENTAR N° 37060001- INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 700.000,00
(Setecentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 048/2026
"PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - RECURSOS
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 43310006 - INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES:
6796222 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado (a) Federal Cristiane
Lopes."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 049/2026
"PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA
EMENDA PARLAMENTAR N° 41730001- INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado(a) Federal Silvia Cristina."
9. USO DA TRIBUNA
10. ORDEM DO DIA
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 040/2026
"Dispõe sobre a contrataçãopor tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de
Cujubim/RO, e dá outrasprovidências. "
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, não havendo mais matérias a serem tratadas, DECLARO encerrada a sessão.
Cujubim, 11 de maio de 2026.
P
HERLONa DOSSANTOS
1°SECRETÁRIO
DA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com