materia nº 9/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE NO
DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PARA ANALISAR
E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI
N° 009/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
QUAL AS COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE
PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO,
encaminha PROJETO DE LEI N° 009/2026 DO EXECUTIVO para a análise
desta Comissão, tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°_ "EMENTA:ALTERADISPOSITIVOSDA LEIMUNICIPALN° 1.595, DEOl DE ABRILDE 2025,
QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAúDE E DOS
AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é
de autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da
comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de
parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 009/2026 EXECUTIVO e pede
aos demais membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 11 de março de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
467790 e CRC: 94AC40FF
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
REGINALDO SILVA DE HERLON PERREIRA JONAS CORDEIRO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
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Município de Cujubim
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FICHA CADASTRAL 00 DOCUMENTO ELETRONICO
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
09
Data
11/03/2026
10:
CRC:
467790
94AC40FF
Processo Documento
Processo: O-O/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 11/03/202612:19:20 Finalização: 11/03/202612:21:36
MD5:
SHA256:
48D16FDF0754D93239B2884AEDE54513
A201BC88DB9BD41 D594A2A3AA55C2BE25E31E72278F09FB2CF640AOD152 68084
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO09/2026 do executivo
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO.
PARECER
ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS AUXIUAR ADMINISTRATIVO GTAA21 11/03/202612:21:44
VEREADOR 12/03/202608:23:40
do Decreto Municipal nO781/2021.
JONAS CORDEIRO DE SOUZA VEREADOR 12/03/2026 08:40:02
VEREADOR 16/03/202608:37:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do aRCode acima ou ainda através do slte transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 46779() e o eRe 94AC40FF.
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