materia nº 9/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECERDA COMISSÃO2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 009/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 009/2026 DO EXECUTIVO~ para a análise desta Comissâo,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo e1encado:
2°_ "EMENTA: ALTERADISPOSmvos DA LEI MUNICIPAL N° 1.595, DE 01 DE ABRIL DE
2025, QUE DISPÕE SOBREO VENCIMENfO DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDEEDOS
AGENfES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, E DÁ OUfRAS
PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislaçâo pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissâo.
5°_ Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 009/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissâo que o APROVE.
Sala das Comissões, 11 de março de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
467755 e CRC: 8F29FE6F
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.o 1233, cep - 78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.go~.br ..
D: 467755 e CRC: 8F29FE6F
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
FICHACADASTRALDO DOCUMENTOJLETRONICO
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
009
Data
11/03/2026
ID:
CRC:
467755
8F29FE6F
O-%
ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
11/03/2026 11:54:27 Finalização: 11/03/2026 11:57:23
Processo:
Usuário:
Criação:
Processo Documento
MD5:
SHA256:
A069F5B789B817C8389CEC30C49A6ACF
3B6FED1E90B12432C6D8ED69506157F8B3C5119A027143CADCA61 BF25B7509DO
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO 009/2026 do executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO.
PARECER
VEREADOR
VEREADOR
VEREADOR
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
11/03/2026 11 :56:09
11/03/2026 11 :56:26
12/03/2026 13:41 :13
13/03/2026 11:00: 17
13/03/2026 11:24:27
Aa!lt~nt!qg~e deste documento PQd9ser conferida através do QRCada acima ou ainda atravéS dí:)!!I~ transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
010467755 e o CRC 8F29FE6F.
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