materia nº 11/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECERDA COMISSÃO2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 025/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 025/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°- "AUfORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO
rtCNICA COM O MUNICíPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUfRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assuntoi
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°_ Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 025/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 20 de março de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
472196 e CRC: 7F262CD2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep - 78945-800, tel. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
472196 e CRC: 7F262CD2
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
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FtC~ CADASTRAL DO DOCUMENTO El.ETRONICO
Tipo do Documento
Parecer
Identificação/Número
25
Data
20/03/2026
10: 472196 Processo Documento
CRC: 7F262CD2
Processo: 0-0/0
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 20/03/202617:28:15 Finalização: 20/03/202617:31 :05
MD5:
SHA256:
28E7B9EBBE5F0692121 BBBOF643D580E
B9C2A9C96D6DE9F4F0443AOOACBF89COCDC7D3EFFC4D4E41E8537025DC511614
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei n° 025/2026 do executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO.
PARECER 20/03/2026
20/03/202617:31:11
nO781/2021.
JANIO RODRIGUES DE SOUSA VEREADOR 23/03/2026 07:47:07
VEREADOR 23/03/202607:57:13
VEREADOR 23/03/2026 08:38:00
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A autentiçidade d!\lste documento pode ser conferida atraves do ORCode acima ou ainda através do site transparencla.cujubim.ro.gov.br infQl'mando
010472196 e o CRC7F262C02.
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