materia nº 11/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECERDA COMISSÃO2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 025/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Exce1entissimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha PROJETO
DE LEI N° 025/2026DO EXECUTIVO para a análise desta Comissão, tendo
a mesma o seu PARECER, abaixo elencado:
2°_ "AlITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICACOM O MUNICíPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OlITRAS PROVIDÊNCIAS".
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI W 025/2026 EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 19 de março de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradewjubim.ro.gov.br
472211 e CRC: AF50F7A2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
REGINALDO SILVA DE HERLON PERREIRA JONAS CORDEIRO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
avenida condor n.o 1233, cep - 78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
D: 472211 e CRC: AF50F7A2
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
www.cujubim.ro.gov.br
Parecer
Identificação/Número
25
Data
20/03/2026
10: 472211 Processo Documento
CRC: AF50F7A2
Processo: 0-0/0
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 20/03/2026 17:41:46 Finalização: 20/03/2026 17:44:25
M05:
SHA256:
D55BD39DFE659CDE4BDB7D0735D1DDF4
D3521ED2B4EEECE31C9D54DFC344B20FF6DBA505663F45453E11880DE24BEFC1
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei n° 025/2026 do executivo
20/03/2026 17:43:05
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO.
VEREADOR 23/03/202607:43:11
VEREADOR 23/03/202607:53:12
Assinado na forma do Decreto Municipal na781/2021.
REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA VEREADOR 23/03/2026 08:56:35
Assinado na forma do Decreto Municipal na781/2021.
A autentlçjelade deste documento pOde ser conferida através do QRCoc:Ieacima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
010472211 eoCRCAFSQF7A2.
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