materia nº 12/2026

i)
ESTADO -DE RONDÔNIA
-
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO 2026.
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO,
REUNIRAM-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE
2026, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER
AO PROJETO DE LEI N° 023/2026 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃO EMITIRAM O SEGUINTE PARECER:
1°- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Cujubim, Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, encaminha O
PROJETO DE LEI N° 023/2026 DO EXECUTIVO, para a análise desta Comissão,
tendo a mesma o seu PARECER,abaixo elencado:
2°_ "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENfE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA mITRAS
PROVIDÊNCIAS" .
3° - Este projeto de lei está embasado na
Legislação pertinente quanto ao assunto;
4° - Considerando que este projeto de lei é de
autoria do executivo municipal, houve uma boa análise da comissão.
5°- Por este motivo este RELATOR é de parecer
FAVORÁVEL Ao PROJETO DE LEI N° 023/2026 DO EXECUTIVO e pede aos demais
membros da Comissão que o APROVE.
Sala das Comissões, 20 de março de 2026.
Este é o parecer.
Salvo melhor juízo do Soberano Plenário.
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@camaradecujubim.ro.gov.br
D: 472192 e CRC: 649A68D8
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
JANIO RODRIGUES DE RENATA VIANA ALÉCIO SOARES
SOUSA FERREIRA FERNANDES
PRESIDENTE RELATORA MEMBRO
avenida condor n.? 1233, cep -78945-800, te!. (Oxx69)582-2055,Cujubim - ro
contato@carnaradecujubirn.ro.gov.br
472192 e CRC: 649A68D8
Município de Cujubim
84.736.941/0001-88
Rua Condor, 2588 - Centro
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRONlCO
Tipo do Documento
Parecer
ldentiticaçâo/Número
23
Data
20/03/2026
10: 472192 Processo Documento
CRC: 649A68D8
Processo: O-O/O
Usuário: ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
Criação: 20/03/2026 17:24:34 Finalização: 20/03/2026 17:27:40
MD5:
SHA256:
B2E7A7464F1157A2FAD7BB10D31726C6
954C3BC0550FA4256BD8C9200390FD74CDE4EFAE9750FF5A2306D351E 6BDBEBB
Súmula/Objeto:
parecer ao projeto de lei nO 023/2026 do executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO.
ASSUNTOS
PARECER 20/03/202617:26:17
AUXILIAR ADMINISTRATIVO GTAA21 20/03/202617:27:47
VEREADOR 23/03/202607:47:07
VEREADOR 23/03/202607:57:13
ALÉCIO SOARES FERNANDES
nO781/2021.
VEREADOR 23/03/2026 08:37:52
Assinado na forma do Decreto Municipal nO781/2021.
A .li!lJlenlicidadedellte documento pode ser çonfEtrid~1através do ORCade acima ou ainda através do site transparencia.cujubim.ro.gov.br informando
o ID 472192 e o eRC 649A68D8.
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