sessao nº 7

ATA DA 07° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBlM REALIZADA NO DIA 16 DE
MARÇO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLD O RODRIGUES, QUE
SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA
VERIFICADA, TODOS PRESENTES. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO
DE DEUS, DECLARA ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS E
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E
EM SEGUIDA PASSA PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO
OFÍCIO N°028/SMG/2026 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA PROJETO DE LEI 01112026. LEITURA DO
REQUERIMENTO 002/GVHRF/2026. LEITURA DA RESOLUÇÃO N° OOllGVHRF/2026. LEITURA DO VETO
DO EXECUTIVO N° 001/2026 - DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 00112026. LEITURA DO PROJETO DO
EXECUTIVO N° 021. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 022. LEITURA DO PROJETO DO
EXECUTIVO N° 023. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 024. LEITURA DO PROJETO DO
EXECUTIVO N° 025. O PRESIDENTE CUMPRIMENTA OS ATLETAS JOSÉ CARLOS E A EMILY E DIZ QUE
ELES ESTÃO DE PASSAGEM MARCADA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CUJUBIM. FALA QUE
ELES REPRESENTARAM CUJUBIM NA MODALIDADE DO CARATÊ NA EUROPA. PARABENIZA OS E
DIZ TER CERTEZA QUE O MUNICÍPIO DE CUJUBlM ESTÁ MUITO ORGULHOSO E AGRADECE. O
PRESIDENTE PASSA PARA A FALA DOS VEREADORES E PASSA A PALAVRA AO VEREADOR HERLON
PEREIRA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E PARABENIZA OS DOIS ATLETAS JOSÉ E EMILY E DIZ QUE
ELES TÊM ESSA MISSÃO DE REPRESENTAR CUJUBIM NA ILHA DE MALTA, PARABENIZA PELA
DEDICAÇÃO E PELO TRABALHO. PARABENIZA OS PAIS DOS ATLETAS PELO APOIO E DIZ QUE SEM
O APOIO DOS PAIS ELE NÃO CONSEGUIRIA ESSE OBJETIVO. PARABENIZA A BARBARA E A JÉSSICA
PELO TRABALHO E DESEJA A ELES MUITO SUCESSO. AGRADECE A SECRETARIA DE ESPORTE E AO
PREFEITO MUNICIPAL, DIZ TER DESTINADO ATRAVÉS DE SUA EMENDA 20 MIL REAIS E fAZ JUS A
SEU PARCEIRO JEAN VINICIUS DIZENDO QUE ELE O AJUDOU BASTANTE. EXPLICA QUE ELE TINHA
INDICADO 20 MIL REAIS DE SUA EMENDA E NA HORA NÃO DEU PARA FAZER O REMANEJAMENTO
E ELE CONVERSOU COM VEREADOR JEAN E AGRADECE A ELE PELA PARCERIA, FALA QUE ELES
FIZERAM UM ACORDO EM QUE ELE VEREADOR HERLON DESTINOU O ACORDO ONDE O
VEREADOR JEAN GOSTARIA DE BENEFICIAR E O VEREADOR JEAN DESTINOU ESSE RECURSO PARA
AJUDAR OS ATLETAS. AGRADECE E PARABENIZA O VEREADOR JEAN PELA ATITUDE E DIZ QUE
NÃO SÃO TODOS QUE TERIA CORAGEM FAZER. PARABENIZA OS ATLETAS, DESEJA SUCESSO E
ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A VEREADORA RENATA VIANA QUE CUMPRIMENTA A
TODOS PRESENTES E PARABENIZA OS SECRETÁRIOS PELOS TRABALHOS QUE VEM FAZENDO.
FALA QUE FAZER ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM NÃO É FÁCIL, MAS A SECRETÁRIA VEM
FAZENDO UM ÓTIMO TRABALHO. FALA QUE ESTIVERAM NO DOMINGO INTEIRO NO FUTEVÔLEI,
NO VÔLEI DE AREIA COM A PREMIAÇÃO DE 6 MIL REAIS E DIZ SER MUITO DINHEIRO PARA UMA
PREMIAÇÃO E PARABENIZA O MUNICÍPIO DE CUJUBIM. PARABENIZA A ADRIELE E TODA A EQUIPE
E QUE ELA POSSA DESENVOLVER O MELHOR PARA O ESPORTE DO MUNICÍPIO. FAZ UM
ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DÚVIDA QUE TEVE ESSA SEMANA E FOI BUSCAR CONHECIMENTO
PARA PASSAR PARA OS NOBRES COLEGAS, SOBRE A CRECHE MANOA. FALA QUE ALGUNS PAIS
FORAM PROCURÁ-LA PARA SABER O PORQUÊ NÃO ESTÁ TENDO AULA NA CRECHE E ELA
RESPONDEU DIZENDO QUE NÃO TINHA ESSA INFORMAÇÃO E FOI BUSCAR A INFORMAÇÃO. FALA
QUE A ENTREGA DAf1ECHE FOI yEITA POR ESSES DIAS E AGRADECE O ESCLARECI11ENTO QUE
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TEVE NA MANOA, FALAQUE ALGUÉM FALOU QUE ELES NÃO QUERIAM NENHUM POLÍTICO LÁ E
EXPLICA QUE NÃO É BEM ASSIM E DIZ QUE O SEU DOUGLAS VEIO DE BELO HORIZONTE PARA
ENTREGAR A CHAVEFORA DO PRAZO DE INAUGURAÇÃO PARAQUE AS MÃES E OS PAIS FOSSEM
ATENDIDOSO MAIS RÁPIDO. FALAAOS NOBRES VEREADORES QUE VAITER A INAUGURAÇÃO E
QUE VAI CHAMAR OS NOBRES VEREADORES, FALA QUE ATÉ PORQUE FORAM ELES QUE
APROVARAM O PROJETO. FALA QUE NUNCA FOI A INTENÇÃO DA MANOA MAGOAR NENHUM
DELES. VEREADOR HERLON PEDE A PARTEE PARABENIZAPELO ESCLARECIMENTO, DIZ QUE NO
DIA QUE OUVIU A FALADE UMAAUTORIDADE ELE FICOU CHATEADO.FALAQUE ENTENDE QUE A
EMPRESA PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO, EMPREGA MUITA GENTE, MAS ELES DA CÂMARA
MUNICIPAL E DA PREFEITURA ISSO É UMA COMPENSAÇÃO QUE PRECISA DAR AO MUNICÍPIO.
PARABENIZAO SEU DOUGLAS E DIZ TER ESTRANHADOMUITOA FALAE FOIAVERIGUAR,DIZ QUE
NÃO FOI ESSA A FALA DO DOUGLAS. FALA QUE PARECE QUE VAI TER QUE APARECER 1 OU 2
PESSOASLÁ E DIZ QUENA HORADE VOTARA CÂMARAINTEIRAJUNTOCOM O EXECUTIVOCORRE
ATRÁS DE RECURSO, MAS NA HORA DE APARECERLÁ APARECE. FALA QUE ELES QUEREM PELO
MENOS PARABENIZAEAGRADECERAO SEUDOUGLASPESSOALMENTEE DIZER DAGRATIDÃODE
TER UMA EMPRESA DE TAMANHA PROPORÇÃO, QUE TRABALHA E QUE AJUDA O MUNICÍPIO.
VEREADORA RENATACONTINUA SUA FALA E REFORÇA QUE A VINDA DO DOUGLAS FOI PARA
AJUDAR O MUNICÍPIO. PARABENIZA O PRESIDENTE HAROLDO POR ESTAR COLOCANDO UM
DECRETO DE INCLUSÃO NA CÂMARA MUNICIPALDO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DIZ FICAR
MUITO FELIZ PELO PRESIDENTE ESTAROLHANDO PARAESSE PROJETO. FALAQUE ESSE PROJETO
NÃO É SÓ DA VEREADORA RENATA, MAS DOS JOVENS DE CUJUBIM. POR FIM AGRADECE A
PRESENÇA DE TODOS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSAA PALAVRAA VEREADORAANA PAULA
QUE CUMPRIMENTAA TODOS E AGRADECEAO SECRETÁRIODE OBRAS, POR TER ATENDIDOUMA
DEMANDA EXTREMAMENTE IMPORTANTE,QUE FOI O PATROLAMENTOE CASCALHAMENTO DA
REGIÃO DO TRAVESSÃO,QUE LIGAA CIDADE DE CUJUBIMATÉA LESTE MATOGROSSO. FALAQUE
O TRABALHO FICOU DE EXCELENTE E PARABENIZAA TODAA EQUIPE DA SECRETARIADE OBRAS.
AGRADECE AO SECRETÁRIO MARCELO PELO ATENDIMENTO DA RECUPERAÇÃO DAS RUAS,
PRINCIPALMENTE NO SETOR 03, E DIZ QUE HÁ MUITO TEMPO O PESSOAL COBRA MELHORIA
NAQUELA PARTE DA CIDADE. FALAQUE FICOU MUITO BOM, E ESTÁ TODO MUNDO ELOGIANDO.
PEDEAO PREFEITOJOÃO QUE MANTENHAAS MÁQUINASAPATROL,O ROLO COMPACTADORPARA
FINALIZAR OS TRABALHO E DIZ QUE A POPULAÇÃO ESTÁ GOSTANDO E ESTÁ SENDO MUITO
PARABENIZADO. FAZ UMA COBRANÇA, APROVEITA O JUAREZ QUE ESTÁ REPRESENTANDO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE VEJA, A POSSIBILIDADE, DE COM RECURSO PRÓPRIO
COLOCAR STARLINK NOS ÔNIBUS ESCOLARES. FALA QUE NÃO PRECISA NECESSARIAMENTE
COLOCAR EM TODOS DE UMA VEZ, MAS PRINCIPALMENTEQUE SE COLOQUE NOS ÔNIBUS QUE
FAZEMAS ROTAS MAIS PERIGOSAS, MAIS INÓSPITAS,COMO O SOLDADO DA BORRACHA, PONTO
4, PONTO 5, PONTO 6, PONTO 7, PONTO 8. FALAQUE ISSO É UM PEDIDO DE TODAS AS MONITORAS
E DOS MOTORISTAS,E PRINCIPALMENTEDOSALUNOS. PEDE AO JUAREZ, QUE LEVE ESSE PEDIDO
À SECRETÁRIA, AO PREFEITO, À DONA LÚCIA, E DIZ QUE ISSO É UMA COISA EXTREMAMENTE
NECESSÁRIA, PORQUE NÃO ESTÁ FALANDO SÓ DE EDUCAÇÃO, ESTÁ FALANDO DE SEGURANÇA.
VEREADOR REGINALDO PEDEA PARTEE FALAQUEA POUCOS DIAS UMA MONITORAENTROU EM
CONTATO COM ELE SOBRE ESSA QUESTÃO, FALA QUE CONCORDA PLENAMENTE COM A ANA
PAULAE DIZ QUE ELATEM TODO SEy~POIO. FALAA SECRETARIADE EDUCAÇÃOPARAVER MEIOS
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LEGAIS E DIZ QUE REALMENTE HOJE NÃO TEM NEM MOTORISTAQUE QUER IR PARAO SOLDADO
DABORRACHA. FALAQUE É DE EXTREMAIMPORTÂNCIA,PONTO 06,08 E SOLDADODA BORRACHA
TER UMA STARLINKNO ÔNIBUS. PARABENIZAPELA PAUTAE DIZ PODER CONTARCOM ELE PARA
COBRAR. O PRESIDENTE PEDE A PARTE E FALA QUE A FALA DA VEREADORA É MUITO
IMPORTANTE,FALAQUE ÀS VEZES PARAQUEM NÃO TEM UMANOÇÃO DO QUE É SER MOTORISTA
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, ACHA ATÉ UM ABSURDO E PENSA QUE É COMODIDADE,
MAS ELES SABEM QUE É DE UMA IMPORTÂNCIAMUITO GRANDE, PORQUE ESSES ÔNIBUS ATOLA
EM LUGAR QUE NINGUÉM SABE, ÀS VEZES ATOLA5KM DE UMA CASA, E O MOTORISTATEM QUE
SAIR OU A MONITORAANDAR APÉ PARA PODER PEGAR UM SINAL DE INTERNET. FALA SOBRE A
QUESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VAI INTERFERIR, O MINISTÉRIO PÚBLICO VAI
INTERFERIR E DIZ QUE VAI INTERFERIR MESMO, PORQUE ELES NÃO QUEREM QUE TENHA
COMODIDADE. FALA QUE A CONSTITUIÇÃO FALA QUE TUDO JUSTIFICADO ELA TEM VALOR
JURIDICO E DIZ QUE BASTAJUSTIÇAR. FALAQUE JUNTO COMA STARLINKDARIA PARACOLOCAR
UM PROGRAMA QUE OS PAIS CONSEGUEM CONTROLARA ONDE O ÔNIBUS ESTÁ. FALA QUE ELE
ESTÁ EM CONVERSA COM A EMPRESA VIVO, E SE DER CERTO, VAICOLOCAR NOS 3 CARROS DA
CÂMARAA STARLINK. FALAQUE É UMA COISA MUITO IMPORTANTEE PARABENIZA,DIZ PODER
CONTARCOM ELE PARAESTARTRABALHANDOJUNTO NESSE PROJETO. VEREADORAANA PAULA
AGRADECE E CONTINUA SUA FALA PARABENIZANDO TODA A EQUIPE, COMISSÃO DA
ASSOCIAÇÃO DO SOLDADO DA BORRACHA E DIZ QUE ELES ESTÃO FAZENDO UMA
MOVIMENTAÇÃO LEVANTANDO RECURSO PARA ELES COLOCAREM NOS ÔNIBUS DELES A
STARLINK. FALA QUE PRECISA E NÃO É LUXO, É NECESSIDADE E SEGURANÇA. FALA SOBRE O
SUCESSO QUE FOI A ABERTURA ONTEM DA COPA LEÕES NA LINHA B-90 E AGRADECE AO
CARNEIRO POR TODA A CORRERIA FEITA. AGRADECE A PRESENÇA DO PREFEITO QUE SE FEZ
PRESENTE LÁ JUNTO E DIZ QUE DOMINGO QUE VEM TEM MAIS. AGRADECE A TODOS OS
APOIADORES E O DEPUTADO PEDRO FERNADES QUE AJUDOU, CONTRIBUIU E ESTÁ GARRADO
JUNTO LEVANTANDOA BANDEIRADO ESPORTE,FALADO DEPUTADOLÚCIO MOSQUINI E DIZ QUE
CAMINHAJUNTO COM ELA E ABRAÇA TODAS AS SUAS DEMANDAS E AGRADECE. FALA SOBRE A
MARATONAMULHER QUE ESTÁ PRÓXIMAE DIZ TER MAIS DE 400 MULHERES INSCRITAS420. FALA
QUE VAI PRECISAR DA AJUDA DOS HOMENS DA CÂMARA PARA CUIDAR DAS MULHERES. FALA
QUE O PEDRO FERNADES ESTÁ JUNTO, COLOCOU RECURSO E AGRADECEA SEJUCEL SECRETARIA
DE ESPORTE DO ESTADO QUE ESTÁ FAZENDO UM TRABALHO MARAVILHOSO.FALA QUE AGORA
VAI ENTRAR NUM TEMA QUE PODE SER QUE ELA SEJA OLHADA DE MANEIRA DIFERENTE. FALA
QUE SE SENTE NA RESPONSABILIDADE DE USAR A TRIBUNA PARA DEFENDER A SUA CLASSE,
DEFENDER AS CONQUISTAS, DEFENDER AONDE AS MULHERES CHEGARAM E FALA QUE SER
MULHERNÃO É FÁCTL.FALAQUEACHAERRADÍSSIMOO SISTEMA,TOTALMENTEINCOMPETENTE
QUERER NEGLIGENCIAR, APAGARA HISTÓRIA DE MULHERES. FALA QUE ESTAMOS EM UM MÊS
EM QUE CELEBRAMOS O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, UM MÊS QUE SIMBOLIZA DÉCADAS
DE LUTA DIÁRIA PARA CHEGAR AONDE ESTÃO AGORA. PARA TER VEREADORAS, PREFEITAS,
DEPUTADAS FEDERAIS, DEPUTADAS ESTADUAIS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA MULHER. FALA
COM CLAREZA SOBRE UMA SITUAÇÃO QUE ACONTECEU NO CONGRESSO NACIONAL, ONDE A
DEPUTADAFEDERAL ERICA HILTONQUE ASSUMIU RECENTEMENTEA COMISSÃO DA MULHER E
DIZ QUE PARA ELA É UMA VERGONHA, FAJ,.AQUE RESPEITA DE VERDADE TODOS OS TIPOS DE
OpçÃO SEXUAL, MAS FALAR QUE UMyMULHER TRANS REPRESENTA A ELA, ELA NÃO VAI
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ACEITARE FALAQUE ESTÁ ROUBANDO O LUGAR QUE LUTARAMTA~TO. FALAQUE NÃO PODE SE
CALAR, E QUE TEM ELEITORASMULHERES QUEASSIM,CO~O ELANAO SE SENTERE~RESENTADA
PELA DEPUTADAERICA HILTON. PERGUNTA O PORQUE NAO CRIA SE UMA COMISSAO PARA ELA
DEFENDER SOBRE TRANSFOBIA, SOBRE AS CAUSAS DE MULHERES TRANS, FALA QUE ELA
GRITANDO FALOU QUE NÃO EXISTE MULHERES QUE GESTAM, EXISTE PESSOAS QUE GESTAM,
PESSOAS QUE AMAMENTAM, PESSOAS QUE MENSTRUA. ELA FALA QUE NÃO, NÃO EXISTE
PESSOAS QUE MENSTRUA,EXISTE MULHERES QUE GESTAM,MULHERES QUE PARI,E DIZ QUE ELA
NUNCAVAISABER O QUE É PASSARPOR UMA DEPRESSÃOPÔS PARTOOU FEMINICÍDIO. FALAQUE
ACHA UM DESCASO E DIZ QUE AS MULHERES LUTARAM MUITO PARA ESTAR ONDE ESTÃO.
PRESIDENTE PEDE A PARTE E PARABENIZA PELA CORAGEM DE TRAZER UM TEMA BASTANTE
POLÊMICO. DEIXA CLARO QUE DE FORMA NENHUM TEM PRECONCEITO EM RELAÇÃO AS
COMUNIDADES QUE EXISTEM. FALA QUE TEM VÁRIAS COMISSÕES TEMÁTICAS E DIZ QUE ESTÁ
NA HORA DO CONGRESSO CRIAR A COMISSÃO TEMÁTICA PARAO PUBLICO LGBT, TRANS, E DIZ
QUE ESSAS PESSOAS EXISTEM E FAZPARTEDA SOCIEDADE.DIZACREDITARQUE TEM SIM LUGAR
PARA ELA, MAS NÃO NAQUELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE. PARABENIZAA VEREADORA PELA
CORAGEM E POR ESTAR DEFENDENDO AS MULHERES E NÃO ESTÁ ATACANDO AS TRANS.
VEREADORAANA PAULACONTINUA SUA FALA E DIZ QUE NÃO É SOBRE DESRESPEITO É SOBRE
REPRESENTATIVIDADE. POR FIM AGRADECE A TODOS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A
PALAVRAAO VEREADOR ALECIO SOARES QUE CUMPRIMENTAA TODOS E FALA SOBRE A SAÚDE,
PARABENIZAA SECRETÁRIASANDRAPELO EXCELENTETRABALHOQUE VEM FAZENDOA FRENTE
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALA QUE JÁ TOMOU AS CIRURGIAS ELETIVAS E PARABENIZA A
SANDRA, PREFEITO E TODA A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA. AGRADECE A DEPUTADA
FEDERAL CRISTIANE LOPES QUE DESTINOU UM MILHÃO E MEIO DE REAIS ATENDENDOAO SEU
PEDIDO, FALA QUE A SECRETÁRIA ESTÁ FAZENDO GESTÃO COM ESSE RECURSO DA DEPUTADA.
PARABENIZAA SANDRA PELAS CATARATASE DIZ QUE ANO PASSADO COLOCOU RECURSO, UMA
EMENDAIMPOSITIVASUAJUNTO COMOS VEREADORESPARAESTARFAZENDOESSASCIRURGIAS.
AGRADECE AO DEPUTADO PEDRO FERNANDES E DIZ QUE TINHA UM RECURSO DELE DE 200 MIL
REAIS E A SECRETÁRIA FEZ GESTÃO. FALA DA SECRETARIA DE OBRA E PARABENIZA OS
PAULINHO,PELO TRABALHO QUE VEM ACONTECENDO NAS ESTRADAS. FALAQUE AINDA NÃO É
O RECUPERAMENTO GERAL, MAS SIM OS PONTOS CRÍTICOS. PARABENIZAPELA RECUPERAÇÃO
DA 10 LINHADO GALO VELHO, E DIZ TER FICADO UM SERVIÇODE QUALIDADE. REFORÇA PEDIDO
DA 20 LINHA DO GALO VELHO E FALADA DIFICULDADE DO ÔNIBUS ENTRAR LÁ, MAS DIZ QUE O
SECRETARIOFALOUQUE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA.PARABENIZAPELO SERVIÇODA LINHA 13E
DIZ QUE FIZERAM O ESGOTAMENTO DAS POÇAS DE ÁGUA. PARABENIZA PELO TRAVESSÃO DA
LESTE MATO GROSSO, PARABENIZA O PREFEITO POR TER INICIADO O CASCALHAMENTO E DIZ
QUE JÁ ESTÁ QUASE CONCLUÍDO O TRAVESSÃO. PARABENIZA O SEU DOUGLAS E DIZ SER UM
EMPRESÁRIOCOM O CORAÇÃO GIGANTE,PARABENIZAPORACREDITARNO MUNICÍPIO E PORTER
FEITO A CRECHE E AGRADECE DE CORAÇÃO. POR AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA
A PALAVRAAO VEREADOR JANIO RODRIGUES QUE CUMPRIMENTAA TODOS E FALADA CHÁCARA
DOS PERIQUITOS E DIZ TER 2 MORROS CRÍTICO E DIZ QUE O ÔNIBUS ESTÁ TENDO UM TRABALHO
PARA SUBIR E PEDE AO SECRETÁRIO QUE DÊ UMA OLHADA. FALA DA LINHA PONTO 06 PARAA
PONTO 05 E PEDE QUE COLOQUEALGUNS REGISTRONO TELÃO, FALAQUE TEVE UMA CONVERSA
DECOLOCARBUEIRO,MAS JÁ SE;A~18/9MÊS~UE ASf~STÃO LÁ DENTRO
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E PEDE PARAQUE PUXE OS BUEIROS E COLOCALÁ. FALADA LINHACA-08 E MOSTRANO TELÃOA
SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, PEDE AO PAULINHO QUE ESTEJA VIABILIZANDO ALGUMA
FRENTE DE SERVIÇONA REGIÃO DA LINHA 08, MUTUM,ATALAIAE CORRENTE PARAFAZERPELO
MENOS OS PONTOS MAIS cRÍTICOS. PRESIDENTE PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR
JÂNIO PELA PREOCUPAÇÃO, FAZ UMA OBSERVAÇÃOE DIZ NOTAR QUE NOS.MORROS ELE TEl'1
CASCALHO. VEREADOR JÂNIO CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE O PERIODO CHUVOSO E
COMPLICADO, MAS FALA QUE FEZ UMA COBRANÇA PARA QUE PUDESSE ESTAR JOG;<\NDO
CASCALHO. PARABENIZA O PAULINHO PELO TRABALHO QUE VEM FAZENDO NO MUNICIP10 E
PARABENIZAA TODOS OS SECRETÁRIOS. POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA
A PALAVRAAO VEREADOR REGINALDO SILVA QUE CUMPRIMENTAA TODOS E REFORÇAR O
CONVITEA TODASAS AUTORIDADES PRESENTES, OS VEREADORES,VEREADORAS, PARAQUE NO
DIA 18 AGORA, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, NA ASSOCIAÇÃO ASPROSNASC, REUNIÃO COM O
SUPERINTENDENTE DO IBAMA, VAI ESTAR PRESENTE. FALA QUE FOI UM CLAMOR DE ALGUNS
PRODUTORES RURAIS E ELE OFICIALIZOU, ATRAVÉSDE OFÍCIO, A ENTIDADE PARA QUE ELES
PUDESSEM VIR ATÉ OS PRODUTORES. FALA QUE CONVIDOU DOIS ADVOGADOS FALA QUE VAI
CONFRONTAR,MAS INDAGAR ALGUMAS FORMAS, DE COMO ELE ATUAOS PRODUTORES RURAIS
SEM DIREITO DE DEFESA, SEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO, QUE A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO, QUE
A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DÁ OS DIREITO. FALA QUE SE TIVEREM ALGUMA DIFICULDADE DE
SABER ONDE É, VÃO MANDAR A LOCALIZAÇÃOATRAVÉSDO GPS. FALA SOBRE OS MORADORES
DA CASTANHEIRA E DIZ TER ESTADO SEMANA PASSADA LÁ NA ASSOCIAÇÃO, ONDE FAZ O
RECOLHIMENTO DE VASILHAS DE AGROTÓXICO. FALA QUE JÁ TEM UMA DATA, DIA 26/06, NA
CASTANHEIRA,VAIFAZERA RECOLHA DE VASILHAME.VEREADORAANA PAULAPEDE A PARTEE
PARABENIZARO VEREADOR REGINALDO, FALAQUE RECEBE MUITADEMANDANESSA QUESTÃO
DE GALÕES, DE DEFENSIVOS, PARA FAZER O RECOLHIMENTO. FALA QUE É UM TRABALHO QUE
DEVERIA SER DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPETENTES, FALA QUE NÃO É DE HOJE QUE ELE FAZ E
PARABENIZA,E DIZ PODE TER CERTEZAQUE VAITER MUITAGENTE LÁ LEVANDO,PORQUE ELES
ESTÃO PRECISANDO. FALA PARA ELE VERIFICAR JUNTO AO PREFEITO E DIZ TER UMA
COOPERATIVAEM CUJUBIM, DIZ QUE JÁ QUE O ELE LEVAESSABANDEIRA, QUE É UMACOISATÃO
IMPORTANTEPARAOS PRODUTORES,QUE O PREFEITO SIGASEU EXEMPLO E QUEM SABE,TALVEZ
CONVERSE COM AQUELE PESSOAL DA COOPERATIVAREGULARMENTE PARAQUE ELES POSSAM
RECOLHER TAMBÉM. PARABENIZA E DIZ QUE ISSO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE E QUE
CONHECE PRODUTORES QUE ESTÃO BLOQUEADOS, PORQUE NÃO CONSEGUEM MAIS FAZER
AQUISIÇÃO, NÃO CONSEGUEM DESCARTAR. FALA QUE A BUSCA DELE DE SAIR DE CUJUBIM IR
PARA OUTRA CIDADE PARA CONSEGUIR TRAZER ISSO PARA A CIDADE TEM QUE SER
PARABENIZADA. VEREADOR REGINALDO CONTINUA SUA FALA E DIZ FIZERAM UMA PARCERIA
COM A SECRETARIADE AGRICULTURA, COM EMATER, E COM OS EMPRESÁRIOS. FALA QUE VAI
ESTIPULAR LOGO OS QUANTITATIVOSDE GALÕES, E DE QUE FORMA QUE SERÃO ENTREGUES,
FALA QUE TEM SEGMENTO, O GALÃO TEM QUE SER LIMPO, OS GALÕES TÊM QUE SER
PERFURADOS. APROVEITA OS SECRETÁRIOS E FAZ UMA COBRANÇA E DIZ ESTAREM COM UM
PROBLEMA MUITO SÉRIO QUE JÁ VEM PROLONGANDO MUITO TEMPO, QUE É A QUESTÃO DAS
CRATERAQUE CRIOU NA 14.DIZ SABER QUE NÃO É A PREFEITURA QUE TEM QUE FAZER, PORQUE
A EMPRESA DE ABS, ELA TEM A RESPONSABILIDADEDE VOLTARE FAZERAQUELE BURACO ALI,
ARRUMAR. DEIXA SUA COBRANç~!r SECRETfRIOS QU~ POSS~AR AQUELA
'lY! & ~~J
j!l ~
rt: r\ n,~iC. l :\\)_,~~
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CRATERA DA 14. VEREADOR ALECIO PEDE A PARTE E FALA, AO SECRETÁRIO DE URBANISMO,
MARCELO E O PARABENIZA PELOS TRABALHOS QUE VEM ACONTECENDO EM ALGUMAS RUAS,
COM AQUELE REJEITO DE ASFALTO, PARABENIZAR E DIZ TER VÁRIOS SERVIÇOS QUE FORAM
FEITOS E O PESSOAL TEM ELOGIADO BASTANTE,INCLUSIVE PERTO DAALTAELÉTRICA DO JOÃO.
VEREADOR REGINALDO CONTINUA SUA FALA E DIZ LEMBRAR DO SEU PRIMEIRO ANO DE
MANDATOE FALADOASSUNTO. PARABENIZAO MARCELO JUNTAMENTECOM DEPUTADOPEDRO
QUE BUSCOU RECURSO E ESTÁ AMENIZANDO ALGUMAS RUAS DENTRO DA CIDADE. DEIXA
REGISTRADO UMA IDEIA DE BUSCAR CASCALHO EM RIO CRESPO E ARRUMAR OS MORROS E
EXPLICA MAIS DO ASSUNTO. POR FIM AGRADECE A TODO, DESEJA UMA OTIMA SEMANA E
ENCERRA. O PRESIDENTE FALA QUE O VEREADOR REGINALDO LEVANTOU UM PONTO
IMPORTANTESOBRE O GASTO DE PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO. FALA QUE ACREDITA
QUE PASSADE 50 MILHÕES. FALAQUE A IDEIA DO VEREADOR REGINALDO É BOA. O PRESIDENTE
PASSA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 002/GVHRF/2026. O PRESIDENTE
EXPLICA SOBREO REQUERIMENTOE DIZ SER UM REQUERIMENTODE INFORMAÇÃO.EM SEGUIDA
PASSAPARAA VOTAÇÃODO REQUERIMENTO,A QUALÉ APROVADOPOR 08 VOTOS FAVORÁVEISE
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 00l/GVHRF/2026. O
PRESIDENTE EXPLICA QUE É A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORAA QUAL ELES ESTÃO CRIANDO
AS CONTRATAÇÕESDO MENOR APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM. EM SEGUIDA
PASSAPARAAVOTAÇÃODO REQUERIMENTO,A QUALÉ APROVADOPOR 08 VOTOS FAVORÁVEISE
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. FALADO PRESIDENTE. O PRESIDENTE CONVOCAPARAUMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIAPARAESTAREMVOTANDOUM PROJETO DE LEI N° 024/2026 QUE TRATASOBRE
AAQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃODE UMA UNIDADEBÁSICADE SAÚDENO SETOR 02. E NÃO HAVENDO
MAIS MATÉRIAA SER TRATADAO PRESIDENTE DECLARA ENCERRADAA SESSÃO. TRANSMITIDA
AO VIVO ATRAVÉS DO VOU TUBE NO CANAL DESTA CASA DE LEIS
WWW.YOUTUBE.COMiCHANNELUCC4FNL5AYRBUMGQ5KLBR4GFQ. E APÓS FINALIZADA
POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK WWW.CAMARADECUJUBlM.RO.GOV.BR; TAIS
PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2022. E EU HERLON
PEREIRA DOS SANTOS LAVREIA PRESENTE ATAQUE VAI POR MIM ASSINADA E DE~AIS PA)lliS,
SALADAS SESSÕES 16DE MARÇO D~~26. ;' ~ f:/)J~ 0-0 ç~ .
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
73 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2026
DATA: 16 de março de 2026
HORA: 09hOO
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Cujubim/RO
1.ABERTURA DA SESSÃO
• Abertura oficial da 73 Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026.
2. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES
3. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
• Leitura de versículo bíblico, como momento inicial de fé e reflexão.
4. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
• Havendo quõrum regimental, e sob a proteção de Deus, DECLARO aberta a T' Sessão
Ordinária do dia 16 de março de 2026 da Câmara Municipal de Cujubim.
5. LEITURA DA ATA
• Leitura da Ata n° 006/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 09 de março de 2026.
6. VOTAÇÃO DA ATA
• Votação da Ata n° 006/2026.
7. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE
• Informes institucionais, avisos relevantes e mensagens iniciais do Presidente da Câmara.
8. ORDEM DO DIA
../ OFÍCIO N°028/SMG/2026 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA PROJETO DE LEI 01112026
../ REQUERIMENTO 002/GVHRF/2026
../ RESOLUÇÃO N° 001/GVHRF/2026
../ LEITURA DE PROJETOS DE LEIS - 2026
• LEITURA DO VETO DO EXECUTIVO N° 001/2026 - DO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO 00112026
Projeto de Lei n° 001/2026, de autoria parlamentar, que "INSTITUI REDUÇÃO DO VALOR DE
REFERÊNCIA PARA CALCULO DO ITBI E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO
IMPOSTO PARA IMÓVEIS RURAIS E DO SETOR CHACAREIRO NO MUNICÍPIO DE
CUJUBIM/RO". Recomendação de Veto Jurídico Integral.
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP - 76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com
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ESTADO
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DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PODER LEGISLATIVO
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 021/2026
"Altera dispositivos da Lei Municipal n" 1.588, de 24 de março de 2025, para criar o cargo em
comissão de Técnico de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência
Social e dá outras providências. "
• LEITURA DO PROJETO DE LEIE DO EXECUTIVO N° 022/2026
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.588, de 24 de março de 2025, com afinalidade
de modificar a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, que
passará a denominar-se Secretaria Municipal da Família, da Assistência e do Desenvolvimento
Social- SEMAS. "
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 023/2026
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO (CADEIRA
LONGARINA 03 LUGARES CONFECCIONADA EM AÇO CROMADO) COM A
FINALIDADE DE ATENDER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VINCULADA
AO CNES N° 2808579, no valor de RS 70.000,00(Setenta mil reais), e contrapartida no valor de
RS 13.610,00 (Treze mil, seiscentos e dez reais), Emenda Parlamentar Deputado Estadual
Rodrigo Camargo."
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 024/2026
"CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SETOR 02
(ZONA URBANA), no valor de RS 1.999.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e nove reais),
e contrapartida no valor de RS 338.298,50 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos). "
• LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 025/2026
"Projeto de Lei n" 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Cooperação Técnica com o município de Rio Crespo/Rã, e dá outras providências."
9. ASSUNTOS GERAIS
• Espaço destinado a manifestações, debates e proposições dos vereadores.
10. FALA DOS VEREADORES
11. VOTAÇÕES
• REQUERIMENTO 002/GVHRF/2026
• RESOLUÇÃO 001/GVHRF/2026
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AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS .. .j (pJ...:>00Cr.>G1<'" ,
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E, não havendo mais matérias a serem tratadas, o Senhor Presidente declara encerrada a sessão.
Cujubim, 16 de março de 2026.
HARO~1)O RODRIGUES FIGUEREDO
. PRESIDENTE
HERLON ~J~A DOS SANTOS
rSECRETÁRIO
AVENIDA CONDOR N° 1233, CEP ..76.864-00, CUJUBIM - RO.
camaracujubiml@gmail.com