sessao 8 — Cujubim (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	8
Date	2026-03-23
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ATADA 08° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAIviUNICIPALDE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 23 DE
MARÇO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDENCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE
SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS V~READORES. PRESENÇA
VERIFICADA, TODOS PRESENTES. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDOQUORUM, COM A PROTE_çAO
DE DEUS DECLARA ABERTAA SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA, DISCU,SSAOE
VOTAÇÃO DA ATADA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADAPOR 09 VOTOS FAVORAVEIS E
NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDOA TODOS PRESENTES E
EM SEGUIDA PASSAPARAA ORDEM DO DIA. SOLICITAAO SECRETÁRIO QUE FAÇAA LEITURA DA
INDICAÇÃO 032/GVASF/2026.INDICAÇÃO 033/GVJRS/2026.INDICAÇÃO 034/GVJRS/2026.,INDICAÇÃO
035/GVHRF/2026. REQUERIMENTO 003/GVHRF/2026. OFÍCIO N°028/PMG/2026. EM SEGUID,A O
PRESIDENTE PASSA PARAA FALA DOS VEREADORES E PASSAA PALAVRAAO VEREADOR JANIO
RODRIGUES QUE CUMPRIMENTAA TODOS E DEIXA UM LEMBRETE AO SECRETÁRIO PAULINHO
PARAFAZER UM REPARO NA LINHA 100, FALAQUE É UM BUEIRO QUE ESTÁ ENTUPIDO LÁ. PEDE
QUE VERIFIQUETAMBÉMNA LINHA 100E DIZ QUE PRECISASERLEVANTADOO ATERROPOIS ESTÁ
PASSANDOÁGUANA ESTRADA. DEIXACOBRANÇAAO SECRETÁRIOMARCELO E DIZ QUE HÁ UMA
NECESSIDADE DE FAZER UMA LOMBADA, UMA FAIXA EM FRENTE A LOTÉRICA E DIZ QUE ALI
CRUZA MUITA GENTE DE UM LADO PARA O OUTRO. AGRADECE AO DEPUTADO DELEGADO
CAMARGO PELA EMENDA DA COMPRA DAS CADEIRA LONGARINA DE INOX QUE VAI PARA O
HOSPITAL.PARABENIZASEUAMIGO REGINALDOPELAFRENTE DA REUNIÃO QUE TEVE NO GALOVELHO JUNTAMENTECOM O POVO DO IBAMA. FALAA RESPEITODA LINHACORRENTE, DA PONTE
QUE ESTÁ AGUARDANDO A MADEIRA, FALA QUE NÃO SABE COMO ESTA OS TRAMITES E PEDE
PRIORIDADEE ENCERRA. O PRESIDENTEPASSAAPALAVRAAO VEREADORREGINALDO SILVAQUE
CUMPRIMENTA A TODOS E PARABENIZA O VALCENI DORÉ PELAS ENTREGAS DAS MUDAS,
FSSÊNCIAS DA NATUREZA, FALA QUE TIVERAM A ABERTURA NA SEXTA E O PARABENIZA.
AGRADECE AO PRESIDENTE, E OS DEMAIS VEREADORES NO QUAL ELES SOLICITARAM UMA
REUNIÃO JUNTAMENTEDO ÓRGÃO IBAMANO GALO-VELHOPELAS QUESTÕESARBITRARIASQUE
ELES VIAM FAZENDO COM A POPULAÇÃO. FALAQUE DE FORMA DESRESPEITOSAPOR PARTEDO
IBAMA, ELES CONFIRMARAM VIA E-MAIL A VINDA DELES ATÉ A REUNIÃO. FALA QUE OS
PRODUTORES SAÍRAM DE SUAS CASAS E FORAM ATÉ O LOCAL, FALA QUE TEVE MAIS DE 200
PESSOAS E DIZ QUE DE FORMA RESPEITOSA COMO ELES FAZEM COM OS PRODUTORES ELES
FIZERAM MAIS UMAVEZ, CONFIRMANDOA VINDAE NÃO VIERAMAO LOCAL E DEIXA SUANOTA
DE REPUDIOA ELES E DIZ QUE ELES PODERIAMNO MÍNIMOTER CONFIRMADO QUE NÃO VIRIAM.
FALAQUE MAIS UMA VEZ DESRESPEITOU QUEM COLOCA O ALIMENTO NA MESA E DIZ QUE FICA
INDIGNADO, PELA FORMA DESRESPEITOSA EM COMO ELES TRATAA POPULAÇÃO DE QUEM
PRODUZ. AGRADECE AOS VEREADORES QUE SE FIZERAM PRESENTE. VEREADORA ANA PAULA
PEDE A PARTE E O PARABENIZA, FALA QUE FOI UMA REUNIÃO EXTREMAMENTE PRODUTIVA,
APESAR DE QUE DEVERIA TER SIDO MAIS, FALA QUE FOI VERGONHOSO E SE SOLIDARIZA COM
ELE NA NOTA DE REPÚDIO. FALA QUE NA HORA DE ELES VIREM AQUI RODAR AS LINHAS,
AMEDRONTAR O PRODUTOR RURAL, ELE VEM, MAS NA HORA QUE O VEREADOR
REPRESENTANDOOS PRODUTORESRURAIS FAZA SOLICITAÇÃOQUE ELES FALAMQUE VAIE NÃO
APARECEM, DEIXANDO O PESSOAL IGUAL OTÁRIO, PORQUE A REUNIÃO FOI FEITA PARA ELES
FALAREMO PORQUÊ E O MOTIVO DE ELES ESTAREMFAZENDOISSO E ELES SIMPLESMENTENÃO
VIERAM. FALAQUE ESTAMAIS QUE CERTAA NOTADE REPUDIO E QUE PODE CONTAR COM ELA.
VEREADOR REGINALDO CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE TIRAA LI~p~ADE DOS PRODUTORES
~IR ~~~DE:tLç~:;:R_AN~fSDOPOVO. DEIXASE~
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
AGRADECIMENTO AO DR. LEONARDO, E A DR. CAMILA, FALA QUE SÃO DOIS ADVOGADOS
AMBIENTALISTA QUE SANARAM AS DÚVIDAS DE MUITOS PRODUTORES RURAIS. FALA QUE
NAQUELE MOMENTO ELES ECONOMIZARAM DINHEIRO DO BOLSO DO PRODUTOR RURAL. POR
FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSAA PALAVRAAO VEREADOR HERLON PEREIRA
QUE CUMPRIMENTAA TODOS E AGRADECEA DEUS. PARABENIZAO VEREADOR REGINALDO PELA
REUNIÃO DO GALO VELHO E DIZ SABER DA LUTADELE POR LÁ PARAAJUDAR A COMUNIDADE A
POPULAÇÃO DO GALO VELHO. FALACOM RELAÇÃOAO IBAMA, EAO INCRAE DIZ SER UMAFALIA
DE RESPEITO ENORME. PARABENIZAO VEREADOR REGINALDO POR ESTARTENTANDOCOLOCAR
O POVO PARAPELO MENOS FALAR COM A COMUNIDADE,E PERGUNTACADÊ O RESPEITO DELES
COM O POVO E DIZ QUE ELES NEM VIERAM.AGRADECEAO SECRETARIODE AGRICULTURAPELO
TRABALHO QUE VEM PRESTANDONO MUNICÍPIO, E DIZ QUE EM PROVAESTAR O SECRETÁRIO DE
OBRAS QUE TEM TRABALHADO DE MÃOS DADAS. VEREADORA RENATA PEDE A PARTE E
PARABENIZAO SECRETARIO DE AGRICULTURAE DIZ QUE ELE DIANTE DAS PERSPECTIVASQUE
TEM DENTRO DA SECRETARIA, DAS CONDIÇÕES QUE TEM VEM ATENDENDOMUITO BEM E DIZ
QUE ELA VEREADORA RENATANÃO PODE RECLAMAR DO ATENDIMENTO.FALA QUE SABE QUE
NEM TUDO QUE ELES PEDEM, ELE PODE FAZER DENTRO DAS LIMITAÇÕESDELE E DIZ QUE ELES
TÊM QUE TER ESSE ENTENDIMENTO. PARABENIZA ELE PELO TRABALHO E DIZ QUE ELE ESTÁ
SENDO UM GRANDE SECRETARIO E ESTÁ MOSTRANDO QUEM É O BIEL. VEREADOR HERLON
CONTINUA SUA FALA E DEIXA SUGESTÃO AO BIEL E AO PREFEITO MUNICIPALA CONTRATAÇÃO
DE UM AGRÔNOMO PARA QUE ESTEJAM DANDO UMA ORIENTAÇÃO MELHOR PARA OS
PRODUTORES. PARABENIZA O PRESIDENTE PELA INDICAÇÃO DO REFIZ PARA AJUDAR A
POPULAÇÃO,E DIZ TER FEITOA UM TEMPO ESSA INDICAÇÃOE ESTÁAGUARDADO ESSE PROJETO
CHEGAR NA CASA. AGRADECE AO DEPUTADO MARCELO CRUZ POR MAIS UM RECURSO
DESTINADO AO MUNICÍPIO NO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA ESTAR AJUDANDO A
SECRETARIA DE SAÚDE, FALA QUE JÁ ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA E A SECRETARIA ESTÁ
PREPARANDO O PROJETO, OS TRAMITES LEGAIS PARA PASSAR PELA CASA PARA QUE SEJA
APROVADOPARAA COMPRADE MEDICAÇÃO E ATENDERA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE. POR FIM
AGRADECE A TODOS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRAAO VEREADOR ALECIO
SOARES QUE CUMPRIMENTAA TODOS E PARABENIZAO VEREADOR REGINALDO PELABELÍSSIMA
REUNIÃO QUE TEVE NO GALO VELHO E DEIXA O SEU REPUDIO. PARABENIZAO SECRETARIODE
MEIO AMBIENTE PELO EVENTO QUE FEZ, AS ENTREGAS DAS MUDAS. PARABENIZA O BIEL DA
AGRICULTURAPELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM FAZENDO, FALA QUE ELE TEM O APOIO
DELES E QUE ELE COLOCOUUMA EMENDAPARLAMENTARDE 450 MILREAIS DO SENADORJAIME
BAGATOLI.FALA QUE CHEGOU 2 GRADE, 2 NIVELADORA E O SECRETARIOJÁ DESPACHOU PARA
ATENDER O PRODUTOR RURAL. PARABENIZA O PAULINHO PELOS TRABALHOS QUE VEM
REALIZANDO FRENTEA OBRA, FALAQUE TEM BASTANTEPONTO CRÍTICO CONCERTADOE CITAA
1° LINHA DO GALO VELHO, FALA QUE HOJE ELES ESTÃO NA 3° LINHA DO GALO VELHO E
AGRADECEAO SECRETÁRIO.AGRADECEAO TRABALHODO TRAVESSÃONA LESTE MATOGROSSO
E DIZ TER SIDO COBRADO PELOS PRODUTORES, FALA QUE É UMA EMENDA DO PEDRO PARA O
TRAVESSÃOE PORAGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSAA PALAVRAA VEREADORAANA
PAULA CRISTO QUE CUMPRIMENTAA TODOS E PARABENIZAO SECRETÁRIO PAULINHO DORÉ E
DIZ QUE O SERVIÇO DO TRAVESSÃO FICOU MUITO BOM, BEM-FEITO. AGRADECE POR TER
ENTRADO NA 3 LINHA E DIZ QUE ESTÁ FICANDO BOM O PALIATIVO.PARABENIZAO SECRETARIO
DE MEIO AMBIENTE DORÉ E DIZ QUE ELE VEM FAZENDO UM TRABALHO NA SECRETARIAQUE
NÃO É PARA QUALQUE~RE CITA S;r~BA HOS EITOS. FALA DAS ENTREGAS DAS MUDAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
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PODER LEGISLATIVO
PA~ PRODUTORES E PESSOAS DE MODO GERAL, E DEIXA REGISTRADO QUE NÃO É MUDA DE
CAPE. PEDE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CELERIDADE NA CONTRUÇÃO DAS
LOMBADAS EM FRENTE A CRECHE E DIZ QUE PRECISA SER FEITA DE MANEIRA URGENTE E
AGRADECEAO DEPUTADOPEDRO POR TER CONSEGUIDOMAIS UM CAMINHÃO DE MASSA JUNTO
AO DR PARA PODER ESTAR FAZENDOAS LOMBADAS NA FRENTE, E MAIS UMA CATANOS TAPA
BURACO. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTEE PARABENIZAA VEREADORAANA PAULAE DIZ TER
SOMADO JUNTO NA INDICAÇÃO. AGRADECE AO DEPUTADO PEDRO PELA PREOCUPAÇÃO COM
RELAÇÃOAS FAMÍLIASE AS CRIANÇAS.PARABENIZAO SECRETÁRIOMARCELO PELO TRABALHO
QUE VEM FAZENDO E DIZ QUE LOGO SERÁ IMPLANTADOOS QUEBRA-MOLAS. VEREADORAANA
PAULACONTINUA SUAFALAE DIZ QUE POSTOU EM SUASREDES SOCIAIS QUE A PLACA JÁ ESTÃO
LÁ. FAZ UMA INDICAÇÃO VERBAL, E DIZ QUE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL DA AUTORIA DO
PRESIDENTE E EXPLICA QUE RECEBEU UMA CRÍTICADE UMAAVÓ,EM QUE SUA NETAESTAVANA
ESCOLA E SE ENGASGOU COM UMA BALA E NINGUÉM SABIAFAZER O PRIMEIRO SOCORRO PARA
DESENGASGAR, FALA QUE TEVE QUE ANDAR NAS SALAS PROCURANDO ALGUÉM QUE
CONSEGUISSE FAZER OS PRIMEIROS SOCORROS. DEIXAAPELO PARAA SECRETARIA QUE ASSIM
QUE FAZER O SELETIVO DE IMEDIATO CHAMAR O SAMU E FAZER UM TREINAMENTO DE
PRIMEIROS SOCORROS BÁSICOS. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E FALA QUE ANO
PASSADOTROUXE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DA LEI LUCAS E ESTENDEU O CONVITE
ATÉA SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIASSE OS PROFESSORES E ENTRE
OUTROS PARA QUE FIZESSEM O CURSO, MAS INFELIZMENTE NÃO ENVIARAM NINGUÉM.
VEREADORAANAPAULACONTINUA SUAFALAE DIZ QUE É IMPORTANTEPOIS ESTÁ FALANDODE
VIDAS. FAZ CONVITE PARA O DIA 28, SÁBADO AGORA E DIZ QUE TERÁ A MARATONAMULHER.
CONVIDAOS VEREADORES PARAESTREM JUNTOSEAGRADECEO DEPUTADOPEDRO FERNANDES
QUE COLOCOU RECURSO NA CEJUCEL, AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORQUE VAI TRAZER UMA ESTRUTURA MARAVILHOSA.AGRADECE AO CARNEIRO E DIZ QUE
TEVE MAIS UMA RODADA DA COPA DOS LEÕES E TEVE MUITA GENTE PRESENTE. POR FIM
AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSAA PALAVRAAO VEREADORA RENATAVIANA QUE
CUMPRIMENTAA TODOS E PARABENIZAA SECRETARIADE MEIO AMBIENTE QUE VEM FAZENDO
UM ÓTIMO TRABALHO, PARABENIZAPELA EQUIPE QUE ESTÁ A FRENTE DA SECRETARIA. FALA
QUE NO DIA DE HOJE QUER SOLTAR UM PRONUNCIAMENTO E DIZ SER UM MOMENTO
IMPORTANTEEM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. FAZ SEU PRONUNCIAMENTO, DIZENDO QUE ESTÁ
RETORNANDOA BASE DO DEPUTADOESTADUALPEDRO FERNANDES E REAFIRMA SUA DECISÃO
POLÍTICA E O SEU COMPROMISSO COM CADA CIDADÃO. VEREADORAANA PAULAPEDE A PARTE
E DIZ QUE A POPULAÇÃO TEM SORTE EM TER A RENATA COMO VEREADORA E AGORA O
DEPUTADO PEDRO TAMBÉM TEM A SORTE DE EM TÊ-LA EM SUA BASE. DESEJA BOAS-VINDAS E
DIZ QUE ELAS VÃO CAMINHAR JUNTAS LEVANDODIGNIDADE PARAA POPULAÇÃO. VEREADOR
ALÉCIO PEDEA PARTEE PARABENIZASUACOLEGADEPARLAMENTO,PELADECISÃO E DIZ SABER
QUE NÃO É UMA DECISÃO FÁCIL, DIZ QUE ELA CONSTRUIUUMAHISTÓRIALÁ ATRASJUNTO COM
O DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUANDO ELE AINDA ERA PREFEITO. DEIXA SEU APOIO E DIZ
QUEA BASEFICOU MAIS FORTE.VEREADORARENATACONTINUASUAFALAE DIZ QUEA POLÍTICA
TEM QUE SER MAIOR DO QUE OS PROJETOS PESSOAIS, E DIZ QUE PRECISA DE PROJETO PARAO
MUNICÍPIO DE CUJUBIM E O DEPUTADOPEDRO FERNANDESVEM FAZENDOISSO COM UM ÓTIMO
E EXCELENTE DESENVOLVIMENTOE ENCERRA. O PRESIDENTECUMPRIMENTAA TODOS E PASSA
PARAA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 009/2026. VEREADORA RENATA
PEDE A PARTE E P~ :RE~..0 TER COLOCADO O PROJETO EM PAUTA,
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
MEDIANTEA MUITASCONVERSAS E COISAS QUE MÁGOA. FALAQUE ESTÃO TENTANDO SEMPRE
FAZER O MELHOR E PARABENIZAPOR TER COLOCADOO PROJETO EM VOTAÇÃO.FALAQUE É UM
PROJETOIMPORTANTE,UM REAJUSTENO SALÁRIOE DEIXASUAGRATIDÃOPELOTRABALHO QUE
VEM FAZENDO NA CASA. O PRESIDENTE FALA QUE REALMENTE O PROJETO DESDE O INÍCIO
CAUSOU UMA SERIES DE CONVERSAS DE INVERDADES.FALAQUE FICOU CHATEADOE DIZ QUEA
CASA NUNCA SEGUROU OU TENTOU SACANEAR O SALÁRIO DE ALGUÉM. FALA QUE O PROJETO
DE LEI CHEGOU NA CASA, FOI TRAMITADODENTRO DO RITO LEGISLATIVOE DIZ QUE NÃO TEM
NEM 1MINUTO DE ATRASONO PROJETO. DEIXA SEU DESCONTENTAMENTOAALGUMAS PESSOAS
E DIZ QUE NÃO IRÁ CITAR NOMES POR QUESTÕES DE ÉTICAS E QUE NÃO AGIRA DA MESMA
FORMA QUE AS PESSOAS AGIRAM COM ELES. VEREADOR HERLON PEDE A PARTEE PARABENIZA
O PRESIDENTE PELAFALAE DIZ QUE DA MESMAFORMAQUE ELES TRATAMOS SERVIDORESCOM
RESPEITOELES GOSTARIAQUEA CASAFOSSETRATADACOM RESPEITO.FALAQUE INFELIZMENTE
TEM ALGUMAS PESSOAS, PRINCIPALMENTESERVIDORESQUE TRATAOS VEREADORES COMO SE
FOSSE OS PIORES BANDIDOS QUE JÁ EXISTIU, MAS NA VERDADE ELES ESTÃO COBRANDO DO
PREFEITO E DA SECRETÁRIA. FALA QUE O QUE ELES QUEREM É UM POUCO DE RESPEITO.
VEREADORAANA PAULAPEDEA PARTEE DEIXACLARO QUE O PROJETO FOI FEITO EM JANEIRO E
A CULPANÃO É NEM DA SECRETARIADE SAÚDE E NEM DELES, FALAQUE CONCORDA COM ELES
NA QUESTÃO.FALAQUE NINGUÉMESTÁNA CASAPARASEGURARPROJETOE QUENINGUÉMESTÁ
ENRIQUECENDOCOM SALÁRIODE VEREADORNÃO. DEIXA SUAINDIGNAÇÃO E DIZ NÃO GOSTAR
DESSE TIPO DE CONVERSA. FALAQUE SEU VOTO É SIM, E DIZ QUE VAIBENEFICIAR UMA CLASSE
TRABALHADORA. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E AGRADECE AO PRESIDENTE E O
PARABENIZA POR ESTAR COLOCANDO EM PAUTA UM PROJETO QUE ESTÁ NA CASA 15 DIAS.
PARABENIZAA SECRETARIA SANDRA POR TER ENVIADO O PROJETO NO MÊS DE JANEIRO E DIZ
QUE QUEM REALMENTE SEGUROU O PROJETO FOI A PROCURADORAGERAL DO MUNICÍPIO. FALA
QUE ELES COMO PRESIDENTE DAS COMISSÕES FIZERAM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL JUNTO COM
OS OUTROS VEREADORES. O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO A QUAL É
APROVADOPOR 08 VOTOS FAVORÁVEISE NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 023/2026. VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE,AGRADECE E
PARABENIZAO DEPUTADOPOR ESTARINVESTINDONO MUNICÍPIO E PEDEA SECRETARIAQUE NA
TROCA DAS LONGARINAS SE SOBRARAS CADEIRAS QUE PUDESSEM SER TROCADAS E COLOCAR
NO HOSPITAL. O PRESIDENTE PASSAPARAA VOTAÇÃODO PROJETOA QUAL É APROVADOPOR 08
VOTOS FAVORÁVEISE NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃODO PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO N° 025/2026. VEREADORARENATAPEDEA PARTEE PARABENIZAOS SECRETÁRIOS
DE OBRAS JUNTAMENTECOM O PREFEITO JOÃO BECKER PELO TERMO DE PARCERIA. FALAQUE
É A SEGUNDA VEZ QUE FAZ O TERMO COM O RIO CRESPO E DIZ SER MUITO BOM E QUE ESSE
TERMO DE PARCERIA É IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E
PARABENIZAO SECRETARIOPAULINHODORÉ, O PREFEITOE DIZ QUEÉ IMPORTANTEESSE TERMO
DE PARCERIA E PARABENIZA O PRESIDENTE POR ESTAR COLOCANDO O PROJETO. VEREADOR
REGINALDO PEDE A PARTE E DIZ QUE NA REUNIÃO DE COMISSÃO ELE RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA, FALA QUE COM ESSE TERMO DE COOPERAÇÃO FACILITA OS DOIS MUNICÍPIOS
PARA SE UNIR TANTO PARA BENEFICIAR O POVO DE CUJUBIM QUANTO O DO RIO CRESPO. O
PRESIDENTE DIZ QUE DE FATOÉ UM TERMO DE RECUPERAÇÃO IMPORTANTE.FALAQUE TENDO
ESSE TERMO DE COOPERAÇÃOA PREFEITURA PODE TRABALHAR JUNTO COM A PREFEITURA DE
RIO CRESPO E DIZ QUE O OBJETIVO É DE FATOATENDERA P PULAÇÃO DA LOCALIDADE. EM
SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO D OJY'!9 A QUAL É APROVADO POR 08
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PODER LEGISLATIVO
VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO
1?XECUTIVO N° 001/2026 - DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2026. O PRESIDENTE EXPLICA QUE
E UM PROJETO DE,LEI DE SUA AUTORIA E DIZ QUE TEVE O VETO DO EXECUTIVO. FALA QUE FICOU
CHATEADO POIS E, UM PROJETO QUE FE~ NO INTUITO DE AJUDAR AS PESSOAS. FALA QUE NÃO
SERIA IRRESPONSA VEL DE FAZER PRESSAO PARA A CASA VOTAR PELA MANUTENÇÃO OU PELA
DERRUBADA DO VETO. DIZ QUE CADA VEREADOR TEM SUA LIBERDADE DE VOTAR DE ACORDO
COM SUA CONSCIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI, MAS ELE DIZ QUE NÃO PODE DEIXAR DE FAZER
SUA DEFESA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI. FALA QUE O PROJETO DE LEI VEIO DIZENDO QUE
HOUVE UMA INCONSTITUCIONALIDADE E HOUVE VÍCIO DE INICIATIVA, E DIZ QUE NÃO
CONCORDA DE FORMA ALGUMA, NEM COM UMA E NEM COM A OUTRA JUSTIFICATIVA E EXPLICA
QUE PRIMEIRO QUE O PROJETO NÃO É INCONSTITUCIONAL, PORQUE O MUNICÍPIO PODE
LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA, EM CAUSA QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO. SEGUNDO, É UM
PROJETO DE LEI DE INTERESSE PÚBLICO, QUE VEM BENEFICIAR UMA GRANDE MAIORIA DA
POPULAÇÃO DE CUJUBIM E DIZ QUE NÃO ESTÁ FERINDO VÍCIO DE INICIATIVA. FALA QUE
QUANDO O JURÍDICO DA PREFEITURA FALA, QUE DE FATO DEVERIA TER MOSTRADO DE ONDE SAI
O RECURSO QUE ESTARIA PERDENDO, DE ONDE IA ENTRAR, E DIZ QUE CAI POR TERRA ESSA
AFIRMAÇÃO, PORQUE NÃO ESTÁ PERDENDO RECEITA E DIZ QUE NÃO SE PERDE O QUE NÃO TEM.
FALA QUE PELO CONTRÁRIO, ELES CRIARÃO RECEITA EM RELAÇÃO A ESSE PROJETO. FALA QUE
NÃO É UM PROJETO DE LEI DEFINITIVO, É UM PROJETO QUE TEM PRAZO DE DURAÇÃO DE 24
MESES, DARIA PERFEITAMENTE PARA PODER REESTRUTURAR ESSE PROJETO E ESTÁ VOTANDO
EM BENEFICIANDO A POPULAÇÃO. FALA QUE O QUE O DEIXOU CURIOSO É QUE O PREFEITO
VETOU O PROJETO E LEI, E EM SEGUIDA MANDOU PARA A CASA O PROJETO DE LEI DE UMA
PÁGINA, SEM DIZER, SEM MANDAR O ESTUDO DE PACTO, QUE É O MOTIVOS DE TER VETADO O
DELE, SEM DIZER DE ONDE VAI REPOR, E DIZ FICAR EM ENTENDE QUAL É A DO PROCURADOR.
FALA QUE TEM QUASE CERTEZA QUE O VETO SERÁ MANTIDO, E DIZ QUE SERÁ RESPEITADO, MAS
IMEDIATAMENTE DEVOLVERÁ AO PREFEITO O PROJETO DE LEI QUE ELE MANDOU PARA A CASA
COM O MESMO OBJETIVO QUE O DELE, QUE ESTÁ SENDO VETADO. FALA QUE APÓS A VOTAÇÃO
DESSE PROJETO, CASO SEJA O VETO MANTIDO, DEVOLVERÁ O PROJETO DE LEI DO PREFEITO E
DIZ QUE SE ELE QUISER COLOCAR O PROJETO NA MESMA ENVERGADURA QUE O SEU, VAI
MANDAR O ANO QUE VEM. O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO DO VETO E EXPLICA QUE
QUEM VOTA A FAVOR DO PROJETO, VOTA SIM E QUEM QUER REJEITAR O VETO, VOTA NÃO. OU
SEJA, A FAVOR DA MANUTENÇÃO, VOTA SIM. CONTRA A MANUTENÇÃO DO VETO, REJEITA O VETO,
VOTA NÃO. EM SEGUIDA PASSA PARA A VOTAÇÃO DO VETO A QUAL É APROVADO POR 06 VOTOS
FAVORÁVEIS, 02 VOTOS CONTRÁRIOS. O PRESIDENTE FALA QUE O VETO FOI MANTIDO E SEGUE
PARA A FASE DE ARQUIVO DA CÂMARA. O PRESIDENTE INVOCA O ARTIGO 170 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM E O INCISO TERCEIRO, PERINDO O PRINCÍPIO DA
REPETITIVIDADE ESTÁ DEVOLVENDO, REJEITANDO, COMO ATO DA PRESIDÊNCIA O PROJETO DE
LEI 026/2026 DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUJUBIM. FALA SOBRE O PROGRAMA REFIZ E DIZ SER
UMA PREOCUPAÇÃO DELES, DIZ TER RECEBIDO MUITA COBRANÇA EM RELAÇÃO AO
PARCELAMENTO DO IPTU. PEDE QUE MANDE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O PROJETO DE LEI PARA
A CASA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
003/GVHRF/2026. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS
INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO. FALA QUE ALGUNS PAIS PERGUNTARAM O PORQUÊ
DO FECHAMENTO E O PORQUÊ DA NOVA CRECHE NÃO ESTÁ SUPOWT NDO AS CRIANÇAS. FALA
QUE É CONTRA O FECHAMENTO DA ESCOLA EDUCAÇÃO INlit!p;. IL ~DE LUZ E DIZ QUE É UM
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RETROCESSO AOS PAIS E AS MÃES. FALA QUE O VOTO É SIM NO REQUERIMENTO PARA BUSCAR
INFORMAÇÕES E DIALOGAR COM O EXECUTIVO. VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E DIZ
QUE SEU VOTO SERÁ SIM POIS TEM CURIOSIDADE PARA ESCUTAR O QUE ELES TÊM A DIZER. FALA
QUE SIMPLESMENTE FECHARAM E NÃO PASSARAM INFORMAÇÕES PARA ELES E TODOS FORAM
PEGOS DE SURPRESA. VEREADORA RENATA PEDE A PARTE E FALA QUE NA VOTAÇÃO DO PROJETO
FOI FALADO QUE ERA UM PROJETO QUE VIRAM UMA CARÊNCIA MUITO GRANDE NO MUNICÍPIO
E IRIA ACABAR O NÚMERO DE VAGA DE CRIANÇAS QUE PRECISAVA IR PARA A CRECHE. FALA QUE
CONSEGUIRAM ESSE RECURSO E QUE ERA PARA MAIS UMA NOVA CRECHE NA CIDADE PARA
ACABAR COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRECISAM TER OS FILHOS NAS ESCOLAS. FALA QUE
SE TIVER FECHAMENTO TEM QUE PASSAR PELA CÂMARA PORQUE EXISTE A LEI DA CRECHE RAIO
DE LUZ. PARABENIZA O VEREADOR HAROLDO PELO REQUERIMENTO. VEREADOR ALÉCIO PEDE A
PARTE E DIZ QUE VOTARA SIM AO REQUERIMENTO E DIZ ACREDITAR QUE NÃO FECHARA ESSA
CRECHE. FALA QUE A POPULAÇÃO TEM AUMENTADO E AS CRIANÇAS ESTÃO CRESCENDO E
MUITAS PESSOAS ESTÃO COBRANDO SE VAI FECHAR A CRECHE E ELES NÃO TEM UMA RESPOSTA.
VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E FALA QUE É UMA PREOCUPAÇÃO. FALA QUE O QUE FIZERAM
ALI FOI UMA GRANDE COVARDIA, PORQUE A ALEGAÇÃO QUE PASSARAM FOI QUE ELES NÃO TÊM
ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E A NOVA CRECHE VAI CONTRATAR PESSOAS
PARA TOCAR. FALA QUE ELES TRABALHAM COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO E DIZ QUE QUANDO O EMPRESÁRIO OFERECEU A CRECHE FOI PARA SUPRIR AS
VAGAS E FALA DO ASSUNTO. PARABENIZA O PRESIDENTE E FALA QUE SEU VOTO É FAVORÁVEL.
O PRESIDENTE FALA QUE SOBRE A CRECHE E DIZ QUE AFILA ESTA GRANDE, FALA QUE É UMA
FALTADE PLANEJAMENTO MUITO GRANDE E QUE ELES NÃO SE PROGRAMARAM E ESTÁ FAZENDO
ERRADO. FALA QUE ESSA CASA DE FORMA ALGUMA VAI DEIXAR QUE A CRECHE VIRE UM
ELEFANTE BRANCO. DEIXA O REQUERIMENTO E DIZ TER CERTEZA QUE TODOS OS VEREADORES
VÃO APOIAR PARA ELES FICAREM SABENDO O QUE DE FATO É O OBJETIVO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO À QUAL É
APROVADA POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE
PARABENIZA O DORÉ PELO EVENTO DA SEMANA, AS ENTREGAS DAS MUDAS. PARABENIZA O
SECRETARIOMARCELO POR ESTARPLANEJANDOA LIMPEZADAS RUAS. FALASOBRE OS ÔNIBUS
ESCOLAR E DEIXA SUA FALA DIZENDO QUE ESTÃO DE MAL A PIOR E TODO DIA UM ÔNIBUS
QUEBRADO. FALAQUE MAIS UMA VEZ É UMA QUESTÃO DE PLANEJAMENTO E DIZ QUE ANO QUE
VEM TERÃO PROBLEMAS POIS TEM ÔNIBUS QUE NÃO TEM CONDIÇÃO DE RODAR E DEIXA SUA
INDICAÇÃO. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E FALA QUE O VALOR QUE É GASTO COM
MOTORISTA,COM A MANUTENÇÃO, DISEL, O QUE SERIA VIÁVEL HOJE, SERIA CONTRATARUMA
EMPRESA TERCEIRIZADA. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTEE FALAQUE REALMENTE TEM QUE
FISCALIZARA MAIS E TODO ANO TEM O PRAZO DE RECUPERAR OS ÔNIBUS E DA MANUTENÇÃO.
O PRESIDENTE FALA QUE UMA TERCEIRIZAÇÃO BEM-FEITA ELA RESOLVE O PROBLEMA E
EXPLICA O ASSUNTO. O PRESIDENTE AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDOMAIS
MATÉRIAA SER TRATADAO PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. TRANSMITIDA AO
VIVO ATRAVÉS DO VOU TUBE NO CANAL DESTA CASA DE LEIS
\v"W'W.YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4FNLSAYRBUMGQSKLBR4GFQ, E APÓS FINALIZADA
POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK WWW.CAMARADECUJLBlM.RO.GOV.BR; TAIS
PROCEDIMENTOSAMPARADOSPELARESO~A:I~~7;:;tEU HERLON
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
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sessao nº 8

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