| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-05-15 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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PROJETO Nº 7 , DE 23 DE ABRIL DE 2018 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 70 10.122.0006.0043.0000 Investimentos 35.962,57 4.4.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 010 100 Recursos Extras - Saúde 92 10.301.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 56.910,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 21 010 121 Hospital Pequeno Porte 97 10.301.0006.0032.0000 Manutenção dos Serviços de Transportes 14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 010 001 Recursos Próprios 15% Saúde 102 10.301.0006.0033.0000 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 11.404,87 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 021 PSF - Saúde da Familia 113 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 12.636,14 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 025 Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ) 116 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 025 Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ) 118 10.302.0006.0038.0000 Implementação de Ações de Patologia Clínica 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 128 Bloco Média e Alta Complexidade Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$837.060,62 distribuídos as seguintes dotações: PROJETO Nº 7 , DE 23 DE ABRIL DE 2018 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2018 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 119 10.302.0006.0039.0000 Implementação de Ações de Radiologia 27.467,71 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 128 Bloco Média e Alta Complexidade 120 10.302.0006.0039.0000 Implementação de Ações de Radiologia 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 128 Bloco Média e Alta Complexidade 121 10.303.0006.0040.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Externa 51.211,98 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 127 Bloco Assistência Farmaceutica 137 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 82.036,49 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 129 Bloco Vigilancia Epidemiologica 139 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07 010 129 Bloco Vigilancia Epidemiologica 403 10.302.0006.0083.0000 Implementação Açãoes de Fisioterapia 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 02 010 041 MAC - Média e Alta Complexidade 404 10.302.0006.0083.0000 Implementação Açãoes de Fisioterapia 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 02 010 041 MAC - Média e Alta Complexidade 406 10.122.0006.0043.0000 Investimentos 280.551,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 20 010 220 CONVÊNIO COM A UNIÃO 407 10.122.0006.0043.0000 Investimentos 70.056,63 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 21 010 250 CONVÊNIO COM O ESTADO PROJETO Nº 7 , DE 23 DE ABRIL DE 2018 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2018 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 408 10.122.0006.0043.0000 Investimentos 39.146,03 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 21 010 250 CONVÊNIO COM O ESTADO 409 10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola 5.676,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 02 010 126 Bloco Atenção Básica 410 10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 02 010 010 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA "PAB" Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 837.060,62 Fontes de Recurso 1 00 49.962,57 1 07 260.757,19 1 21 56.910,40 3 02 79.676,00 3 20 280.551,80 3 21 109.202,66 ITAPUÃ DO OESTE, 23 de abril de 2018 MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.