| materia |
24/2026 |
2026-05-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-21 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 21 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-21 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-21 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Relatório da Diretoria Legislativa |
RELATÓRIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS REFERENTES À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2026, PARA AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS CANAIS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2026. |
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| sessao |
46 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LINHA B-20, EM NOSSO MUNICÍPIO.A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LINHA B-20, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE: INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE GRANDE PORTE (CAIXA D'ÁGUA) PARA ABASTECIMENTO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-08 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 605/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-07 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 7 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-07 |
Atas |
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-07 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 605/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
45 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA". |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-28 |
Autógrafo |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-28 |
Autógrafo |
FICA ASSEGURADO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, O DIREITO À TRANSPARÊNCIA E À INFORMAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACERCA DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS QUE ENVOLVAM ABORDAGEM DE NATUREZA RELIGIOSA. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-04-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SONOROS SUAVES OU MISICAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDGAR RODRIGUES TREVIZAN, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O CAMPO DE FUTEBOL CLUBE DOS 30. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Resolução |
"INSTITUI E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
FICA ASSEGURADO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, O DIREITO À TRANSPARÊNCIA E À INFORMAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACERCA DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS QUE ENVOLVAM ABORDAGEM DE NATUREZA RELIGIOSA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SONOROS SUAVES OU MISICAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Atas |
ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
"INSTITUI E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Cédula de Votação |
"INSTITUI E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
"INSTITUI E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEMCELT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEMCELT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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