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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2017-05-02 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2017-04-26 Ordinária — 0 no document
sessao 10 2017-04-18 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2017-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-04-04 Projeto de Resolução Cria o parágrafo único ao Art. 105 da resolução nº 001/2010 (RI) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2017-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 14/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Modifica o título da Subseção II, da Subseção IV e os arts. 73, 74, da Lei da Complementar nº. 127/2015 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Modifica o título da Subseção I o art. 69 da Lei da Complementar nº. 127/2015 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Modifica o artigo 136 da Lei nº. 127/2015 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste. 1 extracted
sessao 7 2017-03-28 Ordinária — 0 no document
materia 11/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre à abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro/ recursos vinculado. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Dispõe Sobre Política Municipal de Saneamento Básico de Itapuã do Oeste - RO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2017-03-21 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2017-03-14 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2017-03-07 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2017-03-02 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2017-02-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2017-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-16 Projeto de Resolução Dá Nova redação ao §2º do At. 95 da resolução nº 001/2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Itapuã D’Oeste RO, na forma e condições que especifica. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do código tributário municipal do município de Itapuã do Oeste – RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Dispõe regularização fundiária de área urbana no âmbito do município e expedição do Título de Domínio e da outras providencias. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a redução de taxas para regularização de edificação e emissão do habite-se, para as construções edificadas e não regularizadas até 31/12/2012. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-02-16 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2017-02-09 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-02-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2017-02-02 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de prestação de serviço autônomo de profissional médico em regime de plantão, no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde do município, em regime emergencial por excepcional interesse publico, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 1 2017-01-26 Extraordinária — 0 no document
norma 1/2010 2010-04-05 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO. 1 extracted
materia 1/2006 2006-08-07 Resolução Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e plano de carreira dos servidores da câmara municipal de Itapuã Do Oeste e dá oura providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-05-30 Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste/RO. 1 extracted
materia 2/2023 — MOÇÃO DE APLAUSO PARA SENHORA MARIA DOS MILAGRES MORAES DA SILVA. 1 extracted