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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2017-11-21 Ordinária — 0 no document
sessao 38 2017-11-14 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2017-11-07 Ordinária — 0 no document
sessao 36 2017-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 34/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Dispõe sobre à abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2017-10-24 Ordinária — 0 no document
sessao 34 2017-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 33/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Autoriza o executivo municipal ratificar o contrato do consórcio intermunicipal da região centro leste de rondônia-cimcero, originado do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, bem como de sua 1ª alteração e a participação do municípiode itapuã do oeste-ro, no cimcero – consórcio intermunicipal da região centro leste de rondônia, através de assinatura de contratos de programa e contratos de rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos programas de gestão associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2017-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 32/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da lei municipal nº 602 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2017-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 30/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2017-09-26 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2017-09-19 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2017-09-12 Ordinária — 0 no document
sessao 28 2017-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo o município de Itapuã do Oeste – RO. 0 no document
materia 4/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Legislativo Cria no município de Itapuã do Oeste-RO, o programa escola aberta, para promover o sistema inclusivo de extensão universitária pública e privadas, conforme preconiza a lei 9394/96 – art. 43, VII – art. 44, III, IV, – art. 50, que atenda cursos livres, modulares, educação a distância e semipresenciais que tenham caráter de interiorização, escolarização e inclusão social. 1 unsupported_format
sessao 27 2017-08-29 Ordinária — 0 no document
sessao 26 2017-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 11/2017 2017-08-15 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste – RO. 0 no document
materia 29/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2017-08-15 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2017-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 26/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2017-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-07-11 Projeto de Resolução Dá baixa no patrimônio dos bens inservíveis nos termos e moldes do relatório anexo em 23 (vinte e três) laudas 02 (duas) do relatório exclusivo e 21 (vinte e uma) de fotos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2017-07-11 Ordinária — 0 no document
sessao 21 2017-07-04 Ordinária — 0 no document
sessao 20 2017-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública do município de Itapuã do Oeste – RO 1 extracted
sessao 19 2017-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 23/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do município de Itapuã do Oeste - RO, referente ao exercício financeiro de 2018 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 18 2017-06-13 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2017-06-06 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2017-05-30 Ordinária — 0 no document
materia 20/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2017-05-23 Ordinária — 0 no document
materia 18/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2017-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 19/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2017-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 17/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Expansão do Perímetro Urbano, Como de Especial Interesse Social, para fins de Regularização Urbanística e Fundiária, Destinado ao Setor industrial e dá outras providências. 1 extracted