| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2017 |
| Date | 2017-08-29 |
| Ementa | Cria no município de Itapuã do Oeste-RO, o programa escola aberta, para promover o sistema inclusivo de extensão universitária pública e privadas, conforme preconiza a lei 9394/96 – art. 43, VII – art. 44, III, IV, – art. 50, que atenda cursos livres, modulares, educação a distância e semipresenciais que tenham caráter de interiorização, escolarização e inclusão social. |
| native_id | 103 |
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