materia nº 17/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
PODER EXECUTIVO — GABINETE MUNICIPAL
Ofício Nº.225/GAB-PMIO/2017 Itapuã do Oeste, 18 de Abril de 2017.
Ao: Poder Legislativo Municipal
Exmo. Senhor Itamar José Felix
M.D. Presidente da Câmara Municipal.
Itapuã do Oeste — RO.
Assunto: Projeto de Lei /2017
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com cordiais cumprimentos, venho pelo presente, enviar a essa Egrégia Casa de
Leis Mensagem nº 015, que dispõe sobre Expansão do Perímetro Urbano Destinado a
Criação do Setor Insdustrial.
Certo em contarmos com a alta compreensão e dedicação de Vossas Excelências,
já comprovada em ocasiões anteriores, antecipo votos de agradecimentos, renovando
protestos de consideração e apreço.
Respeitosamente,
Moises Garcia Cavalheiro
Prefeito Municipal
RECEBIDO
02/09 pol
Câmara Municipal
Bacia
Chefe Gab. Dir
AB/PRES/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
PODER EXECUTIVO — GABINETE MUNICIPAL
MENSAGEM Nº. 015/2017
Exmo .Sr.Vereador Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Itapuã do
Oeste.
No cumprimento de minhas obrigações, tenho a honra de submeter à elevada
consideração de vossas Excelências o projeto de lei em anexo, que objetiva a Expansão
do Perímetro Urbano, Como de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e
regularização fundiária, destinado ao Setor Industrial do Municipio de Itapuã Do Oeste ,
para fins de fomento e incentivo às atividades econômicas, industriais e comerciais, e dá
outras providências.
Pleiteia-se a deliberação favorável dos Nobres Edis, em razão do relevante interesse
público, buscando adotar medidas de desenvolvimento econômico.Ao submeter o projeto
a apreciação dessa egrégia casa, estamos certos de que os Senhores Vereadores
saberão aperfeiçoá-lo e, sobretudo reconhecer o grau de prioridade à sua aprovação.
contamos com a alta compreensão e dedicação de Vossas Excelências, já comprovada
em ocasiões anteriores, antecipo votos de agradecimentos, renovando protestos de
consideração e apreço.
Itapuã do Oeste, 18 de Abril de 2017.
, A
ES/GARÇÍIA CAVALHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0/3/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Promover Expansão do Perímetro Urbano,
Como de Especial Interesse Social, para fins
de Regularização Urbanística e Fundiária,
Destinado ao Setor industrial e dá outras
providências”.
O Prefeito do Município de Itapuã do Oeste Moises Garcia Cavalheiro, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a
seguinte.
HEI
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a promover a expansão do
perímetro urbano como de especial Interesse Social, para fins de Regularização
Urbanística e Fundiária do Município de Itapuã do Oeste/ RO, Destinada ao Setor
Industrial na seguinte forma:
81º - A área de expansão urbana Destinada ao Setor Industrial, Corresponde ao Imóvel
localizado na Gleba Cajueiro Setor: 05 Lote nº 05 no Municipio de Itapuã do Oeste,
perimetro: 5.919,04 metros, correspondente a 203,6639 (duzentos e tres hectares,
sessenta e seis ares e trinta e nove centiares), conforme memerial descretivo do imovel e
croqui de localização que integra a presente Lei, passando a incorporar a área Urbana do
Município Destinado ao Setor Industrial.
$2º - LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA AREA ;
ao norte | Rodovia BR - 364 e lote 04 Gleba Cajueiro;
ao sul Terras da União e Estrada da Balsa:
a leste Rodovia BR - 364 e Estrada da Balsa; e,
a oeste Lote 04 da Gleba Cajueiro e Rodovia BR - 364.
83º - DESTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA ;
área total lote 05 :203,683594 ha
área de servidão da linha de transmição de energia:13,737660 ha
áres das Avenidas: 11,391627 ha
áres total liquida: 178,714338 ha
área liquida lote 5 -A: 41,920287 ha
área liquida lote 5 -B: 53,254013 ha
área liquida lote 5 -C: 38,726876 ha
área liquida lote 5 -D: 44,830678 ha
Art. 2º - O Mapa e o Memorial Descritivo citado no parágrafo 1º, integra a presente
lei como anexo |.
am,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
Art. 3º - Esta Lei entra e
disposições em contrário.
m vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Itapuã do Oeste, 18 de Abril de 2017.
ES/GARÇÍA CAVALHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
8985000
8984500
8983500
476500 478000
Lote 04 - Gleba Cajueiro
8984000
LOTE 5-C
8983500
Terras da União
||| ||| Area de servidão - Linha de transmissão
476500 477000 477500 478000 478500
|
= 1
ESCALA 1:15.000
[o] 0,125 0,25 0,5 0,75 |
|— e e [1]
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR
DATUM HORIZONTAL : SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL : 63º WGR
COORDENADAS DOS MARCOS/PONTOS QUADRO DE ÁREAS
MARCO/PONTO [COORDENADA N (m)| COORDENADA E (m) | MARCO/PONTO| COORDENADA N (m)]| COORDENADA E (m)| E
M-15 8.985.221 477.883 RP-01 8.984.446 477.031 Área fetal Cote aa - - [203,683594 ha
M-19 8.984.544 478.547 RP-OZ 8.984.474 477.060 Área de servidão da linha de transmissão |13,737660 ha
M-251 8.983.555 477.695 RP-03 8.983.701 477.821 Área das avenidas 11,391627 ha
EZ-13A 8.983.316, 477.605 RP-O4 8.983.671 477.195 FER
M-252 8983152 | a77487 LTOL 8.984.939 a77572 Área total líquida 178,714338 ha
M-106 8.983.271 li 477.140 LT-02 8.985.027 477.669 Área líquida Lote 5-A 41,920287 ha
ais TR ao E EE sas Área líquida Lote 5-B 53,254013 ha
JP-02 8.984.829 478.268 LT-OS 8.984.597 478.496 Área líquida Lote 5-C 38,726876 ha
JP-03 8.983.471 476.944 LT-06 8.984.400 478.297 Área líquida Lote 5-D 44,830678 ha
JP-04 8.983.500 476.916 LT-07 8.984.332 478.365, = RE
nm [TOS 89842277 ATRZTA Observação: a intersecção da área de servidão com a avenida foi
considerada no cálculo de área líquida
PROPRIETÁRIO:
MADEIREIRA LITORANIA LTDA.
[Ex TOTAL DO IMÓVEL: | RESPONSAVEL TÉCNICO. CONFERE
203,6639 ha
|
IMÓVEL:
LOTE 05 - SETOR 05
| [ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
ESCALA 1:15.000
| DATUM HORIZONTAL - SIRGAS 2000 |
cresa
CAJUEIRO MERIDIANO GENTRAL : 63º vv GR
PERÍMETRO DO IMÓVEL: Ee nur [ESSA Ea
5.919,04 m ITAPUÃ D'OESTE /RO l 1/15.000 (ITAPUÃ D'OESTE (RO)
09 de novembro de 2015
ALVARO PATRIK CORTEZE SOARES
ENGENHEIRO FLORESTAL CREA 8108 DRO
MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL
IMÓVEL Ê Lote 05 — Setor 05;
GLEBA - Cajueiro
MUNICÍPIO - Itapuá D'Oeste — RO;
PROPRIETÁRIO : Madeireira Litorania Ltda.;
ÁREA DO IMÓVEL ; 203,6639 ha;
PERÍMETRO DO IMÓVEL : 5.919,04 metros.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL
Rodovia BR-364 e Lote 04 — Gleba Cajueiro;
Terras da União e Estrada da Balsa;
Rodovia BR-364 e Estrada da Balsa; e,
Lote 04 — Gleba Cajueiro e Rodovia BR-364.
DADOS DO PERÍMETRO DO IMÓVEL
Partindo do marco/ponto M-15, definido pela coordenada UTM 8.985.221N e 477.883E,
referido ao Meridiano central 63º WGr. e DATUM SIRGAS 2000, confrontando neste trecho (marco/ponto
M-15 ao marco/ponto M-19) com a Rodovia BR-364, seguindo com uma distância de 948,76 m e azimute
plano de 135º30'22”, até o marco/ponto M-19; deste, seguindo com uma distância de 1.306,09 m e
azimute plano de 220º44'47”, até o marco/ponto M-251, confrontando neste trecho (marco/ponto M-19
ao marco/ponto M-251) com a Estrada da Balsa; deste, seguindo com uma distância de 255,06 m e
azimute plano de 200º45'31” até o marco/ponto EZ-13A; confrontando neste trecho (marco/ponto M-251
ao marco/ponto EZ-13A) com a Estrada da Balsa; deste, seguindo com uma distância de 201,91 m e
azimute plano de 215º35'14”, até o marco/ponto M-252; confrontando neste trecho (marco/ponto EZ-13A
<P marcoiponto M-252) com a Estrada da Balsa; deste, seguindo com uma distância de 367,18 m e
azimute plano de 288º50'28”, até o marco/ponto M-106, confrontando neste trecho (marco/ponto M-252
ao marco/ponto M-106) com Terras da União; deste, seguindo com uma distância de 943,77 m e
azimute plano de 315º37'47”, até o marco/ponto M-105, confrontando neste trecho (marco/ponto M-106
ao marco/ponto M-105) com Terras da União; deste, seguindo com uma distância de 1.896,27 m e
azimute plano de 47º43'08”, até marco/ponto M-15, ponto inicial da descrição deste perímetro,
confrontando neste trecho (marco/ponto M-105 ao marco/ponto M-15) com o Lote 04 da Gleba Cajueiro.
Responsável técnico: Local:
Úlyonvê P C. Neo ay ITAPUÃ D'OESTE / RO
ALVARO PATRIK CORTEZE SOARES 09/11/2015
ENGENHEIRO FLORESTAL — CRFA: 5198 DIRO
| IMÓVEL : Lote 05 — Setor 05;
GLEBA - Cajueiro
MUNICÍPIO E Itapuã D'Oeste — RO;
PROPRIETÁRIO : Madeireira Litorania Ltda.;
ÁREA DE SERVIDÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO | : 13,7377 ha;
PERÍMETRO DA ÁREA DE SERVIDÃO E 2.813,54 metros.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA ÁREA DE SERVIDÃO
Lote 04 - Gleba Cajueiro, área remanescente do imóvel e Rodovia BR-364;
Estrada da Balsa e área remanescente do imóvel;
Estrada da Balsa, Rodovia BR BR-364 e área remanescente do imóvel; e,
Área remanescente do imóvel e Lote 04 - Gleba Cajueiro.
DADOS DO PERÍMETRO DA SERVIDÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO
Partindo do ponto virtual LT-01, definido pela coordenada UTM 8.984.939N e 477.572E,
referido ao Meridiano central 63º WGr. e DATUM SIRGAS 2000, seguindo com uma distância de 130,80
m e azimute plano de 47º43'23”, até o ponto virtual LT-02, confrontando neste trecho (ponto LT-01 ao
ponto LT-02) com o Lote 04 - Gleba Cajueiro; deste, seguindo com uma distância de 874,86 m e
azimute plano de 134º55'13”, até o ponto virtual LT-03, confrontando neste trecho (ponto LT-02 ao ponto
LT-03) com a área remanescente do imóvel; deste, seguindo com uma distância de 280,06 m e
azimute plano de 45º24'00” até o ponto virtual LT-04; confrontando neste trecho (ponto LT-03 ao ponto
LT-04) com a área remanescente do imóvel; deste, seguindo com uma distância de 12,00 m e azimute
plano de 135º30'22”, até o ponto virtual LT-05, confrontando neste trecho (ponto LT-04 ao ponto LT-05)
c..n a Rodovia BR-364; deste, seguindo com uma distância 279,95 m e azimute plano de 225º21'00”,
até o ponto virtual LT-06, confrontando neste trecho (ponto LT-05 ao ponto LT-06) com a área
remanescente do imóvel; deste, seguindo com uma distância de 96,12 m e azimute plano de
134º59'58”, até o ponto virtual LT-07, confrontando neste trecho (ponto LT-06 ao LT-07) com a área
remanescente do imóvel; deste, seguindo com uma distância de 139,54 m e azimute plano de
220º44'47”, até o ponto virtual LT-08, confrontando neste trecho (ponto LT-07 ao ponto LT-08) com a
Estrada da Balsa; deste, seguindo com uma distância de 999,82 m e azimute plano de 315º25'03” até o
ponto virtual LT-01, ponto inicial da descrição deste perímetro; confrontando neste trecho (ponto P-08 ao
P-01) com a área remanescente do imóvel; totalizando assim um perímetro de 2.813,54 m e área de
13,7377 ha.
Responsável técnico: Local:
Clnovd Pp Cc Noel ITAPUÃ D'OESTE / RO
ALVARO PATRIK CORTEZE SOARES 09/11/2015
ENGENHEIRO FLORESTAL — CREA: 5198 D/IRO
MEMORIAL DESCRITIVO DA AVENIDA JP
IMÓVEL - Lote 05 — Setor 05;
GLEBA s Cajueiro
MUNICÍPIO : Itapuã D'Oeste — RO;
PROPRIETÁRIO : Madeireira Litorania Ltda.;
ÁREA DA AVENIDA JP : 7,5869 ha;
PERÍMETRO DA AVENIDA JP : 3.873,45 metros.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO AVENIDA JP
Rodovia BR-364 e área remanescente do imóvel;
Terras da União e área remanescente o imóvel;
Área remanescente do imóvel e Rodovia BR-364:; e,
Área remanescente do imóvel e Terras da União.
DADOS DO PERÍMETRO DO IMÓVEL
Partindo do ponto virtual JP-01, definido pela coordenada UTM 8.984.857N e 478.240E,
referido ao Meridiano central 63º WGr. e DATUM SIRGAS 2000, seguindo com uma distância de 40,00
m e azimute plano de 135º30'22”, até o ponto virtual JP-02, confrontando neste trecho (ponto JP-01 ao
ponto JP-02) com a Rodovia BR-364; deste, seguindo com uma distância de 1.896,76 m e azimute
plano de 224º17'16”, até o ponto virtual JP-03, confrontando neste trecho (ponto JP-02 ao ponto JP-03)
com área remanescente do imóvel; deste, seguindo com uma distância de 40,00 m e azimute plano de
315º37'16” até o ponto virtual JP-04; confrontando neste trecho (ponto JP-03 ao ponto JP-04) com
Tras da União; deste, seguindo com uma distância de 1.896,68 m e azimute plano de 44º17'16”, até o
ponto virtual JP-01, ponto inicial da descrição deste perímetro; confrontando neste trecho (ponto JP-04
ao ponto JP-01) com a área remanescente do imóvel; totalizando assim um perímetro de 3.873,45 m e
área de 7,5869 ha.
Responsável técnico: Local:
CQUvong ( e: NSou) ITAPUÃ D'OESTE / RO
ALVARO PATRIK CORTEZE SOARES 09/11/2015
ENGENHEIRO FLORESTAL — CREA: 5198 DIRO
MEMORIAL DESCRITIVO DA AVENIDA RP
IMÓVEL E Lote 05 — Setor 05;
GLEBA z Cajueiro
MUNICÍPIO E Itapuã D'Oeste — RO;
PROPRIETÁRIO : Madeireira Litorania Ltda.;
ÁREA DA AVENIDA RP ; 7,5869 ha;
PERÍMETRO DA AVENIDA RP : 3.873,45 metros.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO AVENIDA RP
Área remanescente do imóvel e Lote 04 - Gleba Cajueiro;
Estrada da Balsa e área remanescente do imóvel;
Área remanescente do imóvel e Estrada da Balsa; e,
Lote 04 - Gleba Cajueiro e área remanescente do imóvel.
DADOS DO PERÍMETRO DO IMÓVEL
Partindo do ponto virtual RP-01, definido pela coordenada UTM 8.984.446N e 477.031E,
referido ao Meridiano central 63º WGr. e DATUM SIRGAS 2000, seguindo com uma distância de 40,00
m e azimute plano de 46º34'15”, até o ponto virtual RP-02, confrontando neste trecho (ponto RP-01 ao
ponto RP-02) com a Lote 04 - Gleba Cajueiro; deste, seguindo com uma distância de 1.084,08 m e
azimute plano de 135º25'03”, até o ponto virtual RP-03, confrontando neste trecho (ponto RP-02 ao
ponto RP-03) com Área remanescente do imóvel; deste, seguindo com uma distância de 40,00 m e
azimute plano de 220º44'47” até o ponto virtual RP-04; confrontando neste trecho (ponto RP-03 ao
rento RP-04) com a Estrada da Balsa; deste, seguindo com uma distância de 1.088,14 m e azimute
plano de 315º24'38”, até o ponto virtual RP-01, ponto inicial da descrição deste perímetro; confrontando
neste trecho (ponto RP-04 ao ponto RP-01) com a área remanescente do imóvel; totalizando assim um
perímetro de 2.253,00 m e área de 4,3461 ha.
Responsável técnico: Local:
Ç ANO INS PC. | AoA ITAPUÃ D'OESTE / RO
ALVARO PATRIK CORTEZE SOARES 09/11/2015
ENGENHEIRO FLORESTAL — CREA: 5198 DIRO