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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre isenção de impostos e taxas no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública no município de Itapuã do Oeste – RO. 1 extracted
sessao 57 2018-06-05 Ordinária — 0 no document
sessao 56 2018-05-29 Ordinária — 0 no document
sessao 55 2018-05-22 Ordinária — 0 no document
materia 5/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2018-05-15 Ordinária — 0 no document
sessao 53 2018-05-08 Ordinária — 0 no document
sessao 52 2018-05-02 Ordinária — 0 no document
sessao 51 2018-04-24 Ordinária — 0 no document
sessao 50 2018-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprecia e julga as Contas do Município de Itapuã do Oeste-RO exercício 2016 sob a responsabilidade do Senhor João Adalberto Testa - Prefeito do Municipal; Robson Almeida de Oliveira controlador interno do Município; e Marcles Marques de Oliveira contador do Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 49 2018-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Institui o fundo municipal de educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do sistema de controle interno no município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2018-03-27 Ordinária — 0 no document
sessao 47 2018-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário itapuense ao senhor pr. Isaias de Oliveira. 1 extracted
sessao 46 2018-03-13 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-03-06 Indicação Solicitação ao Poder Executivo de aumento da altura do aterro do Igarapé conhecido por Lagoa Preta. 1 extracted
sessao 45 2018-03-06 Ordinária — 0 no document
sessao 44 2018-02-27 Ordinária — 0 no document
sessao 43 2018-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2018-02-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2017-12-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2017-12-15 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2017 2017-12-12 Projeto de Resolução Dá baixa no patrimônio dos bens inservíveis de nº 053, 0087, 094, 104,b 111, 307, 245, 249, 246, 346, 341, 446, 494, 402, 311, 283, 447, 445 e 444, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2017-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 37/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso – ITBI e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a contribuição de melhoria – CM e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a contribuição de custeio da iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Institui o novo Código Tributário do Município de Itapuã do Oeste – RO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Itapuã do Oeste – RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre as taxas municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2017-12-05 Ordinária — 0 no document
sessao 40 2017-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 35/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuã do Oeste – RO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 36/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted