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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-01 Indicação Solicitação de equipe da obra para arrumar a ponte da linha 637. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-29 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2019-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-21 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-19 Projeto de Resolução Da nova redação ao art.41 caput e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-15 Indicação Solicitação para colocar manilha na vala em frente ao portão da escola Sossego da Mamãe, na Rua Ana Ferreira, e reduzido a saída das crianças pelo portão dos fundos. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-07 Indicação Solicitação de providências quanto a criação de um Projeto de Lei que estabeleça no município um REFIS 0 no document
sessao 3 2019-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-27 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-27 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta, no âmbito do poder legislativo de Itapuã do oeste – ro, a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do artigo 5°, no inciso ii § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, todas da constituição federal. 1 extracted
sessao 2 2019-02-26 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-19 Projeto de Resolução Dá nova redação ao art. 110 da resolução n° 001/2010. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Legislativo Cria o paragrafo 3° no artigo 23 lei complementar de n° 095/1999, e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-19 Requerimento Solicitação de documentos 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-19 Projeto de Resolução Cria parágrafo único ao art. 167 da resolução n° 001/2010. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-19 Projeto de Lei - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-29 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-29 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-29 Projeto de Lei - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-29 Autógrafo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária de profissionais para atender ás necessidades emergenciais das secretarias municipais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-01-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-01 Constituição Federal do Brasil Dispõe sobre a Constituição Federal do Brasil atualizada. 1 extracted
sessao 13 2018-12-27 Extraordinária — 0 no document
materia 48/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 49/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da lei 632/2017 que dispõe sobre o ITBI imposto sobre Transmissão Inter vivos por ato oneroso no âmbito do Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 50/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da lei 636/2017 que dispõe sobre o ISSqn Impostos sobre serviços de qualquer natureza no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da lei 638/2017 que dispõe sobre Tratamento Diferenciado para micro e pequena empresa no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da lei 639/2017 que dispõe sobre taxas municipais no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria no âmbito do município de Itapuã do Oeste RO e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 12 2018-12-17 Extraordinária — 0 no document
materia 46/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do Art. 5º e parágrafo único da lei municipal n° 600/2017 de 10 de fevereiro de 2017, que trata da contratação de prestação de serviço autônomo de profissional médico em regime de plantão, no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde do município, em regime emergencial por excepcional interesse publico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 79 2018-12-11 Ordinária — 0 no document
sessao 78 2018-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 45/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 77 2018-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 44/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 76 2018-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-11-13 Regimento Interno DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 41/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted