materia nº 45/2018

PROJETO Nº 45 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
01 01 00 CAMARA MUNICIPAL
12 01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
18 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 3.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
19 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
20 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
458 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 0
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
00
002 085 MULTA DECISÃO JUDICIAL - PROC 0801884-52
02 03 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
22 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 74.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$724.109,76 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 724.109,76
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02 03 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
23 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 16.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
36 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
49 04.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias 2.556,40
4.4.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 05 01 SEC. MUN. DE SAUDE
63 10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 5.002,35
3.3.90.14.14 DIARIAS NO PAIS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
02
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
114 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 64.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
02
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
126 10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
07
010 134 Bloco Vigilância em Saúde
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
141 12.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 46.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
012 100 Recursos Extras - Educação
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02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
164 12.361.0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
01
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
02 06 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
246 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam 67.000,00 ental - Folha 60%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
250 12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam 29.600,00 ental - Folha 40%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 004 FUNDEB 40%
433 12.365.0007.0074.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infant 34.000,00 il - Folha 60%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
434 12.365.0007.0074.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infant 12.000,00 il - Folha 60%
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
436 12.365.0007.0074.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infant 13.000,00 il - Folha 60%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
440 12.365.0007.0075.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infant 10.500,00 il - Folha 40%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 004 FUNDEB 40%
444 12.365.0007.0076.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folh 4.000,00 a 60%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
448 12.365.0007.0077.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folh 5.500,00 a 40%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 004 FUNDEB 40%
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02 06 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
449 12.365.0007.0078.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 6 21.000,00 0%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
452 12.365.0007.0078.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 6 22.000,00 0%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
280 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 6.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
283 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 960,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
299 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
300 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 3.091,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 08 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
302 08.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 95.480,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
303 08.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 24.890,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
340 08.244.0005.0020.0000 BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais 1.380,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
02 09 01 SEC. MUN. DE FAZENDA
363 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 8.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
365 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 9.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
366 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 300,00
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS F.R.: 1 0
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 00 01 CAMARA MUNICIPAL
6 01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
7 01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
9 01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
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63761936/0001-55 Exercício: 2018
01 00 01 CAMARA MUNICIPAL
11 01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 01 02 GABINETE DO PREFEITO
13 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
397 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -3.756,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 01 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
29 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
31 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 01 04 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
34 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
37 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -1.600,00
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 01 05 SEC. MUN. DE SAUDE
60 10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -21.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
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63761936/0001-55 Exercício: 2018
02 01 05 SEC. MUN. DE SAUDE
61 10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -1.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
02 02 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
122 10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
123 10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária -5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
124 10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
127 10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 07
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 134 Bloco Vigilância em Saúde
02 01 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
145 12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -154,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
147 12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
149 12.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias -500,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES F.R. Grupo: 0 00 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
150 12.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
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63761936/0001-55 Exercício: 2018
02 01 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
151 12.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias -3.562,91
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
152 12.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
153 12.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
154 12.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias -2.500,00
4.4.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES F.R. Grupo: 0 00 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
161 12.361.0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 01
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
170 12.361.0007.0046.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundament -11.240,22 al
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
196 12.364.0007.0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário -760,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
200 12.365.0007.0057.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil -858,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 101 Recursos da Creche - RP - Extras
219 12.366.0007.0063.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais da Educação de Jove -44,23 ns e Adultos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
PROJETO Nº 45 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2018
02 01 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
234 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais -300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
235 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais -898,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
237 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação -60,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
241 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação -300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
242 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
388 12.365.0007.0057.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil -19.971,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 102 REcursos Pre- Escolar - RP EXTRAS
02 02 06 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
243 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam -75.000,00 ental - Folha 60%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 60%
244 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam -12.199,80 ental - Folha 60%
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 60%
245 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam -2.000,00 ental - Folha 60%
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 60%
PROJETO Nº 45 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2018
02 02 06 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
247 12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam -10.000,00 ental - Folha 40%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 40%
248 12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam -8.000,00 ental - Folha 40%
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 40%
249 12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundam -2.000,00 ental - Folha 40%
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 40%
270 12.361.0007.0078.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 6 -13.400,00 0%
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 60%
437 12.365.0007.0075.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infant -35.000,00 il - Folha 40%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 40%
441 12.365.0007.0076.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folh -40.000,00 a 60%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 60%
445 12.365.0007.0077.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folh -19.000,00 a 40%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 40%
447 12.365.0007.0077.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folh -2.000,00 a 40%
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 0 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 40%
02 01 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
282 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
PROJETO Nº 45 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2018
02 01 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
284 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -1.225,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
295 18.451.0004.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -12.868,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
296 18.451.0004.0014.0000 Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3 -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
338 08.244.0005.0020.0000 BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais -1.380,01
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
02 01 09 SEC. MUN. DE FAZENDA
368 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
369 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
372 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
375 04.129.0002.0003.0000 Gestão de Politicas Tributarias -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
376 04.129.0002.0003.0000 Gestão de Politicas Tributarias -4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
PROJETO Nº 45 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2018
02 01 09 SEC. MUN. DE FAZENDA
378 04.129.0002.0003.0000 Gestão de Politicas Tributarias -17.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
379 04.129.0002.0003.0000 Gestão de Politicas Tributarias -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
380 28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada -10.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
381 28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada -33.200,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
385 28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada -10.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
386 28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada -105.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
427 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -2.380,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 0 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -724.109,76
PROJETO Nº 45 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2018
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO DO MUNICÍPIO