| Tipo | Autógrafo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2019 |
| Date | 2019-03-29 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 152 |
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AUTÓGRAFO Nº 007/2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019
DE 29 DE MARÇO DE 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$9.130.004,43 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
125.800,00
02 03
01
465
SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
04.122.0002.0006.0002 Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências
405.306,14
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 100 Convênio nº 156/PGE-2018-Regularização Fundiária Urbana
02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
462
04.122.0002.0006.0010
Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências
41.072,25
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 101
Convênio nº008/16/PJ/DER-RO- Aquisição de Tubos de concreto
463
04.122.0002.0006.0011
Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências
71.917,97
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 103
Convênio Nº 018 /18/FITHA
455
15.452.0003.0007.0001
Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas
32.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 104
Revitalização do Cemitério - R.P.
456
15.452.0003.0007.0002
Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas
2.600.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 105
Pavimentação Asfáltica R.P.
457
15.452.0003.0006.0004
Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências
460.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 3 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 106
Convenio nº 129/18/PJ/DER-RO - Construção de Calçadas R.P
461
15.452.0003.0006.0004
Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências
282.268,67
02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
464
26.782.0003.0010.0001
Manutenção e Conservação da Malha Viária
368.370,44
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 050
ALIENACAO DE ATIVOS
466
15.452.0003.0007.0002
Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas
500.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 2
00
2
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
002 105
Pavimentação Asfáltica R.P
471
15.452.0003.0006.0004
Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias
122.448,77
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 3 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 106
Convenio nº 129/18/PJ/DER-RO - Construção de calçadas R.P
02
05 02
FUNDO MUN. DE SAUDE
- BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
454
10.122.0002.0025.0000
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.800,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
79
10.301.0006.0001.0000
Remuneração de Pessoal e Encargo Social
50.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 0 1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
103
10.301.0006.0031.0000
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP
15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
380
10.301.0006.0030.0001
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
70.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 015
Prop.36000.161509/01-700-Incremento PAB
381
10.301.0006.0030.0001
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 015
Prop.36000.161509/01-700-Incremento PAB
382
10.301.0006.0031.0001
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP
90.000,00
02
05 02
FUNDO MUN. DE SAUDE
- BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
383
10.301.0006.0031.0001
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP
44.070,50
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 013
Prop.36000.1694902/01-800-Incremento PAB
384
10.301.0006.0032.0002
Manutenção dos Serviços de Transportes
67.342,85
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 016
Prop.36000.1123842/01-700-Icremento PAB
385
10.301.0006.0032.0001
Manutenção dos Serviços de Transportes
24.544,56
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 012
Prop.36000.1723522/01-800-Incremento PAB
386
10.301.0006.0026.0000
Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 031
APOIO FINC. AO FUN DE PART DOS MUN - FPM
387
10.301.0006.0035.0000
Aquisição de Material Penso
52.672,15
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 031
APOIO FINC. AO FUN DE PART DOS MUN - FPM
388
10.301.0006.0084.0000
Programa Saude na Escola
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 033
Programa Saúde na Escola - PSE
389
10.301.0006.0084.0000
Programa Saude na Escola
2.320,76
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 033
Programa Saúde na Escola - PSE
390
10.301.0006.0033.0000
Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia
9.387,93
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 021
PSF - Saúde da Familia
391
10.301.0006.0026.0001
Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna
1.919,92
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 014
IMP AC.S. Saúde - CAPS
02
05 02
FUNDO MUN. DE SAUDE
- BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
392
10.301.0006.0029.0000
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS
29.622,03
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 022
PACS - Agente Comunitário de Saúde
393
10.301.0006.0036.0000
Incentivo Financ. de Incl. Microcopista
25.404,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 024
Incentivo Finan. de Inclus Microscopista
394
10.301.0006.0037.0000
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ
2.843,02
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 025
Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ)
395
10.301.0006.0028.0001
Implementação das Ações da Saúde Bucal
17.953,42
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 023
Saúde Bucal
396
10.301.0006.0028.0002
Implementação das Ações da Saúde Bucal
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 032
Atenção á Saúde Bucal - (LRPD)
397
10.302.0006.0038.0000
Implementação de Ações de Patologia Clínica
13.148,41
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 041
MAC - Média e Alta Complexidade
398
10.302.0006.0038.0000
Implementação de Ações de Patologia Clínica
21.040,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 041
MAC - Média e Alta Complexidade
399
10.303.0006.0041.0000
Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
6.452,30
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 062
Programa de QUALIFAR - SUS-Custeio
400
10.303.0006.0042.0000
Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais
14.360,78
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 062
Programa de QUALIFAR - SUS-Custeio
02
05 02
FUNDO MUN. DE SAUDE
- BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
401
10.303.0006.0043.0000
Investimentos
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 063
Organização dos Serv Assist Farmacêutica
402
10.303.0006.0043.0000
Investimentos
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 063
Organização dos Serv Assist Farmacêutica
403
10.303.0006.0043.0000
Investimentos
15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 063
Organização dos Serv Assist Farmacêutica
404
10.301.0006.0033.0001
Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia
4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 072
Educação Formação em Saúde - (PRO-EPS-SU
405
10.301.0006.0033.0001
Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia
7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 072
Educação Formação em Saúde - (PRO-EPS-SU
408
10.305.0006.0042.0000
Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais
28.556,06
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 053
Piso Fixo Vig. em Saúde (PFVS)
409
10.305.0006.0042.0000
Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 053
Piso Fixo Vig. em Saúde (PFVS)
410
10.305.0006.0042.0000
Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais
15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 053
Piso Fixo Vig. em Saúde (PFVS)
411
10.305.0006.0042.0000
Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais
5.600,11
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 056
Agentes de Combate as Endemias - ACE
02
05 02
FUNDO MUN. DE SAUDE
- BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
412
10.301.0006.0043.0008
Investimentos
22.492,09
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 301
Prop. nº 1170-01, 1170-03, 1140-01 E1160
413
10.301.0006.0043.0009
Investimentos
19.491,80
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 301
Prop. nº 1170-01, 1170-03, 1140-01 E1160
414
10.301.0006.0043.0010
Investimentos
125.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 305
Prop. nº 1180-01-Aquis. de Ultras. Diagn
415
10.301.0006.0043.0012
Investimentos
18.286,86
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 307
Prop. nº 1130-01-Aquis de Mat. Perman.
416
10.301.0006.0043.0013
Investimentos
8.844,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 308
Prop. nº 1100-01-Implan Unid Básic de Sa
417
10.301.0006.0043.0014
Investimentos
97.000,94
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 015
Prop.36000.161509/01-700-Incremento PAB
418
10.301.0006.0043.0011
Investimentos
14.595,74
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 309
Prop. nº 1160-01- Aquis de Mat. Perman.
419
10.301.0006.0043.0015
Investimentos
63.209,93
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 310
Prop. nº 1160-05- Aquis de Mat. Perman.
420
10.301.0006.0043.0016
Investimentos
65.319,55
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 311
Prop. nº 1160-06- Aquis de Mat. Perman.
02
05 02
FUNDO MUN. DE SAUDE
- BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
421
10.301.0006.0043.0017
Investimentos
29.314,61
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 313
Prop. nº 1120-02- Aquis de Mat. Perman.
422
10.301.0006.0043.0018
Investimentos
39.192,24
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 198
Convênio com o Estado
423
10.301.0006.0043.0019
Investimentos
4.064,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 306
Prog. Finan. Ações de Alimen. e Nutr-VAN
424
10.301.0006.0043.0020
Investimentos
261,19
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 312
Prop. nº 1120-01-Implant Unid Básic de
425
10.301.0006.0043.0021
Investimentos
405,13
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 314
Conv. Nº 418/2010/H.P.P-Aquis. de Equip
453
10.301.0006.0031.0000
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP
33.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
467
10.301.0006.0043.0022
Investimentos
999.996,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 2 00
2
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
010 322
Contrato R. 851304/2017/MS/CAIXA
468
10.301.0006.0043.0022
Investimentos
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 3 00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 322
Contrato R. 851304/2017/MS/CAIXA
469
10.301.0006.0043.0023
Investimentos
300.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 2 00
2
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
010 323
Contrato de R. nº 851351/2017/MS/CAIXA
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
459
12.122.0002.0001.0001
Remuneração de Pessoal e Encargo Social
400.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 001
Recursos Próprios 25% Educação
433
12.365.0007.0057.0000
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno
8.608,32
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 012
Ensino Infantil
434
12.366.0007.0063.0000
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno
6.643,01
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 027
PNAE - Merenda Escolar - EJA
435
12.365.0007.0057.0001
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno
7.814,25
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 028
PNAE - Merenda Escolar - Creche
436
12.361.0007.0045.0001
Manutenção e Ampliação da Frota
2.318,12
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
437
12.365.0007.0057.0003
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno
11.360,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
438
12.361.0007.0086.0000
Programa Novo Mais Educação
50.263,24
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
02
06 02
FUNDO DE MAN. E DES.
DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
439
12.361.0007.0079.0000
Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis - FUND
256.156,34
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
440
12.361.0007.0072.0000
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo
45.653,77
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
441
12.361.0007.0087.0000
Par nº 201802069 Aquisição de Onibus Escolar
3.573,79
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
442
12.361.0007.0088.0000
KIT Prova Brasil - PAR nº 201804167-8
151.641,90
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
443
12.365.0007.0089.0000
Convenio Pro Infancia - Construção Creche Tipo C
26.498,69
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
445
12.361.0007.0091.0000
Convenio Transporte Escolar SEDUC
390.704,45
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
446
12.361.0007.0055.0000
Manutenção da Educação Básica - QSE
27.253,02
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
447
12.365.0007.0093.0000
Brasil Carinhoso
10.910,07
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
448
12.361.0007.0094.0000
PDDE - Mais Escolas
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
460
12.361.0007.0094.0000
PDDE - Mais Escolas
9.518,58
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
444
27.812.0008.0090.0000
Lei Pelé
8.945,40
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002
FUNDEB
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
272
04.122.0002.0002.0000
Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
450
04.122.0002.0014.0000
Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3
23.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
451
04.122.0002.0014.0000
Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3
15.683,28
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
449
20.606.0004.0011.0000
Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
426
08.244.0005.0019.0002
BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASIC
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 019
Apoio Financeiro ao Bloco PSB-FPM
427
08.244.0005.0019.0002
BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASIC
13.071,26
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 019
Apoio Financeiro ao Bloco PSB-FPM
428
08.244.0005.0019.0001
BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASIC
4.022,17
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 014
Serviço de Conv.Fort.de Vinculo (SCFV)
429
08.244.0005.0023.0000
BL GSUAS - Gestão do SUAS
4.022,18
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 012
Ind. de Gest. Descent. do SUA-(IGDSUAS)
430
08.243.0005.0024.0000
Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes
3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 018
Rend. Aplic. - FNAS
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
431
08.243.0005.0024.0000
Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 018
Rend. Aplic. - FNAS
432
08.243.0005.0024.0000
Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes
4.445,47
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 0 3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 018
Rend. Aplic. - FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
1.799.996,00
Superávit Financeiro:
2
00
1.799.996,00
3
00
7.204.208,43
7.204.208,43
Fontes de Recurso
2
00
1.799.996,00
3
00
7.204.208,43
Anulação:
02 05
01
SEC. MUN. DE SAUDE
75
10.122.0002.0025.0000
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
-2.800,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 100
Recursos Extras - Saúde
02 05 02
83
FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0006.0028.0001 Implementação das Ações da Saúde Bucal
-3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
0 1 02
95
10.301.0006.0030.0000
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
02
05 02
FUNDO MUN. DE SAUDE -
BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
104
10.301.0006.0031.0000
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP
-15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
107
10.301.0006.0032.0000
Manutenção dos Serviços de Transportes
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
02
05 03
FUNDO MUN. DE SAUDE -
BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMP
134
10.302.0006.0039.0000
Implementação de Ações de Radiologia
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
135
10.302.0006.0039.0000
Implementação de Ações de Radiologia
-30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001
Recursos Próprios 15% Saúde
02
07 01
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
276
20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo
-25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
0 1 00
Anulação ( - )
-125.800,00
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itapuã do Oeste - RO, 03 Abril de 2019.