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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2019 2019-08-29 Projeto de Lei “Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 1 extracted
sessao 25 2019-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2019-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-16 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-16 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-16 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2019-08-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
sessao 23 2019-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
sessao 22 2019-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-16 Autógrafo INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-10 Autógrafo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências” 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências” 1 extracted
sessao 21 2019-07-09 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-02 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 20 2019-07-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2019-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-06-19 Autógrafo Cria o Voluntariado ao serviço público do Município de Itapuã do Oeste – RO, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-18 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-17 Indicação Solicitação de reparo do banheiro da Feira Municipal. 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-06-11 Autógrafo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2019-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2019 2019-06-10 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-04 Projeto de Resolução Disciplina o uso veículo da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-04 Projeto de Resolução Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste -RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-04 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-04 Autógrafo "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Abre no Orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2019-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2019-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Legislativo Institui o auxilio-alimentação e o auxilio-saúde aos servidores do poder legislativo do município de Itapuã do oeste –RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Cria o Voluntariado ao serviço público do Município de Itapuã do Oeste-RO, e dá outras 1 extracted
sessao 14 2019-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2019-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-30 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Revoga a Alínea “A” do inciso III do paragrafo 2º do art.11 da lei orgânica de Itapuã do oeste. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-30 Projeto de Resolução Autoriza fazer a transferência do Automóvel Chevrolet prisma 1.0, MTLT branco, 2013/2014, álcool/gasolina, placa NDQ6517, RENAVAN 598240942, Chassi 9BGHKS69B0EG209576, de propriedade da “Câmara Municipal de Itapuã do Oeste” ao Município de Itapuã do Oeste com ônus para suas expensas e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 11 2019-04-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2019-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2019-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-09 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do parágrafo único da lei municipal n° 600/2017 de 10 de fevereiro de 2017, que trata da contratação de prestação de serviço autônomo de profissional médico em regime de plantão, no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde do município, em regime emergencial por excepcional interesse publico, e dá outras providências” 1 extracted
sessao 8 2019-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-08 Autógrafo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 600/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM REGIME EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted