materia nº 7/2019

PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
3.3.90.30.00
3
002 106
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 
Convenio nº 129/18/PJ/DER-RO - calçadas
F.R.: 0 3 00
PROJETO DE LEI Nº______ , DE 29 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na 
importância de R$9.130.004,43 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 125.800,00
02 03 01
465
SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
04.122.0002.0006.0002 Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências 405.306,14
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 100 Convênio nº 156/PGE-2018-Regularização Fundiária Urbana
02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
462 04.122.0002.0006.0010 Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências 41.072,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 101 Convênio nº008/16/PJ/DER-RO- Aquisição de Tubos de concreto
463 04.122.0002.0006.0011 Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências 71.917,97
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 103 Convênio Nº 018 /18/FITHA 
455 15.452.0003.0007.0001 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 32.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 104 Revitalização do Cemitério - R.P.
456 15.452.0003.0007.0002 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 2.600.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 105 Pavimentação Asfáltica R.P.
457 15.452.0003.0006.0004 Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências 460.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 106 Convenio nº 129/18/PJ/DER-RO - Construção de Calçadas R.P
461 15.452.0003.0006.0004 Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências 282.268,67
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
3.3.90.30.00
3
010 013
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 
Prop.36000.1694902/01-800-Incremento PAB
F.R.: 0 3 00
02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
464 26.782.0003.0010.0001 Manutenção e Conservação da Malha Viária 368.370,44
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
002 050 ALIENACAO DE ATIVOS
466 15.452.0003.0007.0002 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 2 00
2 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
002 105 Pavimentação Asfáltica R.P
471 15.452.0003.0006.0004 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias 122.448,77
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 106 Convenio nº 129/18/PJ/DER-RO - Construção de calçadas R.P
02 05 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
454 10.122.0002.0025.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
79 10.301.0006.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
103 10.301.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
380 10.301.0006.0030.0001 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 015 Prop.36000.161509/01-700-Incremento PAB
381 10.301.0006.0030.0001 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 015 Prop.36000.161509/01-700-Incremento PAB
382 10.301.0006.0031.0001 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 90.000,00
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63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 05 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
383 10.301.0006.0031.0001 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 44.070,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 013 Prop.36000.1694902/01-800-Incremento PAB
384 10.301.0006.0032.0002 Manutenção dos Serviços de Transportes 67.342,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 016 Prop.36000.1123842/01-700-Icremento PAB
385 10.301.0006.0032.0001 Manutenção dos Serviços de Transportes 24.544,56
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 012 Prop.36000.1723522/01-800-Incremento PAB
386 10.301.0006.0026.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 031 APOIO FINC. AO FUN DE PART DOS MUN - FPM
387 10.301.0006.0035.0000 Aquisição de Material Penso 52.672,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 031 APOIO FINC. AO FUN DE PART DOS MUN - FPM
388 10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 033 Programa Saúde na Escola - PSE
389 10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola 2.320,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 033 Programa Saúde na Escola - PSE
390 10.301.0006.0033.0000 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 9.387,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 021 PSF - Saúde da Familia
391 10.301.0006.0026.0001 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 1.919,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 014 IMP AC.S. Saúde - CAPS
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02 05 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
392 10.301.0006.0029.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 29.622,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 022 PACS - Agente Comunitário de Saúde
393 10.301.0006.0036.0000 Incentivo Financ. de Incl. Microcopista 25.404,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 024 Incentivo Finan. de Inclus Microscopista
394 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 2.843,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 025 Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ)
395 10.301.0006.0028.0001 Implementação das Ações da Saúde Bucal 17.953,42
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 023 Saúde Bucal
396 10.301.0006.0028.0002 Implementação das Ações da Saúde Bucal 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 032 Atenção á Saúde Bucal - (LRPD)
397 10.302.0006.0038.0000 Implementação de Ações de Patologia Clínica 13.148,41
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 041 MAC - Média e Alta Complexidade
398 10.302.0006.0038.0000 Implementação de Ações de Patologia Clínica 21.040,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 041 MAC - Média e Alta Complexidade
399 10.303.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 6.452,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 062 Programa de QUALIFAR - SUS-Custeio
400 10.303.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 14.360,78
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 062 Programa de QUALIFAR - SUS-Custeio
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63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 05 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
401 10.303.0006.0043.0000 Investimentos 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 063 Organização dos Serv Assist Farmacêutica
402 10.303.0006.0043.0000 Investimentos 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 063 Organização dos Serv Assist Farmacêutica
403 10.303.0006.0043.0000 Investimentos 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 063 Organização dos Serv Assist Farmacêutica
404 10.301.0006.0033.0001 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 072 Educação Formação em Saúde - (PRO-EPS-SU
405 10.301.0006.0033.0001 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 072 Educação Formação em Saúde - (PRO-EPS-SU
408 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 28.556,06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 053 Piso Fixo Vig. em Saúde (PFVS)
409 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 053 Piso Fixo Vig. em Saúde (PFVS)
410 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 053 Piso Fixo Vig. em Saúde (PFVS)
411 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 5.600,11
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 056 Agentes de Combate as Endemias - ACE
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02 05 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
412 10.301.0006.0043.0008 Investimentos 22.492,09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 301 Prop. nº 1170-01, 1170-03, 1140-01 E1160
413 10.301.0006.0043.0009 Investimentos 19.491,80
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 301 Prop. nº 1170-01, 1170-03, 1140-01 E1160
414 10.301.0006.0043.0010 Investimentos 125.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 305 Prop. nº 1180-01-Aquis. de Ultras. Diagn
415 10.301.0006.0043.0012 Investimentos 18.286,86
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 307 Prop. nº 1130-01-Aquis de Mat. Perman.
416 10.301.0006.0043.0013 Investimentos 8.844,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 308 Prop. nº 1100-01-Implan Unid Básic de Sa
417 10.301.0006.0043.0014 Investimentos 97.000,94
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 015 Prop.36000.161509/01-700-Incremento PAB
418 10.301.0006.0043.0011 Investimentos 14.595,74
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 309 Prop. nº 1160-01- Aquis de Mat. Perman.
419 10.301.0006.0043.0015 Investimentos 63.209,93
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 310 Prop. nº 1160-05- Aquis de Mat. Perman.
420 10.301.0006.0043.0016 Investimentos 65.319,55
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 311 Prop. nº 1160-06- Aquis de Mat. Perman.
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02 05 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
421 10.301.0006.0043.0017 Investimentos 29.314,61
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 313 Prop. nº 1120-02- Aquis de Mat. Perman.
422 10.301.0006.0043.0018 Investimentos 39.192,24
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 198 Convênio com o Estado
423 10.301.0006.0043.0019 Investimentos 4.064,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 306 Prog. Finan. Ações de Alimen. e Nutr-VAN
424 10.301.0006.0043.0020 Investimentos 261,19
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 312 Prop. nº 1120-01-Implant Unid Básic de
425 10.301.0006.0043.0021 Investimentos 405,13
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 314 Conv. Nº 418/2010/H.P.P-Aquis. de Equip
453 10.301.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 33.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
467 10.301.0006.0043.0022 Investimentos 999.996,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 2 00
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
010 322 Contrato R. 851304/2017/MS/CAIXA
468 10.301.0006.0043.0022 Investimentos 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 322 Contrato R. 851304/2017/MS/CAIXA
469 10.301.0006.0043.0023 Investimentos 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 2 00
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
010 323 Contrato de R. nº 851351/2017/MS/CAIXA
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
459 12.122.0002.0001.0001 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
433 12.365.0007.0057.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno 8.608,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 012 Ensino Infantil
434 12.366.0007.0063.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno 6.643,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 027 PNAE - Merenda Escolar - EJA
435 12.365.0007.0057.0001 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno 7.814,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 028 PNAE - Merenda Escolar - Creche
436 12.361.0007.0045.0001 Manutenção e Ampliação da Frota 2.318,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
437 12.365.0007.0057.0003 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Aluno 11.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
438 12.361.0007.0086.0000 Programa Novo Mais Educação 50.263,24
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
02 06 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
439 12.361.0007.0079.0000 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis - FUND 256.156,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
440 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo 45.653,77
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
441 12.361.0007.0087.0000 Par nº 201802069 Aquisição de Onibus Escolar 3.573,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
442 12.361.0007.0088.0000 KIT Prova Brasil - PAR nº 201804167-8 151.641,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
443 12.365.0007.0089.0000 Convenio Pro Infancia - Construção Creche Tipo C 26.498,69
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
445 12.361.0007.0091.0000 Convenio Transporte Escolar SEDUC 390.704,45
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
446 12.361.0007.0055.0000 Manutenção da Educação Básica - QSE 27.253,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
447 12.365.0007.0093.0000 Brasil Carinhoso 10.910,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
448 12.361.0007.0094.0000 PDDE - Mais Escolas 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
460 12.361.0007.0094.0000 PDDE - Mais Escolas 9.518,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
444 27.812.0008.0090.0000 Lei Pelé 8.945,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 002 FUNDEB
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
272 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
450 04.122.0002.0014.0000 Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
451 04.122.0002.0014.0000 Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3 15.683,28
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
449 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
426 08.244.0005.0019.0002 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASIC 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 019 Apoio Financeiro ao Bloco PSB-FPM
427 08.244.0005.0019.0002 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASIC 13.071,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 019 Apoio Financeiro ao Bloco PSB-FPM
428 08.244.0005.0019.0001 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASIC 4.022,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 014 Serviço de Conv.Fort.de Vinculo (SCFV)
429 08.244.0005.0023.0000 BL GSUAS - Gestão do SUAS 4.022,18
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 012 Ind. de Gest. Descent. do SUA-(IGDSUAS)
430 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 018 Rend. Aplic. - FNAS
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
431 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 018 Rend. Aplic. - FNAS
432 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 4.445,47
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 3 00
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
008 018 Rend. Aplic. - FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos 
provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
1.799.996,00
Superávit Financeiro:
Anulação:
02 05 01 SEC. MUN. DE SAUDE
75 10.122.0002.0025.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde -2.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 100 Recursos Extras - Saúde
02 05 02
83
FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0006.0028.0001 Implementação das Ações da Saúde Bucal -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
0 1 02
95 10.301.0006.0030.0000 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
2 00 1.799.996,00
3 00 7.204.208,43
7.204.208,43
Fontes de Recurso
2 00 1.799.996,00
3 00 7.204.208,43
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 05 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
104 10.301.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
107 10.301.0006.0032.0000 Manutenção dos Serviços de Transportes -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
02 05 03 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMP
134 10.302.0006.0039.0000 Implementação de Ações de Radiologia -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
135 10.302.0006.0039.0000 Implementação de Ações de Radiologia -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios 15% Saúde
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
276 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
0 1 00
Anulação ( - ) -125.800,00
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO DO MUNICÍPIO