materia nº 19/2019

PROJETO Nº 18 , DE 26 DE JULHO DE 2019
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
174 12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota	 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
01
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
202 12.364.0007.0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 28.025,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
012 100 Recursos Extras - Educação
371 12.364.0007.0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
012 100 Recursos Extras - Educação
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
276 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo	 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
474 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo	 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 08 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
282 08.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$152.025,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 152.025,00
PROJETO Nº 18 , DE 26 DE JULHO DE 2019
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 08 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
286 08.122.0005.0016.0000 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar	 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
430 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 	 7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 3
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
17
008 050 RECURSO DO FUND MUN. DIR. CRIAN E ADOL
02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
432 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 	 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 3
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
00
008 050 RECURSO DO FUND MUN. DIR. CRIAN E ADOL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
166 12.122.0002.0044.0000 Manutenção dos Conselhos	 -2.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
167 12.122.0002.0044.0000 Manutenção dos Conselhos	 -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
178 12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota	 -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
201 12.364.0007.0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
PROJETO Nº 18 , DE 26 DE JULHO DE 2019
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
210 12.365.0007.0058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE	 -10.500,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
221 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais	 -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
222 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais	 -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
223 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais	 -225,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
224 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais	 -400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
225 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais	 -400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
226 13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais	 -300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
227 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação	 -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
228 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação	 -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
PROJETO Nº 18 , DE 26 DE JULHO DE 2019
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 06 01 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
229 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação	 -5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
230 27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação	 -5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 100 Recursos Extras - Educação
02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
267 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 	 -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
271 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 08 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
284 08.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
288 08.122.0005.0016.0000 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar	 -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
290 08.122.0005.0016.0000 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar	 -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social
02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
333 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 	 -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
008 050 RECURSO DO FUND MUN. DIR. CRIAN E ADOL
PROJETO Nº 18 , DE 26 DE JULHO DE 2019
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2019
02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
334 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 	 -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
008 100 Recursos Extras - Ação Social
337 08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 	 -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
008 100 Recursos Extras - Ação Social
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -152.025,00
DADOS DE ENCERRAMENTO
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO DO MUNICÍPIO